LEGISLAÇÃO

sexta-feira, 23 de março de 2012

PORTOS E LOGÍSTICA - 23/03/2012




APM Terminals planeja se preparar para navios de 22 mil Teus

Companhia prevê soluções para modernizar infrestruturas de terminais 



Navios com mais de 18 mil Teus (unidade de medida equivalente a um contêiner de 20 pés) estão começando a ser encomendados, mas a APM Terminals já planeja se preparar para receber embarcações de até  22 mil Teus de capacidade.
Halfdan Ross, diretor Administrativo da APMT, confirmou a notícia durante uma conferência em Hong Kong: “Esse navios ainda não chegaram, mas estudos têm sido feitos sobre a praticabilidade da construção de embarcações muito grandes. Assim, ter guindastes e outras infraestruturas de apoio para acomodá-las é um exercício necessário a todos os hub ports”, afirmou.
Durante o evento, o executivo examinou questões e soluções aplicáveis na modernização das infraestruturas dos portos, já que receber navios de porte muito grande é uma tendência do mercado. Operações de guindaste por meio de controle remoto e engenharia melhorada nas operações são soluções já pensadas pela companhia : “Navios ultralargos já estão operando e navios ainda maiores surgirão. O momento para preparar a infraestrutura é agora”, finaliza.





Exportadores reclamam de protecionismo

Diferentes formas de barreiras no comércio internacional de produtos agrícolas foram denunciadas ontem pelo Brasil, Argentina e outros exportadores, em reunião do Comitê de Agricultura da Organização Mundial do Comércio (OMC). Não se trata da abertura de disputas diante dos juízes, mas de queixas que refletem protecionismo crescente, não poupando nenhum setor.

Brasil, EUA, Canadá, Austrália, Nova Zelândia e União Europeia reclamaram de restrições pela Indonésia na entrada de vários produtos agrícolas em quatro portos, além de outras medidas com impacto nas exportações para aquele mercado. Os países concordam que regulações são necessárias para levar em conta padrões de saúde, mas suspeitam mesmo é de protecionismo. A Argentina, que normalmente é acusada de proteger demasiado seu mercado, desta vez queixou-se que vários países estão usando padrões de saúde e técnicos como novas barreiras ao comércio.

A Costa Rica foi denunciada pelos subsídios excessivos para seus produtores de arroz. Egito e Índia receberam críticas pelas restrições aos exportações de algodão. Suíça e Canadá foram reprovadas por políticas de apoio ao setor lácteo.

Fonte: Valor Econômico



Portos catarinenses crescem acima da média
O aquecimento das importações brasileiras está ajudando a revelar como a guerra dos portos produz uma verdadeira anomalia logística. Cargas que serão consumidas em um determinado local acabam entrando por portos de outras regiões do país para se beneficiar dos incentivos fiscais. Um exemplo são os desembarques de pneus para ônibus e caminhões. Em 2011, Itajaí (SC) figurou como o terceiro porto na importação dessa mercadoria, mas Santa Catarina não tem indústria automotiva.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), desembarcaram por Itajaí o equivalente a US$ 161,2 milhões de pneus para veículos de carga, enquanto o porto de Santos (SP) recebeu US$ 93,8 milhões. Santos é a principal entrada do Estado de São Paulo, que concentra o maior polo automotivo do país.

Há cinco anos a relação era inversa - Itajaí importava cerca de US$ 11,2 milhões em pneus para ônibus e caminhões ao passo que Santos recebi o equivalente a US$ 34,8 milhões. A mesma mudança ocorreu com os pneus para carros de passeio. Enquanto em 2006 Itajaí importou US$ 5,6 milhões da carga e Santos US$ 37 milhões, em 2011 o complexo catarinense recebeu US$ 119,4 milhões. Quase empate técnico com os US$ 121,4 milhões do porto paulista.

"Acredito que a agilidade de nossos portos, bem como nossa boa localização geográfica, justifique esse volume. Os portos catarinenses englobam, em um raio de 600 quilômetros, cerca de 50% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro", afirma o superintendente do porto de Itajaí, Antonio Ayres dos Santos.

As importações pelos portos catarinenses, tradicionais exportadores de produtos alimentícios congelados, vêm crescendo em ritmo mais acelerado que as de outros portos nos últimos anos, revelam estatísticas da empresa de consultoria Datamar, que compila dados de movimentação de cargas marítimas.

Ayres dos Santos destaca que os incentivos fiscais dados por Santa Catarina para as importações não foram inventados pelo Estado. "São mecanismo utilizados, antes mesmo de nós, por outros Estados, a exemplo do Espírito Santo".

A maioria das empresas instaladas na Zona Franca de Manaus (AM), região que goza de benefícios fiscais, compra insumos no Sul e Sudeste para fabricar no Norte o produto que depois transfere para o Sul e Sudeste, onde será consumido.

Da mesma forma, atraídas pelo Fundo para o Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap), montadoras coreanas e chinesas desembarcam seus automóveis pelo porto de Vitória (ES). Os veículos seguem de rodovia para distribuição aos mercados consumidores.

Se todos os veículos importados vendidos em São Paulo fossem importados por portos paulistas, o Estado teria um acréscimo anual mínimo de 200 mil unidades de veículos, estima Gerson Foratto, diretor da Deicmar, empresa operadora de um terminal de veículos no porto de Santos (SP).

"Hoje, os portos paulistas não teriam condições de atender esses volumes adicionais, pois não existe infraestrutura portuária preparada para atender esta demanda sem sacrificar a exportação, o principal volume movimentado pelos portos paulistas", diz o executivo.

Os incentivos concedidos pelos Estados para atrair montadoras acirraram ainda mais o descompasso logístico. Não existe lógica física na logística de importação e distribuição, mas sim lógica tributária.

Os casos mais clássicos dos últimos 20 anos foram a GM, no Rio Grande do Sul; a Ford, na Bahia; a Volkswagen /Audi, no Paraná; e agora a Fiat, em Pernambuco. Todos esses casos, a importação de veículos acaba acontecendo, naturalmente, pelo Estado em que gozam do benefício fiscal e, dali, a carga é distribuída para o restante do país. Assim, por exemplo, a GM importa pelo porto de Rio Grande (RS) o modelo Agile (produzido na Argentina) e a Ford importa o Fusion (produzido no México) por Aratu (BA).

Para o especialista em direito tributário e sócio do Aidar SBZ Advogados, Paulo Sigaud Cardozo, a saída para finalizar essa guerra é a unificação do ICMS, como defende a indústria nacional. Desde 1990, a reforma tributária vem sendo fatiada. Mas Cardozo sustenta que, além da questão fiscal, existe um outro aspecto. A preferência do embarcador por um ou outro porto é determinada também pelo preço das tarifas. "Não existe uma única estrutura tarifária. Há discrepâncias entre os portos na movimentação de contêineres, por exemplo, de 100% a quase 700%. E não é a guerra fiscal que causa essas diferenças."

Sobre a guerra dos portos, o ministro da Secretaria dos Portos (SEP), Lêonidas Cristino, disse que a solução passa pela melhora da infraestrutura. "O Brasil cresceu no ano passado e vai continuar a crescer. Para isso precisamos melhorar a condição de infraestrutura", limitou-se a dizer.

Fonte: Valor Econômico/Por Fernanda Pires | Para o Valor, de Santos
http://www.portosenavios.com.br/site/noticias-do-dia/portos-e-logistica/14639--portos-catarinenses-crescem-acima-da-media




Tecon Salvador amplia movimentação de químicos e petroquímicos
Salvador - O Tecon Salvador, administrado pelo Grupo Wilson, Sons, registrou de janeiro a fevereiro deste ano crescimento de 43% nos embarques dos segmentos químico e petroquímico, em comparação com igual período de 2011. Ao todo, foram 41.943 toneladas destinadas ao comércio exterior, que comprovam o aumento dos investimentos no Estado.

A maior parte da carga está destinada aos países do Mercosul, em especial a Argentina. Os EUA também se destacaram nas importações de produtos desses segmentos. Estes dois países foram responsáveis por 41% do fluxo de destino dos químicos e petroquímicos embarcados no terminal.

O Tecon Salvador é um importante vetor logístico e estratégico para escoar as cargas do Polo Petroquímico de Camaçari e este segmento corresponde a 24% das exportações do porto da capital baiana. Quando somadas asmovimentações do mercado interno, utilizando o modal cabotagem, o terminal registra um incremento de 55% nos embarques do segmento, totalizando nos dois primeiros meses do ano 75.686 toneladas movimentadas.
http://www.jornaldamidia.com.br/noticias/2012/03/22/Bahia/Tecon_Salvador_amplia_movimentaca.shtml



Mundo portuário de Itajaí lança comunicado sobre incentivos fiscais

Os investimentos feitos no estado de Santa Catarina nos últimos dez anos pela iniciativa privada, chegam a casa de 5 bilhões de reais, levados pela forte ação política do Governo do Estado, através do recursos dos incentivos.
A exemplo disso, outros estados da nação, capitaneados pelo estado do Espírito Santo, promoveram, ao seu modo, incentivos fiscais por meio da adoção de alíquotas diferenciadas para as empresas que se comprometeram a instalar unidades em seus estados e a gerar empregos.
Varias foram às empresas que se instalaram em Santa Catarina, mormente em nossa região, gerando milhares de empregos, promovendo um salto de qualidade e desenvolvimento, nunca visto na história do nosso estado e na região de Itajaí.
Os empregos foram criados desde as atividades portuárias, passando por serviços, chegado até a construção civil.
E inegável o crescimento após as ações de incentivos fiscais por parte do Governo do Estado de Santa Catarina, crescimento este que tornou o Brasil mais justo, quando se fala em desenvolvimento desconcentrado de grandes regiões, como a Sudeste, por exemplo.
Seguimentos concentradores de “commodities”, temendo perda de mercado por falta de competitividade, competitividade esta comprometida, seja por elevada carga tributaria ou por modelo de legislação trabalhista ultrapassado, onde onera demasiadamente o patronal e não transfere absolutamente nada para o laboral, e mesmo por incompetência e falta de investimentos na produção, querem cercear o crescimento de outros setores, seja da indústria ou do serviço, estão fazendo pesadas campanhas junto ao governo central, alegando ser pernicioso o modelo que alguns estados praticam de benefícios fiscais.
Esses mesmos setores, alegando desemprego em massa pela desindustrialização, cooptaram as Centrais Sindicais, que lideradas por pessoas que querem somente obter vantagens às custas dos trabalhadores dos estados com benefícios, estão promovendo ações contra esses estados concedentes.
Uma dessas ações esta prevista para ser desencadeada em Itajaí no próximo dia 28, trazendo diretores da Fiesp, juntamente com diretores das principais Centrais Sindicais do Brasil, contra o Porto de Itajaí e Navegantes, por alegar que estes são os entraves, querendo chamar atenção do país através de manifestação de patrões e empregados.
Ledo engano. Por trás de tudo isso esta o interesse de outras regiões e grandes investidores em terminais portuários, mormente na região de Santos, desconsiderando os investimentos já feitos em Santa Catarina, como Imbituba, Itajaí, Navegantes, São Francisco do Sul e Itapoá, que têm estrutura para atender grande parte da demanda do comercio exterior brasileiro, mantendo e aumentando o emprego em nossa região, e transferir para o Sudeste grande parte da movimentação de cargas que por aqui passam.
Essa questão também faz parte de ação de lobby desencadeada pela Fiesp para viabilizar dois mega terminais que estão sendo construídos na área de Santos, ou seja, tirando os empregos de Santa Catarina e transferindo para São Paulo.
Atentos a esta brutal ação de São Paulo contra Santa Catarina, as entidades de classe abaixo assinados, vêm a publico apresentar o seu protesto e considerar intromissão desmedida o ato da Fiesp e Centrais Sindicais no dia 28, querendo fechar o Porto de Itajaí, e não permitira que este ato seja levado a efeito, afirmando que os seguimentos laboral e patronal locais também estão unidos contra essa medida e dando total apoio ao governador Raimundo Colombo, na defesa da continuidade dos benefícios fiscais em Santa Catarina.
ANSELMO JOSÉ DE SOUZA
Presidente do Conselho de Autoridade Portuária
ANTÔNIO AYRES DOS SANTOS JÚNIOR
Superintendente da Superintendência do Porto de Itajaí
MARIA IZABEL PINHEIRO SANDRI
Presidente da Associação Empresarial de Itajaí
ROGÉRIO FORTUNATO
Presidente do Sindicato dos Terminais – Sinter
ECLÉSIO DA SILVA
Presidente do Sindasc
CHARLES ALBERTO DOS PASSOS
Presidente do Sindicato dos Estivadores
OSMARI DE CASTILHO RIBAS
Superintendente da Portonave
JÚLIO BOTICELLI
Diretor Superintendente da Poly Terminais
AUGUSTO EMILIO DALÇOQUIO
Presidente da Associação dos Usuários da Hidrovia do Rio Itajaí

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