Mudança à vista na defesa comercial
Entre as armas contra a concorrência estrangeira, deve crescer de importância no Brasil a aplicação de sobretaxas como compensação contra importações de setores subsidiados no país de origem. E, para reduzir prazos de investigações contra importados acusados de dumping - a venda a preço abaixo do normal -, devem aumentar as exigências feitas a fabricantes nacionais para a abertura desses processos. Essas medidas se espelham no que é feito nos Estados Unidos, e refletem um novo tipo de relacionamento entre os dois países em matéria de comércio.
Até recentemente, era negativa, apenas, a agenda Brasil-EUA em matéria de defesa comercial. Do lado brasileiro, há uma lista de encrencas com os americanos, a começar pelo questionamento a métodos já condenados pela Organização Mundial do Comércio (OMC), usados nos Estados Unidos para decretar medidas antidumping contra produtos do Brasil - e da China e outros países. A mudança para uma agenda positiva começou com o acordo firmado no governo Lula para cooperação em comércio, e que, na semana passada, levou a Washington uma equipe chefiada pelo diretor do Departamento Comercial do Ministério do Desenvolvimento, Felipe Hees
A viagem de Hees, para troca de experiências com um time de 40 técnicos, especialistas do governo americano, coincidiu com a abertura de consulta pública para revisão do decreto que regula, no Brasil, os procedimentos da defesa comercial. E, enquanto o sistema brasileiro surpreendeu os americanos pelo grau de transparência dos processos, o modelo dos EUA tem várias características que o Ministério do Desenvolvimento pensa em aproveitar no novo decreto, a sair ainda neste ano.
O Brasil, por exemplo, tem pouca prática na aplicação de medidas compensatórias usadas para anular subsídios concedidos deslealmente por governos estrangeiros aos exportadores locais. Hoje, as regras para abertura de processos antidumping são semelhantes às dos procedimentos para combater esses subsídios irregulares. Nos EUA, até a apresentação de notícias de jornal serve de base para a abertura de investigações, nesses casos. "É interessante essa ideia, de usar parâmetro de exigência mais baixo para pedido de medidas compensatórias", diz Hees. "Vamos seguir o mesmo tipo de critério", afirma.
A investigação continuará rigorosa, mas o setor privado terá maior facilidade de acionar o governo, para que os técnicos de defesa comercial cobrem explicações sobre subsídios à exportação em outros países, explica.
Embora Hees afirme que a medida se destina a qualquer país e exportador, as implicações da mudança são claras: ficará mais fácil abrir demandas contra os subsídios chineses aos produtores locais. As medidas compensatórias tendem a ser uma arma mais poderosa contra a concorrência da China. Em cinco anos, a OMC reconhecerá a China como "economia de mercado", o que dificultará processos antidumping contra o país asiático.
Hoje, para verificar qual é o "preço normal", abaixo do qual há dumping, pode-se escolher o mercado de qualquer país; a partir de 2016, o preço de referência passará a ser o do mercado chinês. Vai ser mais difícil provar que os chineses vendem abaixo do "preço normal". Aí entram as medidas compensatórias: especialistas do setor apontam a existência de uma miríade de mecanismos estatais de ajuda à produção industrial na China, que poderia ser caracterizada como subsídio ilegítimo à produção exportável. Mas provar a irregularidade não é fácil.
Em março deste ano, a China questionou na OMC medidas compensatórias aplicadas pelos EUA, e teve ganho parcial: o órgão de apelação encarregado das disputas comerciais rejeitou o argumento americano de que o apoio de empresas estatais seria apoio de órgão público aos exportadores privados; mas aceitou medidas compensatórias contra apoio de bancos comerciais públicos. Como apontou na época o economista Pedro da Mota Veiga, os padrões da OMC para identificar "órgãos públicos" subsidiando exportadores é alto, o que não facilita em nada proteger-se da China com esse instrumento
O governo parece interessado em estimular os exportadores brasileiros a pedir medidas compensatórias, porém não só contra os chineses. E técnicos estudam aplicar a prática americana de cumprir em seis meses as investigações sobre produtos chineses, hoje estendidas por até doze meses. O grau de integração entre investigações de defesa comercial e a alfândega, nos Estados Unidos, é maior que no Brasil, e esse é um outro ponto no qual o Ministério do Desenvolvimento quer se espelhar no exemplo americano.
Tema polêmico, a defesa comercial alimenta fantasias protecionistas e temores de empresas especializadas em importação. Vale acompanhar o resultado das consultas abertas pelo Ministério do Desenvolvimento. Mesmo consciente de que não está aí a solução da perda de competitividade da economia brasileira, o governo abraçou decididamente esse instrumento de política, entre as ferramentas para lidar com a crônica pressão competitiva sobre as indústrias nacionais.
Valor Econômico
Produção exportável deve ser incentivada
De acordo com um levantamento realizado pelo Fórum Permanente de Micro e Pequenas Empresas do Comitê de Comércio Exterior, do total de serviços exportados, apenas 2,7% são oriundos das micro e 8,2% das pequenas. No que se refere à exportação de bens, a situação é ainda pior. As pequenas respondem por 0,9% e as micro a somente 0,1% dessas exportações.
Por conta disso, o Comitê elaborou um estudo, que contempla os principais mecanismos de apoio às exportações às MPEs (Micro e Pequenas Empresas) que inclui, entre outros, o ACC (Adiantamento sobre Contrato de Câmbio), que é uma antecipação de recursos em real ao exportador que pretende realizar uma operação futura, e o ACE (Adiantamento sobre Cambiais Entregues), que antecipa recursos em moeda nacional ao exportador após o embarque da mercadoria para o exterior. A finalidade das duas soluções é prover recursos antecipados ao exportador para que ele tenha como realizar as diversas fases do processo de produção e comercialização da mercadoria a ser exportada.
Segundo Maurício Lucena do Val, diretor do Departamento de Políticas de Comércio e Serviços do MDIC (Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio), "o câmbio desestimula as exportações". Para ele, gargalos como este somados a alta carga tributária e à dificuldade dos regimes aduaneiros especiais, como o drawback - que reduz ou suspende tributos sobre a compra de insumos para bens que são exportados, impedem que as MPEs invistam na produção exportável. Uma solução que está a caminho, por exemplo, diz respeito ao "Exporta Fácil" pela via marítima, aos moldes do que os Correios utiliza e que facilita o acesso de empresas de pequeno, médio e grande portes ao mercado externo.
Entretanto, apesar de prioritária, o diretor explica que a "a pauta e formas de viabilizá-la ainda estão sendo estudadas", diz. Para o ele, o setor tem muito que crescer, mas é preciso de ajustes, que "permitam com que as micro e pequenas empresas tenham, por exemplo, acesso ao crédito", finaliza.
Guia Marítimo
Exportação de etanol é a maior em 22 meses
Enquanto o mercado interno vive um período de redução de oferta de etanol, as exportações de agosto atingiram o maior patamar dos últimos 22 meses.
Saíram pelos portos brasileiros 298 milhões de litros no mês passado, 23% mais do que em agosto de 2010, conforme dados da Secex (Secretaria de Comércio Exterior).
Tradicionalmente, esse é um período de grandes volumes de exportação. O pico da safra derruba os preços internos, favorecendo as vendas externas. As usinas se preparam para esse cenário.
A quebra de produção, no entanto, derrubou a oferta e os preços internos subiram.
Mas os preços externos são bastante convidativos. Os 545 milhões de litros exportados em julho e agosto renderam US$ 386 milhões, 64% mais do que em 2010.
Com o desempenho de agosto, as exportações de etanol atingiram 1,1 bilhão de litros neste ano, volume ainda 5% inferior ao de igual período de 2010.
As receitas totais de janeiro a agosto somaram US$ 762 milhões, 26% mais do que nos oito primeiros meses do ano passado.
O patamar de preço deste ano fez com que o valor médio das exportações atingisse US$ 699 por mil litros, bem acima da média de igual período de 2010.
Até agosto de 2009, as usinas recebiam US$ 385 a cada mil litros. Em 2010, eram US$ 531 pela mesma quantia.
As exportações de açúcar, devido à menor produção brasileira, perderam ritmo neste ano, recuando 5% em relação a janeiro-agosto de 2010. Foram exportados 15,7 milhões de toneladas.
A demanda aquecida e a oferta mundial ainda não recomposta permitiram o aumento médio de 29% nos preços do açúcar em bruto e de 34% no refinado.
As receitas brasileiras somaram US$ 9,2 bilhões, 24% mais do que em 2010.
Gás Brasil
Recorde das importações gera risco de desindustrialização?
Vice-presidente do Ibef-PR avalia que os dados do governo são motivo de preocupação porque fragilizam a indústria e podem aumentar o desemprego no país
Enquanto os dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, divulgados nesta quinta-feira (dia 1º) apontam recorde das exportações e importações, o setor produtivo brasileiro teme que o resultado das importações, de US$ 146 bilhões, leve o país a um processo de desindustrialização. "Existe um mundo que é a propaganda do governo e outro que é o dia a dia real, que é lutar contra tudo. A situação é crítica e não há nada para comemorar. Pelo contrário, é para se preocupar, porque entra produto externo com mais facilidade e isso vem matando nossa indústria", avalia o vice-presidente do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças no Paraná (Ibef-PR), Clécio Luiz Chiamulera.
Ao entrar no país, o produto importado é muito mais barato do que o custo, levando muitos empresários a trazer de fora ao invés de produzir internamente, devendo causar desemprego. "Estamos parando as máquinas todos os meses por causa da entrada de produtos importados em função do dólar, cuja cotação está muito baixa", revela.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, as exportações brasileiras alcançaram US$ 166,7 bilhões no acumulado de 2011, enquanto as importações US$ 146,7 bilhões, um resultado positivo em US$ 19,9 bilhões. Esse saldo acumulado representa aumento de 70,8% na comparação com o acumulado entre janeiro e agosto do ano passado.
Empresários estão "pagando" para exportar
Assim como o volume de importações, o recorde de exportação não está trazendo benefício para os empresários, porque não estão tendo lucro com a operação. Segundo Chiamulera, os empresários estão mantendo a duras penas as operações de comércio exterior apenas para não perder a fatia de mercado conquistada com muito esforço. "Estamos exportando para não ganhar nada na esperança de que no futuro melhore. Quase todas as indústrias estão pagando para exportar", critica Chiamulera, que é diretor de operações da Companhia Brasileira de Papel (Ibema).
Para reter a situação, o vice-presidente do Ibef-PR afirma que não se trata apenas de modificar a política cambial. "Além do câmbio, no país temos encargos que nos tira competitividade, bem como a falta de infraestrutura, enquanto foram tomadas medidas de desoneração que atingiram alguns setores que davam mais promoção e visibilidade ao governo. Foram medidas de maquiagem para dizer que desonerou", afirma Chiamulera.
Para ele, a redução de impostos internos, o aumento do incentivo à produção e a reforma tributária representam o caminho para que a economia brasileira se fortaleça com maior consistência. "Além disso, há empresas que estão sofrendo com a dificuldade na recuperação de tributos com a exportação e que o governo simplesmente não permite a compensação. Com isso, não conseguimos nem obter benefícios para minimizar as perdas", conclui.
Sinais de desaquecimento do mercado interno
Além do comércio exterior, a Ibema, que produz papel para embalagem de alimentos, remédios, sapatos e perfumes, também está sentindo reflexos da desaceleração do mercado interno. "Por estarmos próximos do consumidor final, nosso setor é um indicador muito realista do movimento da economia e estamos produzindo 20% menos do que no mesmo período do ano passado. E isso acontece em todo setor de embalagem, assim como indústrias de outros segmentos", adiant
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China enviou US$ 20 bilhões ao Brasil via paraísos fiscais
São Paulo - Maior parceiro comercial do Brasil nos últimos anos, a China configura atualmente um parceiro e um rival. Principal comprador de matérias-primas produzidas no País, os asiáticos causam preocupação na equipe econômica do governo de Dilma com sua moeda, o iuane, depreciada, e produtos baratos. E apesar de, oficialmente, registrar um valor baixo de investimentos diretos, o país asiático, na verdade, enviou US$ 20 bilhões no ano passado em recursos por meio de países conhecidos como paraíso fiscal, como Suíça e Luxemburgo.
No ano de 2010, entre janeiro e julho, US$ 24,435 bilhões foram exportados para a China, enquanto que US$ 17,687 bilhões foram importados. Atualmente, os Estados Unidos são o país do qual o Brasil mais importa. De acordo com dados do Banco Central (BC), no mesmo período, em IED, apenas US$ 367 milhões vieram da China, o que os situava apenas em 12º entre os estrangeiros que mais investiam no País. Neste ano, os valores são ainda mais insignificantes: US$ 138 milhões e o distante 23º lugar.
No entanto, os dados do BC não condizem com a realidade da relação bilateral. De acordo com Welber Barral, consultor de comércio exterior e secretário do MDIC entre 2007 e 2010, isso ocorre porque o investimento do gigante asiático é oriundo de subsidiárias de suas empresas. "Muito do dinheiro chinês não vem necessariamente da China".
Segundo Charles Tang, presidente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China (CCIBC), o Brasil recebeu mais de US$ 20 bilhões no ano de 2010 em investimentos de companhias chinesas. O valor colocaria o asiático na primeira posição com muita folga, de acordo com os documentos do setor externo divulgados pelo Banco Central. "Isso porque muito do dinheiro vem de paraísos fiscais", explica Tang.
Corroborando com a afirmação de Tang, no ano passado Luxemburgo e Suíça figuraram como os principais investidores, com pouco mais de US$ 15 bilhões. "A China considera o Brasil um grande mercado. O Governo quer a abertura de novas fábricas. Não só o País se beneficiará, mas também o povo", afirma o presidente da CCIBC.
Para o Dr. Evaldo Alves, coordenador do curso de Comércio Exterior da Fundação Getúlio Vargas, existe uma relação complexa com o parceiro asiático. "Devemos nos proteger quanto à China competidora, mas não devemos atacá-la", avisa, antes de lembrar que os preços baixos dos produtos importados ajudam a baixar a inflação. "Precisamos resolver os gargalos da economia brasileira", alerta Alves.
O custo Brasil é um dos maiores agravantes na relação bilateral. Altos impostos e salários mais altos encarecem os produtos nacionais. Para o consultor em comércio exterior Vivaldo Cardoso Piraino existe um pouco de dúvida quanto ao futuro desta parceira. "Os preços dos chineses são tão baixos que é preciso criar restrições, taxas para evitar o dumping [preços extremamente baixos para prejudicar concorrentes]", diz o consultor.
Entre os maiores produtos exportados estão minério de ferro, soja triturada e petróleo. Já entre os importados, peças para transmissores, máquinas de processamento de dados e circuitos impressos (chips) para telefonia. Segundo Barral, existe uma barreira de importação na China contra os manufaturados do Brasil, que seria forçado a compor sua pauta de exportação basicamente com matérias-primas e commodities agrícolas. A tese é combatida por Charles Tang, que culpa os preços elevados pela dificuldade de ingresso dos manufaturados.
Indiferente aos produtos exportados, a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Lacerda, indica que cada vez mais a China representa o motor da economia global e que a relação entre os dois países é cada vez mais importante. "O crescimento do PIB chinês se reflete na pauta exportadora do Brasil", afirma Lacerda. Ao encontro da afirmação da secretária, na comparação entre os meses de janeiro e agosto de 2010 e 2011, o volume financeiro exportado cresceu 45%. O superávit brasileiro na balança comercial entre os países aumentou para US$ 1,443 milhão em julho de 2011, 63% maior que no mesmo período de 2010.
DCI
http://www.dci.com.br/China-enviou-US$-20-bilhoes-ao-Brasil-via-paraisos-fiscais-6-389367.html
Exportações de Minas Gerais atingem maior valor histórico no mês de agosto
As exportações de Minas Gerais atingiram novo recorde em agosto de 2011 e alcançaram o valor de US$ 4,11 bilhões, com média diária de US$ 178,92 milhões. O resultado é o maior já registrado para o mês e representa um crescimento de 23,7% no valor total em relação ao mesmo mês do ano passado. Na comparação com o valor total de julho de 2011, houve expansão de 15,2% durante todo o mês, e de 5,1% se comparado com o valor médio diário de exportação.
Os dados preliminares foram divulgados nesta sexta-feira (2) pela Central Exportaminas, órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), que realiza mensalmente o Mapeamento das Exportações de Minas Gerais com base nos números do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
As importações em agosto totalizaram US$ 1,34 bilhão, valor 43,6% superior ao mesmo mês em 2010. Houve aumento de 29,8% no valor importado em relação a julho de 2011. A média diária das importações de agosto/11 (US$ 59,50 milhões) foi 18,5% maior do que o valor de julho/11. O saldo comercial de agosto de 2011, que alcançou US$ 2,74 bilhões, apresentou expansão de 15,7% em relação a agosto/2010 e crescimento de 9% em comparação com o saldo do mês anterior.
“Os resultados da balança comercial do Estado apontam que Minas continua contribuindo fortemente para o superávit brasileiro, mesmo com a desvalorização das cotações das commodities no mercado internacional”, afirmou a secretária de Desenvolvimento Econômico, Dorothea Werneck.
Valores acumulados
No acumulado dos oito primeiros meses de 2011, as exportações mineiras totalizaram US$ 26,37 bilhões, uma expansão de 42,7% em relação a igual período de 2010. O resultado superou a variação das exportações nacionais ( 32,1%). A participação sobre o total brasileiro ficou em 15,8%. No mesmo intervalo, as importações aumentaram 30,1% na comparação com igual período de 2010, totalizando US$ 8,18 bilhões. Enquanto isso, as importações nacionais cresceram 28,2%.
As importações do Estado responderam por 5,6% do total brasileiro. O saldo comercial de Minas foi de U$ 18,19 bilhões no acumulado de janeiro a agosto/2011, enquanto o saldo nacional foi de US$ 19,97 bilhões. Em relação a 2010, registrou-se crescimento de 49,2%.
Já nos últimos 12 meses (setembro/2010 a agosto/2011), a receita das exportações atingiu US$ 39,11 bilhões. Houve expansão de 51,8% sobre o período de setembro/09 a agosto/10, quando as exportações atingiram US$ 25,76 bilhões. Com o crescimento, a participação de Minas nas exportações brasileiras alcançou 16,1%.
As importações dos últimos 12 meses também registraram aumento ( 30,3%), totalizando US$ 11,85 bilhões. As importações mineiras corresponderam a 5,5% do total nacional no período. O saldo comercial dos últimos 12 meses foi superavitário, acumulando a cifra de US$ 27,25 bilhões. Tal valor foi 63,6% superior ao valor contabilizado entre setembro/09 e agosto/10 e foi equivalente a 95,3% do saldo brasileiro.
Agência Minas
Entre as armas contra a concorrência estrangeira, deve crescer de importância no Brasil a aplicação de sobretaxas como compensação contra importações de setores subsidiados no país de origem. E, para reduzir prazos de investigações contra importados acusados de dumping - a venda a preço abaixo do normal -, devem aumentar as exigências feitas a fabricantes nacionais para a abertura desses processos. Essas medidas se espelham no que é feito nos Estados Unidos, e refletem um novo tipo de relacionamento entre os dois países em matéria de comércio.
Até recentemente, era negativa, apenas, a agenda Brasil-EUA em matéria de defesa comercial. Do lado brasileiro, há uma lista de encrencas com os americanos, a começar pelo questionamento a métodos já condenados pela Organização Mundial do Comércio (OMC), usados nos Estados Unidos para decretar medidas antidumping contra produtos do Brasil - e da China e outros países. A mudança para uma agenda positiva começou com o acordo firmado no governo Lula para cooperação em comércio, e que, na semana passada, levou a Washington uma equipe chefiada pelo diretor do Departamento Comercial do Ministério do Desenvolvimento, Felipe Hees
A viagem de Hees, para troca de experiências com um time de 40 técnicos, especialistas do governo americano, coincidiu com a abertura de consulta pública para revisão do decreto que regula, no Brasil, os procedimentos da defesa comercial. E, enquanto o sistema brasileiro surpreendeu os americanos pelo grau de transparência dos processos, o modelo dos EUA tem várias características que o Ministério do Desenvolvimento pensa em aproveitar no novo decreto, a sair ainda neste ano.
O Brasil, por exemplo, tem pouca prática na aplicação de medidas compensatórias usadas para anular subsídios concedidos deslealmente por governos estrangeiros aos exportadores locais. Hoje, as regras para abertura de processos antidumping são semelhantes às dos procedimentos para combater esses subsídios irregulares. Nos EUA, até a apresentação de notícias de jornal serve de base para a abertura de investigações, nesses casos. "É interessante essa ideia, de usar parâmetro de exigência mais baixo para pedido de medidas compensatórias", diz Hees. "Vamos seguir o mesmo tipo de critério", afirma.
A investigação continuará rigorosa, mas o setor privado terá maior facilidade de acionar o governo, para que os técnicos de defesa comercial cobrem explicações sobre subsídios à exportação em outros países, explica.
Embora Hees afirme que a medida se destina a qualquer país e exportador, as implicações da mudança são claras: ficará mais fácil abrir demandas contra os subsídios chineses aos produtores locais. As medidas compensatórias tendem a ser uma arma mais poderosa contra a concorrência da China. Em cinco anos, a OMC reconhecerá a China como "economia de mercado", o que dificultará processos antidumping contra o país asiático.
Hoje, para verificar qual é o "preço normal", abaixo do qual há dumping, pode-se escolher o mercado de qualquer país; a partir de 2016, o preço de referência passará a ser o do mercado chinês. Vai ser mais difícil provar que os chineses vendem abaixo do "preço normal". Aí entram as medidas compensatórias: especialistas do setor apontam a existência de uma miríade de mecanismos estatais de ajuda à produção industrial na China, que poderia ser caracterizada como subsídio ilegítimo à produção exportável. Mas provar a irregularidade não é fácil.
Em março deste ano, a China questionou na OMC medidas compensatórias aplicadas pelos EUA, e teve ganho parcial: o órgão de apelação encarregado das disputas comerciais rejeitou o argumento americano de que o apoio de empresas estatais seria apoio de órgão público aos exportadores privados; mas aceitou medidas compensatórias contra apoio de bancos comerciais públicos. Como apontou na época o economista Pedro da Mota Veiga, os padrões da OMC para identificar "órgãos públicos" subsidiando exportadores é alto, o que não facilita em nada proteger-se da China com esse instrumento
O governo parece interessado em estimular os exportadores brasileiros a pedir medidas compensatórias, porém não só contra os chineses. E técnicos estudam aplicar a prática americana de cumprir em seis meses as investigações sobre produtos chineses, hoje estendidas por até doze meses. O grau de integração entre investigações de defesa comercial e a alfândega, nos Estados Unidos, é maior que no Brasil, e esse é um outro ponto no qual o Ministério do Desenvolvimento quer se espelhar no exemplo americano.
Tema polêmico, a defesa comercial alimenta fantasias protecionistas e temores de empresas especializadas em importação. Vale acompanhar o resultado das consultas abertas pelo Ministério do Desenvolvimento. Mesmo consciente de que não está aí a solução da perda de competitividade da economia brasileira, o governo abraçou decididamente esse instrumento de política, entre as ferramentas para lidar com a crônica pressão competitiva sobre as indústrias nacionais.
Valor Econômico
Produção exportável deve ser incentivada
De acordo com um levantamento realizado pelo Fórum Permanente de Micro e Pequenas Empresas do Comitê de Comércio Exterior, do total de serviços exportados, apenas 2,7% são oriundos das micro e 8,2% das pequenas. No que se refere à exportação de bens, a situação é ainda pior. As pequenas respondem por 0,9% e as micro a somente 0,1% dessas exportações.
Por conta disso, o Comitê elaborou um estudo, que contempla os principais mecanismos de apoio às exportações às MPEs (Micro e Pequenas Empresas) que inclui, entre outros, o ACC (Adiantamento sobre Contrato de Câmbio), que é uma antecipação de recursos em real ao exportador que pretende realizar uma operação futura, e o ACE (Adiantamento sobre Cambiais Entregues), que antecipa recursos em moeda nacional ao exportador após o embarque da mercadoria para o exterior. A finalidade das duas soluções é prover recursos antecipados ao exportador para que ele tenha como realizar as diversas fases do processo de produção e comercialização da mercadoria a ser exportada.
Segundo Maurício Lucena do Val, diretor do Departamento de Políticas de Comércio e Serviços do MDIC (Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio), "o câmbio desestimula as exportações". Para ele, gargalos como este somados a alta carga tributária e à dificuldade dos regimes aduaneiros especiais, como o drawback - que reduz ou suspende tributos sobre a compra de insumos para bens que são exportados, impedem que as MPEs invistam na produção exportável. Uma solução que está a caminho, por exemplo, diz respeito ao "Exporta Fácil" pela via marítima, aos moldes do que os Correios utiliza e que facilita o acesso de empresas de pequeno, médio e grande portes ao mercado externo.
Entretanto, apesar de prioritária, o diretor explica que a "a pauta e formas de viabilizá-la ainda estão sendo estudadas", diz. Para o ele, o setor tem muito que crescer, mas é preciso de ajustes, que "permitam com que as micro e pequenas empresas tenham, por exemplo, acesso ao crédito", finaliza.
Guia Marítimo
Exportação de etanol é a maior em 22 meses
Enquanto o mercado interno vive um período de redução de oferta de etanol, as exportações de agosto atingiram o maior patamar dos últimos 22 meses.
Saíram pelos portos brasileiros 298 milhões de litros no mês passado, 23% mais do que em agosto de 2010, conforme dados da Secex (Secretaria de Comércio Exterior).
Tradicionalmente, esse é um período de grandes volumes de exportação. O pico da safra derruba os preços internos, favorecendo as vendas externas. As usinas se preparam para esse cenário.
A quebra de produção, no entanto, derrubou a oferta e os preços internos subiram.
Mas os preços externos são bastante convidativos. Os 545 milhões de litros exportados em julho e agosto renderam US$ 386 milhões, 64% mais do que em 2010.
Com o desempenho de agosto, as exportações de etanol atingiram 1,1 bilhão de litros neste ano, volume ainda 5% inferior ao de igual período de 2010.
As receitas totais de janeiro a agosto somaram US$ 762 milhões, 26% mais do que nos oito primeiros meses do ano passado.
O patamar de preço deste ano fez com que o valor médio das exportações atingisse US$ 699 por mil litros, bem acima da média de igual período de 2010.
Até agosto de 2009, as usinas recebiam US$ 385 a cada mil litros. Em 2010, eram US$ 531 pela mesma quantia.
As exportações de açúcar, devido à menor produção brasileira, perderam ritmo neste ano, recuando 5% em relação a janeiro-agosto de 2010. Foram exportados 15,7 milhões de toneladas.
A demanda aquecida e a oferta mundial ainda não recomposta permitiram o aumento médio de 29% nos preços do açúcar em bruto e de 34% no refinado.
As receitas brasileiras somaram US$ 9,2 bilhões, 24% mais do que em 2010.
Gás Brasil
Recorde das importações gera risco de desindustrialização?
Vice-presidente do Ibef-PR avalia que os dados do governo são motivo de preocupação porque fragilizam a indústria e podem aumentar o desemprego no país
Enquanto os dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, divulgados nesta quinta-feira (dia 1º) apontam recorde das exportações e importações, o setor produtivo brasileiro teme que o resultado das importações, de US$ 146 bilhões, leve o país a um processo de desindustrialização. "Existe um mundo que é a propaganda do governo e outro que é o dia a dia real, que é lutar contra tudo. A situação é crítica e não há nada para comemorar. Pelo contrário, é para se preocupar, porque entra produto externo com mais facilidade e isso vem matando nossa indústria", avalia o vice-presidente do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças no Paraná (Ibef-PR), Clécio Luiz Chiamulera.
Ao entrar no país, o produto importado é muito mais barato do que o custo, levando muitos empresários a trazer de fora ao invés de produzir internamente, devendo causar desemprego. "Estamos parando as máquinas todos os meses por causa da entrada de produtos importados em função do dólar, cuja cotação está muito baixa", revela.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, as exportações brasileiras alcançaram US$ 166,7 bilhões no acumulado de 2011, enquanto as importações US$ 146,7 bilhões, um resultado positivo em US$ 19,9 bilhões. Esse saldo acumulado representa aumento de 70,8% na comparação com o acumulado entre janeiro e agosto do ano passado.
Empresários estão "pagando" para exportar
Assim como o volume de importações, o recorde de exportação não está trazendo benefício para os empresários, porque não estão tendo lucro com a operação. Segundo Chiamulera, os empresários estão mantendo a duras penas as operações de comércio exterior apenas para não perder a fatia de mercado conquistada com muito esforço. "Estamos exportando para não ganhar nada na esperança de que no futuro melhore. Quase todas as indústrias estão pagando para exportar", critica Chiamulera, que é diretor de operações da Companhia Brasileira de Papel (Ibema).
Para reter a situação, o vice-presidente do Ibef-PR afirma que não se trata apenas de modificar a política cambial. "Além do câmbio, no país temos encargos que nos tira competitividade, bem como a falta de infraestrutura, enquanto foram tomadas medidas de desoneração que atingiram alguns setores que davam mais promoção e visibilidade ao governo. Foram medidas de maquiagem para dizer que desonerou", afirma Chiamulera.
Para ele, a redução de impostos internos, o aumento do incentivo à produção e a reforma tributária representam o caminho para que a economia brasileira se fortaleça com maior consistência. "Além disso, há empresas que estão sofrendo com a dificuldade na recuperação de tributos com a exportação e que o governo simplesmente não permite a compensação. Com isso, não conseguimos nem obter benefícios para minimizar as perdas", conclui.
Sinais de desaquecimento do mercado interno
Além do comércio exterior, a Ibema, que produz papel para embalagem de alimentos, remédios, sapatos e perfumes, também está sentindo reflexos da desaceleração do mercado interno. "Por estarmos próximos do consumidor final, nosso setor é um indicador muito realista do movimento da economia e estamos produzindo 20% menos do que no mesmo período do ano passado. E isso acontece em todo setor de embalagem, assim como indústrias de outros segmentos", adiant
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China enviou US$ 20 bilhões ao Brasil via paraísos fiscais
São Paulo - Maior parceiro comercial do Brasil nos últimos anos, a China configura atualmente um parceiro e um rival. Principal comprador de matérias-primas produzidas no País, os asiáticos causam preocupação na equipe econômica do governo de Dilma com sua moeda, o iuane, depreciada, e produtos baratos. E apesar de, oficialmente, registrar um valor baixo de investimentos diretos, o país asiático, na verdade, enviou US$ 20 bilhões no ano passado em recursos por meio de países conhecidos como paraíso fiscal, como Suíça e Luxemburgo.
No ano de 2010, entre janeiro e julho, US$ 24,435 bilhões foram exportados para a China, enquanto que US$ 17,687 bilhões foram importados. Atualmente, os Estados Unidos são o país do qual o Brasil mais importa. De acordo com dados do Banco Central (BC), no mesmo período, em IED, apenas US$ 367 milhões vieram da China, o que os situava apenas em 12º entre os estrangeiros que mais investiam no País. Neste ano, os valores são ainda mais insignificantes: US$ 138 milhões e o distante 23º lugar.
No entanto, os dados do BC não condizem com a realidade da relação bilateral. De acordo com Welber Barral, consultor de comércio exterior e secretário do MDIC entre 2007 e 2010, isso ocorre porque o investimento do gigante asiático é oriundo de subsidiárias de suas empresas. "Muito do dinheiro chinês não vem necessariamente da China".
Segundo Charles Tang, presidente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China (CCIBC), o Brasil recebeu mais de US$ 20 bilhões no ano de 2010 em investimentos de companhias chinesas. O valor colocaria o asiático na primeira posição com muita folga, de acordo com os documentos do setor externo divulgados pelo Banco Central. "Isso porque muito do dinheiro vem de paraísos fiscais", explica Tang.
Corroborando com a afirmação de Tang, no ano passado Luxemburgo e Suíça figuraram como os principais investidores, com pouco mais de US$ 15 bilhões. "A China considera o Brasil um grande mercado. O Governo quer a abertura de novas fábricas. Não só o País se beneficiará, mas também o povo", afirma o presidente da CCIBC.
Para o Dr. Evaldo Alves, coordenador do curso de Comércio Exterior da Fundação Getúlio Vargas, existe uma relação complexa com o parceiro asiático. "Devemos nos proteger quanto à China competidora, mas não devemos atacá-la", avisa, antes de lembrar que os preços baixos dos produtos importados ajudam a baixar a inflação. "Precisamos resolver os gargalos da economia brasileira", alerta Alves.
O custo Brasil é um dos maiores agravantes na relação bilateral. Altos impostos e salários mais altos encarecem os produtos nacionais. Para o consultor em comércio exterior Vivaldo Cardoso Piraino existe um pouco de dúvida quanto ao futuro desta parceira. "Os preços dos chineses são tão baixos que é preciso criar restrições, taxas para evitar o dumping [preços extremamente baixos para prejudicar concorrentes]", diz o consultor.
Entre os maiores produtos exportados estão minério de ferro, soja triturada e petróleo. Já entre os importados, peças para transmissores, máquinas de processamento de dados e circuitos impressos (chips) para telefonia. Segundo Barral, existe uma barreira de importação na China contra os manufaturados do Brasil, que seria forçado a compor sua pauta de exportação basicamente com matérias-primas e commodities agrícolas. A tese é combatida por Charles Tang, que culpa os preços elevados pela dificuldade de ingresso dos manufaturados.
Indiferente aos produtos exportados, a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Lacerda, indica que cada vez mais a China representa o motor da economia global e que a relação entre os dois países é cada vez mais importante. "O crescimento do PIB chinês se reflete na pauta exportadora do Brasil", afirma Lacerda. Ao encontro da afirmação da secretária, na comparação entre os meses de janeiro e agosto de 2010 e 2011, o volume financeiro exportado cresceu 45%. O superávit brasileiro na balança comercial entre os países aumentou para US$ 1,443 milhão em julho de 2011, 63% maior que no mesmo período de 2010.
DCI
http://www.dci.com.br/China-enviou-US$-20-bilhoes-ao-Brasil-via-paraisos-fiscais-6-389367.html
Exportações de Minas Gerais atingem maior valor histórico no mês de agosto
As exportações de Minas Gerais atingiram novo recorde em agosto de 2011 e alcançaram o valor de US$ 4,11 bilhões, com média diária de US$ 178,92 milhões. O resultado é o maior já registrado para o mês e representa um crescimento de 23,7% no valor total em relação ao mesmo mês do ano passado. Na comparação com o valor total de julho de 2011, houve expansão de 15,2% durante todo o mês, e de 5,1% se comparado com o valor médio diário de exportação.
Os dados preliminares foram divulgados nesta sexta-feira (2) pela Central Exportaminas, órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), que realiza mensalmente o Mapeamento das Exportações de Minas Gerais com base nos números do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
As importações em agosto totalizaram US$ 1,34 bilhão, valor 43,6% superior ao mesmo mês em 2010. Houve aumento de 29,8% no valor importado em relação a julho de 2011. A média diária das importações de agosto/11 (US$ 59,50 milhões) foi 18,5% maior do que o valor de julho/11. O saldo comercial de agosto de 2011, que alcançou US$ 2,74 bilhões, apresentou expansão de 15,7% em relação a agosto/2010 e crescimento de 9% em comparação com o saldo do mês anterior.
“Os resultados da balança comercial do Estado apontam que Minas continua contribuindo fortemente para o superávit brasileiro, mesmo com a desvalorização das cotações das commodities no mercado internacional”, afirmou a secretária de Desenvolvimento Econômico, Dorothea Werneck.
Valores acumulados
No acumulado dos oito primeiros meses de 2011, as exportações mineiras totalizaram US$ 26,37 bilhões, uma expansão de 42,7% em relação a igual período de 2010. O resultado superou a variação das exportações nacionais ( 32,1%). A participação sobre o total brasileiro ficou em 15,8%. No mesmo intervalo, as importações aumentaram 30,1% na comparação com igual período de 2010, totalizando US$ 8,18 bilhões. Enquanto isso, as importações nacionais cresceram 28,2%.
As importações do Estado responderam por 5,6% do total brasileiro. O saldo comercial de Minas foi de U$ 18,19 bilhões no acumulado de janeiro a agosto/2011, enquanto o saldo nacional foi de US$ 19,97 bilhões. Em relação a 2010, registrou-se crescimento de 49,2%.
Já nos últimos 12 meses (setembro/2010 a agosto/2011), a receita das exportações atingiu US$ 39,11 bilhões. Houve expansão de 51,8% sobre o período de setembro/09 a agosto/10, quando as exportações atingiram US$ 25,76 bilhões. Com o crescimento, a participação de Minas nas exportações brasileiras alcançou 16,1%.
As importações dos últimos 12 meses também registraram aumento ( 30,3%), totalizando US$ 11,85 bilhões. As importações mineiras corresponderam a 5,5% do total nacional no período. O saldo comercial dos últimos 12 meses foi superavitário, acumulando a cifra de US$ 27,25 bilhões. Tal valor foi 63,6% superior ao valor contabilizado entre setembro/09 e agosto/10 e foi equivalente a 95,3% do saldo brasileiro.
Agência Minas
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