Para a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), os novos termos do acordo automotivo com o México, divulgados pelo governo brasileiro, são bons e preservarão o princípio do livre comércio no futuro. Como consequência, a entidade avaliou que o Brasil fortalecerá sua indústria nacional.
Em nota, a Anfavea considera o acordo um "importante instrumento de promoção do comércio exterior do País" e reitera a necessidade de melhorar ainda mais a competitividade das exportações brasileiras.
Os dois países acertaram cotas de exportação pelo prazo de três anos, com isenção de tarifas de importação para veículos leves. A medida começa a vigorar em 19 de março. Para o primeiro ano, as vendas de automóveis mexicanos para o Brasil não poderão superar a cota de US$ 1,45 bilhão. No segundo ano, a cota sobe para US$ 1,56 bilhão e, no terceiro, para US$ 1,64 bilhão.
Os veículos terão cota também para componentes regionais, que será elevada de 30% para 35% até o dia 19 de março de 2013 com nova elevação em março de 2016, para 40%. Os dois países farão estudos sobre a possibilidade de elevar esse percentual para 45% entre 2015 e 2016.
Após o prazo de três anos, voltará a vigorar o livre comércio de veículos leves entre os dois países, conforme disposto no Acordo de Complementação Econômica 55. Participaram das negociações os ministros das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, e do México, Patrícia Espinosa.
Conteúdo regional em carro mexicano terá alta de 35%
O novo acordo automotivo entre Brasil e México prevê a elevação de 30% para 35% o porcentual de conteúdo regional utilizado na fabricação de veículos leves mexicanos exportados para o Brasil. A elevação ocorrerá ao longo do primeiro ano de implementação do novo acordo, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), no prazo mais curto possível.
Até o dia 19 de março de 2016, o conteúdo regional exigido subirá para 40%. Segundo nota do MDIC, entre 19 de março de 2015 e 18 de março de 2016, os países estudarão a possibilidade de elevar o conteúdo regional ao patamar de 45%, como era a demanda do Brasil.
Uruguai segue apostando em negociação com Argentina
MONTEVIDEU - O governo uruguaio continua apostando na negociação com a Argentina diante da sucessão de travas comerciais impostas por esse país - que já provocaram a queda das exportações e demissões -, mas anunciou uma bateria de medidas para mitigá-las e prevê aumentar o comércio com outros parceiros.
A política do governo presidido por José Mujica é "manter abertos os canais de negociação", enfatizou nesta quinta-feira o ministro de Relações Exteriores, Luis Almagro, assegurando que é a única forma de minimizar os efeitos das restrições comerciais impostas pela Argentina, vizinho e parceiro comercial do Uruguai no Mercosul (formado também por Brasil e Paraguai).
O ministro disse ao jornal Búsqueda que "ao serem agregadas mais medidas protecionistas, as exportações desaceleram ainda mais e, portanto, isso afetará os volumes finais" de comércio exterior.
O efeito das novas travas comerciais aplicadas pela Argentina desde o início de fevereiro ficou em evidência com uma queda de 46,61% nas exportações uruguaias a esse país e na perda de peso desse destino na balança comercial do Uruguai, segundo dados divulgados no início do mês pela entidade privada União de Exportadores (UEU).
Além disso, cerca de mil trabalhadores foram demitidos e outros 200 poderão somar-se a eles nos próximos dias, devido às travas implementadas por Argentina e Brasil, disse à AFP Juan Castillo, líder da central sindical Pit-Cnt.
As indústrias mais afetadas são a metalúrgica, de roupas, gráfica, de papel e de plásticos.
Na quarta-feira à noite, o governo anunciou que implementará um plano de 14 medidas que incluem adiantamento de subsídios, redução da taxa de juros de empréstimos para pequenas e médias empresas para renovação tecnológica, e incorporação a um regime especial de devolução de impostos aos setores mais afetados, entre outras disposições.
O plano "é para ajudar os mais castigados; não vai solucionar o problema, mas vai ajudar a mitigá-lo", explicou o presidente José Mujica.
Para Castillo, "qualquer medida pode ajudar", enquanto que Teresa Aishemberg, da União de Exportadores, destacou que "são bem-vindas todas as iniciativas que contribuam para colaborar com as empresas que estão sendo afetadas pela crise" e pelas medidas argentinas.
A empresária lembrou que em outubro passado o governo já tinha adotado medidas no setor dos cítricos e da madeira. "É bom que o governo siga trabalhando à medida que são analisados os impactos sobre as empresas", disse à AFP.
Além das medidas anunciadas na quarta-feira, o governo planeja aprofundar a relação comercial com o Brasil, seu principal parceiro comercial, mas também explorar mais o Tratado de Livre Comércio (TLC) que tem com o México.
Governo reduz de 1% para zero IOF em hedge
de exportação
REUTERS
Decreto publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial da União reduziu a zero a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de hedge cambial com contratos de derivativos dos exportadores.
De acordo com o decreto, para fazer jus à alíquota reduzida "o valor total da exposição cambial vendida diária referente às operações com contratos de derivativos não poderá ser superior a 1,2 (um inteiro e dois décimos) vezes o valor total das operações com exportação realizadas no ano anterior pela pessoa física ou jurídica titular dos contratos de derivativos".
A alíquota de IOF sobre essas operações estava fixada em 1 por cento desde 15 de setembro do ano passado.
Na terça-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse em audiência no Senado que o governo iria ajustar as medidas cambiais adotadas recentemente para conter o fluxo de capital especulativo ao país e que estão provocando prejuízos aos exportadores brasileiros.
Uma das dificuldades enfrentadas pelos exportadores brasileiros com as medidas cambiais adotadas pelo governo, por exemplo, é o encarecimento do "hedge" -instrumento financeiro que serve para proteger contra a variação cambial.DESVALORIZAÇÃO
O real se desvalorizou em quase 5 por cento frente ao dólar neste mês, tornando-se uma das moedas de pior desempenho no mundo, após a adoção de medidas tributárias pelo governo e de uma atuação mais agressiva do Banco Central no mercado. Com isso, a moeda brasileira reverteu uma valorização de quase 10 por cento em janeiro e fevereiro.
Apenas na quinta-feira, o BC realizou dois leilões de compra de dólar no mercado à vista. Mesmo assim, a divisa norte-americana fechou em queda, embora acima do patamar de 1,80 real.
Na segunda-feira, um decreto presidencial estendeu o alcance da alíquota de 6 por cento do IOF sobre captações externas das empresas para os empréstimos de até cinco anos.
O Estado de São Paulo
Decreto publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial da União reduziu a zero a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de hedge cambial com contratos de derivativos dos exportadores.
De acordo com o decreto, para fazer jus à alíquota reduzida "o valor total da exposição cambial vendida diária referente às operações com contratos de derivativos não poderá ser superior a 1,2 (um inteiro e dois décimos) vezes o valor total das operações com exportação realizadas no ano anterior pela pessoa física ou jurídica titular dos contratos de derivativos".
A alíquota de IOF sobre essas operações estava fixada em 1 por cento desde 15 de setembro do ano passado.
Na terça-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse em audiência no Senado que o governo iria ajustar as medidas cambiais adotadas recentemente para conter o fluxo de capital especulativo ao país e que estão provocando prejuízos aos exportadores brasileiros.
Uma das dificuldades enfrentadas pelos exportadores brasileiros com as medidas cambiais adotadas pelo governo, por exemplo, é o encarecimento do "hedge" -instrumento financeiro que serve para proteger contra a variação cambial.DESVALORIZAÇÃO
O real se desvalorizou em quase 5 por cento frente ao dólar neste mês, tornando-se uma das moedas de pior desempenho no mundo, após a adoção de medidas tributárias pelo governo e de uma atuação mais agressiva do Banco Central no mercado. Com isso, a moeda brasileira reverteu uma valorização de quase 10 por cento em janeiro e fevereiro.
Apenas na quinta-feira, o BC realizou dois leilões de compra de dólar no mercado à vista. Mesmo assim, a divisa norte-americana fechou em queda, embora acima do patamar de 1,80 real.
Na segunda-feira, um decreto presidencial estendeu o alcance da alíquota de 6 por cento do IOF sobre captações externas das empresas para os empréstimos de até cinco anos.
O Estado de São Paulo
PROJETO ISENTA VINHOS E AZEITE PORTUGUESES DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3260/12, do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que isenta vinhos e azeites de oliva portugueses do Imposto de Importação. O autor da medida argumenta que o Brasil já concede isenção a esses produtos quando importados de países do Mercosul, mas cobra taxa de até 27% em importações de outros países.
Na opinião de Manoel Junior, a desigualdade de tratamento tarifário pode favorecer a entrada ilegal desses produtos no Brasil, especialmente de vinhos, em operações que usam países do Mercosul para reduzir o Imposto de Importação. O deputado afirma que a estimativa é que vinhos e azeites importados ilegalmente representem hoje 20% do produto consumido no País. A norma atual, segundo ele, acaba prejudicando os importadores.
Como Portugal é um importante parceiro comercial do Brasil e o azeite e o vinho portugueses são itens tradicionais da pauta de comércio entre os dois países, Manoel Junior acredita que redução tarifária vai contribuir para reduzir a entrada ilegal desses produtos no mercado brasileiro.
Tramitação
A proposta , que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
| Fonte: Agência da Câmara |
CNI DIVULGA ESTUDO SOBRE EVOLUÇÃO DAS IMPORTAÇÕES E PARTICIPAÇÃO DAS EXPORTAÇÕES EM 2011
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulga nesta segunda-feira, 19 de março, às 14h00, a pesquisa Coeficientes de Abertura Comercial, com dados de 2011. O estudo mostra a evolução da proporção das exportações no valor da produção industrial e a presença dos produtos importados no mercado.
A pesquisa, realizada trimestralmente em parceira com a Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex), será apresentada em entrevista à imprensa pelo gerente-executivo da Unidade de Política Econômica da CNI, Flávio Castelo Branco. É a segunda divulgação do estudo Coeficientes de Abertura Comercial, lançado em novembro passado.
ICEI- Em virtude da apresentação dos Coeficientes de Abertura Comercial, a divulgação do Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) de março será divulgado pela CNI no dia seguinte, terça-feira, às 11h00, pelo site da CNI (http://www.cni.org.br) e por e-mail aos jornalistas cadastrados.
Fonte: Confederação Nacional da Indústria
CARTA DE CRÉDITO: ANÁLISE DOS DOCUMENTOS PELOS BANCOS
Cartas de crédito são instrumentos de pagamento honrados pelos bancos - à vista ou a prazo, mediante apresentação de certos documentos. Com vistas a verificar a conformidade de tais documentos, cabe aos bancos a obrigação de avaliá-los, respondendo, portanto, por qualquer decisão que dessa análise se origine. Cabe ao Beneficiário, tão somente, produzir ou providenciar para que sejam produzidos documentos que atendam as exigências do Crédito, da UCP 600 - Costumes e Práticas Uniformes, e da ISBP 681.
Estabelece o artigo 14, da UCP, que um banco designado atuando sob sua designação, um banco confirmador, se houver, e o banco emitente, devem examinar uma apresentação para determinar, somente com base nos documentos, se os mesmos, em sua face, parecem constituir ou não uma "apresentação conforme".
Padrão para análise adotado pela CCI
Diante do padrão internacional para análise dos documentos prescritos na UCP 600 e na ISBP 681, os bancos devem analisar os documentos requeridos pelo crédito, com vistas a assegurar-se que constituem uma "apresentação conforme", ou seja, atendem às exigências do Crédito, da UCP, da ISBP e não apresentam dados ou informações conflitantes entre si.
Por "estipulados", devem ser entendidos apenas aqueles que são exigidos pelo Crédito e não outros. O Beneficiário não tem o dever de apresentar qualquer outro documento que não aqueles exigidos no crédito. Se, porventura, o Beneficiário apresentar algum documento, outro que não os estipulados, os bancos não o examinarão, podendo devolvê-lo ao apresentador ou, simplesmente, encaminhá-lo ao exterior, sem conferi-lo.
Os bancos devem assegurar-se de que todos os termos e condições do Crédito foram cumpridos. O texto da UCP diz que os bancos devem examinar uma apresentação com base unicamente nos documentos com vistas a assegurar-se de que os mesmos parecem ou não, em sua face, constituir uma apresentação conforme.
Observar que as palavras "aparentam" ou "parecem", frequentemente encontradas na UCP, significam que os bancos verificam os dados e informações dos documentos, mas não se responsabilizam por sua veracidade.
Quando o artigo se refere à expressão "em sua face" em relação a um documento, significa aquilo que está contido no próprio documento.
A decisão sobre a conformidade dos documentos também será determinada pelos padrões da boa técnica bancária, ou seja, pelas práticas bancárias padronizadas internacionalmente, hoje representadas pela Publicação ISBP 681.
Pode-se dizer, então, que os bancos efetuam o exame dos documentos:
a) pelo confronto dos diversos documentos com o Crédito e suas emendas aceitas. Por esse exame, verifica-se se as exigências do instrumento foram cumpridas;
b) pelo confronto dos documentos entre si. As informações e dados constantes dos documentos não precisam ser idênticos, mas não podem ser conflitantes. A ausência de algumas informações em alguns documentos não constitui, por si só, inconsistência ou conflito, salvo quando estabelecido diferentemente pelo Crédito; e
c) pelo confronto dos documentos com as disposições da UCP 600 e da ISBP 681. Havendo conflito entre a Publicação 600 e as condições do Crédito, estas prevalecerão sobre aquela, conforme indica o artigo 1º
Se o Crédito estabelecer uma condição sem exigir um documento que comprove seu cumprimento, os bancos desconsiderarão referida condição. Por exemplo, se o Crédito estabelecer que os documentos ou parte deles devam ser enviados diretamente para o Tomador por um sistema de courier e não exige comprovação deste fato, os bancos não podem exigir a apresentação de um comprovante de remessa.
Discrepância
Discrepância é qualquer erro, falha ou inconsistência na documentação. É qualquer ato ou omissão que contrarie os termos e condições do Crédito, os preceitos estabelecidos na Publicação 600 ou conflito entre documentos.
Os bancos, observe-se, apontam as discrepâncias pela sua existência e não pelo impacto que causam. As discrepâncias não se submetem ao critério de grandeza ou de intensidade. Simplesmente, elas existem e devem ser apontadas pelos bancos. É certo, entretanto, que os bancos deverão indicar o motivo que os leva a indicar sua existência.
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Crescem as exportações da indústria brasileira da saúde
Segundo a ABIMO, o segmento de equipamentos médico e hospitalares apresenta a maior taxa de crescimento e o de odontologia mantém-se como superavitário
Estudo compilado pela Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (ABIMO) com base em dados da Secretaria do Comércio Exterior (SECEX) revela que as exportações do setor cresceram 13% em 2011. Apesar do déficit da balança comercial, o ponto positivo é que neste ano as exportações cresceram mais que as importações – 13% contra 11%, respectivamente. Um dos fatores que impulsionou essa evolução encontra-se na parceria que a ABIMO tem com a Apex-Brasil, há dez anos, para apoio às exportações.
O segmento de equipamentos médico-hospitalares foi o que apresentou maior crescimento nas exportações, se comparados com os números dos últimos anos. O aumento foi de 51% enquanto que o índice geral do setor da indústria brasileira da saúde evoluiu 13%. Entre os produtos mais comercializados no mercado internacional estão: instrumentos e aparelhos para: medicina, cirurgia, osmose inversa, de eletrodiagnóstico e incubadora para bebês . Em 2011, esse setor composto por mais de 60 itens, exportou US$ 71.578.307,00.
Segundo a associação, outro resultado significativo foi conquistado pelo setor de odontologia, que há dez anos consecutivos apresenta superávit na balança comercial.
Apesar dos dados serem favoráveis e revelarem a evolução dos negócios das indústrias brasileiras no mercado internacional, o setor ainda apresenta déficit na balança comercial que chega a mais de US$ 3bilhões. Em 2010, as exportações da indústria somaram US$ 707 milhões enquanto que as importações foram de US$ 4.066 milhões.
“Interessante notar que, em dois anos (2009 a 2011) as exportações do setor cresceram 30% e as exportações das empresas do projeto Brazilian Health Devices cresceram 53%. Hoje, as exportações das empresas participantes do projeto representam ¼ das exportações gerais do setor.”, afirma Paula Portugal, gerente Internacional do Projeto Brazilian Health Devices. Segundo Paula Portugal, o investimento contínuo por parte das empresas, foi essencial para recuperação da queda das exportações em 2009, devido à crise mundial e grande expansão nas exportações em 2010 e 2011.
Origem das exportações - Os Estados Unidos mantém a liderança no ranking dos maiores compradores de equipamentos e materiais de consumo utilizados nos segmentos de odontologia, médico-hospitalar e laboratorial brasileiros. Quase ¼ das exportações brasileiras de 2011 foram direcionadas ao país e 1/3 das importações foram de produtos originários dos Estados Unidos. Em 2011, os países que mais compraram equipamentos médico-hospitalares da indústria nacional foram: Países Baixos, Estados Unidos, Argentina, Venezuela e México. Já no segmento odontológico, os produtos brasileiros foram vendidos para países como: Alemanha, Estados Unidos, Venezuela, Argentina e Chile,
Ranking - Dentre os Estados que mais exportam estão: São Paulo, 62%, Minas Gerais, 11,7% Rio de Janeiro, 8,3% Santa Catarina, 5,8% Paraná, 5,2% e Rio Grande do Sul, 2,0%, Amazonas, 0,6%, Goiás e Ceará, 0,1% .
Dados ABIMO – O segmento de equipamentos médicos, hospitalares e odontológicos representa 35% do complexo industrial da saúde, gerador de mais de cem mil empregos.
Brasil agora importa guindaste usado
Quase metade da frota brasileira
está parada nos pátios por causa da concorrência com
importados
Apesar da expansão
dos projetos de infraestrutura, quase metade da frota de guindastes pesados
(acima de 500 toneladas) está parada nos pátios das empresas de locação e 3 mil
funcionários estão de braços cruzados por falta de serviço. Segundo dados do
setor de içamento e transportes de cargas especiais, o mercado está sendo
atendido por importações de equipamentos usados, que entram no País na
modalidade "temporária".
Boa parte deles vem
da Europa, onde o crescimento econômico está debilitado por causa da crise
financeira. Sem grandes projetos de construção pesada, a alternativa para
desovar os equipamentos ociosos foi buscar os mercados emergentes, entre eles o
Brasil. O problema é que a regra brasileira provocou uma concorrência desleal
com as empresas nacionais de locação, afirma o consultor José Aparecido
Bastazini, que representa quatro entidades dos setores de transportes, logística
e máquinas e equipamentos. Ele explica que, ao entrar no Brasil na modalidade
temporária, as empresas estrangeiras são obrigadas a pagar, por mês, apenas 1%
de imposto sobre o valor declarado do bem. Enquanto isso, um equipamento
comprado pelas empresas nacionais no exterior está sujeito a 30% de imposto
sobre o valor do produto. "Virou uma concorrência predatória. Temos 48
guindastes, de R$ 500 milhões, parados por causa dos
importados."
Ele explica que a
situação é ainda mais grave, pois muitas empresas trazem não apenas os
guindastes, mas também a mão de obra. Ele comenta que, até dezembro, o
Ministério dos Transportes já havia negado visto para cerca de 1.200
trabalhadores que viriam para o País operar os guindastes. O ministério confirma
que negou a entrada desses trabalhadores por se tratar de um trabalho que
poderia ser feito pelos brasileiros. Mas, embora conteste o número apresentado
por Bastazini, não soube informar quantos vistos foram
negados.
O consultor afirma
que boa parte dos guindastes importados vai para o Nordeste na construção dos
parques eólicos - que viraram febre no Brasil desde 2009. A presidente da
Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Elbia Melo, confirma as
importações, mas justifica a medida devido à recente expansão da fonte de
energia no País. Segundo ela, a cadeia produtiva do setor está se desenvolvendo
agora com os leilões de eólica. "Não produzimos guindastes no Brasil e os
projetos eólicos exigem equipamentos de 500 ou 600 toneladas."
Mas o diretor do
Grupo Tomé, Washington Moura, diz que a empresa tem equipamentos de sobra para
atender a demanda. "Tenho dois guindastes de 1.200 toneladas parados no pátio
por falta de demanda. No Brasil, só há 5 máquinas desse tipo." A empresa está
com 40% da frota de guindastes pesados parada.
O Estado de S.
Paulo
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