Alfândega do Porto de Santos aumenta rigor na fiscalização de importados
Samuel Rodrigues
A Receita Federal aumentou o rigor na fiscalização de produtos importados em portos, aeroportos e fronteiras. O Porto de Santos, por onde entraram US$ 55 bilhões em mercadorias no ano passado, ou 24% de tudo que o Brasil comprou no exterior, terá o dobro de agentes para conferência física de contêineres. Os 36 novos fiscais que atuarão no complexo chegaram ontem, remanejados de outras regiões do Estado ou do País.
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Cargas movimentadas: atualmente, cerca de 3% das importações passam pela fiscalização da Alfândega
O objetivo da Receita é impedir a entrada de produtos falsificados no Brasil, em um momento de acirrada competição internacional e crescimento das importações. O Governo brasileiro entende que um maior volume de operações comerciais pode ser acompanhado por mais tentativas de operações fraudulentas, o que lesa o País e reduz a oferta de empregos na indústria.
A Alfândega de Santos contava, até ontem, com 233 agentes, dos quais cerca de 30 atuam na conferência física. Este contingente foi reforçado por mais 36 servidores. O número de agentes pode flutuar, aumentando ou diminuindo de acordo com a necessidade da Aduana. Os funcionários, provenientes de outras localidades, deverão ser substituídos após períodos de um ou dois meses.
As medidas para o aumento do rigor na fiscalização das importações têm alcance nacional e integram a operação denominada Maré Vermelha– uma alusão à principal porta de entrada de mercadorias do País, que é o mar, e à cor do canal (sistema) de inspeção que receberá maior fiscalização a partir de agora. A operação não tem data para terminar, segundo o inspetor-chefe da Alfândega de Santos, Cleiton Alves dos Santos João Simões, e será uma ação coordenada com outras unidades da Receita, onde também será aplicada.
“A forma de selecionar um despacho de importação (DI) para conferência física deve mudar um pouco. Semanalmente, vamos mandar relatórios para Brasília, para que sejam criados novos parâmetros de seleção das declarações de importação para o canal vermelho, ou seja, para conferência física”, explicou ontem, em entrevista coletiva, na sede da Alfândega, no Centro de Santos.
Cada carga internalizada, ao ser declarada, recebe uma destinação no sistema de fiscalização de comércio exterior (Siscomex) da Receita, de acordo com as informações prestadas pelo importador. Pode cair nos canais verde (quando está liberada), amarelo (em que os documentos são analisados), vermelho (no qual a carga passa por inspeções física e documental) ou cinza (quando há suspeita de fraude de valor).
A partir da Maré Vermelha, a Alfândega concentrará energia em mandar mais cargas para o canal vermelho. Hoje, 3% das mercadorias caem neste canal – algumas vezes aleatoriamente –, mas o volume vai crescer, garantiu o inspetor-chefe.
O objetivo é efetuar mais apreensões, com uma fiscalização mais certeira, porque se baseará no perfil das fraudes estudado local e nacionalmente. “A tendência é que essa porcentagem cresça cada vez mais e mais, mas de forma específica na fraude”, disse Simões.
Segundo o inspetor da Alfândega de Santos, este perfil das fraudes ajudará em sua identificação. “Nós vamos mudar a parametrização sempre de uma forma mais fina, ou seja, atuando no ilícito de forma mais intensa”.
Esse ajuste fino se concentrará nas identificações de determinadas cargas e países de origem, por exemplo, com alto índice de fraude. “Imagine que verificamos fraude na importação de microfones. Nesse caso, todas as importações de microfone cairão no canal vermelho e nós vamos atuar com mais foco nesse tipo de mercadoria”, exemplificou o inspetor.
Serão foco da ação produtos manufaturados importados, principalmente em contêineres, tais como eletrônicos, brinquedos, automotivos e calçados.
A Alfândega de Santos contava, até ontem, com 233 agentes, dos quais cerca de 30 atuam na conferência física. Este contingente foi reforçado por mais 36 servidores. O número de agentes pode flutuar, aumentando ou diminuindo de acordo com a necessidade da Aduana. Os funcionários, provenientes de outras localidades, deverão ser substituídos após períodos de um ou dois meses.
As medidas para o aumento do rigor na fiscalização das importações têm alcance nacional e integram a operação denominada Maré Vermelha– uma alusão à principal porta de entrada de mercadorias do País, que é o mar, e à cor do canal (sistema) de inspeção que receberá maior fiscalização a partir de agora. A operação não tem data para terminar, segundo o inspetor-chefe da Alfândega de Santos, Cleiton Alves dos Santos João Simões, e será uma ação coordenada com outras unidades da Receita, onde também será aplicada.
“A forma de selecionar um despacho de importação (DI) para conferência física deve mudar um pouco. Semanalmente, vamos mandar relatórios para Brasília, para que sejam criados novos parâmetros de seleção das declarações de importação para o canal vermelho, ou seja, para conferência física”, explicou ontem, em entrevista coletiva, na sede da Alfândega, no Centro de Santos.
Cada carga internalizada, ao ser declarada, recebe uma destinação no sistema de fiscalização de comércio exterior (Siscomex) da Receita, de acordo com as informações prestadas pelo importador. Pode cair nos canais verde (quando está liberada), amarelo (em que os documentos são analisados), vermelho (no qual a carga passa por inspeções física e documental) ou cinza (quando há suspeita de fraude de valor).
A partir da Maré Vermelha, a Alfândega concentrará energia em mandar mais cargas para o canal vermelho. Hoje, 3% das mercadorias caem neste canal – algumas vezes aleatoriamente –, mas o volume vai crescer, garantiu o inspetor-chefe.
O objetivo é efetuar mais apreensões, com uma fiscalização mais certeira, porque se baseará no perfil das fraudes estudado local e nacionalmente. “A tendência é que essa porcentagem cresça cada vez mais e mais, mas de forma específica na fraude”, disse Simões.
Segundo o inspetor da Alfândega de Santos, este perfil das fraudes ajudará em sua identificação. “Nós vamos mudar a parametrização sempre de uma forma mais fina, ou seja, atuando no ilícito de forma mais intensa”.
Esse ajuste fino se concentrará nas identificações de determinadas cargas e países de origem, por exemplo, com alto índice de fraude. “Imagine que verificamos fraude na importação de microfones. Nesse caso, todas as importações de microfone cairão no canal vermelho e nós vamos atuar com mais foco nesse tipo de mercadoria”, exemplificou o inspetor.
Serão foco da ação produtos manufaturados importados, principalmente em contêineres, tais como eletrônicos, brinquedos, automotivos e calçados.
http://www.atribuna.com.br/noticias.asp?idnoticia=141398&idDepartamento=10&idCategoria=0
Ferrovia da Integração será discutida no Senado Federal, nesta quinta
A audiência acontecerá nesta quinta-feira (22), a partir das 9h, na Comissão de Infraestrutura do Senado
AL/MT
Uma articulação conjunta entre o deputado estadual Zeca Viana e o senador Pedro Taques, ambos do PDT de Mato Grosso, culminou na realização de uma audiência pública sobre a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico). A audiência acontecerá nesta quinta-feira (22), a partir das 9h, na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, em Brasília.O objetivo dos parlamentares mato-grossenses é de buscar informações sobre o andamento, cumprimento de cronogramas e dar publicidade à prestação de contas da ferrovia, incluída no PAC ao custo de R$ 4,1 bilhões. A Fico passará por mais de 15 municípios de Mato Grosso.
A ideia da audiência pública surgiu após reuniões — realizadas no último dia 15 de fevereiro — entre Zeca Viana, Pedro Taques, empresários do setor de mineração de calcário da região do Araguaia, Neila Araujo Martins e Caio Penido Dalla Vecchia com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), general Jorge Fraxe, e também com o superintendente de projetos da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, Bruno Rotta.
Isto porque, a região do Araguaia pleiteia a construção de uma ponte rodoferroviária sobre o rio das Mortes, junto à linha da Fico, para viabilizar a escoação da produção local. “A ferrovia representa um real avanço para Mato Grosso. Junto com os trilhos ela traz desenvolvimento. Mas é preciso que saia do papel. Infelizmente, os dados que a gente tem sobre a ferrovia são os repassados pela imprensa”, disse Zeca Viana à época.
ARTICULAÇÃO - Para solicitar a audiência pública, o senador Pedro Taques contou com o apoio da senadora Lúcia Vânia, do PSDB de Goiás, visto que estado também será contemplado pelos 1.040 km da ferrovia. Lúcia é a presidente da Comissão de Infraestrutura, que tem o senador Blairo Maggi (PR/MT) como vice.
Pedro Taques convidou toda a Bancada Federal de Mato Grosso para participar da Audiência. O convite foi feito na última reunião entre os parlamentares. Pedro Taques reforça a importância da participação dos demais senadores e deputados federais na discussão de um assunto tão importante quanto a logística do transporte.
A ferrovia de Integração Centro-Oeste promete dar novo impulso para o desenvolvimento dos estados de Mato Grosso, Rondônia e o sul dos estados do Pará e Amazonas, principalmente com a produção de grãos, açúcar, álcool e carne. Com a redução dos custos no transporte de cargas, com acesso mais rápido a vários portos, a região deve atrair grandes projetos e investimentos da iniciativa privada e, por conseguinte, gerar empregos, renda e melhoria da qualidade de vida para os habitantes.
"A urgência do setor produtivo no implemento da estrutura de transporte ferroviário requer que a classe política se mobilize para tornar este projeto uma realidade. A audiência também terá um caráter informativo principalmente pata a população das localidades contempladas pelo projeto”, justificou o senador Pedro Taques.
Em Mato Grosso, os trilhos beneficiarão os seguintes municípios: Cocalinho, Nova Nazaré, Água Boa, Canarana, Gaúcha do Norte, Paranatinga, Nova Ubiratã, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Nova Maringá, Brasnorte, Sapezal, Campos de Julio e Comodoro.
No requerimento para a realização da Audiência Pública, Pedro Taques e Lúcia Vânia indicam para participar do evento o presidente da VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias; representante do Tribunal de Contas da União (TCU); e o diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). (com assessoria/senador Pedro Taques).
http://www.midianews.com.br/conteudo.php?sid=1&cid=112132
Hamburg Süd e Aliança reconfiguram serviço
Rota compreende o norte da Europa e a costa leste da América do Sul
A Hamburg Süd e a Aliança resolveram reconfigurar seu serviço que compreende o norte da Europa e a costa leste da América do Sul. A decisão foi motivada pelas mudanças nas condições do mercado.
Com a nova configuração – que entrará em vigor em abril – o serviço irá empregar sete navios da classe Santa, com capacidade para 7.100 Teus (unidade de medida equivalente a 20 pés), além de 1.600 tomadas reefer.
A rotação revisada do serviço será a seguinte: Roterdã, Tilbury, Hamburgo, Antuérpia, Le Havre, Sepetiba, Santos, Paranaguá, Buenos Aires, Montevidéu, Rio Grande, Itapoá, Santos, Tangier e de volta para Roterdã. Os portos brasileiros de Paranaguá, Rio de Janeiro, Salvador e Pecém também farão parte da rotação, dependendo do arranjo de determinados slots.
Brado Logística começa a transportar soja em contêineres
Segundo companhia, operação disponibiliza economia de 15% para o embarcador
Depois de firmar parceria com empresas marítimas e terminais no interior do Mato Grosso, do Paraná e do Rio Grande do Sul para viabilizar o escoamento da soja até os principais portos do País, a Brado Logística começa a transportar o grão em contêineres.
A operação será realizada de Cambé (PR) até o porto de Paranaguá, em parceria com o cliente ADM e a previsão é que sejam transportados 550 contêineres, valor expressivo por se tratar de carga conteinerizada.
“Estamos otimistas com este projeto pioneiro e também pelo tamanho do mercado que ele está nos abrindo. Entrar na área de commodities agrícolas é muito importante para diversificar os negócios”, explica Carlos Pelc, gerente comercial intermodal da companhia.
O objetivo da Brado é atender o mercado de varejo, que demanda de menores lotes ao contrário do atacadista que opera com grandes quantidades de grãos, tradicionalmente exportados em vagões graneleiros e descarregados em navios com capacidade para 50 mil toneladas. A vantagem de transportar commodities em contêineres está na segregação e rastreabilidade da mercadoria. Segundo a companhia, as atividades mudam os paradigmas do transporte de commodities, oferecendo custo/benefício com até 15% de economia para o embarcador.
| Fiscalização vai ser reforçada na declaração de importação nos portos, diz RF-ES |
Os setores de bens de consumo como vestuário, calçados, brinquedos, eletrônicos, pneus estão na mira da Receita Federal. Ontem, segunda-feira (19) foi lançada a operação Maré Vermelha, que visa combater irregularidades e aumentar a fiscalização de mercadorias que chegam aos portos brasileiros, incluindo o Porto de Vitória. Na capital do Espírito Santo o reforço vai ser nas declarações de importação.
Segundo o inspetor adjunto do Porto de Vitória, Jaques Mauro de Moraes, o procedimento acompanha o mesmo padrão usado pela fiscalização. "Cerca de 70 pessoas trabalharão na operação, em Vitória. O número é o mesmo de sempre, mas o reforço vai refletir na quantidade de Declarações de Importação selecionados. Pretendemos combater uma série de irregularidades, não só o contrabando, mas também superfaturamento, mercadorias com classificação errada na nota fiscal e outros problemas", ressaltou. A Receita Federal informou que a operação é de âmbito nacional e terá atuação uniforme em todas as unidades do órgão que oferecem os serviços de despacho aduaneiro. No último ano, cerca de R$ 1,5 bilhão em mercadorias, incluindo veículos, foram apreendidos no país. Fonte:G1.com.br(ES) |
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