LEGISLAÇÃO

terça-feira, 20 de março de 2012

COMÉRCIO EXTERIOR - 20/03/2012


Terceira semana de março registra superávit de US$ 468 milhões

Terceira semana de março registra superávit de US$ 468 milhões
Brasília  – Na terceira semana de março (12 a 18), com cinco dias úteis, as exportações brasileiras foram de US$ 4,921 bilhões, com média diária de US$ 984,2 milhões. Na comparação com o resultado médio das duas primeiras semanas do mês (US$ 931 milhões), o resultado foi 5,7% superior. Houve aumento nas exportações de produtos básicos (14,1%), em razão de petróleo, soja em grão, café em grão e farelo de soja, e nos manufaturados (8,6%), com destaques para óleos combustíveis, automóveis e veículos de carga. Por outro lado, decresceram as vendas de semimanufaturados (-29,8%), por conta de celulose, ferro-ligas, ferro fundido, óleo de soja em bruto e açúcar em bruto.
As importações, na terceira semana de março, somaram US$ 4,341 bilhões com resultado médio diário de US$ 890,6 milhões. Houve retração de 0,4% sobre a média aferida até a segunda semana (US$ 893,9 milhões), explicada, principalmente, pela diminuição nos gastos com combustíveis e lubrificantes, equipamentos mecânicos, químicos orgânicos e inorgânicos, plásticos e obras, e adubos e fertilizantes.
Deste modo, a balança comercial semanal registrou superávit de US$ 468 milhões, com média diária de US$ 93,6 milhões. A corrente de comércio da terceira semana de janeiro somou US$ 9.374, com resultado médio diário de US$ 1,874 bilhão.

Mês
Nos 12 dias úteis de março, as exportações foram de US$ 11,438 bilhões, com média diária de US$ 953,2 milhões. Por esse comparativo, a média das vendas externas foi 3,8% superior a de março de 2011 (US$ 918,4 milhões).
Nesta comparação, cresceram as exportações de produtos básicos (11,9%), com destaques para algodão em bruto, arroz em grão, petróleo em bruto, fumo em folhas e soja em grão, e de produtos manufaturados (0,5%), por conta de máquinas e aparelhos para terraplanagem, açúcar refinado, óleos combustíveis e autopeças. Já as vendas de semimanufaturados (-15,7%) decresceram, com quedas de ouro em forma semimanufaturada, óleo de soja em bruto, celulose e ferro-ligas.
Em relação a fevereiro de 2011, a média diária das exportações cresceu 0,5% em março (de US$ 948,8 milhões para US$ 953,2 milhões), devido ao aumento em produtos básicos (19%), enquanto retraíram os embarques de semimanufaturados (-23,7%) e manufaturados (-9,4%).
As importações em março alcançam o valor de US$ 10,710 bilhões e registram média diária de US$ 892,5 milhões. Houve aumento de 5,7% na comparação com o resultado diário de março do ano passado (US$ 844,5 milhões). Adubos e fertilizantes (33,7%), farmacêuticos (30,5%), instrumentos de ótica e precisão (19,3%), químicos orgânicos e inorgânicos (8,6%) e borracha e obras (6,8%) foram os produtos com maior crescimento de despesas neste comparativo.
Na comparação com a média de fevereiro de 2011 (US$ 832,4 milhões), houve alta de 4% nas importações, devido, principalmente, a adubos e fertilizantes (39%), farmacêuticos (28,3%), borracha e obras (9,1%) e combustíveis e lubrificantes (8,5%).
O saldo comercial, no terceiro mês de 2012, está positivo em US$ 728 milhões. Em março do ano passado, a balança comercial teve superávit de US$ 1,552 bilhão e, em fevereiro, saldo positivo de US$ 1,715 bilhão.
A corrente de comércio do mês alcançou US$ 22,148 bilhões (média diária de US$ 1,845 bilhão). Pela média, houve aumento de 4,7% no comparativo com março passado (US$ 1,430 bilhão) e alta de 2,1% em relação a fevereiro último (US$ 1,807 bilhão).
Ano
De janeiro até a terceira semana de março, a corrente de comércio totalizou US$ 90,063 bilhões (média diária de US$ 1,699 bilhão), com aumento de 8% sobre a média do mesmo período do ano passado (US$ 1,573 bilhão).
Nos 53 dias úteis de 2012, o superávit da balança comercial é de US$ 1,151 bilhão (média diária de US$ 21,7 milhões). O resultado é 50,6% menor que o verificado no mesmo período do ano passado (média diária de US$ 44 milhões).
No acumulado do ano, as exportações alcançaram US$ 45,607 bilhões (média diária de US$ 860,5 milhões), resultado 6,4% acima do verificado no mesmo período de 2011, que teve média diária de US$ 808,6 milhões. O acumulado anual das importações está 9,7% maior em relação ao ano passado (média diária de US$ 764,6 milhões). No ano, as compras externas brasileiras foram de US$ 44,456 bilhões (média diária de US$ 838,8 milhões).
Assessoria de Comunicação Social do MDIC





Chineses mudam tática para ganhar mercado brasileiro
Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR 

Os chineses mudaram de tática para colocar seus calçados no mercado brasileiro. Depois da sobretaxa de US$ 13,85 por par (válida desde março de 2010) e do fim das licenças automáticas para sapatos vindos de países asiáticos (outubro de 2011), empresas que operam no país (muitas delas comandadas por chineses) estão trazendo o produto desmontado da China para serem montados no Brasil. 

Os componentes e peças chegam principalmente pelos portos de Paranaguá (PR) e de Itajaí (SC) e de lá seguem para pequenas empresas no interior do Rio Grande do Sul, onde são montados e “nacionalizados”. A prática não é ilegal, mas está sendo usada como forma de escapar da tarifa antidumping, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados), que começou a se preocupar com o problema depois que a importação de cabedal (parte de cima dos sapatos) saltou de 3,4 milhões de pares, em 2009, para 18,2 milhões em 2010 e 16,4 milhões de pares, no ano passado. 

“Eles usam vários portos para evitar e escapar da fiscalização”, diz Milton Cardoso, presidente da Abicalçados e da Vulcabrás, outra gigante do setor. Além da China, os sapatos desmontados são trazidos do Paraguai, Vietnã, Indonésia e Alemanha, o que sugere que os chineses estão fazendo a chamada triangulação entre países para ludibriar a alfândega brasileira. Só em janeiro, o número de cabedais importados está próximo a 1 milhão de pares. Outras partes, que são os solados e outros componentes, somaram mais de 193 mil quilos.

A denúncia de prática de elisão feita pela Abicalçados está sendo investigada pelo Departamento de Defesa Comercial (Decom), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, desde agosto do ano passado. Amanhã (20), acontece a primeira audiência pública com importadores, empresas brasileiras e entidades do setor calçadista que prestarão esclarecimentos sobre a questão. Entre os convocados, estão companhias do porte da Alpargatas e os maiores fabricantes mundiais de material esportivo (Nike, Adidas, Puma, Reebook, Asics, Cambuci, New Balance e SkecchersSkechers), ligados ao Movimento para Livre Escolha (Move).

Em ofício datado em 17 de fevereiro, o Decom convoca os envolvidos e questiona o aumento das importações de partes e componentes de calçados vindos de países sem tradição de exportação para o Brasil. Quer explicações também sobre a lógica econômica e comercial em desembarcar solas e cabedais em portos distintos do país, sendo que ambos são destinados à montagem do mesmo modelo e, normalmente, no mesmo local. 

Segundo Cardoso, as importações de partes e componentes da China não é mais exclusividade de pequenos importadores comandados por chineses, mas de grandes empresas nacionais que estão utilizando as mesmas práticas para concorrer com o sapato chinês mais barato. Sem citar nomes, Cardoso afirmou que essas empresas, além de burlar a sobretaxa de US$ 23,83 por par, estão pagando menos imposto de importação: nos calçados montados a tarifa é de 35%, e, nos desmontados, 18%. Pelos cálculos da Abicalçados, cerca de 24 milhões de pares de calçados ganharam o mercado brasileiro nos últimos meses.

Da Agência O Globo
http://www.pernambuco.com/ultimas/nota.asp?materia=20120319150854&assunto=25&onde=Economia





Brasil triplica exportações para Portugal

A balança comercial entre os dois países inverteu o resultado de janeiro. Em fevereiro o Brasil exportou mais do que importou.


Jorge Horta
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Brasília - O Brasil quase triplicou as suas exportações para Portugal no mês passado, somando vendas de US$ 200,9milhões  para o mercado luso em fevereiro, que comparamcom os US$ 67,7 milhões faturados em janeiro, de acordo com os dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)

Em comparação com fevereiro do ano passado, as exportações brasileiras para Portugal também tiveram um crescimento expressivo, já que no período homólogo de 2011 as vendas foram de US$ 101, 4 milhões, pouco mais de metade das atingidas em fevereiro de 2012.

Apesar do crescimento, o valor acumulado de exportações para Portugal no primeiro bimestre do ano, de US$ 268,5 milhões, está ainda 16% abaixo do registro do ano passado, devido a um mau desempenho das vendas em janeiro.

O petróleo foi o principal item da pauta de exportações brasileiras para Portugal, com um peso de 37,4% (há um ano era de 23,9%). O açúcar, com participação de mais de 30%, foi o segundo produto mais vendido. A soja, com mais de 7%, ficou no terceiro lugar.

No sentido inverso, Portugal também teve um crescimento das suas exportações para o Brasil em termos homólogos, com as vendas a subirem de US$ 51,3 milhões em fevereiro de 2011 para US$ 73,8 milhões em fevereiro último. Porém, na comparação com janeiro, as exportações lusas para o mercado brasileiro sofreram uma queda de 29%.

O acumulado do ano, graças a um mês de janeiro especialmente forte para as exportações portuguesas, cifrou-se em US$ 178,2 milhões de vendas das empresas lusas para o Brasil, número que se situa 76% acima do alcançado no primeiro bimestre de 2011.

Os principais produtos que o Brasil importou de Portugal nos primeiros dois meses deste ano foram gasolina (18,6%), azeite (cerca de 16%), bacalhau (quase 9%) e pêras (mais de 4%), revelam os números do MDIC.

Em janeiro e fevereiro a corrente de comércio luso-brasileira somou US$ 446,7 milhões (acima dos US$ 421,7 milhões no período homólogo de 2011), dos quais US$ 90,3 milhões foram superávit para o Brasil. 

http://www.africa21digital.com/noticia.kmf?cod=13239751&canal=402



Rio: ação da Receita reforça combate a fraudes aduaneiras no País

A Receita Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira uma ação contra fraudes no comércio exterior do País. De acordo com o secretário nacional, Carlos Alberto Barreto, que fez o anúncio no porto do Rio de Janeiro, a Operação Maré Vermelha vai aumentar o rigor nas fiscalizações de importações e exportações.
Segundo a Receita, com o volume crescente de importações, aumenta a prática de fraudes como o subfaturamento, a triangulação e a utilização de falsa classificação fiscal - que resultam em situações predatórias ao setor produtivo nacional. A operação poderá incorporar outros setores da administração pública.
Para viabilizar o controle aduaneiro, a Receita anunciou a inclusão de novos parâmetros para as operações de importação de mercadorias e setores considerados de interesse para a economia nacional - em especial bens de consumo não duráveis, como vestuário, calçados, brinquedos, eletroeletrônicos, bolsas e artigos de plástico.
Com a operação, a Receita espera reduzir as operações danosas ao setor produtivo nacional, bem como aumentar o número de retenções e apreensões de mercadoria, o valor recolhido em tributos e multas, e a percepção de risco aos fraudadores.
Durante o anúncio da operação, Barreto comunicou também a inauguração do Centro Nacional de Gerenciamento de Risco (Cerad), unidade especial da Receita situada na capital fluminense que coordenará os processos de inteligência e análise de risco operacional das atividades de fiscalização aduaneira em todo o território nacional. Para o secretário "o Cerad tem estrutura pequena, mas contará com alta tecnologia e trabalho em rede com todo o País".



Receita fiscaliza irregularidades
Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR  
Rio – A Receita Federal iniciou hoje (19) uma operação, chamada de Maré Vermelha, para intensificar a fiscalização sobre irregularidades na importação de produtos no país. A ação vai priorizar produtos cuja importação tem prejudicado a indústria nacional, como vestuário, calçados, brinquedos, eletroeletrônicos, bolsas, artigos de plástico, pneus e artigos de toucador (como cosméticos e perfumaria).
“A Operação Maré Vermelha consiste em um grande esforço da Receita Federal para intensificar a fiscalização nas nossas áreas de portos e aeroportos, visando ao aumento da fiscalização das importações, tendo em vista a situação atual de grande competitividade no mercado internacional, principalmente provocada pela chamada guerra cambial”, destacou o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto.
Segundo a Receita, o objetivo não é regular o comércio exterior brasileiro, função que cabe ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, mas apenas evitar que produtos entrem ilegalmente no país ou que importadores utilizem artifícios para pagar menos impostos, como subfaturamento, declaração de origem falsa ou classificação errada da mercadoria.
“Vamos intensificar a fiscalização dentro do Plano Brasil Maior, que prevê uma ação mais concreta em defesa da indústria nacional, da competitividade do produto brasileiro e, portanto, da preservação do nosso mercado, do nosso emprego e da nossa renda”, disse o secretário.
Segundo Barreto, o aumento e a diversificação das importações pelo Brasil nos últimos anos dificultaram o trabalho da Receita Federal. Dados da Receita mostram que as importações passaram de US$ 110 bilhões em 2001 para US$ 480 bilhões no ano passado. Os produtos importados também se diversificaram. Se, em 2001, cada operação de importação envolvia uma média de 4,3 produtos, no ano passado, esse número passou para 11,9.
Para ampliar a fiscalização, a Receita também inaugurou hoje o Centro Nacional de Gerenciamento de Risco (Cerad), que vai funcionar como uma central de inteligência para direcionar os equipamentos e agentes para os setores e locais onde ocorrem mais ilícitos.
“Utilizando tecnologia de ponta e trabalhos em rede, vamos identificar com mais precisão as fraudes praticadas no comércio exterior”, disse Barreto. O centro também manterá contato permanente com o setor privado para conhecer os setores mais afetados por ilegalidades nas importações. (Agência Brasil)


Exportações crescem 4% comparadas a março do ano passado 
Na terceira semana de março (12 a 18), as exportações brasileiras foram de US$ 4,921 bilhões, com média diária de US$ 984,2 milhões. Somando esse resultado com os dos primeiros 12 dias, as exportações brasileiras totalizam US$ 11,438 bilhões. Esse resultado, quando comparado ao mesmo período do ano passado, representa uma média de exportações 3,8% superior, informa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
Ainda segundo o MDIC houve aumento nas exportações de produtos básicos (14,1%), principalmente petróleo, soja em grão, café em grão e farelo de soja, e em manufaturados (8,6%), com destaques para óleos combustíveis, automóveis e veículos de carga. Por outro lado, diminuíram as vendas de semimanufaturados (-29,8%), por conta de celulose, ferro-ligas, ferro fundido, óleo de soja em bruto e açúcar em bruto.
As importações, na terceira semana de março, somaram US$ 4,341 bilhões com resultado médio diário de US$ 890,6 milhões. Houve retração de 0,4% sobre a média até a segunda semana (US$ 893,9 milhões), explicada, principalmente, pela diminuição nos gastos com combustíveis e lubrificantes, equipamentos mecânicos, químicos orgânicos e inorgânicos, plásticos e obras, e adubos e fertilizantes.
Ano
Nos 53 dias úteis de 2012, o superávit da balança comercial é de US$ 1,151 bilhão (média diária de US$ 21,7 milhões). O resultado é 50,6% menor que o verificado no mesmo período do ano passado (média diária de US$ 44 milhões).
No acumulado do ano, as exportações alcançaram US$ 45,607 bilhões (média diária de US$ 860,5 milhões), resultado 6,4% acima do verificado no mesmo período de 2011, que teve média diária de US$ 808,6 milhões. O acumulado anual das importações está 9,7% maior em relação ao ano passado (média diária de US$ 764,6 milhões). No ano, as compras externas brasileiras foram de US$ 44,456 bilhões (média diária de US$ 838,8 milhões)

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