LEGISLAÇÃO

segunda-feira, 5 de março de 2012

COMÉRCIO EXTERIOR - 05/03/2012



EUA são o maior importador de produtos do Brasil

Os Estados Unidos foram o país que mais comprou do Brasil no primeiro bimestre deste ano, em um total de US$ 4,6 bilhões. 

O resultado foi divulgado ontem pelo Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Na sequência vieram China (US$ 4,0 bilhões), Argentina (US$ 3,1 bilhões, Países Baixos (US$ 2,2 bilhões) e Alemanha (US$ 1 bilhão). 

Conforme o MDIC, as exportações brasileiras para os Estados Unidos cresceram 38,2% no acumulado de janeiro e fevereiro por causa de petróleo, máquinas e equipamentos, produtos siderúrgicos, aeronaves e partes, químicos orgânicos, aparelhos eletroeletrônicos e ouro em forma semimanufaturada.





Brasil vai sobretaxar importações brasileiras de filmes e películas dos Emirados Árabes, México e Turquia
Brasília – A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou a aplicação de direito antidumpingdefinitivo (sobretaxa) sobre as importações brasileiras de filmes, chapas, folhas, películas, tiras e lâminas de poli (filmes PET), de espessura igual ou superior a 5 micrômetros e igual ou inferior a 50 micrômetros, provenientes dos Emirados Árabes Unidos, do México e da Turquia. A informação foi divulgada hoje (1º) pelo Ministério do Desenvolvimento.


O mecanismo é utilizado por alguns países para driblar o recolhimento dos custos relacionados à aplicação, pelo Brasil, do direito antidumping – usado quando um país comprova que o exportador fixa preços muito abaixo dos valores de mercado do país importador, para eliminar a concorrência.


A decisão, tomada nesta quarta-feira (29), estabelece o recolhimento de alíquota específica sobre cada produto, com base nos seguintes valores: US$ 436,78 por tonelada para produtos da empresa Flex Middle East Fze, dos Emirados Árabes, e US$ 576,32 por tonelada para as demais empresas daquele país.


No caso do produto com origem na Turquia, a alíquota terá o valor de US$ 67,44 por tonelada adquirida da Polyplex Polyester Film e US$ 646,12, das demais companhias. Já a tarifa aplicada para o produto mexicano será US$ 1.013,98 por tonelada.


Os filmes PET são utilizados para produção de embalagens flexíveis, filmes grossos, entre outras aplicações. O mesmo mecanismo de antidumping definitivo está em vigor para o produto originário da Índia e da Tailândia, medida estabelecida pela Resolução Camex 40, de 2008.

Agência Brasil





Abracex lamenta superávit baseado em venda de commodity

O saldo positivo da balança comercial de US$ 1,715 bilhão em fevereiro, divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) em fevereiro é bom e chega até a surpreender, considerando-se o fato de que, em janeiro, a balança teve um déficit de US$ 1,291 bilhão. A avaliação é do presidente da Associação Brasileira de Comércio Exterior (Abracex), Primo Roberto Segatto. O problema deste resultado, de acordo com ele, é que ele se dá, em grande parte, com base nas vendas de produtos básicos, de commodities.

"Olhe para os dados desta balança comercial de fevereiro e você verá que tem muito pouco de produtos manufaturados neste resultado", diz o presidente da Abracex. Ele admite que, mesmo esperando uma melhora nasexportações das commodities em fevereiro, sua previsão era de um saldo equilibrado, com um resultado positivo em torno de US$ 100 milhões. "Digo que este superávit de fevereiro se deve mais às vendas de commodities do que de outros produtos porque neste último ano o dólar caiu 8%. E para o exportador isso significa prejuízo", diz Segatto.

Na avaliação do executivo da Abracex, não há muito o que se comemorar quando o bom resultado da balança é puxado por commodities porque, por serem básicos, este produtos só deixam de ser demandados quando as economias estão em crise. No ano passado, o PIB dos Estados Unidos cresceu 3%, o que justifica o consumo maior destes produtos. "O que eu acho é que o governo poderia aproveitar este momento de dólar baixo para renovar o parque industrial brasileiro para poder agregar mais valores às nossas commodities. A idade média das máquinas da indústria brasileira é de 18 anos", lamenta Segatto.
Agência Estado




Bahia tem cadastro de exportadores

O governo estadual, por meio da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), passa a disponibilizar no site www.sei.ba.gov.br o Cadastro de Exportadores da Bahia (Cadex).
O cadastro está organizado por empresas e por produtos exportados e foi desenvolvido em parceria pelas coordenações de Comércio Exterior e Informática da SEI.
O sistema permite a identificação rápida das empresas exportadoras baianas – incluindo nome, endereço, telefone, fax e URL. É possível relacionar empresas e produtos exportados, com fácil visualização e por ordem alfabética.
No caso dos produtos, foi utilizada a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) para identificação. O coordenador de Comércio Exterior da SEI, Arthur Souza, explicou que o Cadex tem a finalidade de promover as exportadoras.
"Ele proporciona maior visibilidade e conhecimento aos produtos exportados pela Bahia no mercado internacional". Arthur explica que a nova versão busca integrar as ações do Estado nesta área, “o que será útil para importadores".
A primeira listagem é relativa a 2010, contém 882 produtos e 407 empresas, em pessoa física ou jurídica, e foi obtida a partir do banco de dados do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
No momento, os dados de 2011 estão em fase de sistematização e estarão disponíveis a partir de maio. Em 2011, a Bahia atingiu um saldo comercial de US$ 3,2 bilhões, com exportações recorde de US$ 11 bilhões.
Fonte: A Região - UOL





Exportações do campo avançam em fevereiro 


As exportações de quase todos os principais produtos agropecuários da pauta brasileira aumentaram em fevereiro tanto em volume quanto em receita na comparação com janeiro, segundo estatísticas divulgadas ontem pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Em relação a fevereiro de 2011 os resultados também são melhores.

Carro-chefe do agronegócio nacional, a soja foi o grande destaque da balança no mês passado. Os embarques do grão somaram 1,6 milhão de toneladas, 79,5% mais que em janeiro e volume 148,7% superior ao de fevereiro de 2011. A receita chegou a US$ 715,5 milhões, altas de 79,4% e 183,7%, respectivamente.

Ainda que as bases de comparação sejam baixas, já que em janeiro e no início do ano passado a disponibilidade do produto era menor, por atrasos nas colheitas, os incrementos também se refletiram em altas nos embarques de farelo e óleo.

Outros produtos que registraram apenas aumentos em todas as comparações, como a soja, foram suco de laranja, açúcar bruto, carne suína, carne de frango e algodão.

O milho registrou apenas quedas, em parte porque as exportações do cereal estiveram aquecidas tanto em janeiro quanto no primeiro bimestre de 2011. 
 Valor Econômico 
http://www.sonoticias.com.br/agronoticias/mostra.php?id=50402




Brasil cobra dos Estados Unidos revisão de barreiras comerciais e tratado de cooperação econômica 
Governo americano tem interesse em receber investimentos do Brasil em várias áreas, mas principalmente em energia e biocombustíveis

 A pouco mais de um mês da visita da presidenta Dilma Rousseff aos Estados Unidos, o subsecretário de Estado norte-americano, William Burns, que está no Brasil, foi cobrado hoje (2) pelo secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, Ruy Nogueira, sobre as barreiras impostas a alguns produtos brasileiros nos Estados Unidos e a revisão do Tratado de Cooperação Econômica e Comercial (cuja sigla em inglês é Teca).
O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Tovar Nunes, informou que Burns esteve com Nogueira depois de conversar com Patriota. Economia e a visita da presidenta a Washington foram os principais temas na conversa de Burns com Nogueira nesta manhã, no Itamaraty.
No próximo dia 14, representantes dos ministérios das Relações Exteriores e do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Exterior irão a Washington, para tratar sobre o Teca, tratado que estabelece as linhas para a discussão para o comércio e investimentos entre o Brasil e os Estados Unidos.
Na conversa, Burns disse ainda que há interesse dos Estados Unidos em receber investimentos do Brasil em várias áreas, mas principalmente em energia e biocombustíveis. Segundo ele, o objetivo é intensificar as negociações para favorecer o intercâmbio tecnológico.
Durante a reunião com Patriota, Burns elogiou os esforços do governo brasileiro no desenvolvimento sustentável e na preservação do meio ambiente. Burns, durante reunião com o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, ressaltou que o Brasil é “exemplo e modelo”, ao sediar a Conferência Rio+20, em junho, no Rio.
Dilma estará nos Estados Unidos de 9 a 11 de abril. A visita é uma retribuição à viagem do presidente Barack Obama, no ano passado, ao Brasil. De acordo com Tovar, está sendo organizado para este período um seminário com os ministros Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e Marco Antonio Raupp, da Ciência, Tecnologia e Inovação, além do chanceler Antonio Patriota. Do lado americano, deverão participar a secretária de Estado, Hillary Clinton, e das pastas correspondentes aos ministérios do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Exterior e da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Na reunião com Nogueira, Burns também mencionou a questão dos direitos humanos, pois o Brasil e os Estados Unidos postulam vagas no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). “Ouvimos elogios sobre a posição brasileira”, disse o porta-voz do Itamaraty. “Também elogiamos a liberdade de expressão e associação nos Estados Unidos”, acrescentou.
De acordo com o porta-voz, os governos dos Estados Unidos e do Brasil também pretendem ampliar a chamada parceria trilateral – quando dois países se unem para ajudar um terceiro – no Haiti. A ideia é aumentar os acordos relativos à segurança alimentar. Atualmente os dois países trabalham em parceria no Haiti nas discussões sobre direitos humanos e combate à violência contra a mulher, energia, biocombustíveis e ciência e tecnologia.

(Redação com Agência Brasil www.ultimoinstante.com.br)

Leia Mais: http://ultimoinstante.com.br/economia/mercado-internacional/65539-brasil-cobra-dos-estados-unidos-revisao-barreiras-comerciais-tratado-cooperacao-economica.html#ixzz1o0RXh2cA




Livre comércio 'ad nauseam': a volta do protecionismo

Tanto foi escrito, por tantas pessoas, contra as confusas ideias que devastaram o bom senso na política de comércio exterior dos Estados Unidos que é de se imaginar se ainda resta algo a dizer. Vale a pena lembrar, portanto, o que Pierre-Joseph Proudhon disse ao intelectual russo Alexander Herzen, segundo se noticiou: "E você acha que uma vez dito algo, isso é suficiente? [...] É preciso inculcá-lo nas pessoas, precisa ser repetido de novo e de novo."
O que precisamos agora é uma cartilha sobre as principais concepções equivocadas, na esperança de que ao contrário da Lei de Gresham - segundo a qual a má moeda tende a expulsar a boa moeda do mercado - as ciências econômicas boas expulsem as más. Quatro pontos, em particular, precisam ser corrigidos.
A primeira ideia equivocada é a de que as exportações criam empregos, enquanto as importações, não - uma falácia cuja origem Harry Johnson, um grande economista especializado em comércio, atribuiu ao mercantilismo e que os EUA ressuscitaram. Na verdade, em um mundo em que peças e componentes chegam de todos os lugares, interferir com as importações coloca em risco a competitividade. O sucesso das empresas de entregas, por exemplo, depende das importações, que precisam ser trazidas das fronteiras para o interior do território, assim como das exportações.
O segundo ponto é o fato de o credo "comércio, em vez de ajuda" ter dado lugar à crença equivocada de que o comércio é menos importante do que o auxílio internacional. O eleitorado trabalhista, sempre temeroso da concorrência das importações, minou a política de comércio exterior. Também desviou a política de auxílio para diretrizes que priorizam áreas em que os retornos pelos esforços dos EUA são relativamente minúsculos.
O Departamento de Estado dos EUA, portanto, deixou de ser defensor da liberalização multilateral do comércio, apesar de décadas de ganhos maciços decorrentes da remoção de obstáculos comerciais. Em vez disso, seu braço de programas de auxílio financeiro, a Agência para o Desenvolvimento Internacional (Usaid), retrocedeu e passou a dedicar-se a projetos de baixo rendimento, concebidos como experimentos aleatórios. Essa técnica impressiona Bill Gates e o novo administrador da Usaid, Rajiv Shah, tem experiência na área. No entanto, mesmo se todos esses programas forem bem-sucedidos, seus benefícios seriam uma pequena fração dos ganhos documentados que foram acumulados com o comércio e outras políticas na esfera macroeconômica, nas quais os EUA perderam o interesse.
Terceiro, muitos acreditam que a indústria merece apoio preferencial. Esse praticamente é o mantra do governo do presidente dos EUA, Barack Obama, o que lhe custou o apoio de muitas pessoas, seja da área econômica ou não, como Christina Romer, que presidiu seu Conselho de Assessores Econômicos. Em recente, comentário na imprensa, ela refutou praticamente todos os argumentos apresentados por lobistas do setor industrial em busca de tratamento especial.
Podemos somar aos críticos o prêmio Nobel de economia Robert Solow, defensor ferrenho do Partido Democrata de Obama. Ele concorda que há atividades que rendem maiores retornos sociais do que privados. O problema, ressalta, é que nem ele nem qualquer outra pessoa pode chegar a saber quais são essas atividades, enquanto os lobistas dizem que as conhecem com precisão.
Os defensores da política da "indústria em primeiro lugar" argumentam que "grupos" de empresas são mais produtivos do que empresas individualmente. Mas são difíceis de encontrar os efeitos resultantes de grandes agrupamentos. Os economistas Glenn Ellison e Edward Glaeser descobriram que os agrupamentos são apenas marginalmente melhores do que quando as empresas são distribuídas aleatoriamente. Além disso, é difícil não aceitar que estamos cada vez mais vendo a "morte da distância", para usar as famosas palavras da economista Frances Cairncross.
Por fim, o setor financeiro passou a ser visto como a ruína da moralidade. Em um mundo de fraudes financeiras e negociações com informações privilegiadas, é fácil acreditar nisso e aceitar que o setor financeiro precisa ser tributado. A moralidade, no entanto, está em todos os setores. Há muita gente honesta, assim como desonesta, em todas as áreas da vida. A visão quase marxista de que nossa moralidade decorre de nossa posição econômica negligencia o papel moralizador da família, religião, cultura e arte.
Tendo em vista essas ideias equivocadas, o protecionismo ressurgiu como um terrível inimigo. Em 1999, quando o encontro ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) viu-se em meio a ameaças de bombas e caos, perguntei ao então diretor-geral da instituição, Mike Moore, se não deveríamos estar preparados para morrer pela grande causa do livre comércio. Eu deveria ter dito: pelo menos deveríamos estar preparados a viver por ela.
Entre velhas e novas confusões e a certeza de que a demolição de cada má ideia apenas permite que outras ganhem raízes e cresçam em seu lugar, a tarefa do defensor do livre comércio nunca termina. (Tradução de Sabino Ahumada)
Jagdish Bhagwati é professor de economia e direito na Columbia University e membro associado em questões de economia internacional do Conselho de Relações Exteriores. É autor de "In Defense of Globalization" (em defesa da globalização, em inglês). Copyright: Project Syndicate, 2012.
www.project-syndicate.org.
Valor Econômicohttp://www.suinoculturaindustrial.com.br/noticias/livre-comercio-ad-nauseam-a-volta-do-protecionismo/20120302084728_M_701




“Brasil e Rússia estão deixando dinheiro em cima da mesa”, lamenta o presidente da Febraban

Encontro histórico entre bancos russos e brasileiros visa incrementar comércio entre os dois países.
“Brasil e Rússia estão deixando dinheiro em cima da mesa”,  lamenta o presidente da Febraban
Anatóli Aksakov (no centro) e Murilo Portugal (à dir.) Foto: Divulgação
Desde 1967, quando foi fundada, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), que congrega os 167 bancos do país, recebeu pela primeira vez uma delegação de banqueiros russos na última terça-feira (27), em sua sede.

O presidente da Febraban, Murilo Portugal abriu os trabalhos diante de uma grande mesa, em torno da qual perfilavam-se, de um lado, 13 brasileiros e, do outro, 13 russos.

Não havia plateia, e uns poucos jornalistas puderam acompanhar o encontro histórico. Foi meio a portas fechadas porque o maior objetivo era executivos da área bancária dos dois países trocarem informações para conhecerem melhor os sistemas de cada país.

Durante as quatro horas de reunião, ouviram-se 12 exposições, sete feitas por brasileiros e cinco por russos. Ficaram muito nítidas as diferenças e as semelhanças entre os dois países e os seus sistemas bancários. “Nós tínhamos 3 mil bancos antes da crise de 2008, e agora infelizmente temos 1.000”, disse o Anatóli Aksakov, presidente da Associação dos Bancos Regionais da Rússia. O que para ele foi um recuo, para Portugal é um avanço.

 “Acho que em algumas áreas talvez o Brasil esteja um pouco mais adiantado no processo do que a Rússia. Me chamou a atenção, por exemplo, a menção do presidente Anatóli para o processo de consolidação bancária pelo qual a Rússia vem passando, com 3 mil bancos comerciais se reduzindo a 1.000. Aqui no Brasil também estamos nesse processo, talvez numa fase um pouco mais avançada: temos apenas 167 bancos no país inteiro. Então, talvez haja algumas lições aí que se possam inferir”, disse Portugal. 

“Na minha opinião, se o banco é fraco, ele tem que fechar. Mas diminuir por diminuir não é o caso”, disse Aksakov. Outro ponto de divergência diz respeito à internacionalização. “A crise de 2008 foi muito pesada para a Rússia, dos países do G-8 tivemos os níveis mais altos de queda do PIB, de 8%. A produção industrial caiu 10%”, conta Aksakov.

A recuperação deu-se com forte ajuda do governo, que injetou 200 bilhões de dólares no sistema financeiro (dos 590 bilhões das reservas acumuladas). “Todas as empresas sobreviveram porque os bancos puderam oferecer uma vasta quantidade de crédito, e os 200 maiores bancos não sofreram perdas”, disse Aksakov.

Debelada a crise, os bancos russos entraram num período de vacas gordas. “A disponibilidade de crédito cresceu 1,5 vezes nos últimos cinco anos.  O crédito para a população cresceu 36% em 2011, a população deixou de guardar dinheiro em casa para colocá-lo nos bancos”, completa.

 A onda de prosperidade dos bancos conduziu à aquisição de bancos fora da Rússia. “Bancos russos começam a comprar bancos europeus, que estão mais baratos agora”, disse o representante da delegação russa.

Portugal, entretanto, não considera este um bom caminho. Segundo ele, os bancos brasileiros estão também num processo de internacionalização. “Não para a Europa, porque as oportunidades lá não nos parecem as mais brilhantes, mas estamos num processo de expansão aqui na América Latina.”

Rússia e Brasil apresentam participação semelhante de bancos estatais em seus sistemas, em torno de 48%. Mas divergem quanto ao futuro. “Até 2020 não haverá mais nenhum banco estatal na Rússia por decisão do governo russo”, declarou Aksakov.  Portugal não comentou a questão, que parece não incomodar tanto o sistema bancário brasileiro quanto o russo.

Encontro histórico entre bancos e brasileiros visa incrementar comércio entre os dois países Foto: Divulgação

Mas querer o Estado fora do sistema bancário não significa prescindir do apoio do governo. “Todos sabem que o Sr. Putin será o novo presidente. Isso garante a estabilidade econômica e social do país. Temos medo de mudanças”, disse o vice-presidente da União Russa de Industriais e Empreendedores, Aleksandr Múritchov.

Os números não o deixam mentir: o imposto de renda russo é de 13%, a dívida pública da Rússia é uma das mais baixas do mundo e o desemprego é de 5%.

Há mais semelhanças entre os dois países, no entanto, do que diferenças. São países que têm níveis semelhantes de PIB per capita, da ordem de 11 mil dólares por pessoa, são países que têm índices semelhantes de desemprego, ambos tiveram uma recuperação rápida da crise de 2007 a 2009, e ambos enfrentam desafios comuns nessa época do pós-crise: como manter uma taxa de crescimento forte e sustentável face a esse conturbado cenário externo que ainda estamos vivendo na zona do euro e como continuar o processo de combate à inflação que ainda apresenta desafios.

 “ Nossos dois países são grandes exportadores de comodities, mas de comodities diferentes. A Rússia é muito forte nas comodities minerais, especialmente petróleo, mas é um importador de algumas comodities agrícolas, que é uma área onde o Brasil produz em abundância e com muita competitividade internacional. Assim como as semelhanças nos aproximam, as nossas diferenças nos complementam”, diz Portugal. “Esse comércio tem crescido ao longo dos anos, mas ainda é muito pequeno. No caso do Brasil representa apenas 1,5% do comércio exterior total”, completa. “Estamos deixando dinheiro em cima da mesa e nós da área bancária não gostamos de deixar dinheiro em cima da mesa”, arrematou.

Aksakov concordou, abrindo um sorriso: “Temos todo interesse em colaborar com o sistema bancário brasileiro”. E aproveitou para convidar o Sr. Portugal e os executivos brasileiros para uma nova reunião, em setembro próximo, em Moscou, durante o Fórum Internacional de Bancos.

O presidente da Febraban aceitou o convite e ainda estimulou os participantes brasileiros a continuarem em contato com seus colegas russos, via e-mail, para avançarem nas questões que serão colocadas na mesa em setembro. 




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