LEGISLAÇÃO

terça-feira, 13 de março de 2012

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS



As talhas, cadernais e moitões são mecanismos de elevação, mais ou menos complexos, que combinam um sistema de polias ligadas por meio de cabos ou de correntes a um dispositivo desmultiplicador (rodas de diâmetros diferentes, rodas denteadas e parafusos sem fim, jogos de engrenagens, etc.).
Esse gênero de mercadorias pode ser dividido, grosso modo, em três distintos subgêneros, quais sejam:
1) As talhas, cadernais e moitões de modelos mais simples, nos quais as cargas são elevadas por meio de uma corrente com gancho engrenado em uma das polias com saliências adequadas (polias de correntes);
2) As talhas, cadernais e moitões de tambor, que se assemelham a guinchos, mas nos quais a corrente é substituída por um tambor, que envolve o mecanismo, e um cabo de elevação que se enrola neste tambor; este dispositivo monobloco é sobretudo utilizado nas talhas, cadernais e moitões de motor elétrico ou de ar comprimido;
3) Um tipo de aparelho de aspecto muito semelhante ao das talhas, cadernais e moitões, mas que funciona segundo o princípio dos macacos; neste aparelho, uma corrente de cilindros, articulada, substitui a cremalheira rígida.
As talhas, cadernais e moitões são classificados na subposição 8425.1 do Sistema Harmonizado, cujo desdobramento é, segundo a forma de acionamento (elétrico, manual e outras formas diferentes destas duas):
8425 Talhas, cadernais e moitões; guinchos e cabrestantes; macacos.
8425.1 - Talhas, cadernais e moitões
8425.11.00 -- De motor elétrico
8425.19 -- Outros
8425.19.10 Talhas, cadernais e moitões, manuais
8425.19.90 Outros
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fontes: SH, NCM e NESH com adaptações.

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