LEGISLAÇÃO

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS - 09/09/2011

ARTIGOS E APARELHOS DE PRÓTESE DENTÁRIA, OCULAR OU DE OUTRA NATUREZA
Esses artigos e aparelhos visam substituir e/ou simular uma parte do corpo ou um órgão defeituoso.

Há diversos tipos desses artigos e aparelhos, dentre eles:

A) Os artigos de prótese ocular, como por exemplo:

1) Olhos artificiais, na maior parte das vezes de plástico ou de vidro da natureza do denominado “esmalte”, adicionado de pequenas quantidades de óxidos metálicos, a fim de imitar os detalhes e nuances das diversas partes do olho humano (esclerótica, íris, pupila). Estes vidros podem ser de uma ou de duas capas;

2) As lentes intra-oculares.

B) Os artigos de prótese dentária, que consistem, especialmente, em:

1) Dentes artificiais maciços, geralmente de porcelana ou de plástico (polímeros acrílicos, em especial), que consistem quer em dentes denominados “diatóricos” crivados de um pequeno número de orifícios em que penetra a matéria de retenção (na maioria das vezes são os molares), quer em dentes de grampos que possuem na face posterior dois ganchos metálicos para a sua fixação (estes dentes reservam-se, em geral, para incisivos ou caninos), quer em dentes de calha, chamados também “dentes de facetas” que possuem na face posterior uma ranhura em que pode deslizar uma plaqueta metálica fixa num aparelho de prótese (na maioria das vezes são incisivos ou caninos);

2) Dentes artificiais ocos, também de porcelana ou de plástico, apresentando exteriormente a forma dos dentes (incisivos, caninos ou molares) mas internamente ocos. Conforme o modo de fixação, denominam-se dentes de pivô os que se fixam numa raiz preparada para recebê-los por meio de uma pequena peça metálica (denominada “pivô”) ou coroas no caso de se fixarem, por meio de resina artificial, sobre um pedaço de dente previamente ajustado;

3) Dentaduras, parciais ou completas, com base de borracha vulcanizada, plástico ou de metal, na qual se fixam os dentes artificiais;

4) Outros artigos, tais como: coroas metálicas pré-fabricadas (de ouro, aço inoxidável, etc.), que se destinam a recobrir um dente natural para protegê-lo; peças de estanho fundido denominadas “barras pesadas”, utilizadas para tornar mais pesadas as dentaduras e dar-lhes estabilidade; barras de aço inoxidável para reforçar dentaduras de borracha vulcanizada; enfim, diversos acessórios nitidamente reconhecíveis como artigos utilizados pelo técnico para fabricar coroas metálicas e dentaduras (suportes, anéis, pivôs, grampos, ilhoses, etc.).

C) Outros aparelhos e artigos de prótese e, especialmente, os braços, antebraços, mãos, pernas, pés, narizes, articulações artificiais (para quadris, joelhos, por exemplo), bem como os tubos de tecido sintético, que se destinem a substituir os vasos sangüíneos, e as válvulas cardíacas.

Evidentemente a ciência todo dia oferta novos artigos e próteses para aliviar o sofrimento humano.

Essas próteses e aparelhos se classificam na posição 9021.
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: NESH com adaptações.



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