LEGISLAÇÃO

segunda-feira, 12 de março de 2012

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS



Os negros-de-carbono, que resultam da combustão incompleta ou do craqueamento (cracking) de matérias orgânicas ricas em carbono, tais como:
1) Gases naturais, tais como o metano (negro-de-gás-de-petróleo), o acetileno e os gases antracênicos (gases carburados pelo antraceno).
Nota-se que o negro-de-acetileno, muito fino e puro, provém da decomposição brusca do acetileno comprimido, provocada por faísca elétrica.
2) Naftaleno, resinas e óleos (negro-de-fumo).
Consoante o seu processo de fabricação, os negros-de-gás-de-petróleo também se designam por negros-de-túnel ou por negros-de-forno.
Os negros-de-carbono podem conter, como impurezas, produtos oleosos.
Os negros-de-carbono utilizam-se como pigmentos na fabricação de tintas, incluindo as de impressão e de pomadas para calçado, dentre outros usos; entram também na fabricação de papel-carbono e empregam-se como carga na indústria da borracha.
Se você deseja saber mais sobre os negros-de-carbono visite o site cujo endereço é dado a seguir:
A classificação dos diversos negros-de-carbono ocorre na posição 2803 do Sistema Harmonizado, que não foi desdobrada.
Entretanto, no Mercosul, essa posição desprovida de subposições foi desdobrada em dois itens e um destes em dois subitens, isto é:
2803.00 Carbono (negros-de-carbono e outras formas de carbono não especificadas nem compreendidas noutras posições).
2803.00.1 Negros-de-carbono
2803.00.11 Negro de acetileno
2803.00.19 Outros
2803.00.90 Outros
Um ótimo sábado para todos.
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fontes: SH e NESH com adaptações.
Posted: 10 Feb 2012 01:29 AM PST
A cal, nas suas diversas apresentações, está profundamente ligada ao desenvolvimento da sociedade humana. Devemos muito às suas propriedades, pois sem as mesmas cidades, muralhas e fortificações, dentre outras obras arquitetônicas, nunca teriam sido construídas.
Há diversos tipos de cal sendo que os mais importantes são contemplados no Sistema Harmonizado. Dentre esses tipos se destacam:
1) Cal ordinária, também denominada de virgem ou viva. A cal ordinária resulta da calcinação de pedras calcárias sem argila ou contendo argila em pequenas quantidades. Apresenta as características de um óxido de cálcio impuro, liberando grande quantidade de calor para se transformar em cal hidratada. Conforme a pureza do óxido de cálcio há três tipos de cal virgem, ou seja:
1.1 - Cal virgem cálcica: aqui o teor de óxido de cálcio está compreendido entre 90 e 100%;
1.2 - Cal virgem magnesiana: o teor de óxido de cálcio se situa na faixa de 65 a 90% dos óxidos totais presentes; há uma parcela substantiva de óxidos de magnésio;
1.3 - Cal virgem dolomítica: o teor de óxido de cálcio reside entre 55 a 65%; tem-se a presença de dolomitas (são carbonatos de cálcio e magnésio).
2) Cal hidratada ou apagada. É o produto da reação da cal ordinária com água. Também é chamada de cal apagada. Ela é composta por um pó de cor branca resultante da combinação química dos óxidos anidros de cálcio (da cal virgem) com a água, isto é, trata-se de um hidróxido de cálcio. Conforme a pureza do hidróxido de cálcio tem-se três tipos de cal hidratada, ou seja: cal hidratada cálcica; cal hidratada magnesiana; e cal hidratada dolomítica.
3) Cal hidráulica. Obtida por calcinação, a baixa temperatura, de pedras de cal ordinária que contenham quantidade de argila suficiente (embora geralmente inferior a 20%) para que o produto obtido possa fazer pega em presença de água. A cal hidráulica difere, no entanto, do cimento natural por conter ainda quantidade apreciável de cal não combinada, que pode apagar-se em presença de água.
Esses três tipos de cal são classificados em distintas subposições da posição 2522, como pode ser visto abaixo:
2522 Cal viva, cal apagada e cal hidráulica, com exclusão do óxido e do hidróxido de cálcio da posição 2825.
2522.10 - Cal viva
2522.20 - Cal apagada
2522.30 - Cal hidráulica
As mencionadas subposições não foram desdobradas no Mercosul.
Há ainda no Sistema Harmonizado um quarto tipo de cal, chamada de cal sodada, que na realidade é uma preparação.
A cal sodada é uma preparação contendo cal ordinária e soda cáustica (vide nos marcadores deste blog o termo preparação).
A fabricação de cal sodada é feita pela impregnação de soda cáustica (hidróxido de sódio) na cal pura, o que resulta num produto muito higroscópico.
O produto resultante é utilizado para absorver o anidrido carbônico (dióxido de carbono) nos aparelhos respiratórios de recirculação de ar, para fins anestésicos ou em submarinos, dentre outros usos.
No Sistema Harmonizado a cal sodada é classificada na subposição 3824.90, que foi desdobrada no Mercosul e resultou no código 3824.90.71.
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br.
Fontes: NCM, NESH com adaptações, http://pt.wikipedia.org/wiki/Cal

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