LEGISLAÇÃO

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

CLASSIFICAÇÃO DOS MÁRMORES
Os mármores são calcários duros, homogêneos, de grão fino, com textura frequentemente cristalina, opacos ou translúcidos.

Os mármores são, na maioria das vezes, diversamente corados por óxidos minerais (mármores de cor ou com veios, mármores denominados “ônix”), mas existem, no entanto, variedades de cor branca pura.

Os mármores, conforme o modo como se apresentam, são classificados na posição 2515 (brutos ou trabalhados de forma mínima) ou na posição 6802 (trabalhados), ou seja:

2515 Mármores, travertinos, granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção, de densidade aparente igual ou superior a 2,5, e alabastro, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular.

2515.1 - Mármores e travertinos:

2515.11.00 -- Em bruto ou desbastados

2515.12 -- Simplesmente cortados a serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular

2515.12.10 Mármores

2515.12.20 Travertinos

2515.20.00 - Granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção; alabastro

6802 Pedras de cantaria ou de construção (exceto de ardósia) trabalhadas e obras destas pedras, exceto as da posição 6801; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, de pedra natural (incluída a ardósia), mesmo com suporte; grânulos, fragmentos e pós, de pedra natural (incluída a ardósia), corados artificialmente.

6802.10.00 - Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou retangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7cm; grânulos, fragmentos e pós, corados artificialmente

6802.2 - Outras pedras de cantaria ou de construção e suas obras, simplesmente talhadas ou serradas, de superfície plana ou lisa:

6802.21.00 -- Mármore, travertino e alabastro

6802.23.00 -- Granito

6802.29.00 -- Outras pedras

6802.9 - Outras

6802.91.00 -- Mármore, travertino e alabastro

6802.92.00 -- Outras pedras calcárias

6802.93 -- Granito

6802.93.10 Esferas para moinho

6803.93.90 Outros

6802.99 -- Outras pedras

6802.99.10 Esferas para moinho

6802.99.90 Outras
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: NESH e NCM.



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