LEGISLAÇÃO

sexta-feira, 30 de março de 2012

PORTOS E LOGÍSTICA - 30/03/2012






Exportação de grãos pelo Porto de Paranaguá cresce 37% no primeiro trimestre 
O Corredor de Exportação do Porto de Paranaguá, exportou, de janeiro até agora, 3,4 milhões de toneladas de grãos


Exportação de grãos pelo Porto de Paranaguá cresce 37% no primeiro trimestre

O volume é 37% superior ao registrado no ano passado. O embarque diário realizado no corredor tem sido de 65 mil toneladas, em média.


Considerando apenas a exportação de soja, no primeiro trimestre foram embarcadas pelo Corredor de Exportação do Porto de Paranaguá, 1,6 milhão de toneladas. O volume é 117% superior ao registrado em 2011 no mesmo período. Já o farelo de soja apresentou alta de 43% em relação a 2011, totalizando 1,1 milhão de toneladas exportadas.


O secretário de infraestrutura e logística, José Richa Filho, dando cumprimento ao Plano de Governo, determinou que a administração da Appa trabalhe nos projetos de expansão da capacidade estática do Porto para melhor atender a safra de grãos.


“Nos próximos 60 dias estaremos fechando o escopo das melhorias a serem executadas no corredor de exportação em caráter emergencial e para os próximos anos”, afirmou o secretário.

Um dos projetos de expansão dos portos paranaenses visa substituir quatro armazéns de carga geral que existem hoje no cais de Porto de Paranaguá. Juntos, eles somam capacidade estática de 54 mil toneladas. A obra de modernização prevê a construção, na mesma área, de dois armazéns graneleiros com capacidade estática de 195 mil toneladas e rendimento operacional de duas mil toneladas por hora.


Por outro lado, a Appa trabalha ainda no projeto de modernização e repotenciamento do Corredor de Exportação do Porto de Paranaguá, com o objetivo de elevar os níveis de produtividade, redução de perdas e principalmente atendimento das exigências ambientais e de controle de zoonoses.


Mudanças - Desde o inicio do Governo Beto Richa, várias mudanças foram implementadas nos portos paranaenses para bem atender a safra de grãos. Ações como a ampliação na capacidade estática do sistema e a melhoria no sincronismo das atividades logísticas permitiram que o complexo do Corredor de Exportação melhorasse seu desempenho.


A criação da Secretaria de Infraestrutura e Logística do Estado do Paraná (SEIL) também contribuiu neste processo, possibilitando a integração das demandas do setor portuário, ferroviários e dos sistemas de acesso.


Além disso, a Appa, em sintonia com o Plano Nacional de Logística Portuária, esta finalizando o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento dos Portos do Paraná. Neste plano, serão estabelecidos em conjunto com o Conselho de Autoridade Portuária (CAP), os investimentos públicos e privados para aplicação em curto, médio e longo prazos. A intenção é definir o Plano de Ocupação de Áreas para projetar o porto das próximas décadas.




Receita Federal no Porto de Belém fiscaliza indústrias e lança R$ 16,9 milhões em créditos

Ao longo deste ano, a fiscalização da Alfândega da Receita Federal do porto de Belém já lançou R$ 16,9 milhões entre Imposto de Importação (II), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), contribuições (PIS/Pasep e Cofins) e multas. O alvo principal foram as empresas industriais (90%) que não respeitaram a legislação tributária referente à renúncia fiscal com suspensão de tributos.
Na renúncia fiscal, a União se abstém de cobrar tributos em troca de contrapartida do contribuinte, que, no caso do comércio exterior, geralmente, é a exportação dos bens produzidos.
No primeiro trimestre deste ano, a fiscalização da Alfândega ampliou seu raio de atuação para o sul do estado do Pará e, entre abril e junho, estenderá ainda mais, com a inclusão de ações nas demais regiões do Estado.
Fonte: Receita Federal


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