LEGISLAÇÃO

sábado, 17 de março de 2012




Governos preparam medidas para conter ‘onda’ de produtos importados em Manaus

Aumento da alíquota do Imposto de Importação é apontado por entidades como uma das ações
[ i ]Na Zona Franca de Manaus, a produção de celulares chegou a 23 milhões de unidades em todo o ano passado.
Manaus - O aumento do volume de importações de bens manufaturados, principalmente chineses, tem preocupado a indústria não apenas local, mas nacional. A elevada entrada de telefones celulares é uma das ‘ondas’ que precisam ser contidas, segundo representantes locais. Fontes oficiais afirmaram que o governo federal planeja o aumento do Imposto de Importação (II) para proteger a produção nacional. Questionado, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) não se pronunciou.
Entre as possíveis saídas apontadas para o problema por representantes da indústria, está a criação de barreiras tarifárias, como o aumento da alíquota do II. Nos bastidores da indústria local afirma-se que essa será a solução empregada pelo governo federal para proteger a indústria nacional da ferrenha concorrência chinesa. “O governo vai fechar a questão dos importados como um todo, não é algo específico para o celular, mas isso será conveniente para esse setor ganhar ‘fôlego’”, afirmou uma fonte oficial da indústria, que não quis ser identificada.
Somente no primeiro bimestre desse ano, as importações do Amazonas registraram crescimento de 10,5%. As compras fora do País aumentaram de US$ 1,808 bilhão de janeiro a fevereiro de 2011 para US$ 1,999 bilhão nos dois primeiros meses deste ano. A China aparece no topo dos países que mais abastecem o Estado. Do total importado nesse período, as compras de produtos chineses somaram US$ 739 milhões, segundo dados do Sistema Alice, do Mdic.
No último dia 9, o ministério abriu prazo para receber pedidos de elevação temporária do II. Amparada pela decisão CMC 39/11 do Mercosul, a alternativa oferecida ao empresariado possibilita a flexibilização da alíquota da Tarifa Externa Comum (TEC) em caso de desequilíbrio comercial causado pela conjuntura econômica internacional. O ministério não divulgou o número de pedidos feitos até o momento e nem os produtos aos quais os pedidos estão relacionados. O prazo encerra dia 2 de abril. 
“O governo precisa tomar medidas em relação às tarifas para desacelerar as importações do bem manufaturado, que está tirando espaço das empresas brasileiras”, afirmou o gerente executivo do Centro Internacional de Negócios (CIN) da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), José Marcelo Lima. A abertura do mercado globalizado e o preço atrativo dos eletrônicos chineses motivaram a proliferação dos produtos asiáticos no mercado mundial, segundo o dirigente. 
A indústria nacional de telefonia celular é um dos setores que estão em competição acirrada com os importados, segundo o presidente do Sindicato da Indústria de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos e Similares do Estado do Amazonas (Sinaees/AM), Celso Piacentini. “Não somente a Zona Franca, mas o Brasil inteiro está sofrendo com essa competitividade, principalmente da China”, disse.
Com a preferência da compra por produtos estrangeiros, a produção industrial desaqueceu. Segundo a pesquisa mensal de Produção Industrial, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o desempenho da indústria local entre novembro e janeiro foi 0,9% inferior ao mesmo período equivalente anterior. Em janeiro deste ano, o aumento registrado foi de apenas 0,1%, enquanto no primeiro mês de 2011 chegou a 0,8%.
Outro reflexo do desaquecimento das linhas de produção tem sido as demissões no PIM, que chegaram a 74% no primeiro bimestre de 2012. No mesmo ritmo, a movimentação  de cargas aéreas exportadas reduziu 45% em fevereiro em relação a igual mês de 2011.

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