CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

CLASSIFICAÇÃO DOS ÓCULOS Os óculos são fundamentais, em especial os óculos escuros (também chamados de óculos de sol). Aqui em Brasília, onde os dias são muito luminosos, andar sem óculos escuros causa sérios inconvenientes, por exemplo, para dirigir automóveis. Óculos consistem, via de regra, de uma armação de metal ou de plástico ou ainda desses dois materiais, provida de lentes feitas de vidro, de policarbonato ou de outras matérias, que se destinam a serem colocados em frente dos olhos, seja para corrigir alguns defeitos da visão, protegê-los de poeiras, fumaças, gases, etc., seja para evitar ofuscamento pela claridade, seja ainda para certos fins especiais (óculos estereoscópicos para filmes “tridimensionais”, por exemplo). Mais sobre a história dos óculos você encontrará em: http://pt.wikipedia.org/wiki/%C3%93culos. Os óculos protetores e outros artefatos que se utilizam para os mesmos fins são geralmente constituídos por discos planos ou curvos, de vidro comum (mesmo trabalhado opticamente, corado ou não), de vidro de segurança, de plástico (poli(metacrilato de metila), poliestireno, etc.), de mica, de metal (rede ou placa crivada de fendas). Entre os óculos protetores, às vezes chamados de óculos de segurança, podem citar-se especialmente: os óculos de sol, os óculos de alpinismo ou de esportes de inverno, os óculos para aviadores, automobilistas, motociclistas, químicos, soldadores, fundidores, moldadores, operadores de máquinas de jatos de areia, eletricistas, cantoneiros e pedreiros. Os óculos são classificados na posição 9004 do Sistema Harmonizado, que no Mercosul foi desdobrada como se segue: 9004 Óculos para correção, proteção ou outros fins, e artigos semelhantes. 9004.10.00 - Óculos de sol 9004.90 - Outros 9004.90.10 Óculos para correção 9004.90.20 Óculos de segurança 9004.90.90 Outros Também se classificam  na posição 9004, especificamente no Mercosul no código 9004.90.90, outros tipos de óculos, como por exemplo: - Óculos “de mergulho” (para pesca submarina, explorações submarinas, etc.); - Óculos complementares amovíveis que se adaptam em outros óculos (geralmente corretivos) e exercem a função de simples filtros de proteção ou de elementos complementares de correção; - Óculos polarizantes (mesmo com armação de cartão) com “lentes” de plásticos, para filmes tridimensionais. Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: SH, NCM e NESH com adaptações.