Salvaguarda ao vinho nacional: sou contra
Chico Junior |
Essa história de salvaguarda para o vinho nacional, com o aumento no imposto de importação - o que tornará o vinho que vem de fora muito mais caro, em nome da proteção do vinho nacional -, me lembra aquela história da reserva de mercado da informática. Lembram-se? Em nome do desenvolvimento da indústria nacional de computadores e softwares, taxavam-se de maneira brutal os produtos importados, praticamente inviabilizando a compra aqui no país. Como resultado vimos um aumento violento no contrabando e a patinação da indústria nacional, paramos no tempo e no espaço, perdemos tempo e dinheiro, um horror.Mas naquela época, ainda sob a ditadura, não tínhamos muito que discutir. Aliás, nem podíamos. Era aceitar as imposições ou aceitar.
Felizmente, nos dias de hoje vivemos um estado democrático e todos podemos discutir abertamente os temas que no envolve. E é bom que o a Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), que abriu investigação para aplicação de salvaguarda às importações da bebida, ouça com carinho os que são contra e os que são a favor do aumento de impostos. Leio aqui no SRZD, que a assessoria do MDIC diz que "a salvaguarda visa proteger um setor que esteja sofrendo prejuízo grave".
Por princípio, sou contra a tal salvaguarda e o aumento de impostos de importação para o vinho. E tenho minhas dúvidas se os produtores brasileiros de vinho estejam sofrendo prejuízos graves. Concordo com a posição da Sociedade Brasileira dos Amigos do Vinho do Rio de Janeiro (SBAV-Rio), que se manifestou contra a aplicação de salvaguardas para o vinho nacional. Também acho que a indústria nacional de vinho deveria investir mais em tecnologia de solo, tecnologia de produção, economia de escala, tudo para que se possa melhorar a qualidade do vinho nacional, e investir, principalmente, em propaganda e marketing.
Conheço um empresário suíço que sempre que vem ao Brasil procura beber determinados vinhos tintos brasileiros, que ele aprecia. Mas sempre reclama do preço.
Conseguimos superar preconceitos em relação ao produto nacional com o nosso espumante, por exemplo. Os produtores brasileiros desenvolveram técnicas de solo, plantio, colheita e hoje nós produzimos, simplesmente, espumantes que estão entre os melhores do mundo. Muitos deles só perdem em qualidade para o champanhe francês. Já batemos o prosecco italiano e a cava espanhola. Temos produtos bons, de qualidade excepcional e com preços competitivos. Sem necessidade de salvaguarda
Barreira ao vinho estrangeiro pode tirar bebida brasileira do cardápio
O importador português de vinhos Bernardo Gonçalves da Costa aponta o lacre de uma garrafa de Quinta Seara D"Ordens exposta em seu estande na Brasil Wine Fair - feira no Riocentro que reuniu produtores nacionais e internacionais da bebida, semana passada - e pergunta: "O que consegues ver aqui?". O que ele está "a indicar" é o que não consta na garrafa: o selo fiscal. A ausência do item foi uma vitória para todas as importadoras de vinho filiadas à Associação Brasileira de Exportadores e Importadores de Alimentos e Bebidas (ABBA). Em outubro, a entidade conseguiu liminar contra a determinação do Ministério do Desenvolvimento que obrigava a aplicação do selo em todos os vinhos comercializados no país. Isso é parte da polêmica que opõe entidades de classe da bebida no Brasil e o resto do mundo.
O enredo inclui acusações de tentativa de eliminar pequenas vinícolas nacionais, recuos estratégicos de grandes empresas, a grita de chefs de cozinha e a discussão sobre se a taxação de vinhos importados é eficaz, visto que argentinos e uruguaios, nossos grandes concorrentes, estão fora da lista. Arrastando-se entre o Congresso e tribunais há um ano, a novela está prestes a ganhar capítulo decisivo: no último dia 15, a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) abriu investigação que pode impor cotas ao produto estrangeiro ou aumentar a tarifa de importação.
Segundo Ciro Lilla, dono da importadora Mistral, 30% dos vinhos estão livres do selo graças a mandados de segurança. As liminares, porém, chegaram tarde para cerca de cem micro e pequenas vinícolas, a maioria no Rio Grande do Sul, que fecharam as portas desde que a norma entrou em vigor, em 10 de janeiro de 2011. Além das dificuldades de aplicação do selo, a empresa não pode ter pendência legal e a produção precisa de parâmetros estranhos à natureza do vinho.
- Do ponto de vista fiscal, o vinho é tratado como bebida alcoólica, mas, do sanitário, é um alimento. Essa política relega a cultura da viticultura familiar em nome do agronegócio - diz.
Cerca de 90% da produção são das grandes vinícolas
Das vinícolas brasileiras, 95% são familiares (500 mil litros ao ano), mas 90% da produção estão com 15 ou 20 grandes, explica Luiz Henrique Zanini, da Vallontano, a principal entre as menores do país. Para ele, é um movimento que visa ao oligopólio e acaba com a diversidade.
Das vinícolas brasileiras, 95% são familiares (500 mil litros ao ano), mas 90% da produção estão com 15 ou 20 grandes, explica Luiz Henrique Zanini, da Vallontano, a principal entre as menores do país. Para ele, é um movimento que visa ao oligopólio e acaba com a diversidade.
- Os produtores artesanais tendem a produzir um vinho com mais qualidade. Por isso, passaram a representar uma ameaça aos vinhos industriais - acusa Pedro Hermeto, dono do restaurante Aprazível, no Rio.
Além dos selos, o Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), a União Brasileira de Vitivinicultura (Uvibra), a Federação das Cooperativas do Vinho (Fecovinho) e o Sindicato da Indústria do Vinho do Estado do Rio Grande do Sul (Sindivinho) lutam para que o vinho seja incluído na lista de exceções da Tarifa Externa Comum, aplicada pelo Mercosul a terceiros - o que permitira elevar o imposto de 27% para até 55% - e para que sejam estabelecidas cotas de importação.
- São demandas totalmente legais, previstas pela Organização Mundial do Comércio quando os países se sentem prejudicados. Dos 91,9 milhões de litros de vinhos finos comercializados em 2011, 56% vieram de fora do Mercosul e 21,3% eram nacionais - defende Carlos Paviani, diretor executivo da Ibravin.
Chefs, importadoras e sommeliers classificam o eventual aumento de impostos um contrassenso e "um tiro no pé". Segundo os contrários à proposta, impostos mais pesados, em vez de ampliar o consumo das bebidas brasileiras, desestimularão a venda no Brasil e toda uma cultura de sofisticação, com profissionais especializados, que surgiu nas últimas duas décadas. E os grandes beneficiados com a medida poderão ser os produtores argentinos, não os brasileiros.
O chef Felipe Bronze, do restaurante Oro, diz-se perplexo com a discussão. Ele ameaça tirar da carta da casa carioca qualquer vinho brasileiro.
A chef Roberta Sudbrack é uma das mais ativas contra as medidas e tem postado em sua conta no Twitter o link de um abaixo-assinado. Ela retirou da carta de seu restaurante vinhos das vinícolas que apoiam a salvaguarda. Mas frisa que a medida é momentânea, "até que o bom senso impere", e que não é um boicote ao vinho brasileiro.
Fonte: O Globo
Reflexos da salvaguarda ao vinho nacional
Os especialistas em vinhos do Centro do País já estão dizendo que a comunidade internacional começou a reagir à possibilidade de aplicação de salvaguardas contra o vinho importado pelo governo brasileiro. O produtor português António Soares Franco, por exemplo, garantiu que o “Brasil entrou em uma guerra comercial e irá perder”. O Comitê Interprofissional das Denominações de Origem e a Federação dos Exportadores de Vinhos e Espirituosos da França alertaram o ministro do Comércio Exterior e o Comissário Europeu oficialmente sobre as medidas protecionistas em estudo no Brasil. O pedido de aplicação de salvaguardas para o vinho brasileiro foi protocolado junto ao Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior em julho de 2011 e teve como peticionários o Instituto Brasileiro do Vinho, em conjunto com a União Brasileira de Vitivinicultura, a Federação das Cooperativas do Vinho e o Sindicato da Indústria do Vinho do Estado do Rio Grande do Sul. O objetivo é tentar diminuir a concorrência do vinho importado. O melhor caminho, no meu entender, seria tratar de aumentar ainda mais a qualidade do vinho brasileiro e sua competitividade, diminuindo os preços, neste caso com desoneração fiscal por parte dos governos. As entidades solicitaram a salvaguarda porque o mercado, nos últimos anos, “cresceu apenas para os produtos importados. Dos 91,9 milhões de litros de vinhos finos comercializados em 2011, apenas 21,3% eram nacionais”. O pedido não inclui o Chile, que é o principal exportador para o Brasil, com 40%, porque está no Mercosul. Talvez por isso, os europeus estão gritando mais
| Danilo Ucha | ucha@jornaldocomercio.com.br http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=89820 |
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