LEGISLAÇÃO

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

PORTOS E LOGÍSTICA - 19/09/2011

Receita Federal vai licitar novo porto seco
Até o final deste ano, a Receita Federal deve divulgar o edital para a licitação do segundo porto seco do Recife, próximo ao Complexo Industrial Portuário de Suape. A ideia é desafogar a capacidade do Complexo e levar os produtos importados para esse novo armazém, que deve ficar em Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho ou Ipojuca. O edital já está na fase final de elaboração e poderão participar do processo pessoas jurídicas de direito privado. O vencedor da licitação - aquele que apresentar a menor tarifa de serviço para movimentação e armazenagem - terá que investir cerca de R$ 20 milhões, fora o terreno. O prazo de exploração é de 25 anos, podendo ser prorrogado por mais dez.

“Esse porto seco é um recinto alfandegado de uso público. Servirá para operações de movimentação, armazenagem e despacho de mercadorias, operando com cargas de importação e exportação”, disse o representante da Administração Aduaneira da Receita, Estevão de Oliveira Júnior. No entanto, o armazém só deve começar a operar em 2013. “A licitação tem prazo longo. Aproximadamente seis meses entre a publicação do edital e a apresentação dos projetos, porque as empresas precisam fazer as plantas, comprar terreno e conseguir a licença ambiental”, disse Oliveira. O novo porto seco deverá ter capacidade mínima igual ao porto que já existe, no bairro da Estância, que tem 35 mil m² de área total, sendo 7 mil m² de área construida e 23 mil m² de pátio asfaltado para contêineres.

Para ganhar a licitação, é preciso atender várias condições que estarão previstas no edital. Entre elas, estão: disposição de terreno, com licença ambiental expedita pelo órgão competente e alvará de funcionamento. As empresas devem também atender às exigências do município, com prova de propriedade do imóvel ou autorização para sua ocupação, para os fins e pelo prazo fixado no edital. É preciso estar regular perante a fazenda pública, Previdência Social e Ministério do Trabalho, possuir pessoal técnico, instalações e equipamentos adequados ao manuseio e armazenamento de cargas e capacidade econômico financeira.

A empresa vencedora deverá pagar a taxa de Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) à União. O valor será de 6% da receita mensal, obtida com o armazenamento e movimentação das mercadorias importadas ou exportadas. Essa taxa será destinada, segundo a Receita Federal, ao ressarcimento das despesas administrativas relativas à fiscalização aduaneira.
Folha de Pernambuco




Itajaí retoma operações após uma semana de suspensão

O Porto de Itajaí retomou as operações após ficar uma semana com atividades suspensas devido às fortes chuvas na região, informou a Autoridade Portuária. As informações são de que, entre os dias 8 e 15 de setembro, houve 24 cancelamentos de escalas, enquanto nove navios ficaram esperando na barra pela liberação da atracação.

Segundo a Superintendência do Porto, a análise de batimetria realizada nos últimos dias determinou a profundidade dos canais do complexo portuário e também a profundidade dos berços dos terminais da APMT, Porto Público e Portonave.

O berço 1, da APMT, apresentou 12,5 metros de profundidade e se encontra inoperante, como já havia sido informado nos últimos dias. Já o berço 2, da mesma empresa, apresentou 12,3 metros, enquanto o berço 3, do terminal do Porto Público, 11,1 metros, com a parte final apresentando assoreamento. O berço 4, também do Porto Público, que deve ser operado pela APMT enquanto durar as obras de reparação do berço 1, mostrou profundidade de 7,3 metros.

No Terminal Portonave, o berço 1, 2 e 3 apresentaram, respectivamente, 10,3; 11 e 10,6 metros de profundidade, com o berço 1 tendo apresentado assoreamento em sua parte final. Segundo a Autoridade Portuária, apesar da reabertura da barra, as atracações dos navios terão certas restrições quanto a calado e condição de maré. Ela também informou que o nível e a correnteza do Rio Itajaí-Açu estão próximos de condições satisfatórias de segurança.

Movimentação

Os oito dias de paralisação das atividades no Complexo Portuário do Itajaí tiveram impactos negativos nos volumes operados pelos terminais do Porto. O complexo encerrou o mês de agosto com um crescimento global de 14%, em comparação ao mesmo período de 2010, porém, em comparação a julho deste ano, foi registrada queda de 4,6%. Já a movimentação de 91,75 mil Teus no mês de agosto foi o segundo melhor já registrado no histórico do Porto.
Já só a APMT apresentou movimentação de 41,2 mil Teus, com crescimento de 14% sobre o mesmo período do ano passado, tendo apresentado um crescimento de 35% no acumulado do ano. Enquanto isso, a Portonave S/A movimentou 50,55 mil Teus em agosto, com pouco crescimento sobre o mês anterior (50,05 mil Teus). No acumulado do ano, o terminal apresentou recuo de 2% nas operações.

Em termos de escalas, o Complexo registrou 96 atracações, contra 104 no mês anterior, decorrente do fechamento da barra por oito dias. Dessas escalas foram 39 no APM Terminal Itajaí, 50 no Portonave, cinco no terminal Braskarne, um no Polyterminais e um no Teporti.

Já para outubro a perspectiva não é das melhores. Com as enchentes ocorridas no início do mês e o consequente aumento na correnteza do Rio Itajaí-Açu, o porto ficou sem operar por vários dias na primeira quinzena de outubro, o que tende a impactar drasticamente nas operações. Somente entre os dias oito e 15, a Gerência de Programação registrou 24 cancelamentos de escalas, enquanto nove navios aguardavam na boca da barra para atracar na quinta-feira, 15, por volta das 13 horas, quando o Complexo Portuário do Itajaí retomou operações.

Quanto ao acumulado do ano, Itajaí registrou 838 escalas, ante 805 escalas em igual período do ano passado, com um discreto crescimento, de 4%. "Fica sempre evidenciado o maior crescimento da carga, comparativamente ao número de navios, indicando o maior volume transportado por embarcação. Isso nos leva a uma reflexão de que no momento torna-se fundamental trabalharmos em prol de novos investimentos em ampliação de retroáreas, acessos aos terminais e melhoria na produtividade como um todo, bem como na adequação dos acessos aquaviários para navios de maior porte e calado", afirmou Robert Grantham, diretor Comercial do Porto.
Guia Marítimo



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