Ferramenta online gratuita facilita vida de exportadores
Um ambiente eletrônico de negócios de comércio exterior no qual o exportador cria sua loja virtual de forma gratuita e negocia a venda de seus produtos. Essa é a característica da ferramenta Brasil WebTrade, do Banco do Brasil. Ela foi apresentada no 15º Encontro Internacional de Negócios do Nordeste, em Pernambuco, pelo gerente de Negócios Internacionais do banco, Júlio Costa, na Brasil Web Trade que terminou na última sexta-feira(23).
Além da segurança nas transações, a ferramenta oferece como vantagens a possibilidade de a empresa expor seus produtos na internet em três idiomas (português, inglês e espanhol), reduzir custos e simplificar o processo de exportação. Pessoas físicas como artesãos e agricultores também podem usar o sistema, desde que estejam inscritos nas suas entidades de classe.
Mais de 8 mil empresas nacionais exibem e exportam seus produtos por meio da Brasil WebTrade para 5 mil importadores estrangeiros cadastrados.
Uma dessas empresas é a Redes Isaac, de Fortaleza. Com mais de duas décadas de atuação, a Redes Isaac já usa o instrumento há três anos, com presença intensificada há cerca de oito meses. “Queremos ampliar mercado e aumentamos nossos contatos”, informa Isabel Vieira, da área administrativa da Redes Isaac. A empresa cearense exporta para países como Espanha, Estados Unidos e Rússia.
Portos e Navios
MDIC: média diária exportada caiu 11,9% na 4ª semana
A queda na média diária exportada e, por outro lado, o aumento na média importada na quarta semana de setembro (entre os dias 19 e 25) fizeram com que a balança comercial brasileira registrasse um déficit de US$ 584 milhões no período. Segundo dados divulgados hoje pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), as exportações na quarta semana de setembro somaram US$ 5,121 bilhões, com média diária de US$ 1,024 bilhão, o que representou uma queda de 11,9% em relação à média verificada até a terceira semana do mês (US$ 1,162 bilhão).
Nessa base de comparação, foi registrada queda de 18,1% nas vendas de manufaturados, principalmente açúcar em bruto, celulose, semimanufaturados de ferro e aço e óleo de soja em bruto. As vendas de básicos também caíram 15,1%, com destaque para minério de ferro, petróleo em bruto, soja em grão, carne de frango e suína, fumo em folhas, milho em grãos e minério de cobre. Também foi registrada queda de 5,4% nas exportações de manufaturados, com redução maior nas vendas de automóveis de passageiros, autopeças, açúcar refinado, aparelhos para terraplenagem, polímeros plásticos, veículos de carga e tratores.
Enquanto isso, as importações somaram US$ 5,705 bilhões no período, com média diária de US$ 1,141 bilhão, o que representou um incremento de 22,5% sobre a média registrada até a terceira semana do mês (US$ 931,3 milhões). Segundo dados do MDIC, houve aumento com as compras de combustíveis e lubrificantes, equipamentos mecânicos, automóveis e partes, químicos orgânicos e inorgânicos, adubos e fertilizantes, farmacêuticos e plásticos e obras.
No acumulado do mês, até dia 25, as exportações somam US$ 17,897 bilhões, com média diária de US$ 1,118 bilhão, o que representa um aumento de 24,7% sobre o montante registrado em setembro do ano passado (US$ 896,8 milhões). Neste comparativo, as exportações das três categorias de produtos registraram aumento.
No caso dos semimanufaturados, o aumento foi de 34,8%, com expansão maior para o óleo de soja em bruto, semimanufaturados de ferro e aço, ouro em forma semimanufaturada, couros e peles, açúcar em bruto e celulose. Entre os básicos, o aumento foi de 31,7%, com destaque para soja em grão, milho em grão, café em grão, fumo em folhas, petróleo em bruto, minério de ferro e carne de frango. As vendas de manufaturados tiveram aumento de 11,7%, com destaque para polímeros plásticos; máquinas e aparelhos de terraplenagem; tratores; partes de motores para veículos; autopeças e veículos de carga.
Na comparação com agosto deste ano, quando a média exportada foi de US$ 1,137 bilhão, os números de setembro representam uma queda de 1,7%, com retração nas vendas de produtos semimanufaturados (-8,1%) e manufaturados (-2,2%), enquanto os produtos básicos apresentaram crescimento de 0,6%.
No mês, as importações somam US$ 15,949 bilhões, com média diária de US$ 996,8 milhões, o que representa um aumento de 17,9% ante a média de setembro de 2010 (US$ 845,5 milhões). Segundo os dados do MDIC, houve crescimento dos gastos, principalmente, de adubos e fertilizantes (98,4%); combustíveis e lubrificantes (45%); cereais e produtos de moagem (41,7%); plásticos e obras (18,2%); químicos orgânicos e inorgânicos (17,6%); borracha e obras (14,5%); veículos automóveis e partes (11,4%); e aparelhos eletroeletrônicos (11,2%).
Na comparação com a média diária importada em agosto último (US$ 968,9 milhões), as importações cresceram 2,9%, com destaque para as compras de cereais e produtos de moagem (35,2%); combustíveis e lubrificantes (19,5%); produtos farmacêuticos (8,9%); aeronaves e peças (7,4%); e químicos orgânicos e inorgânicos (4,8%). No acumulado de setembro, a balança comercial brasileira tem um superávit de US$ 1,948 bilhão
http://www.dgabc.com.br/News/5915869/mdic-media-diaria-exportada-caiu-11-9-na-4-semana.aspx
STF decide imunidade de embalagens para exportados
A imunidade de ICMS, prevista no artigo 155, parágrafo 2º, inciso X, alínea “a”, da Constituição Federal, vale também para embalagens produzidas para produtos destinados ao comércio exterior? A questão deve ser resolvida pelo Supremo Tribunal Federal depois que os ministros reconheceram, em votação no Plenário Virtual, a existência de Repercussão Geral em Recurso Extraordinário com Agravo.
O caso foi levado ao Supremo pela Adegráfica Embalagens Industriais Ltda., que questiona entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região de que a desoneração tributária prevista no artigo 155 da Constituição Federal seria restrita às operações de exportação de mercadorias, não alcançando a saída de peças, partes e componentes no mercado interno, ainda que ao final venha a compor o produto objeto de exportação.
Para o autor do recurso, contudo, a regra desse dispositivo constitucional abrange toda a cadeia de produção da mercadoria exportada, englobando a compra e venda de componentes que resultam no produto comercializado para o exterior.
O relator do caso, ministro Dias Toffoli, disse entender que a matéria transcende o interesse das partes e possui grande densidade constitucional. Para o ministro, no recurso se discute a exata interpretação do conceito de operações que destinem mercadorias para o exterior para fins de incidência da regra da imunidade, prevista no artigo 155, parágrafo 2º, da Constituição.
“Considero ser necessário o enfrentamento por esta Corte do tema de fundo, com o fim de se estabelecer, com a segurança jurídica desejada, o alcance da imunidade em tela”, disse o ministro em seu voto, reconhecendo a Repercussão Geral na matéria.
A decisão do Plenário Virtual foi por maioria de votos. O ministro Marco Aurélio não reconheceu a existência de Repercussão Geral no tema. Com informações da Assessoria de Imprensa do Supremo.
Recurso Extraordinário com Agravo 639.352
Revista Consultor Jurídico
Brasil exportou US$ 5,121 bilhões na quarta semana de setembro
Brasília (26 de setembro) – As exportações, na quarta semana de setembro, com cinco dias úteis (19 a 25), foram de US$ 5,121 bilhões, com média diária de US$ 1,024 bilhão. A média é 11,9% inferior a que foi registrada até a terceira semana do mês (US$ 1,162 bilhão).
Neste comparativo, houve redução nas vendas de produtos semimanufaturados (-18,2%), com maiores quedas no açúcar em bruto, celulose, semimanufaturados de ferro/aço e óleo de soja em bruto. Entre os básicos (-15,1%), as principais retrações foram em minério de ferro, petróleo em bruto, soja em grão, carne de frango e suína, fumo em folhas, milho em grãos e minério de cobre. Para os manufaturados (-5,4%), os produtos que mais baixaram foram automóveis de passageiros, autopeças, açúcar refinado, aparelhos para terraplanagem, polímeros plásticos, veículos de carga e tratores.
As importações, na quarta semana de setembro, foram de US$ 5,705 bilhões, com resultado médio diário de US$ 1,141 bilhão. Houve aumento de 22,5% sobre a média registrada até a terceira semana (US$ 931,3 milhões), com crescimento nos gastos de combustíveis e lubrificantes; equipamentos mecânicos; automóveis e partes; químicos orgânicos e inorgânicos; adubos e fertilizantes; farmacêuticos; e plásticos e obras.
Com isto, a balança comercial semanal registrou déficit de US$ 584 milhões, com média diária negativa de US$ 116,8 milhões. A corrente de comércio (soma das exportações e importações) totalizou US$ 10,826 bilhões, com média de US$ 2,165 bilhões por dia útil.
Mês
Nos 16 dias úteis de setembro, as exportações somaram US$ 17,897 bilhões, com média diária de US$ 1,118 bilhão. O resultado das vendas externas foi 24,7% superior na comparação com a média de setembro de 2010 (US$ 896,8 milhões) em razão do crescimento das exportações nas três categorias de produtos.
Neste comparativo, os semimanufaturados (34,8%) com maior aumento foram óleo de soja em bruto; semimanufaturados de ferro e aço; ouro em forma semimanufaturada; couros e peles; açúcar em bruto e celulose. Entre os básicos (31,7%), os embarques que se destacaram foram de soja em grão, milho em grão, café em grão, fumo em folhas, petróleo em bruto, minério de ferro e carne de frango. Polímeros plásticos; máquinas e aparelhos de terraplanagem; tratores; partes de motores para veículos; autopeças e veículos de carga tiveram os maiores crescimentos entre os manufaturados (11,7%).
Já em relação à média diária de agosto deste ano (US$ 1,137 bilhão), as exportações tiveram redução de 1,7%, com baixa nas vendas de produtos semimanufaturados (-8,1%) e manufaturados (-2,2%), enquanto que os produtos básicos apresentaram crescimento de 0,6%.
As importações do período chegaram a US$ 15,949 bilhões e registraram média diária de US$ 996,8 milhões. Houve aumento de 17,9% na comparação com a média de setembro do ano passado (US$ 845,5 milhões), com elevação de gastos, principalmente, de adubos e fertilizantes (98,4%); combustíveis e lubrificantes (45%); cereais e produtos de moagem (41,7%); plásticos e obras (18,2%); químicos orgânicos e inorgânicos (17,6%); borracha e obras (14,5%); veículos automóveis e partes (11,4%); e aparelhos eletroeletrônicos (11,2%).
Em relação à média de agosto de 2011 (US$ 845,5 milhões), as importações aumentaram 2,9%, sendo os principais produtos: cereais e produtos de moagem (35,2%); combustíveis e lubrificantes (19,5%); produtos farmacêuticos (8,9%); aeronaves e peças (7,4%); e químicos orgânicos e inorgânicos (4,8%).
O saldo comercial de setembro está superavitário em US$ 1,948 bilhão (média diária de US$ 121,8 milhões). A média diária do saldo no mês está 137,2% superior a de setembro do ano passado (US$ 51,3 milhões) e 27,7% menor que a de agosto deste ano (US$ 168,4 milhões).
A corrente de comércio do mês alcançou US$ 33,846 bilhões (resultado diário de US$ 2,115 bilhões). Pela média, houve aumento de 21,4% no comparativo com setembro do ano passado (US$ 1,742 bilhão) e alta de 0,4% na relação com agosto último (US$ 2,106 bilhões).
Ano
De janeiro à quarta semana de setembro deste ano (184 dias úteis), as vendas ao exterior somaram US$ 184,611 bilhões (média diária de US$ 1,003 milhão). Na comparação com a média diária do mesmo período de 2010 (US$ 770,4 milhões), as exportações cresceram 30,2%. As importações foram de US$ 162,703 bilhões, com média diária de US$ 884,3 milhões. O valor está 26,2% acima da média registrada no mesmo período de 2010 (US$ 700,7 milhões).
No acumulado do ano, o saldo positivo da balança comercial já chega a US$ 21,908 bilhões, com o resultado médio diário de US$ 119,1 milhões. No mesmo período de 2010, o superávit era de US$ 12,827 bilhões, com média de US$ 69,7 milhões. Pela média, houve aumento de 70,8% no comparativo entre os dois períodos. A corrente de comércio soma, em 2011, US$ 347,314 bilhões, com média diária de US$ 1,887 bilhão. O valor é 28,3% maior que a média aferida no mesmo período no ano passado (US$ 1,471 bilhão).
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
Plataformas aceleram exportação de Abu Dhabi
As exportações de plataformas flutuantes ou submergíveis para perfuração petrolífera ampliaram as exportações de Abu Dhabi no segundo trimestre deste ano, segundo reportagem do jornal The National, dos Emirados Árabes Unidos. De acordo com o Centro de Estatísticas de Abu Dhabi, as exportações não petrolíferas do emirado saíram de 1,6 bilhão de dirhans (US$ 435,6 milhões), no período de abril a junho de 2010, para 5,9 bilhões de dirhans (US$ 1.6 bilhão) nos mesmos três meses de 2011.
Maquinários e equipamentos de transporte foram responsáveis por mais de 74% das exportações, sendo que as plataformas de produção e perfuração de poços foram os principais itens nessa categoria. As exportações de bens manufaturados cresceram 26,7% no trimestre.
Os pedidos em carteira de fabricantes de plataformas e de empresas sediadas nos Emirados que prestam serviços em campos petrolíferos cresceram muito este ano, de acordo com o The National, com companhias reinvestindo lucros em novas plataformas ou na reforma das que já estão em operação.
Abu Dhabi busca a ampliação de suas exportações não petrolíferas para reduzir sua dependência no petróleo. O emirado pretende ampliar a participação de outros setores em sua pauta de exportação para 11% até 2030, contra apenas 1,5% em 2008.
Os dados mais recentes do centro estatístico mostram que as importações do emirado cresceram 20,1%, de 21,3 bilhões de dirhans (US$ 5,8 bilhões) para 25,6 bilhões de dirhans (US$ 7 bilhões). Maquinário e equipamentos de transporte foram responsáveis por cerca de metade do total. As compras de manufaturados aumentaram 42,5% para 6.7 bilhões de dirhans (US$ 1,8 bilhão).
Maquinário e equipamentos de transporte foram também os principais produtos das reexportações do emirado, que cresceram 15,4%, de 2,51 bilhões de dirhans (US$ 683 milhões) para 2,89 bilhões de dirhans (US$ 787 milhões).
Os principais destinos dos produtos não petrolíferos de Abu Dhabi foram a América do Norte (US$ 707 milhões) e do Sul (US$ 436 milhões). Já nas reexportações, o principal mercado foi a Ásia, que comprou US$ 707 milhões em itens revendidos por Abu Dhabi.
ANBA (Agência de Notícias Brasil-Árabe)
Brasil deve faturar US$ 8,9 bi com as exportações de café
O consumo mundial de café não deve mesmo cair, nem por causa da crise europeia, nem pela a alta das commodities, sustentando as exportações brasileiras. A expectativa do setor é que o consumo crescerá em ritmo mais lento.
Com isso o volume de exportações de café do Brasil deve ficar em 33 milhões de toneladas este ano, em linha com as quantidades embarcadas no ano passado. No entanto, a expectativa está no faturamento deste ano, que pode superar a marca de US$ 8,9 bilhões, segundo levantamento do Conselho dos Exportadores de Café no Brasil (CeCafé).
Apesar da safra atual ser menor que a do ano passado, devido principalmente à bianualidade dessa cultura, e às recentes perspectivas de um volume de exportações menor por causa disso, o CeCafé, que esperava um volume de embarques de 29,5 bilhões de toneladas em seu primeiro levantamento, contra os 33,1 de 2010, reviu os números para cima.
De janeiro a agosto deste ano o volume exportado pelo Brasil foi 8% maior que o do mesmo período do ano passado. "Esse ano teremos menos café no Brasil, e a volta dos embarques da Colômbia, mas como os preços tendem a ficar sustentados, os valores com as exportações devem ser muito maiores que no ano passado", garantiu Gil Barabach, analista da Safras & Mercado.
Para ele, a atual crise financeira na Europa não irá se refletir no consumo do produto. E mesmo se a situação piorar e se equiparar aos problemas vistos em 2008, a expectativa é que o consumidor passe a tomar cafés mais baratos. "No primeiro momento, caso a crise se intensifique, existe sim, uma tendência de que o consumo migre dos cafés mais caros para os mais baratos. No entanto, isso está longe de acontecer", disse o analista de café.
Para a empresa exportadora de café Guaxupé, de Minas Gerais, o faturamento brasileiro com a venda do produto pode ficar até 25% maior que o ano passado. "Os valores devem ficar até 25% mais altos este ano, já que os preços têm aumentado devido ao baixo volume do estoque mundial. Tanto nos países produtores que estão com seus estoques quase zerados quanto nos consumidores que não têm carregado de um ano para o outro um estoque de segurança", frisou o diretor-comercial João Hopp.
A empresa, a exemplo do setor brasileiro, também espera exportar a mesma quantidade de café, mas a receita deve mesmo ficar maior. "Aqui, na Guaxupé, prevemos, sim, um crescimento. Esse ano prevemos manter os volumes de exportação do ano passado, que foi muito grande. Em 2012 esperamos crescer 15% no volume de exportação", garantiu o executivo mineiro.
Já sobre a concorrência com a Colômbia, Barabach contou que depois desses três anos de produção menor no País, o Brasil se aproveitou e acabou conquistando um espaço no mercado internacional. Entretanto a busca por cafés suaves e de alta qualidade segue aquecida. "O mundo também está buscando um produto diferenciado no mercado mundial. E eles chegam a partir de outubro, principalmente da Colômbia. A carência do mundo é pelo café suave", afirmou Barabach.
Para Hopp, o efeito da volta da Colômbia será uma pequena queda dos embarques dos cafés finos do Brasil. "O retorno de um grande produtor de cafés de qualidade sempre afetará outros países produtores. No Brasil os produtos de qualidade mais alta sofrerão essa concorrência."
Produção recorde
A safra 2011/2012 de café do Espírito Santo será recorde. De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a safra total de café no estado (robusta e arábica) está estimada em 11,6 milhões de sacas de 60 kg, 14% maior que a temporada anterior.
Segundo o produtor Ricardo Brunoro, da fazenda Brunoro AgroAvícola, na região de Venda Nova dos Imigrantes (ES), um dos motivos do bom desempenho das lavouras capixabas é o investimento em novas tecnologias, o crescimento de área, e o clima favorável. "Espero fechar com uma ótima colheita. Os preços seguem muito bons e acredito que as vendas também o serão", garantiu o produtor rural.
Diário do Comércio e Indústria
Um ambiente eletrônico de negócios de comércio exterior no qual o exportador cria sua loja virtual de forma gratuita e negocia a venda de seus produtos. Essa é a característica da ferramenta Brasil WebTrade, do Banco do Brasil. Ela foi apresentada no 15º Encontro Internacional de Negócios do Nordeste, em Pernambuco, pelo gerente de Negócios Internacionais do banco, Júlio Costa, na Brasil Web Trade que terminou na última sexta-feira(23).
Além da segurança nas transações, a ferramenta oferece como vantagens a possibilidade de a empresa expor seus produtos na internet em três idiomas (português, inglês e espanhol), reduzir custos e simplificar o processo de exportação. Pessoas físicas como artesãos e agricultores também podem usar o sistema, desde que estejam inscritos nas suas entidades de classe.
Mais de 8 mil empresas nacionais exibem e exportam seus produtos por meio da Brasil WebTrade para 5 mil importadores estrangeiros cadastrados.
Uma dessas empresas é a Redes Isaac, de Fortaleza. Com mais de duas décadas de atuação, a Redes Isaac já usa o instrumento há três anos, com presença intensificada há cerca de oito meses. “Queremos ampliar mercado e aumentamos nossos contatos”, informa Isabel Vieira, da área administrativa da Redes Isaac. A empresa cearense exporta para países como Espanha, Estados Unidos e Rússia.
Portos e Navios
MDIC: média diária exportada caiu 11,9% na 4ª semana
A queda na média diária exportada e, por outro lado, o aumento na média importada na quarta semana de setembro (entre os dias 19 e 25) fizeram com que a balança comercial brasileira registrasse um déficit de US$ 584 milhões no período. Segundo dados divulgados hoje pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), as exportações na quarta semana de setembro somaram US$ 5,121 bilhões, com média diária de US$ 1,024 bilhão, o que representou uma queda de 11,9% em relação à média verificada até a terceira semana do mês (US$ 1,162 bilhão).
Nessa base de comparação, foi registrada queda de 18,1% nas vendas de manufaturados, principalmente açúcar em bruto, celulose, semimanufaturados de ferro e aço e óleo de soja em bruto. As vendas de básicos também caíram 15,1%, com destaque para minério de ferro, petróleo em bruto, soja em grão, carne de frango e suína, fumo em folhas, milho em grãos e minério de cobre. Também foi registrada queda de 5,4% nas exportações de manufaturados, com redução maior nas vendas de automóveis de passageiros, autopeças, açúcar refinado, aparelhos para terraplenagem, polímeros plásticos, veículos de carga e tratores.
Enquanto isso, as importações somaram US$ 5,705 bilhões no período, com média diária de US$ 1,141 bilhão, o que representou um incremento de 22,5% sobre a média registrada até a terceira semana do mês (US$ 931,3 milhões). Segundo dados do MDIC, houve aumento com as compras de combustíveis e lubrificantes, equipamentos mecânicos, automóveis e partes, químicos orgânicos e inorgânicos, adubos e fertilizantes, farmacêuticos e plásticos e obras.
No acumulado do mês, até dia 25, as exportações somam US$ 17,897 bilhões, com média diária de US$ 1,118 bilhão, o que representa um aumento de 24,7% sobre o montante registrado em setembro do ano passado (US$ 896,8 milhões). Neste comparativo, as exportações das três categorias de produtos registraram aumento.
No caso dos semimanufaturados, o aumento foi de 34,8%, com expansão maior para o óleo de soja em bruto, semimanufaturados de ferro e aço, ouro em forma semimanufaturada, couros e peles, açúcar em bruto e celulose. Entre os básicos, o aumento foi de 31,7%, com destaque para soja em grão, milho em grão, café em grão, fumo em folhas, petróleo em bruto, minério de ferro e carne de frango. As vendas de manufaturados tiveram aumento de 11,7%, com destaque para polímeros plásticos; máquinas e aparelhos de terraplenagem; tratores; partes de motores para veículos; autopeças e veículos de carga.
Na comparação com agosto deste ano, quando a média exportada foi de US$ 1,137 bilhão, os números de setembro representam uma queda de 1,7%, com retração nas vendas de produtos semimanufaturados (-8,1%) e manufaturados (-2,2%), enquanto os produtos básicos apresentaram crescimento de 0,6%.
No mês, as importações somam US$ 15,949 bilhões, com média diária de US$ 996,8 milhões, o que representa um aumento de 17,9% ante a média de setembro de 2010 (US$ 845,5 milhões). Segundo os dados do MDIC, houve crescimento dos gastos, principalmente, de adubos e fertilizantes (98,4%); combustíveis e lubrificantes (45%); cereais e produtos de moagem (41,7%); plásticos e obras (18,2%); químicos orgânicos e inorgânicos (17,6%); borracha e obras (14,5%); veículos automóveis e partes (11,4%); e aparelhos eletroeletrônicos (11,2%).
Na comparação com a média diária importada em agosto último (US$ 968,9 milhões), as importações cresceram 2,9%, com destaque para as compras de cereais e produtos de moagem (35,2%); combustíveis e lubrificantes (19,5%); produtos farmacêuticos (8,9%); aeronaves e peças (7,4%); e químicos orgânicos e inorgânicos (4,8%). No acumulado de setembro, a balança comercial brasileira tem um superávit de US$ 1,948 bilhão
http://www.dgabc.com.br/News/5915869/mdic-media-diaria-exportada-caiu-11-9-na-4-semana.aspx
STF decide imunidade de embalagens para exportados
A imunidade de ICMS, prevista no artigo 155, parágrafo 2º, inciso X, alínea “a”, da Constituição Federal, vale também para embalagens produzidas para produtos destinados ao comércio exterior? A questão deve ser resolvida pelo Supremo Tribunal Federal depois que os ministros reconheceram, em votação no Plenário Virtual, a existência de Repercussão Geral em Recurso Extraordinário com Agravo.
O caso foi levado ao Supremo pela Adegráfica Embalagens Industriais Ltda., que questiona entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região de que a desoneração tributária prevista no artigo 155 da Constituição Federal seria restrita às operações de exportação de mercadorias, não alcançando a saída de peças, partes e componentes no mercado interno, ainda que ao final venha a compor o produto objeto de exportação.
Para o autor do recurso, contudo, a regra desse dispositivo constitucional abrange toda a cadeia de produção da mercadoria exportada, englobando a compra e venda de componentes que resultam no produto comercializado para o exterior.
O relator do caso, ministro Dias Toffoli, disse entender que a matéria transcende o interesse das partes e possui grande densidade constitucional. Para o ministro, no recurso se discute a exata interpretação do conceito de operações que destinem mercadorias para o exterior para fins de incidência da regra da imunidade, prevista no artigo 155, parágrafo 2º, da Constituição.
“Considero ser necessário o enfrentamento por esta Corte do tema de fundo, com o fim de se estabelecer, com a segurança jurídica desejada, o alcance da imunidade em tela”, disse o ministro em seu voto, reconhecendo a Repercussão Geral na matéria.
A decisão do Plenário Virtual foi por maioria de votos. O ministro Marco Aurélio não reconheceu a existência de Repercussão Geral no tema. Com informações da Assessoria de Imprensa do Supremo.
Recurso Extraordinário com Agravo 639.352
Revista Consultor Jurídico
Brasil exportou US$ 5,121 bilhões na quarta semana de setembro
Brasília (26 de setembro) – As exportações, na quarta semana de setembro, com cinco dias úteis (19 a 25), foram de US$ 5,121 bilhões, com média diária de US$ 1,024 bilhão. A média é 11,9% inferior a que foi registrada até a terceira semana do mês (US$ 1,162 bilhão).
Neste comparativo, houve redução nas vendas de produtos semimanufaturados (-18,2%), com maiores quedas no açúcar em bruto, celulose, semimanufaturados de ferro/aço e óleo de soja em bruto. Entre os básicos (-15,1%), as principais retrações foram em minério de ferro, petróleo em bruto, soja em grão, carne de frango e suína, fumo em folhas, milho em grãos e minério de cobre. Para os manufaturados (-5,4%), os produtos que mais baixaram foram automóveis de passageiros, autopeças, açúcar refinado, aparelhos para terraplanagem, polímeros plásticos, veículos de carga e tratores.
As importações, na quarta semana de setembro, foram de US$ 5,705 bilhões, com resultado médio diário de US$ 1,141 bilhão. Houve aumento de 22,5% sobre a média registrada até a terceira semana (US$ 931,3 milhões), com crescimento nos gastos de combustíveis e lubrificantes; equipamentos mecânicos; automóveis e partes; químicos orgânicos e inorgânicos; adubos e fertilizantes; farmacêuticos; e plásticos e obras.
Com isto, a balança comercial semanal registrou déficit de US$ 584 milhões, com média diária negativa de US$ 116,8 milhões. A corrente de comércio (soma das exportações e importações) totalizou US$ 10,826 bilhões, com média de US$ 2,165 bilhões por dia útil.
Mês
Nos 16 dias úteis de setembro, as exportações somaram US$ 17,897 bilhões, com média diária de US$ 1,118 bilhão. O resultado das vendas externas foi 24,7% superior na comparação com a média de setembro de 2010 (US$ 896,8 milhões) em razão do crescimento das exportações nas três categorias de produtos.
Neste comparativo, os semimanufaturados (34,8%) com maior aumento foram óleo de soja em bruto; semimanufaturados de ferro e aço; ouro em forma semimanufaturada; couros e peles; açúcar em bruto e celulose. Entre os básicos (31,7%), os embarques que se destacaram foram de soja em grão, milho em grão, café em grão, fumo em folhas, petróleo em bruto, minério de ferro e carne de frango. Polímeros plásticos; máquinas e aparelhos de terraplanagem; tratores; partes de motores para veículos; autopeças e veículos de carga tiveram os maiores crescimentos entre os manufaturados (11,7%).
Já em relação à média diária de agosto deste ano (US$ 1,137 bilhão), as exportações tiveram redução de 1,7%, com baixa nas vendas de produtos semimanufaturados (-8,1%) e manufaturados (-2,2%), enquanto que os produtos básicos apresentaram crescimento de 0,6%.
As importações do período chegaram a US$ 15,949 bilhões e registraram média diária de US$ 996,8 milhões. Houve aumento de 17,9% na comparação com a média de setembro do ano passado (US$ 845,5 milhões), com elevação de gastos, principalmente, de adubos e fertilizantes (98,4%); combustíveis e lubrificantes (45%); cereais e produtos de moagem (41,7%); plásticos e obras (18,2%); químicos orgânicos e inorgânicos (17,6%); borracha e obras (14,5%); veículos automóveis e partes (11,4%); e aparelhos eletroeletrônicos (11,2%).
Em relação à média de agosto de 2011 (US$ 845,5 milhões), as importações aumentaram 2,9%, sendo os principais produtos: cereais e produtos de moagem (35,2%); combustíveis e lubrificantes (19,5%); produtos farmacêuticos (8,9%); aeronaves e peças (7,4%); e químicos orgânicos e inorgânicos (4,8%).
O saldo comercial de setembro está superavitário em US$ 1,948 bilhão (média diária de US$ 121,8 milhões). A média diária do saldo no mês está 137,2% superior a de setembro do ano passado (US$ 51,3 milhões) e 27,7% menor que a de agosto deste ano (US$ 168,4 milhões).
A corrente de comércio do mês alcançou US$ 33,846 bilhões (resultado diário de US$ 2,115 bilhões). Pela média, houve aumento de 21,4% no comparativo com setembro do ano passado (US$ 1,742 bilhão) e alta de 0,4% na relação com agosto último (US$ 2,106 bilhões).
Ano
De janeiro à quarta semana de setembro deste ano (184 dias úteis), as vendas ao exterior somaram US$ 184,611 bilhões (média diária de US$ 1,003 milhão). Na comparação com a média diária do mesmo período de 2010 (US$ 770,4 milhões), as exportações cresceram 30,2%. As importações foram de US$ 162,703 bilhões, com média diária de US$ 884,3 milhões. O valor está 26,2% acima da média registrada no mesmo período de 2010 (US$ 700,7 milhões).
No acumulado do ano, o saldo positivo da balança comercial já chega a US$ 21,908 bilhões, com o resultado médio diário de US$ 119,1 milhões. No mesmo período de 2010, o superávit era de US$ 12,827 bilhões, com média de US$ 69,7 milhões. Pela média, houve aumento de 70,8% no comparativo entre os dois períodos. A corrente de comércio soma, em 2011, US$ 347,314 bilhões, com média diária de US$ 1,887 bilhão. O valor é 28,3% maior que a média aferida no mesmo período no ano passado (US$ 1,471 bilhão).
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
Plataformas aceleram exportação de Abu Dhabi
As exportações de plataformas flutuantes ou submergíveis para perfuração petrolífera ampliaram as exportações de Abu Dhabi no segundo trimestre deste ano, segundo reportagem do jornal The National, dos Emirados Árabes Unidos. De acordo com o Centro de Estatísticas de Abu Dhabi, as exportações não petrolíferas do emirado saíram de 1,6 bilhão de dirhans (US$ 435,6 milhões), no período de abril a junho de 2010, para 5,9 bilhões de dirhans (US$ 1.6 bilhão) nos mesmos três meses de 2011.
Maquinários e equipamentos de transporte foram responsáveis por mais de 74% das exportações, sendo que as plataformas de produção e perfuração de poços foram os principais itens nessa categoria. As exportações de bens manufaturados cresceram 26,7% no trimestre.
Os pedidos em carteira de fabricantes de plataformas e de empresas sediadas nos Emirados que prestam serviços em campos petrolíferos cresceram muito este ano, de acordo com o The National, com companhias reinvestindo lucros em novas plataformas ou na reforma das que já estão em operação.
Abu Dhabi busca a ampliação de suas exportações não petrolíferas para reduzir sua dependência no petróleo. O emirado pretende ampliar a participação de outros setores em sua pauta de exportação para 11% até 2030, contra apenas 1,5% em 2008.
Os dados mais recentes do centro estatístico mostram que as importações do emirado cresceram 20,1%, de 21,3 bilhões de dirhans (US$ 5,8 bilhões) para 25,6 bilhões de dirhans (US$ 7 bilhões). Maquinário e equipamentos de transporte foram responsáveis por cerca de metade do total. As compras de manufaturados aumentaram 42,5% para 6.7 bilhões de dirhans (US$ 1,8 bilhão).
Maquinário e equipamentos de transporte foram também os principais produtos das reexportações do emirado, que cresceram 15,4%, de 2,51 bilhões de dirhans (US$ 683 milhões) para 2,89 bilhões de dirhans (US$ 787 milhões).
Os principais destinos dos produtos não petrolíferos de Abu Dhabi foram a América do Norte (US$ 707 milhões) e do Sul (US$ 436 milhões). Já nas reexportações, o principal mercado foi a Ásia, que comprou US$ 707 milhões em itens revendidos por Abu Dhabi.
ANBA (Agência de Notícias Brasil-Árabe)
Brasil deve faturar US$ 8,9 bi com as exportações de café
O consumo mundial de café não deve mesmo cair, nem por causa da crise europeia, nem pela a alta das commodities, sustentando as exportações brasileiras. A expectativa do setor é que o consumo crescerá em ritmo mais lento.
Com isso o volume de exportações de café do Brasil deve ficar em 33 milhões de toneladas este ano, em linha com as quantidades embarcadas no ano passado. No entanto, a expectativa está no faturamento deste ano, que pode superar a marca de US$ 8,9 bilhões, segundo levantamento do Conselho dos Exportadores de Café no Brasil (CeCafé).
Apesar da safra atual ser menor que a do ano passado, devido principalmente à bianualidade dessa cultura, e às recentes perspectivas de um volume de exportações menor por causa disso, o CeCafé, que esperava um volume de embarques de 29,5 bilhões de toneladas em seu primeiro levantamento, contra os 33,1 de 2010, reviu os números para cima.
De janeiro a agosto deste ano o volume exportado pelo Brasil foi 8% maior que o do mesmo período do ano passado. "Esse ano teremos menos café no Brasil, e a volta dos embarques da Colômbia, mas como os preços tendem a ficar sustentados, os valores com as exportações devem ser muito maiores que no ano passado", garantiu Gil Barabach, analista da Safras & Mercado.
Para ele, a atual crise financeira na Europa não irá se refletir no consumo do produto. E mesmo se a situação piorar e se equiparar aos problemas vistos em 2008, a expectativa é que o consumidor passe a tomar cafés mais baratos. "No primeiro momento, caso a crise se intensifique, existe sim, uma tendência de que o consumo migre dos cafés mais caros para os mais baratos. No entanto, isso está longe de acontecer", disse o analista de café.
Para a empresa exportadora de café Guaxupé, de Minas Gerais, o faturamento brasileiro com a venda do produto pode ficar até 25% maior que o ano passado. "Os valores devem ficar até 25% mais altos este ano, já que os preços têm aumentado devido ao baixo volume do estoque mundial. Tanto nos países produtores que estão com seus estoques quase zerados quanto nos consumidores que não têm carregado de um ano para o outro um estoque de segurança", frisou o diretor-comercial João Hopp.
A empresa, a exemplo do setor brasileiro, também espera exportar a mesma quantidade de café, mas a receita deve mesmo ficar maior. "Aqui, na Guaxupé, prevemos, sim, um crescimento. Esse ano prevemos manter os volumes de exportação do ano passado, que foi muito grande. Em 2012 esperamos crescer 15% no volume de exportação", garantiu o executivo mineiro.
Já sobre a concorrência com a Colômbia, Barabach contou que depois desses três anos de produção menor no País, o Brasil se aproveitou e acabou conquistando um espaço no mercado internacional. Entretanto a busca por cafés suaves e de alta qualidade segue aquecida. "O mundo também está buscando um produto diferenciado no mercado mundial. E eles chegam a partir de outubro, principalmente da Colômbia. A carência do mundo é pelo café suave", afirmou Barabach.
Para Hopp, o efeito da volta da Colômbia será uma pequena queda dos embarques dos cafés finos do Brasil. "O retorno de um grande produtor de cafés de qualidade sempre afetará outros países produtores. No Brasil os produtos de qualidade mais alta sofrerão essa concorrência."
Produção recorde
A safra 2011/2012 de café do Espírito Santo será recorde. De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a safra total de café no estado (robusta e arábica) está estimada em 11,6 milhões de sacas de 60 kg, 14% maior que a temporada anterior.
Segundo o produtor Ricardo Brunoro, da fazenda Brunoro AgroAvícola, na região de Venda Nova dos Imigrantes (ES), um dos motivos do bom desempenho das lavouras capixabas é o investimento em novas tecnologias, o crescimento de área, e o clima favorável. "Espero fechar com uma ótima colheita. Os preços seguem muito bons e acredito que as vendas também o serão", garantiu o produtor rural.
Diário do Comércio e Indústria
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