Câmara de Comércio Exterior pode rever taxas de produtos importados
A revisão dos produtos da lista de exceção à Tarifa Externa Comum (TEC) é o tema da reunião de hoje (6) do conselho da Câmara de Comércio Exterior (Camex). Com isso, alguns produtos poderão ter o Imposto de Importação aumentado.
Segundo a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Tatiana Prazeres, a ideia é usar todos os instrumentos de proteção tarifária para proteger o mercado interno. “Queremos usar a margem de manobra que a gente tem, da melhor maneira possível, para lidar com importações crescentes nos setores mais sensíveis”, informou.
Atualmente, 99 mercadorias estão incluídas na TEC, que pode contemplar até 100 produtos. No entanto, na reunião de hoje, a expectativa é que a quantidade máxima seja atingida. Para isso, alguns produtos serão substituídos. “De início, eram 30 pleitos para uma vaga, agora serão 30 pleitos para seis vagas”, explicou Tatiana.
Também está prevista a definição de regras para aplicação de antidumping retroativo. A medida visa a evitar que importadores em processo de investigação antecipem compras e façam estoques, livres da sobretaxa de importação. “Queremos blindar o processo de investigação porque a abertura de investigação é pública. Vamos evitar que os importadores tragam o produto sem antidumping. O que a gente quer é proteger o período da investigação contra o esforço dos importadores de fazer estoque”, disse a secretária.
A prática de dumping consiste em vender produtos com preços abaixo do preço normalmente em vigor no país destino das mercadorias, o que gera uma concorrência desleal.
O processo de antidumping retroativo pode demorar até 120 dias para ser concluído. Com isso, o importador compra em larga escala, prevendo a medida preventiva, após quatro meses de investigação. Com a autorização do antidumping retroativo, a medida pode ser computada até 90 dias antes da primeira decisão técnica que apontar irregularidades na transação.
“Vamos recolher o antidumping sobre aquelas importações que ocorreram naqueles dias antes da aplicação do direito provisório, ou seja, o importador soube que abriu investigação antidumping sobre o produto. O que ele faz? Importa logo. Mas agora, tudo o que o importador trouxe para antecipar, pode ser sujeito ao direito retroativo”, explicou.
Segundo Tatiana, dessa forma, a empresa que solicitou a abertura da investigação é resguardada. “Quando a empresa pede o antidumping está em uma situação delicada e o que a gente não quer é que a situação seja piorada por causa do processo.”
A Camex é integrada por representantes do MDIC, da Casa Civil, dos ministérios da Fazenda, do Planejamento, das Relações Exteriores e da Agricultura.
http://www.jb.com.br/economia/noticias/2011/09/06/camara-de-comercio-exterior-pode-rever-taxas-de-produtos-importados/
Economia mato-grossense registra superávit recorde
Em agosto, Mato Grosso registrou um superávit recorde. Foram US$ 6,030 bilhões nos oito meses do ano. As exportações alcançaram a cifra de US$ 7,136 bilhões entre janeiro e agosto, registrando um aumento de 19,28% comparadas com as vendas externas do mesmo período de 2010 que somaram US$ 5,983 bilhões.
As importações também tiveram o melhor crescimento somando US$ 1,105 bilhões, o que representa um aumento de 86,36% superando quase em o dobro os US$ 593 milhões acumulados de janeiro a agosto do ano passado.
De acordo com o coordenador de Comércio Exterior da Secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme), Paulo Henrique Cruz, a variação cambial contribuiu para as importações de insumos agrícolas que representaram mais de 80% das compras do Estado. Esse salto nas importações deve-se principalmente ao dólar barato e a firme demanda de insumo para cultivo do milho safrinha e soja.
Mato Grosso é o maior produtor de grãos do País. Já embarcou para o exterior, só nesses oito meses do ano, 10,7 milhões de toneladas entre soja e milho produzidos. Fator que contribui para que ocupe a oitava posição no ranking dos principais estados exportadores do País.
Entre os estados que compõem a região Centro-Oeste, Mato Grosso ainda permanece em primeiro lugar nas exportações com 53%, em seguida Goiás 28%, Mato Grosso do Sul 18% e Distrito Federal 1%.
Os dados são disponibilizados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e analisados pela equipe técnica da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia.
http://www.sonoticias.com.br/agronoticias/mostra.php?id=46046
Camex define regras para aplicação retroativa de medidas antidumping
O governo está prestes a aumentar o alcance das medidas antidumping, contra importados trazidos ao país com preços abaixo dos praticados nos mercados de origem. Em reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex), hoje, deve ser regulamentada a aplicação retroativa das medidas antidumping, para sobretaxar os produtos importados até 90 dias antes da primeira decisão técnica apontando irregularidades na operação.
A medida se destina a evitar que importadores afetados por processos antidumping antecipem encomendas para formar estoques livres das sobretaxas aplicadas pelo governo.
Na mesma reunião, a Camex - formada pelos ministérios ligados ao comércio exterior - também decidirá o aumento do imposto de importação de aparelhos de ar-condicionado tipo "split", cuja importação vem crescendo a ponto de ameaçar a única fábrica do produto no país, situada na Zona Franca de Manaus. Desde o início de agosto, o governo vem prometendo a políticos do Amazonas o aumento, que deve ser oficializado hoje.
Os técnicos que investigam acusações de antidumping têm um prazo, desde a abertura do processo, para estabelecer determinações preliminares, que antecipam aspectos do julgamento. Quando essas determinações apontam indícios fortes de dumping, os importados começam a receber sobretaxa, para compensar o preço artificialmente baixo da mercadoria. Pelas regras a serem anunciadas hoje, a sobretaxa alcançará mercadorias importadas até 90 dias antes da decisão preliminar.
Além disso, os técnicos, que podem ou não aplicar essa decisão preliminar, serão obrigados a fazê-lo. Como os produtos acusados de dumping em geral são sujeitos a licenças prévias, o governo terá instrumentos para reter a autorização de importação enquanto não aplica a sobretaxa, impedindo, assim, a entrada de produtos sem a barreira adicional de defesa dos fabricantes nacionais.
O governo já aplicou três decisões sobre direitos antidumping provisórios, para produtos químicos e também para um tipo de papel usado em revistas (supercalandrado) exportado por três países europeus. A decisão de antecipar a aplicação de barreiras a produtos acusados de dumping faz parte da estratégia de usar mais ativamente os instrumentos de defesa comercial, atendendo às queixas de empresas afetadas pela perda de competitividade resultante do real supervalorizado.
O governo tem, atualmente, 49 tipos de produtos sujeitos a medidas antidumping, e analisa 33 petições do setor privado para novas medidas. O Ministério do Desenvolvimento abriu, na semana passada, consulta pública para sugestões de modernização do decreto que trata da defesa comercial.
Uma das propostas já em estudo no governo é a criação, no Judiciário, de uma vara especializada em casos de defesa comercial, como existe em outros países, para concentrar em um órgão especializado as decisões sobre investigações de importações desleais e fraudes no comércio exterior.
A medida simplificaria a defesa do Executivo contra medidas liminares que são comuns em casos de defesa comercial, e, segundo defendem os técnicos do ministério, facilitaria o diálogo entre o Executivo e o Judiciário nesse tema.
Valor Econômico
OMC rejeita apelação da China contra tarifa sobre pneus dos EUA
A Organização Mundial do Comércio (OMC) rejeitou uma apelação da China contra uma decisão que permite aos EUA elevarem seu imposto de importação sobre os pneus chineses em até 35%, na mais recente de uma série de atritos comerciais entre os americanos – maiores importadores do mundo – e os chineses – os maiores exportadores.
Um painel de apelação da OMC decidiu nesta segunda-feira que as autoridades americanas “agiram de forma consistente” com as leis internacionais do comércio.
A China argumentava que a tarifa de três anos que o presidente dos EUA, Barack Obama, aprovou em 2009, sob uma provisão chamada de salvaguarda para proteger os produtos americanos contra um forte aumento das importações, era uma tarifa de importação protecionista e prejudicava a indústria de pneus da China.
O sindicato dos metalúrgicos dos EUA pressionou o governo a impor essa tarifa, atribuindo a perda de 5 mil trabalhadores na indústria de pneus desde 2004 à importação do produto da China, que mais do que triplicou de 2004 a 2008.
Valor Online
Codesp prevê um ano amargo para as exportações de açúcar
O embarque de açúcar pelo Porto de Santos terá um ritmo menor no final deste ano do que nas safras anteriores. A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a Autoridade Portuária santista, prevê que a tendência de queda registrada nos primeiros sete meses do ano continuará nos cinco últimos. De agosto até dezembro, na comparação com o ano passado, a estatal projeta uma redução de 16,32% nas operações.
De janeiro a julho, o açúcar somou 9.145.828 toneladas embarcadas. Este resultado mostra uma diminuição de 9,34% nessas exportações em comparação com o mesmo período de 2010.
De agosto até dezembro, devem ser enviadas ao mercado externo pelo menos 7,8 milhões de toneladas de açúcar. Nesses cinco meses, no último ano, passaram pelo cais santista 9,32 milhões de toneladas.
Embora agosto já tenha ficado para trás, a Docas ainda não recebeu dos terminais os dados sobre este movimento. Tanto para esse, quanto para os últimos quatro meses do ano, o que se tem é uma projeção. E, com base nela, 16,9 milhões de toneladas de açúcar terão passado pelo cais santista no fechamento do ano. Se confirmado este resultado, o acumulado de 2011 inteiro será 12,93% menor que o do ano passado, quando chegou a 19,4 milhões de toneladas.
A Tribuna
A revisão dos produtos da lista de exceção à Tarifa Externa Comum (TEC) é o tema da reunião de hoje (6) do conselho da Câmara de Comércio Exterior (Camex). Com isso, alguns produtos poderão ter o Imposto de Importação aumentado.
Segundo a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Tatiana Prazeres, a ideia é usar todos os instrumentos de proteção tarifária para proteger o mercado interno. “Queremos usar a margem de manobra que a gente tem, da melhor maneira possível, para lidar com importações crescentes nos setores mais sensíveis”, informou.
Atualmente, 99 mercadorias estão incluídas na TEC, que pode contemplar até 100 produtos. No entanto, na reunião de hoje, a expectativa é que a quantidade máxima seja atingida. Para isso, alguns produtos serão substituídos. “De início, eram 30 pleitos para uma vaga, agora serão 30 pleitos para seis vagas”, explicou Tatiana.
Também está prevista a definição de regras para aplicação de antidumping retroativo. A medida visa a evitar que importadores em processo de investigação antecipem compras e façam estoques, livres da sobretaxa de importação. “Queremos blindar o processo de investigação porque a abertura de investigação é pública. Vamos evitar que os importadores tragam o produto sem antidumping. O que a gente quer é proteger o período da investigação contra o esforço dos importadores de fazer estoque”, disse a secretária.
A prática de dumping consiste em vender produtos com preços abaixo do preço normalmente em vigor no país destino das mercadorias, o que gera uma concorrência desleal.
O processo de antidumping retroativo pode demorar até 120 dias para ser concluído. Com isso, o importador compra em larga escala, prevendo a medida preventiva, após quatro meses de investigação. Com a autorização do antidumping retroativo, a medida pode ser computada até 90 dias antes da primeira decisão técnica que apontar irregularidades na transação.
“Vamos recolher o antidumping sobre aquelas importações que ocorreram naqueles dias antes da aplicação do direito provisório, ou seja, o importador soube que abriu investigação antidumping sobre o produto. O que ele faz? Importa logo. Mas agora, tudo o que o importador trouxe para antecipar, pode ser sujeito ao direito retroativo”, explicou.
Segundo Tatiana, dessa forma, a empresa que solicitou a abertura da investigação é resguardada. “Quando a empresa pede o antidumping está em uma situação delicada e o que a gente não quer é que a situação seja piorada por causa do processo.”
A Camex é integrada por representantes do MDIC, da Casa Civil, dos ministérios da Fazenda, do Planejamento, das Relações Exteriores e da Agricultura.
http://www.jb.com.br/economia/noticias/2011/09/06/camara-de-comercio-exterior-pode-rever-taxas-de-produtos-importados/
Economia mato-grossense registra superávit recorde
Em agosto, Mato Grosso registrou um superávit recorde. Foram US$ 6,030 bilhões nos oito meses do ano. As exportações alcançaram a cifra de US$ 7,136 bilhões entre janeiro e agosto, registrando um aumento de 19,28% comparadas com as vendas externas do mesmo período de 2010 que somaram US$ 5,983 bilhões.
As importações também tiveram o melhor crescimento somando US$ 1,105 bilhões, o que representa um aumento de 86,36% superando quase em o dobro os US$ 593 milhões acumulados de janeiro a agosto do ano passado.
De acordo com o coordenador de Comércio Exterior da Secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme), Paulo Henrique Cruz, a variação cambial contribuiu para as importações de insumos agrícolas que representaram mais de 80% das compras do Estado. Esse salto nas importações deve-se principalmente ao dólar barato e a firme demanda de insumo para cultivo do milho safrinha e soja.
Mato Grosso é o maior produtor de grãos do País. Já embarcou para o exterior, só nesses oito meses do ano, 10,7 milhões de toneladas entre soja e milho produzidos. Fator que contribui para que ocupe a oitava posição no ranking dos principais estados exportadores do País.
Entre os estados que compõem a região Centro-Oeste, Mato Grosso ainda permanece em primeiro lugar nas exportações com 53%, em seguida Goiás 28%, Mato Grosso do Sul 18% e Distrito Federal 1%.
Os dados são disponibilizados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e analisados pela equipe técnica da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia.
http://www.sonoticias.com.br/agronoticias/mostra.php?id=46046
Camex define regras para aplicação retroativa de medidas antidumping
O governo está prestes a aumentar o alcance das medidas antidumping, contra importados trazidos ao país com preços abaixo dos praticados nos mercados de origem. Em reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex), hoje, deve ser regulamentada a aplicação retroativa das medidas antidumping, para sobretaxar os produtos importados até 90 dias antes da primeira decisão técnica apontando irregularidades na operação.
A medida se destina a evitar que importadores afetados por processos antidumping antecipem encomendas para formar estoques livres das sobretaxas aplicadas pelo governo.
Na mesma reunião, a Camex - formada pelos ministérios ligados ao comércio exterior - também decidirá o aumento do imposto de importação de aparelhos de ar-condicionado tipo "split", cuja importação vem crescendo a ponto de ameaçar a única fábrica do produto no país, situada na Zona Franca de Manaus. Desde o início de agosto, o governo vem prometendo a políticos do Amazonas o aumento, que deve ser oficializado hoje.
Os técnicos que investigam acusações de antidumping têm um prazo, desde a abertura do processo, para estabelecer determinações preliminares, que antecipam aspectos do julgamento. Quando essas determinações apontam indícios fortes de dumping, os importados começam a receber sobretaxa, para compensar o preço artificialmente baixo da mercadoria. Pelas regras a serem anunciadas hoje, a sobretaxa alcançará mercadorias importadas até 90 dias antes da decisão preliminar.
Além disso, os técnicos, que podem ou não aplicar essa decisão preliminar, serão obrigados a fazê-lo. Como os produtos acusados de dumping em geral são sujeitos a licenças prévias, o governo terá instrumentos para reter a autorização de importação enquanto não aplica a sobretaxa, impedindo, assim, a entrada de produtos sem a barreira adicional de defesa dos fabricantes nacionais.
O governo já aplicou três decisões sobre direitos antidumping provisórios, para produtos químicos e também para um tipo de papel usado em revistas (supercalandrado) exportado por três países europeus. A decisão de antecipar a aplicação de barreiras a produtos acusados de dumping faz parte da estratégia de usar mais ativamente os instrumentos de defesa comercial, atendendo às queixas de empresas afetadas pela perda de competitividade resultante do real supervalorizado.
O governo tem, atualmente, 49 tipos de produtos sujeitos a medidas antidumping, e analisa 33 petições do setor privado para novas medidas. O Ministério do Desenvolvimento abriu, na semana passada, consulta pública para sugestões de modernização do decreto que trata da defesa comercial.
Uma das propostas já em estudo no governo é a criação, no Judiciário, de uma vara especializada em casos de defesa comercial, como existe em outros países, para concentrar em um órgão especializado as decisões sobre investigações de importações desleais e fraudes no comércio exterior.
A medida simplificaria a defesa do Executivo contra medidas liminares que são comuns em casos de defesa comercial, e, segundo defendem os técnicos do ministério, facilitaria o diálogo entre o Executivo e o Judiciário nesse tema.
Valor Econômico
OMC rejeita apelação da China contra tarifa sobre pneus dos EUA
A Organização Mundial do Comércio (OMC) rejeitou uma apelação da China contra uma decisão que permite aos EUA elevarem seu imposto de importação sobre os pneus chineses em até 35%, na mais recente de uma série de atritos comerciais entre os americanos – maiores importadores do mundo – e os chineses – os maiores exportadores.
Um painel de apelação da OMC decidiu nesta segunda-feira que as autoridades americanas “agiram de forma consistente” com as leis internacionais do comércio.
A China argumentava que a tarifa de três anos que o presidente dos EUA, Barack Obama, aprovou em 2009, sob uma provisão chamada de salvaguarda para proteger os produtos americanos contra um forte aumento das importações, era uma tarifa de importação protecionista e prejudicava a indústria de pneus da China.
O sindicato dos metalúrgicos dos EUA pressionou o governo a impor essa tarifa, atribuindo a perda de 5 mil trabalhadores na indústria de pneus desde 2004 à importação do produto da China, que mais do que triplicou de 2004 a 2008.
Valor Online
Codesp prevê um ano amargo para as exportações de açúcar
O embarque de açúcar pelo Porto de Santos terá um ritmo menor no final deste ano do que nas safras anteriores. A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a Autoridade Portuária santista, prevê que a tendência de queda registrada nos primeiros sete meses do ano continuará nos cinco últimos. De agosto até dezembro, na comparação com o ano passado, a estatal projeta uma redução de 16,32% nas operações.
De janeiro a julho, o açúcar somou 9.145.828 toneladas embarcadas. Este resultado mostra uma diminuição de 9,34% nessas exportações em comparação com o mesmo período de 2010.
De agosto até dezembro, devem ser enviadas ao mercado externo pelo menos 7,8 milhões de toneladas de açúcar. Nesses cinco meses, no último ano, passaram pelo cais santista 9,32 milhões de toneladas.
Embora agosto já tenha ficado para trás, a Docas ainda não recebeu dos terminais os dados sobre este movimento. Tanto para esse, quanto para os últimos quatro meses do ano, o que se tem é uma projeção. E, com base nela, 16,9 milhões de toneladas de açúcar terão passado pelo cais santista no fechamento do ano. Se confirmado este resultado, o acumulado de 2011 inteiro será 12,93% menor que o do ano passado, quando chegou a 19,4 milhões de toneladas.
A Tribuna
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