SEP implanta Porto Sem Papel em Vitória

A Secretaria de Portos (SEP) colocou em funcionamento ontem (1º) mais uma etapa do Projeto Porto Sem Papel (PSP). A implementação do terceiro e último porto dessa primeira fase ocorreu na Companhia Docas do Espírito Santos (CODESA), pela manhã. O Porto de Vitória recebeu a visita do Diretor do Departamento de Sistemas de Informações Portuárias da SEP, Luis Claudio Montenegro, para explanação e execução do projeto. Todos os órgãos intervenientes, a exemplo de Santos e Rio de Janeiro, participaram desta operação. Futuramente o projeto deverá estar em pleno funcionamento nos 34 portos públicos. _ Assessoria de Imprensa.
O Programa Porto Sem Papel foi concebido para criar uma ‘janela única’ portuária que, a partir de um portal, integra em um único banco de dados as informações de interesse dos agentes de navegação e dos diversos órgãos públicos que operacionalizam e gerenciam as estadias de embarcações nos portos marítimos brasileiros.
O sistema já foi mostrado hoje em tempo real, com dados de navios cadastrados, cargas e operações de entrada e saída no Porto de Vitória. Os participantes puderam ter um primeiro contato prático com as funcionalidades e características principais do sistema e, a partir de tal oportunidade, tirar dúvidas e estabelecer debates sobre os reais benefícios do Programa rumo à evolução,aperfeiçoamento e otimização do sistema portuário nacional.

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Portos terão plano de combate à poluição por óleo

Os Portos de Paranaguá e Antonina terão um Plano de Área para Combate à Poluição por Óleo. O documento, elaborado a partir dos planos de emergência individuais (PEI) de todas as empresas que trabalham com óleo na área portuária, vai garantir mais segurança nas operações.

O plano é a junção de todos os PEI das empresas que trabalham com material potencialmente poluente na área do porto. Em cumprimento às leis federais 9966/00 e 4871/03, todos os portos organizados brasileiros devem ter planos de área para combate de derramamento de óleo.
De acordo com o coordenador substituto do Comitê de Emergências Ambientais do Ibama Paraná, José Joaquim Crachineski, o plano reunirá um conjunto de responsabilidades a ser cumprido pelas empresas que trabalham com óleo, sob gerência da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa). “O Plano de Área estabelece que, se a empresa não pode atender um acidente, é acionado o plano de ajuda mútua. As demais empresas que assinam este plano ajudam no combate imediato ao acidente. Depois, a empresa causadora realiza os pagamentos de tudo o que foi utilizado. A ideia é unir forças, otimizar recursos e diminuir custos”, explicou.
WORKSHOP – Para discutir a legislação que regulamenta o plano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou, na sede da Appa, um workshop com representantes de empresas portuárias que trabalham com material potencialmente poluente. Membros do Corpo de Bombeiros, Capitania dos Portos e secretarias municipais de meio ambiente de Paranaguá, Guaraqueçaba e Antonina também estiveram na reunião.
Representantes do Ibama de São Paulo participaram do workshop como convidados, para apresentar a experiência de elaboração do plano no litoral norte paulista – primeira região do Brasil a elaborar um plano desta natureza. De acordo com o coordenador estadual de Prevenção e Emergência do Ibama de São Paulo, Fernando Scavassin, o trabalho no litoral norte paulista teve início em 2009 e ainda não foi concluído. “É um processo lento, mas que precisa ser iniciado. Começamos trabalhando com três empresas e agora estamos ampliando o trabalho para integrar ao plano marinas, plataformas e dutos”, disse.

O superintendente da Appa, Airton Vidal Maron, participou da abertura do evento e afirmou que a união de esforços vai trazer ainda mais eficiência às operações portuárias. “Não tenho dúvidas de que a soma de esforços é o melhor caminho para atingirmos a excelência nas atividades. Este trabalho que damos início hoje trará mais segurança a todos os agentes e atores do sistema”, afirmou.

Para o superintendente do Ibama Paraná, Hélio Sidol, a realização do Plano de Área garantirá mais segurança às operações portuárias. “Num momento em que o Brasil cada vez mais utiliza seus portos em busca do crescimento, precisamos estar preparados para qualquer situação que possa advir do aumento desta demanda, para que possamos fazer frente a qualquer emergência que aconteça com qualidade e rapidez”, disse.
GRUPO DE TRABALHO – A partir de agora, será formado um grupo de trabalho para discutir a criação do plano para os portos de Paranaguá e Antonina. Em Paranaguá, as empresas Cattalini, União Vopak, Fospar e Ponta do Félix já têm um plano de área que atende a legislação vigente. A meta é ampliar o plano a todas as empresas que utilizam dutos, tanques e marinas, que trabalham com óleo e podem causar acidentes. “Muitas empresas nem possuem o PEI. Este grupo de trabalho fará o levantamento para que o plano comece a ser elaborado”, explicou Crachineski.

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