Abertura geral dos portos deve ser discutida em audiência pública
O fim das restrições ao investidor privado na construção e exploração de portos deverá ser discutido em audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A realização desse evento, em data a ser definida, foi o único acordo que resultou da discussão na CAE, nesta terça-feira (7), de projeto de lei (PLS 118/2009) da senadora Kátia Abreu (PSD-TO) que permite a exploração de instalações portuárias privadas para uso geral.
Apesar de a Lei dos Portos (8.630/1993) já prever o uso privativo de instalação portuária, o Decreto 6.620/2008, ao regulamentar a matéria, estabeleceu que o uso privativo deve ter sua construção e exploração “vinculadas e justificadas por sua carga própria”.
Na prática, o decreto barrou a possibilidade de algum investidor privado construir um porto e admitir a movimentação de cargas de terceiros, prerrogativa só dada aos terminais portuários de uso público.
Ajuda
Kátia Abreu argumentou que o país não pode prescindir da ajuda do investidor privado para resolver o problema do “apagão logístico”, que impede o adequado escoamento da produção agrícola.
Ela citou as concessões de ferrovias, rodovias e, mais recentemente, de aeroportos, como exemplos de melhorias que podem ser empreendidas com a ajuda do investidor privado.
Mas o relator da proposta, senador Jorge Viana (PT-AC), considerou inapropriado estender às instalações portuárias de uso privativo função idêntica à reservada aos terminais de uso público.
– Não por caso, é rara no mundo a circunstância da privatização total das atividades portuárias, só havendo registro dessa experiência em alguns portos do Reino Unido e na Nova Zelândia, segundo o estudo Port Reform Toolkit, do Banco Mundial, publicado em 2001 – afirmou.
Uniformização
O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) pediu ao governo que uniformize seu discurso, pelo fato de recentemente ter recorrido à iniciativa privada para ampliar a capacidade dos aeroportos brasileiros. Segundo ele, a oposição ao projeto de Kátia Abreu destoa dessa iniciativa da presidente Dilma Rousseff.
Diante de um pedido de vista coletiva, que impediu a votação, Kátia Abreu sugeriu a realização de uma audiência pública conjunta da CAE e de mais duas comissões do Senado – a de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e de Serviços de Infraestrutura (CI), onde a proposta terá decisão terminativa.
Djalba Lima
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Estudo vai listar gargalos e soluções para área logística
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) deverá concluir até junho estudo que identifica os gargalos na infraestrutura, transporte e logística do Rio Grande do Norte e de todos os estados nordestinos. O objetivo é tornar os estados mais competitivos.
Alberto LeandroGirard, da consultoria que realiza o estudo: levantamento vai mostrar que investimentos são necessáriosGirard, da consultoria que realiza o estudo: levantamento vai mostrar que investimentos são necessários
A pesquisa, chamada de Nordeste Competitivo, avalia a condição das rodovias, ferrovias, portos e aeroportos e indica que projetos deverão ser priorizados dentro e fora do estado. A primeira fase do estudo, ainda sem dados conclusivos, foi apresentada ontem, na sede da Federação da Indústria do Rio Grande do Norte (Fiern). A Macrologística, consultoria paulista contratada pela CNI, analisa, no momento, que rodovias e ferrovias deverão receber novos investimentos. A lista de 'eixos' que deverão ser estudados ainda não foi fechada. Representantes dos setores produtivos do RN propuseram incluir Mossoró e Natal na rota da ferrovia Transnordestina. A conexão seria feita a partir de Salgueiro, na Paraíba. A ideia seria exportar mercadorias produzidas nos estados vizinhos através do porto de Natal.
Olivier Girard, diretor da consultoria, acatou a sugestão, mas explicou que o trecho só será construído se a relação 'custo-benefício' for positiva. A CNI só indicará no estudo projetos que exigem baixo investimento e trazem alto retorno (em termos de redução de custos).
Para Hanna Safieh, diretor técnico da Companhia Docas do RN (Codern), que também participou da reunião, mais importante que interligar o RN a outros estados, porém, é interligar os centros de produção ao porto de Natal, principal centro de escoamento do estado. "Se não resolvermos isso, o RN continuará dependente dos portos vizinhos". Girard concordou com Safieh: "Sem microeixos (equipamentos que liguem centros de produção e escoamento dentro do estado), macroeixos não vão resolver nada". Para Emerson Fernandes, ex-presidente da Codern, incluir o estado na rota da Transnordestina não tornará o estado independente. Ações como essa, diz ele, apenas facilitariam a saída da produção potiguar por estados vizinhos.
A saída, segundo Safieh, seria construir um novo porto na margem esquerda do Potengi, aprofundar ainda mais o 'calado' do rio e construir 450km de ferrovia. A proposta foi, entretanto, desconsiderada por Olivier Girard. O objetivo da confederação, segundo ele, é priorizar projetos que interliguem os estados nordestinos e não cidades dentro de um mesmo estado.
A questão da concorrência, vilã para a indústria têxtil, de confecções e a do sal, por exemplo, ficou de fora do estudo. Mas incomoda. O sal chileno, que entra no país com preço bem abaixo do praticado em mercado e concorre com o potiguar, já detém 20% do mercado nacional, alerta Airton Torres, presidente do Sindicato da Indústria de Extração do Sal.
Codern vai discutir saídas com fruticultores
O diretor-presidente da Codern, Pedro Terceiro de Melo, se reúne hoje, em Mossoró, com os fruticultores. O objetivo é identificar os gargalos que inviabilizam o escoamento da produção pelo porto de Natal. A reunião foi agendada após o Sebrae divulgar estudo mostrando queda nas exportações, sobretudo de frutas, pelo porto de Natal. Atualmente, cerca de 70% do melão produzido no RN deixa a região Nordeste pelos portos do Ceará, de acordo com Francisco de Paula Segundo, presidente do Comitê Executivo de Fitossanidade do RN (Coex), em entrevista à Tribuna do Norte em novembro. Do total exportado pelo estado em 2011, 28% (menos de 1/3) deixou o RN pelo porto de Natal, segundo a própria Codern.
Enquanto CNI levanta problemas e busca soluções a médio e longo prazo, Melo busca alternativas urgentes junto ao grupo japonês Real, formado por Grupo Real Frutas, CY Matsumoto e CTM Agrícola, Agro Oriente Exportação e Imp.Ltda., Cris Fruta e Grupo Irikita, e o Coopyfrutas (Cooperativa dos Fruticultores da Bacia), composto pela Norfruit Nordeste, Dina Dinamarca Ind. Agrícola, Agrícola Bom Jesus e Sítio Jardim l, que participam da reunião em Mossoró. Paulo Cabral, da Mata Fresca, Francisco Vieira da Costa, membro do Conselho de Autoridade Portuária (CAP), e Francisco de Paula Segundo, do Coex, também participam.
O objetivo da Codern, afirma Terceiro, é fazer com que as frutas, que estão entre os principais produtos exportados pelo RN, sejam novamente exportadas via Porto de Natal. O resultado da reunião será levado ao conhecimento da governadora Rosalba Ciarlini, em audiência agendada para o final de março.
Fonte: Tribuna do Norte (RN) Natal
http://portosenavios.com.br/site/noticias-do-dia/portos-e-logistica/14394-estudo-vai-listar-gargalos-e-solucoes-para-area-logistica
Porto de Paranaguá se especializa na movimentação de cargas especiais
Peças gigantes espalhadas ao longo do cais e em pontos da área primária do Porto de Paranaguá têm alterado o cenário do terminal, habitualmente ocupado com cargas de granel e contêineres. São equipamentos para fábricas de celulose, cerâmica, cimento e outros ramos industriais. Para atender esse nicho de mercado, o porto prepara investimentos e adaptações em sua estrutura.
Nos últimos meses, o porto recebeu peças destinadas a diferentes projetos de grande porte. Na semana passada, desembarcou em Paranaguá uma prensa de 160 toneladas, com 5,3 metros de altura, para a empresa WHB Fundição. Além da adaptação logística no terminal, o transporte da prensa para Curitiba, onde será instalada, exige um caminhão de 71 metros de comprimento e cuidados especiais.
Até meados de 2012, o porto receberá aproximadamente 30 mil toneladas em peças para a maior fábrica de celulose do mundo, que está sendo contruída pela Eldorado Papel e Celulose em Três Lagoas (MS). Também está prevista a chegada de peças da nova unidade da Arauco do Brasil, que está sendo instalada em Jaguaraíva, no Paraná.
Já passaram por Paranaguá também as peças para a ampliação da fábrica da Incepa, em São Mateus do Sul (PR), e para a construção de moinhos de cimento em uma unidade da Votorantin em Rio Branco do Sul (PR). Todo o equipamento usado na implantação de uma fábrica de papel da Klabin, em Telêmaco Borba (PR), também chegou por Paranaguá.
O desembarque de peças dessas dimensões é caracterizado como uma operação especial. Exige definição prévia do berço de atracação, de acordo com o espaço disponível para manobrar as cargas e a capacidade do piso, além da logística para saída do terminal.
“A facilidade de atracação, o calado, o tamanho de cais e a capacidade do piso são fundamentais para receber peças com esse porte diferenciado. Poucos portos no País oferecem as condições disponíveis em Paranaguá para estas operações”, afirma o superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, Airton Maron. “Temos feito um grande esforço para divulgar essa capacidade de infraestrutura e, ao mesmo tempo, oferecer novas facilidades aos operadores”, diz.
ESTRUTURA – O acesso do Porto de Paranaguá para outras regiões (reta única para sair da cidade e ter acesso a rodovias, sem passar no meio de outras cidades para chegar a outros estados) é considerado um dos melhores do País. Agora, o porto está concluindo uma licitação para construção de um portão especial, com largura e capacidade de manobra facilitadas para esse tipo de peças, destinadas a grandes projetos. Em outra frente de trabalho, será preparada uma nova área, fora da zona primária do porto, para armazenagem de peças de grande porte.
O esforço da administração do porto para facilitar a movimentação de cargas é reconhecido pelos operadores portuários. “Um dos principais fatores facilitadores em Paranaguá é o acesso à autoridade portuária. Hoje existe acesso fácil e somos atendidos rapidamente para fazer a programação dos navios, obter autorização de entrada e saída e a alocação de espaço para equipamentos”, afirma Manuel J.H. Rosa Jr, gerente operacional da TWJM, operadora logística que trabalha com cargas especiais em Paranaguá.
O operador destaca ainda a qualidade da mão de obra dos trabalhadores avulsos empregados pelas operadoras parceiras dos projetos, que são várias. “São diversas empresas e todas estão capacitadas para atuar nesses projetos. Paranaguá também é um dos terminais que mais oferece facilidades operacionais com a mão de obra, sem atrito com sindicatos”, diz Rosa Jr.
A inexistência de obrigatoriedade na contratação de operadores de cargas é outro fator facilitador para as operações em Paranaguá, dando maior maleabilidade no preço e na gestão da operação. “Além disso, Paranaguá tem uma das taxas mais baixas do País e ainda oferece 15 dias de free-time para contêineres, o que incentiva que a carga seja movimentada rapidamente, em vez de ficar armazenada”, afirma o operador.
Nos últimos meses, o porto recebeu peças destinadas a diferentes projetos de grande porte. Na semana passada, desembarcou em Paranaguá uma prensa de 160 toneladas, com 5,3 metros de altura, para a empresa WHB Fundição. Além da adaptação logística no terminal, o transporte da prensa para Curitiba, onde será instalada, exige um caminhão de 71 metros de comprimento e cuidados especiais.
Até meados de 2012, o porto receberá aproximadamente 30 mil toneladas em peças para a maior fábrica de celulose do mundo, que está sendo contruída pela Eldorado Papel e Celulose em Três Lagoas (MS). Também está prevista a chegada de peças da nova unidade da Arauco do Brasil, que está sendo instalada em Jaguaraíva, no Paraná.
Já passaram por Paranaguá também as peças para a ampliação da fábrica da Incepa, em São Mateus do Sul (PR), e para a construção de moinhos de cimento em uma unidade da Votorantin em Rio Branco do Sul (PR). Todo o equipamento usado na implantação de uma fábrica de papel da Klabin, em Telêmaco Borba (PR), também chegou por Paranaguá.
O desembarque de peças dessas dimensões é caracterizado como uma operação especial. Exige definição prévia do berço de atracação, de acordo com o espaço disponível para manobrar as cargas e a capacidade do piso, além da logística para saída do terminal.
“A facilidade de atracação, o calado, o tamanho de cais e a capacidade do piso são fundamentais para receber peças com esse porte diferenciado. Poucos portos no País oferecem as condições disponíveis em Paranaguá para estas operações”, afirma o superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, Airton Maron. “Temos feito um grande esforço para divulgar essa capacidade de infraestrutura e, ao mesmo tempo, oferecer novas facilidades aos operadores”, diz.
ESTRUTURA – O acesso do Porto de Paranaguá para outras regiões (reta única para sair da cidade e ter acesso a rodovias, sem passar no meio de outras cidades para chegar a outros estados) é considerado um dos melhores do País. Agora, o porto está concluindo uma licitação para construção de um portão especial, com largura e capacidade de manobra facilitadas para esse tipo de peças, destinadas a grandes projetos. Em outra frente de trabalho, será preparada uma nova área, fora da zona primária do porto, para armazenagem de peças de grande porte.
O esforço da administração do porto para facilitar a movimentação de cargas é reconhecido pelos operadores portuários. “Um dos principais fatores facilitadores em Paranaguá é o acesso à autoridade portuária. Hoje existe acesso fácil e somos atendidos rapidamente para fazer a programação dos navios, obter autorização de entrada e saída e a alocação de espaço para equipamentos”, afirma Manuel J.H. Rosa Jr, gerente operacional da TWJM, operadora logística que trabalha com cargas especiais em Paranaguá.
O operador destaca ainda a qualidade da mão de obra dos trabalhadores avulsos empregados pelas operadoras parceiras dos projetos, que são várias. “São diversas empresas e todas estão capacitadas para atuar nesses projetos. Paranaguá também é um dos terminais que mais oferece facilidades operacionais com a mão de obra, sem atrito com sindicatos”, diz Rosa Jr.
A inexistência de obrigatoriedade na contratação de operadores de cargas é outro fator facilitador para as operações em Paranaguá, dando maior maleabilidade no preço e na gestão da operação. “Além disso, Paranaguá tem uma das taxas mais baixas do País e ainda oferece 15 dias de free-time para contêineres, o que incentiva que a carga seja movimentada rapidamente, em vez de ficar armazenada”, afirma o operador.
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