LEGISLAÇÃO

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

COMÉRCIO EXTERIOR - 12/09/2011

Importações se equiparam às exportações industriais no RS
A balança comercial dos produtos industrializados gaúchos fechou agosto com o saldo praticamente zerado. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, as importações do setor avançaram 38,6%, somando US$ 1,4 bilhão. Já as exportações cresceram em um ritmo consideravelmente inferior (16,6%) no período, atingindo US$ 1,39 bilhão. "Essa é uma consequência direta da valorização do real perante o dólar, o que torna o setor industrial menos competitivo no âmbito internacional, e, por outro lado, impulsiona as importações", afirmou o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS), Heitor José Müller, nessa quinta-feira (8).

Nessa base de comparação, as vendas externas das indústrias responderam por 74,6% de tudo que o Estado embarcou. No ano passado, essa participação era de 86,6%. Já os produtos básicos cresceram 164,9% no período, praticamente dobrando o seu peso na pauta gaúcha (12,2% para 23,9%), devido, em grande parte, ao aumento verificado nas vendas de grãos de soja (166,3%).

Os setores industriais com os avanços mais significativos nas exportações foram Veículos Automotores, Reboques e Carrocerias (65,2%), Químicos (57%) e Alimentos (34,6%). Já as quedas mais expressivas foram registradas nos segmentos de Tabaco (-29,7%) e Couro e Calçados (-5,9%).

No que se refere aos destinos, a China manteve a primeira colocação em agosto, mais que dobrando a sua participação na pauta do Estado (9,2% para 20,6%) em relação ao mesmo mês do ano passado. Os principais produtos importados pelo país asiático foram grãos e óleos de soja, carne de frango in natura e celulose. Em seguida veio a Argentina, com 10,1%, recebendo partes e acessórios para tratores e veículos, óleo diesel e produtos químicos. Na terceira posição, respondendo por 6,3% da pauta, ficaram os Estados Unidos, em que se destacaram os embarques de calçados e tabaco não manufaturado.

O Rio Grande do Sul ocupou a quinta posição entre os Estados exportadores, com 7,1% de participação na pauta brasileira de agosto. O primeiro lugar ficou com São Paulo (24%), seguido por Minas Gerais (15,7%), Rio de Janeiro (11,9%) e Pará (7,8%).

O crescimento das importações de produtos industrializados foi alavancado pelas compras de Máquinas e Equipamentos (69,7%), Químicos (67,9%), Derivados de Petróleo (51,7%) e Veículos Automotores, Reboques e Carrocerias (28,3%).
Fiergs



Camex aumenta alíquotas do Imposto favorecendo competitividade do PIM
O aumento do Imposto de Importação também beneficia a produção local de bicicletas, que vinham sofrendo com a concorrência desleal dos similares importados

Medida beneficia splits, bicicletas e embarcações (Arquivo/A Crítica)

No último dia 6, a Câmara de Comércio Exterior (Camex), presidido pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Fernando Pimentel, aumentou alíquotas do Imposto de Importação (II) para sete produtos, sendo que 5 são fabricados na Zona Franca de Manaus: pneus para bicicleta, condicionadores de ar split, componentes para condicionadores split, bicicletas e barcos de esporte e recreio. Com a medida, os fabricantes desses produtos em Manaus têm ganho substancial em competitividade.

A alíquota para pneus de bicicletas passou de 16% para 35%; para aparelhos split, de 18% para 35%; para partes referentes a unidades condensadoras ou evaporadoras de splits, de 14% para 25%; para bicicletas, de 20% para 35%; e para embarcações de esporte e recreio, de 20% para 35%.

A medida foi comemorada pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) como uma vitória de grande impacto para o Polo Industrial de Manaus (PIM).
A justificativa do Governo Federal para as alterações tarifárias foi o aumento das importações, que estariam reduzindo a competitividade da indústria nacional. Só em agosto, as importações do Amazonas cresceram 7,5%. No ano, já acumula alta de 21,4% segundo dados do Mdic. Os números mostram que a Zona Franca nunca importou tanto.

A superintendente da Zona Franca de Manaus, Flávia Grosso, destacou ainda que a decisão do Mdic contribui para assegurar novos postos de trabalho no PIM, principalmente nos setores de condicionadores de ar do tipo split-system, de bicicletas e da indústria naval, que estão em franco crescimento e com grande potencial de geração de empregos. A equipe técnica da Suframa participou das negociações desde o início.

De janeiro a julho de 2011, a produção de splits no polo amazonense cresceu 182,6% em relação ao mesmo período do ano passado. No entanto, quem mais se beneficiou do mercado foram os produtos importados, que, segundo levantamentos da Suframa, estariam entrando no país com incentivos fiscais oferecidos por alguns Estados brasileiros e sendo vendidos a preços bastante inferiores ao do produto nacional.

Mais de oito mil empregos protegidos

Atualmente, mais de seis mil trabalhadores em Manaus estão empregados nas fábricas de split, que concentram concentram aproximadamente R$ 600 milhões em investimentos. Além disso, existem ainda aproximadamente 20 empresas fabricantes de componentes, que geram mais de dois mil empregos diretamente em atividades relacionadas a este segmento.

O aumento do Imposto de Importação também beneficia a produção local de bicicletas, que vinham sofrendo com a concorrência desleal dos similares importados. Nesse caso, tanto o bem final quanto um dos seus principais componentes – os pneus, cuja produção em Manaus é a única do País – devem ter ganho de competitividade, fortalecendo a cadeia produtiva regional.

Além disso, sobre a bicicleta, há estudos em andamento no âmbito do Ministério da Fazenda para elevação também do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). “Caso se concretize, tal medida ampliaria ainda mais a competitividade da bicicleta fabricada no PIM, uma vez que as empresas instaladas na Zona Franca de Manaus são isentas do pagamento de IPI, mas as bicicletas importadas teriam que arcar com tarifação maior”, ressaltou Flávia Grosso.
http://acritica.uol.com.br/manaus/Manaus-Amazonas-Amazonia-Camex-Imposto-Importacao-competitividade-PIM_0_551945021.html




Importações de produtos químicos batem recorde no mês de agosto, aponta Abiquim
O Brasil importou US$ 4,4 bilhões em produtos químicos no mês de agosto. O valor, recorde histórico para um único mês, representa crescimento de 18,9% em relação a julho deste ano e de 46,6% na comparação com agosto de 2010. Somente em intermediários para fertilizantes, foram importados mais de US$ 1 bilhão em agosto, 174,8% mais do que no mesmo mês do ano passado. De janeiro a agosto, as compras externas de produtos químicos somam US$ 27,2 bilhões, aumento de 29,5% frente ao mesmo período de 2010.

As exportações, de US$ 1,5 bilhão em agosto, declinaram 5,3% na comparação com julho, embora tenham crescido 33,1% em relação ao mesmo mês de 2010. No acumulado do ano, as vendas externas alcançaram US$ 10,5 bilhões, valor 24,6% superior ao registrado em igual período do ano passado. O déficit na balança comercial de produtos químicos, até agosto, chegou a US$ 16,8 bilhões, 32,8% mais do que o registrado em igual período de 2010. Nos últimos 12 meses (setembro de 2010 a agosto deste ano), o déficit é de US$ 24,8 bilhões.

De janeiro a agosto, as importações de intermediários para fertilizantes, os produtos químicos mais importados pelo País, somaram US$ 5,3 bilhões, praticamente o dobro do valor registrado no mesmo período de 2010. As importações desses produtos superaram até mesmo a compra de medicamentos para uso humano, que chegaram a US$ 3,3 bilhões. Para a diretora de Comércio Exterior da Abiquim, Denise Naranjo, a adoção de uma política específica para o uso do gás natural como matéria-prima poderia incentivar os investimentos na produção de intermediários para fertilizantes no País. “Essa é uma medida que está prevista na Lei do Gás, mas até o momento ela não foi regulamentada”. Para Denise, o déficit em produtos químicos continuará crescendo caso não sejam estimulados investimentos no setor.
http://www.revistafator.com.br/ver_noticia.php?not=172210




Sonegação de impostos na importação aumenta 44% no primeiro semestre
A Receita Federal acusou um aumento de 43,9% na sonegação de impostos apenas por importadoras no primeiro semestre do ano na comparação com igual período de 2010. Foram apurados R$ 2,945 bilhões em créditos tributários este ano, diante de R$ 2,046 bilhões no ano passado, segundo auditoria fiscal sobre processos instaurados em importações suspeitas.

Os números foram divulgados pelo subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita, Ernanni Checcucci, ao fazer um balanço semestral da fiscalização aduaneira em portos, aeroportos e postos de fronteira.

Segundo informou, a ação de despacho (rotineira, com presença física dos auditores fiscais) e de vigilância e repressão ao contrabando (operações planejadas como barreiras ou estouro de depósitos) bateu mais um recorde, com um volume de apreensões de mercadorias ilegais no valor de R$ 828,29 milhões, um aumento de 23,29% em relação ao primeiro semestre do ano passado.
Checcucci comentou que desde 2008 a Receita vem batendo recordes nos resultados da atividade de repressão ao contrabando. "O mercado brasileiro tornou-se muito cobiçado", afirmou, atribuindo ainda o resultado ao aumento do comércio, pela expansão da economia, e ao que ele destacou como "maior eficiência" da fiscalização da Receita Federal.

Entre as apreensões mais relevantes, Checcucci apontou o aumento de 455,18% em munições, sob influência de uma megaoperação na fronteira do Paraguai, seguido por medicamentos ilegais, com alta de 382,92%, bolsas e acessórios com mais 237,02%, mídias gravadas, com alta de 73,54%, e cigarros, cujo volume apreendido subiu 46,76% no primeiro semestre deste ano na comparação com o mesmo período de 2010.

Como cada produto tem impostos e alíquotas diferentes, Checcucci não soube informar o montante do prejuízo fiscal potencial com as apreensões. Mas apenas em relação ao cigarro, a Receita estima perda tributária ao redor de R$ 80 milhões, já que foram apreendidos 81,6 milhões de maços.

A Receita destaca também que desde 29 de junho, R$ 62,5 milhões em declarações de importação ilegal foram direcionadas ao canal cinza, também chamada de operação "panos quentes". É onde há fiscalização mais rigorosa sobre mercadorias com alto risco de fraude (têxteis, brinquedos, aparelhos ópticos, imãs e calçados, por exemplo).
Valor Econômico



Exportações de carne suína movimentam US$ 122,1 mi em agosto
As exportações brasileiras de carne suína somaram 45,9 mil toneladas e renderam US$ 122,1 milhões em agosto, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) compilados pela Abipecs, associação que representa as empresas do segmento. Em volume, houve queda de 3,8% em relação ao mesmo mês de 2010; em receita, aumento de 5,3%.

Conforme a Abipecs, a queda do volume embarcado reflete o embargo da Rússia a frigoríficos de três Estados do Brasil. Mesmo assim, o presidente da entidade, Pedro de Camargo Neto, realçou que a dependência brasileira do mercado russo diminuiu e incrementos das vendas para Hong Kong e Ucrânia compensaram as perdas provocadas pelo embargo de Moscou, causado por discordâncias sanitárias.

De janeiro a agosto, as exportações chegaram a 348,8 mil toneladas, 3,4% menos que em igual intervalo do ano passado, e geraram receita de US$ 951,2 milhões, aumento de 7,4%. O preço médios das exportações acumuladas foi de US$ 2,727 por tonelada, 11,2% maior que nos primeiros oito meses de 2010.
Valor Online
http://www.porkworld.com.br/noticias/post/exportacoes-de-carne-suina-movimentam-us-1221-mi-em-agosto

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