LEGISLAÇÃO

sexta-feira, 16 de março de 2012

OPERAÇÕES DA RECEITA FEDERAL





Receita Federal e PF desmontam quadrilha que atuava no desvio de toneladas de mercadorias no Porto de Santos
Valor da carga desviada ultrapassa os US$ 50 milhões; Mercadorias incluem eletrônicos, equipamentos médicos, objetos de luxo e até cartuchos de bala
Operação Navio Fantasma
A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram hoje (15/3) a Operação Navio Fantasma, com o objetivo de combater organização criminosa suspeita de desviar mercadorias importadas que teriam como destino o Porto de Santos.
Participam da operação 60 servidores da Receita Federal e cerca de 200 policiais federais.
A operação partiu de uma denúncia feita pela Alfândega do Porto de Santos. As investigações começaram em janeiro de 2011, quando a Receita Federal detectou indícios de desvio de cargas importadas que chegavam ao País pelos aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba.

Entenda como funcionava
A maior parte das mercadorias vinha dos Estados Unidos e da China.


As cargas eram declaradas como partes e peças para navios atracados no Porto de Santos, porém eram compostas por mercadorias de alto valor agregado: tablets, celulares, relógios e armações de óculos de marcas famosas, entre outras. Havia também mercadorias de importação controlada, como equipamentos médicos, réplicas de armas e até cartuchos de bala.


No transporte entre os aeroportos e o Porto de Santos, as cargas eram desviadas, descarregadas na cidade de São Paulo e distribuídas para os clientes do esquema fraudulento. Foi apurado o desvio de cerca de 220 toneladas de carga com valor estimado em mais de US$ 50 milhões.

A Operação
Há indícios da prática de diversos crimes, tais como: formação de quadrilha, contrabando ou descaminho, facilitação de contrabando ou descaminho, corrupção ativa, corrupção passiva, inserção de dados falsos em sistemas de informação e falsidade ideológica.


Foram cumpridos 20 mandados de prisão, sendo cinco de servidores da Receita Federal. Também foram realizadas oito conduções coercitivas e cumpridos 42 mandados de busca e apreensão em residências dos investigados e empresas ligadas à organização criminosa em três estados: São Paulo, Paraná e Rio de Janeiro.


A Justiça Federal decretou o sequestro de bens e o bloqueio de recursos financeiros dos suspeitos, além da apreensão judicial de cargas já retidas pela Receita Federal no decorrer da investigação.
O Superintendente da Receita Federal em São Paulo participará de entrevista coletiva às 14h no auditório da superintendência da Polícia Federal.

Endereço: rua Hugo D’Antola, 95 – Lapa de Baixo – São Paulo - SP
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Receita Federal 




Receita Federal apreende mais de 500 mil óculos no centro de São Paulo

A Operação Blind, que significa cego em inglês, resultou hoje, 14/03, na apreensão de cerca de 500 mil óculos de sol e armações de óculos de grau, com valor estimado de venda no atacado de R$ 7,5 milhões. Os produtos apreendidos têm origem chinesa e estavam sem documentação de importação, demonstrando a entrada irregular no País.
Os produtos estavam em 16 lojas de uma galeria do centro de São Paulo – todas revendedoras de óculos e armações no atacado. Os lojistas agora têm prazo de cinco dias para apresentar a nota fiscal de entrada dos produtos. Se não apresentarem, será lavrado auto de infração e será aplicada pena de perdimento das mercadorias. Os produtos contrafeitos apreendidos serão destruídos.
A Operação Blind foi resultado de dois meses de pesquisa e reuniu 38 servidores da Receita Federal, 12 agentes da Polícia Militar e 8 da Polícia Federal.
Receita Federal  



Receita apreende 445 Kg de maconha em Foz do Iguaçu

A Receita Federal apreendeu na manhã do dia 6/3, em procedimento de deslacração e vistoria de um ônibus de turismo em Foz do Iguaçu/PR, 445 kg de maconha, 120 frascos de lança-perfumes, 25,8 mil maços de cigarros, além de grande volume de vestuário contrabandeado. O ônibus, com placa de São Paulo/SP, foi apreendido pela Receita em operação realizada no domingo, dia 04/03, no Posto Fiscal Bom Jesus em Medianeira/PR, porque, à primeira vista, transportava grande quantidade de mercadorias irregularmente ingressadas no território nacional. No momento da abordagem o ônibus empreendeu fuga, os servidores realizaram o acompanhamento tático e em seguida apreenderam o coletivo. Somente quatro passageiros foram identificados. O motorista fugiu do local.
Assessoria de Comunicação - ASCOM





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