LEGISLAÇÃO

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

COMÉRCIO EXTERIOR - 29/09/2011

Exportadores querem retaliar a Argentina
Prazo máximo de 60 dias para liberação de produtos não está sendo respeitado
Mayara Bacelar

A não concessão de licenças automáticas para a entrada de produtos brasileiros na Argentina continua a atormentar empresas exportadoras do Brasil. O prazo máximo de 60 dias para a liberação dos artigos, previsto pela Organização Mundial do Comércio (OMC), não está sendo respeitado pelo vizinho, e alonga uma novela que começou no início do ano. A barreira comercial afeta em especial o setor calçadista, que tem na Argentina um de seus principais compradores. De acordo com levantamento da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), até o dia 23 de setembro estavam pendentes as liberações de 3,381 milhões de pares destinados ao mercado argentino.

Em cifras, o montante representa quase US$ 34 milhões e sinaliza a necessidade de apoio ao setor. O diretor-executivo da Abicalçados, Heitor Klein, afirma que a situação é crítica e que a maior parte das licenças está sendo concedida após 90 dias, com alguns casos chegando a 200 dias. "Estamos em contato quase diário com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), para que o governo brasileiro adote uma posição mais dura com a Argentina", diz Klein. Ele acrescenta que a entidade já cessou as negociações com o governo argentino, que sequer tem retornado os contatos realizados. Para Klein, a solução é a aplicação do mesmo tipo de restrição aos produtos argentinos pelo Brasil como forma de pressão.

A assessoria de imprensa do Mdic afirma que tem conhecimento das dificuldades enfrentadas pelo setor calçadista diante das barreiras para exportação e que tem feito "gestões diárias com o governo argentino para normalizar o fluxo comercial".
Para agentes do setor, porém, os entraves não são enfrentados de maneira pontual. Presidente da Frente Parlamentar do Couro e do Calçado na Assembleia Legislativa do Estado, o deputado Luis Lauermann (PT) lembra que esta é a segunda crise vivenciada pelos exportadores de calçados em cerca de 180 dias. "A Argentina é um dos importantes compradores do calçado brasileiro e a gente espera que o Mdic consiga reverter esse quadro, mas, se não houver retaliações, continuaremos sofrendo o desrespeito às normas", argumenta o parlamentar. Lauermann relata que há constantes negociações junto ao secretário do Mdic, Alessandro Teixeira, que tem dado assistência às solicitações do setor, mas que é preciso ações mais enérgicas para que a questão seja, de fato, solucionada.

A Piccadilly, de Igrejinha, tem 10% de sua produção, que ultrapassa 8 milhões de pares ao ano, destinada ao país. Atualmente, são 200 mil pares barrados, com uma demora que já dura mais de 105 dias no aguardo da licença de importação. A diretora de exportação da marca, Micheline Grings Twigger, teme que as coleções já fabricadas percam a validade diante do longo período esperado. Ela destaca que as encomendas para o dia das mães, comemorado no dia 17 de outubro na Argentina, já podem estar comprometidas. "Nosso distribuidor não tem esse sapato lá para entregar aos clientes que, por consequência, podem vir a cancelar os pedidos", revela a dirigente.

Além de temer as perdas que podem ser ocasionadas com as barreiras comerciais, as companhias relatam pressão do governo argentino para atrair investimentos. O objetivo seria travar o comércio a fim de levar empresas a operar na Argentina. "A própria imprensa argentina tem divulgado que o país está criando travas para a indústria brasileira na expectativa de que fábricas se transfiram para lá", aponta a diretora de exportação da Piccadilly, Micheline Grings Twigger. Para a executiva, enquanto o governo brasileiro não adotar um posicionamento rígido, estará compactuando com o país vizinho.

Na Ramarim, da cidade de Nova Hartz, as licenças estão sendo liberadas em cerca de 70 dias. "O problema é que não termos um aceno de boa vontade do governo argentino", aponta a gerente de exportação da companhia, Magale Kich.
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=74175




Indústria de máquinas agrícolas sofre pressão da Argentina e de outros estados
Marcelo Beledeli
O anúncio da John Deere de que irá ampliar sua fábrica na província argentina de Santa Fé para iniciar a produção de tratores e colheitadeiras no país vizinho foi recebido com preocupação no Estado. Representantes das indústrias de máquinas e implementos agrícolas e dos trabalhadores do setor temem que as barreiras comerciais impostas pela Argentina à entrada dos veículos brasileiros possam levar a uma migração de empresas.

Segundo o presidente Simers, Cláudio Bier, o setor já vem alertando há tempos para a possibilidade de migração de fábricas. "Somos um dos segmentos econômicos mais fortes do Estado, mas está ocorrendo conosco o que aconteceu com o setor de calçados há anos atrás. Estamos sofrendo um assédio muito forte para sair do Rio Grande do Sul", explica.

O dirigente lembra que, assim como no caso das empresas calçadistas, os benefícios fiscais concedidos por outros estados também exercem pressão nas indústrias do setor instaladas no Rio Grande do Sul.

No entanto, é a competição com a Argentina que mais preocupa Bier. Para continuar ingressando no mercado argentino, as indústrias estão buscando formas de nacionalizar sua produção no país vizinho. A Stara, por exemplo, selou uma parceria com a argentina Pauny. Pelo acordo, a empresa gaúcha investirá US$ 7 milhões para iniciar no primeiro semestre de 2012 a fabricação de pulverizadores e fertilizadores na fábrica da Pauny, em Córdoba, que será destinada ao mercado local e exportada para outros países. Por sua vez, a fabricante argentina investirá US$ 5 milhões para aumentar em 25% a produção de tratores e transmissores e os exportará ao Brasil.

Outro grupo que pode transferir parte de sua produção para a Argentina é a AGCO, fabricante das marcas Massey Ferguson e Valta. Durante a Expointer, o vice-presidente da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos no Rio Grande do Sul (Abimaq-RS), Hernane Cauduro, afirmou que a empresa estaria estudando a possibilidade de montar tratores no país vizinho.

A possibilidade de redução de empregos no Brasil já preocupa os trabalhadores. No caso da John Deere, por exemplo, enquanto a ampliação na Argentina irá gerar cerca de 300 novos empregos diretos, a unidade de colheitadeiras da empresa em Horizontina já demitiu 230 funcionários no primeiro semestre deste ano. Recentemente, a Justiça obstruiu a dispensa de outros 104 empregados.

O secretário-geral do Sindicato dos Metarlúgicos de Horizontina, Jorge Ramos, não descarta que as demissões possam ter relação com a transferência de linhas para a Argentina. "Eles anunciaram que vão elevar a produção aqui, mas como farão isso com 400 trabalhadores a menos?", questiona. Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da John Deere não se manifestou.
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=74175&fonte=nw




Exportação de soja deve alcançar seu recorde histórico
Há setores do agronegócio brasileiro que parecem pouco preocupados com o cenário de turbulência da economia mundial. É o caso do complexo soja (grão, óleo e farelo), e a explicação para isso é a China, que compra 1 milhão de toneladas de soja por semana, segundo estimativas da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove).

Este ano (safra 2011/2012), o setor prevê exportar cerca de US$ 23 bilhões em grão, óleo e farelo, bem acima do patamar dos US$ 17 bilhões das últimas três temporadas, o que resultará num salto de pelo menos 35%. "Será o recorde dos recordes", avalia Fábio Trigueirinho, secretário executivo da Abiove.

De fato, as estimativas de exportação da entidade vêm sendo sistematicamente revisadas desde o início do ano. Em fevereiro, a projeção era vender para o exterior US$ 21,83 bilhões, cifra superior à estimativa de janeiro, de US$ 19,9 bilhões. Até agosto, a receita das exportações somou US$ 12,5 bilhões, mais do que o registrado em todo o ano de 2010 (US$ 11 bilhões).

Dos 32,4 milhões de toneladas de soja em grão que o Brasil espera exportar nesta safra (2011/2012) - na temporada anterior foram 29,2 milhões de toneladas -, a China será responsável pela compra de quase 70% (mais de 22 milhões de toneladas). Só no último trimestre deste ano estima-se que cerca da metade das importações chinesas de soja será do Brasil e da Argentina. "Esse crescimento se traduz no aumento de renda dos chineses e, consequentemente, na expansão do consumo de carne, que, por sua vez, implica o crescimento da importação de soja", explica Trigueirinho.

Outro mercado importante é a Europa, que, mesmo enfrentando uma nova crise financeira, não deixou de consumir soja para a produção de carne. Só que o mercado europeu compra 70% das exportações de farelo de soja do Brasil. Este ano, dos 14,2 milhões de toneladas de farelo previstos para ir para o exterior, quase 10 milhões devem desembarcar na Europa. "China e Europa respondem por 80% de nossas exportações do complexo soja", acrescenta Trigueirinho.

No longo prazo, as perspectivas para os produtores de soja, que é o carro-chefe do agronegócio brasileiro por liderar não só o ranking das culturas de maior Valor Bruto da Produção (VBP) como o das exportações agrícolas, também são muito boas, tanto na avaliação da Abiove quanto na de empresas de consultoria em agronegócios. Em função disso, a área plantada com o grão deve aumentar.

Leonardo Menezes, analista de mercado de soja e consultor em agronegócios da Céleres, estima que ela deve passar de 24,2 milhões de hectares da safra 2010/2011 (3% superior à de 2009/2010), para pelo menos 25 milhões de hectares nesta de 2011/2012, um aumento de 3,6%. "O crescimento não vai ser ainda maior porque o preço do milho, que havia perdido espaço para a soja, também está muito interessante para o produtor", diz ele.
Em relação aos preços, Menezes avalia que o cenário é incerto. Com a queda de oferta de soja dos Estados Unidos, que enfrentam problemas climáticos, e diante de demandas firmes, a tendência do preço do grão é aumentar. Além disso, os estoques americanos estão críticos. De acordo com estimativas mensais da Céleres feitas por Menezes, o país conta com um estoque de segurança menor do que 5 milhões de toneladas ou 20 dias de abastecimento. Em função disso, a responsabilidade para atender a crescente demanda mundial recairá sobre os países da América do Sul (Brasil, Argentina, Paraguai e Bolívia). "Nesse ritmo de crescimento da China, por exemplo, vamos ter de aumentar a nossa produção", diz Trigueirinho.
Para isso, entretanto, a produtividade também terá de aumentar. Na safra colhida em 2010/2011, a produtividade alcançou o recorde de 3.115 quilos por hectare, ante 2.927 quilos por hectare na safra 2009/2010, de acordo com dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Mas ela pode ser ainda superada. No Desafio Nacional sobre Máxima Produtividade, promovido pelo Comitê Estratégico Soja Brasil (Cesb), o ganhador superou os 6 mil quilos por hectare. "Mas também precisamos melhorar muito a infraestrutura e logística para escoá-la", diz o executivo da Abiove, ressaltando que essa é uma grande preocupação do setor.

Mas as boas perspectivas não se resumem apenas a esta temporada ou a próxima. Trigueirinho avalia que, para 2020, o Brasil terá aumentado a produção em pelo menos 25 milhões de toneladas, chegando quase a 94 milhões de toneladas naquele ano. A produção na safra 2010/11 foi de 69 milhões de toneladas, de acordo com a Abiove. Para a Conab, entretanto, a safra de soja do Brasil em 2010/11 foi um recorde de 75,3 milhões de toneladas.

Em relação aos preços internacionais da soja, Trigueirinho disse que eles vêm se mantendo num patamar alto, atingido nos últimos dois anos devido à forte demanda da China e aos estoques baixos dos EUA, que têm enfrentado dificuldades para incorporar novas áreas à produção. Segundo a Céleres, o preço médio registrado na exportação da oleaginosa em agosto voltou a ultrapassar a barreira dos US$ 500/t (US$ 515,8/t), e ajudou a sustentar um ótimo preço de venda - o melhor de 2011.

Para Menezes, diante do cenário conturbado, de problemas externos ao mercado da soja, e de fundamentos de oferta, que levam firmeza aos preços no médio e longo prazos, as cotações da soja deverão continuar a reportar volatilidade, principalmente no curto prazo. O preço FOB em julho no porto de Paranaguá (PR) estava em US$ 530,79 a tonelada, cerca de 3,6% a mais em relação a junho, e bem acima dos US$ 404,57 de julho de 2010.
Valor Econômico




Importação de gasolina deve quadruplicar, diz Petrobras
O volume de gasolina importado pela Petrobras deve mais que quadruplicar este ano. A afirmação foi feita pelo diretor de Abastecimento da empresa, Paulo Roberto Costa, que explicou que em 2010 a importação média de combustível foi de 7 mil barris por dia. Este ano, segundo ele, a importação de gasolina deverá atingir média de 30 mil barris diários.

"Nós vamos ter que importar mais, porque a partir de 1º de outubro a participação de etanol na gasolina vai passar de 25% para 20%", afirmou Costa.

O aumento do volume de importação do combustível deve-se ainda ao aquecimento do mercado. De acordo com Costa, até o fim do primeiro semestre o consumo de derivados líquidos de petróleo cresceu 6,6% frente a igual período do ano anterior, enquanto a demanda apenas de gasolina cresceu acima de 10%.

Para o executivo, a Petrobras faz "um acompanhamento diário da produção e do estoque" e já realizou uma segunda encomenda, de 600 mil metros cúbicos, para suprir o aumento da demanda.
Valor OnLine



Compras no exterior pela Internet
Praticidade nem sempre é viável para o Bolso do Consumidor.

O mundo globalizado permite uma flexibilidade cada vez maior no comércio eletrônico, onde empresas, principalmente lojas de departamento, grandes grifes e lojas de produtos eletrônicos, localizadas no exterior, comercializam seus produtos pela internet, disponibilizando valores já convertidos em Reais com todos os tributos referentes à importação já embutidos. Ou seja, além de oferecer cotações do produto com o frete internacional em moedas locais, já são adicionadas as despesas aduaneiras no preço final mercadoria, onde o produto é entregue por empresa de transporte expresso internacional aéreo, porta a porta.

Estas operações, quando efetuadas por pessoa física e cujo valor aduaneiro não ultrapasse US$ 50,00, não serão tributadas. É importante mencionar que o valor aduaneiro constitui-se pelo valor da mercadoria, acrescido do frete internacional e seguro, se houver. No entanto, dificilmente uma operação deste tipo não será tributada, pois tendo em vista os altos valores do frete internacional, o valor ultrapassa facilmente o limite mínimo de US$ 50,00.

Não se iluda com a simpática palavra “SALE” (liquidação, em inglês) Em um simples exemplo é possível mensurar o tamanho do susto que o consumidor leva. A Gap vende, por exemplo, uma blusa feminina em promoção por R$ 48. Cobra, pelo envio, uma taxa de R$ 78,10. Somados os impostos, de R$ 69,90, a encomenda sai, no total, por R$ 196 - mais de quatro vezes o preço da blusa.Na Bloomingdale’s, uma camiseta masculina vendida a R$ 41,80 na promoção sai, ao fim das contas, por R$ 175,90, mais de quatro vezes vezes o valor original. Culpa do frete (R$ 74,60) e dos impostos (R$ 59,50).

O Imposto de Importação incidente nas operações de remessa expressa internacional tem a alíquota fixa de 60%. No entanto, apesar da alíquota alta, o comprador ficará isento de IPI, PIS-Importação e Cofins-Importação, que incidem normalmente em uma importação comum. o ICMS também deverá ser recolhido.

A alta carga tributária nesta operação e o limite máximo de US$ 3.000,00 por operação são propositais para inibir os compradores e desestimular este tipo de comércio. No final a mercadoria poderá custar até 4 vezes mais que o preço original, compensando somente nos casos de produtos exclusivos que ainda não chegaram ao mercado interno, ou se o preço final em relação ao mesmo produto comercializado internamente for muito mais em conta, considerando ainda o tempo de recebimento do produto e outros fatores, como a valorização do dólar, por exemplo.

"Há vantagens nas operações de remessa expressa internacional, como a comodidade de receber o produto em casa. Porém, é importante que o comprador verifique se a mercadoria está disponível para venda no País, seja em lojas físicas ou virtuais, e faça as contas para ver qual forma de compra compensa mais\", diz o gerente de Comércio Exterior da consultoria FISCOSoft, Wagner Barbosa.
http://www.pautas.incorporativa.com.br/a-mostra-release.php?id=4428




Mercosul tem de avançar para liderar alta da oferta de alimentos

O Mercosul precisa superar as já conhecidas barreiras para integração do bloco e vencer as dificuldades internas de cada país, se quiser assumir o protagonismo na expansão da produção mundial de alimentos. Para representantes do Brasil, Paraguai e da Argentina que participaram do seminário "Commodities e Agregação de Valor: a contribuição do Mercosul", realizado em São Paulo, não há receita que não a real integração, com trânsito livre de mercadorias e troca permanente de tecnologia.

"Se quisermos ser Mercosul para o mundo precisamos levantar as fronteiras regionais e ser um bloco", resume Juan Carlos Muñoz Menna, do Centro de Armadores Fluviais e Marítimos do Paraguai. Sonia Tomassone, da Câmara Paraguaia de Exportadores de Cereais e Oleaginosas (Capeco), cobra parceria tecnológica. "No Paraguai só temos a tecnologia RR (Roundup Ready, da Monsanto). Precisamos de variedades adaptadas para o Mercosul, como a Embrapa já faz no Brasil", disse.

Raul Roccatagliata, da Sociedade Rural Argentina, reclama das constantes intervenções do governo no mercado de grãos do país. "Agricultura é um negócio de médio e longo prazo e o produtor precisa ter previsibilidade." André Nassar, diretor do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone), promotor do evento, reconhece que o Mercosul falha ao não ter uma política comum para o setor, mas diz que é preciso avançar. Segundo ele, entre as regiões produtoras de grãos o Mercosul é a de maior potencial, pois tem uma agricultura de baixo carbono, com alto rendimento. "Precisamos vender esse modelo para o resto do mundo. De uma agricultura competitiva que vende para todos os mercados."

Conforme números computados no projeto "Processos de Abertura e Integração ao Comércio Internacional", recém-concluído, o Mercosul responde hoje por 11% da produção de grãos do mundo e 24% das exportações. O potencial de crescimento anual é de 3,5% na produção e de 2,8% nas exportações. O estudo, realizado com recursos do Fundo Multilateral de Investimento (Fumin), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com foco nos desafios e oportunidades para o agronegócio do Mercosul, destaca que 20% da área que precisa ser expandida para atender a demanda por alimentos até 2020 está no Mercosul.
Esse cenário é positivo para o bloco, mas demandará investimentos. De acordo com Nassar, o Brasil tem potencial para aumentar a área plantada com grãos em 1,2 milhão de hectares/ano, sendo que 80% dessa área será sobre pastagens degradadas. "Isso exigirá investimento, não só do produtor, mas capital estrangeiro. Por isso, a nossa preocupação com a ideia de limitar o investimento estrangeiro no País."

Menna, do Paraguai, destaca a necessidade de investir em logística. No caso da hidrovia Paraná-Paraguai, a capacidade de transporte é limitada. Em 2010, foram movimentadas pela via 17 milhões de toneladas em 1.800 barcaças. Em 2011, serão 20 milhões de toneladas em 3 mil barcaças. Segundo ele, trata-se de um volume equivalente a 10% do que é movimentado ao longo do Mississippi, nos Estados Unidos. "E não adianta aumentar o número de barcaças. Precisamos melhorar as condições de recebimento de mercadorias, da sinalização ao longo da via e do controle do tráfego. Precisamos capacitar recursos humanos. Logística exige atores com capacidade."

No caso da sanidade animal, os palestrantes veem uma preocupação cada vez maior do bloco em atuar em conjunto. Francisco Turra, presidente da União Brasileira de Avicultura (Ubabef), disse que o Brasil e o Paraguai tomaram decisões rápidas em relação ao foco registrado do departamento de San Pedro e notificado na semana passada. Segundo ele, ações rápidas evitam maiores prejuízos ao setor de carnes. "Só em frango, o Mercosul responde por 43% das exportações mundiais", disse.
Guia Marítimo




Importação de minério de ferro pela China pode somar 1 bilhão de toneladas

QINGDAO - A importação de minério de ferro pela China pode chegar a 1 bilhão de toneladas até 2015, alta de cerca de 60 por cento sobre o ano passado, com o maior produtor de aço do mundo mostrando capacidade de lidar com uma potencial recessão em economias desenvolvidas, disseram mineradoras nesta quarta-feira

A China é o maior comprador de matérias-primas para a produção de aço e a grande demanda chinesa tem estado por trás do forte preço do minério de ferro no mercado à vista, que a preços acima de 170 dólares por tonelada, quase triplicou em relação ao fim de 2008.

A mineradora australiana Fortescue Metals Group, que vende quase todo o seu minério de ferro para a China, previu, em conferência na cidade chinesa de Qingdao, que a importação chinesa de minério de ferro crescerá para 1 bilhão de toneladas até 2015.

Isso significa um crescimento de mais de 60 por cento sobre as importações do ano passado, de quase 619 milhões de toneladas. O presidente-executivo da Fortescue, Neville Power, disse que os preços globais devem continuar altos no próximo ano antes de capacidade adicional de produção ficar pronta entre 2013 e 2015.

A mineradora brasileira Vale, maior produtora do mundo de minério de ferro, disse que a forte demanda da China manterá as ofertas mundiais apertadas.

"A Vale ainda confia nos fundamentos do mercado", afirmou o diretor-executivo de vendas e marketing da Vale, José Carlos Martins.

"Além da China, várias regiões emergentes com grande população também têm grande potencial de crescimento. Países emergentes ainda têm um déficit significativo em infraestrutura, indicando um grande potencial de consumo de aço no longo prazo."
NetMarinha

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