LEGISLAÇÃO

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

PORTOS E LOGÍSTICA

Segundo ONU, Brasil cresceu 34% em conectividade portuária
Segundo índice da Unctad (Conferência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento) de 2011, o Brasil apresentou crescimento de 34% no setor portuário. Já a Argentina, México e Peru registraram os maiores índices de aumento, com 43%.

Mais uma vez, o país com melhor conectividade portuária da América Latina e Caribe foi o Panamá, contudo, ele caiu no ranking de 24º, em 2010, para 27º lugar. Segundo a Unctad, o declínio foi devido ao tamanho máximo dos navios que escalam no país, porém com a futura expansão do Canal do Panamá, a conectividade deve melhorar ainda mais.

Ter uma conectividade marítima alta é um bom negócio para o comércio exterior dos países, aumentando a competitividade dos importadores e exportadores graças ao aumento da oferta de transporte e redução dos fretes.

Isto está relacionado a menores custos de transporte devido ao aumento de concorrência entre empresas de transporte e economias de escala.
Guia Marítimo





Técnicos da União Européia visitam o Porto de Paranaguá
Uma missão técnica composta por auditores do Serviço de Alimentos e Veterinária (Food and Veterinary Office - FVO) da União Européia (UE), responsável pelo controle sanitário da entidade, esteve) no Porto de Paranaguá.
Os técnicos vieram acompanhados por funcionários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). O objetivo da visita foi conhecer o sistema de recebimento, classificação, armazenagem e exportação de matérias primas para uso na alimentação animal, em especial soja e milho.

A missão foi recebida pelo superintendente em exercício da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Lourenço Fregonese. "Estas auditorias são sempre muito bem-vindas. Para nós é importante porque sabemos da qualidade dos produtos que exportamos e com a ratificação de auditorias desta natureza, o produto que sai por Paranaguá é mais valorizado no mercado internacional", disse.

Os técnicos estão visitando todo o sistema produtor de granéis no Brasil. De acordo com a coordenadora de relações internacionais do Ministério da Agricultura, Maria Célia Söub, o grupo já visitou fazendas produtoras, fábricas de ração animal e, agora, vai percorrer os portos exportadores de granéis. "Eles não auditam empresas ou órgãos em particular, mas sim o sistema como um todo. O objetivo desta missão é verificar a capacidade do governo brasileiro em acompanhar todos estes procedimentos", explicou Maria Célia.

Após a finalização do trabalho, o grupo irá elaborar um relatório com considerações, que será enviado ao Ministério da Agricultura. Em Paranaguá, além de conhecerem o Porto, os técnicos da União Européia visitou as instalações da empresa Louis Dreyfus, um dos terminais que operam no corredor de exportação do Porto de Paranaguá.
APPA




Rio planeja distrito logístico para o setor de petróleo na região dos Lagos

Os municípios de Cabo Frio e Arraial do Cabo, na região dos Lagos do Rio de Janeiro, podem ganhar um distrito logístico e industrial que terá como um dos focos principais o apoio às atividades da indústria de petróleo e gás. O governo do Estado vem analisando a viabilidade de criar esse distrito - com área alfandegada de 2,5 milhões de metros quadrados - em terreno contíguo ao Aeroporto Internacional de Cabo Frio.

O aeroporto vem se consolidando como base para a movimentação de cargas de empresas de petróleo. E a instalação do distrito logístico e industrial pode reforçar essa operação, disse Francisco Pinto, presidente do conselho de administração da Costa do Sol Operadora Aeroportuária, que detém a concessão do aeroporto de Cabo Frio. O porto do Forno, situado no município vizinho de Arraial do Cabo, também vê na possível instalação do condomínio a chance de alavancar suas operações. A administração do porto está a cargo do município desde 1999."O condomínio pode beneficiar toda a região", disse Justino Maceio da Silva, presidente da Companhia Municipal de Administração Portuária (Comap), responsável pela operação do porto do Forno. Segundo ele, o porto passa por transição no tipo de carga. O granel, que historicamente foi a principal carga, está dando lugar a equipamentos da indústria offshore.

O porto também movimenta sal e malte para a indústria cervejeira.Pedro Paulo Rosário, diretor de desenvolvimento industrial da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado (Codin), disse que o governo do Rio poderá começar em 2012 a desapropriação de terras para a criação do distrito. "Trabalhamos para identificar os problemas jurídicos até o fim deste ano e, se for viável tecnicamente, poderá se iniciar o processo de desapropriação no ano que vem", disse Rosário. O trabalho inclui a análise sobre os custos da desapropriação. Se tudo der certo, o condomínio poderia começar a operar em 2013, previu Rosário.Ele afirmou que a ideia do projeto partiu dos municípios de Cabo Frio e Arraial do Cabo, que sugeriram a área a ser utilizada. Rosário disse que, no começo, imaginava-se que o terreno a ser desapropriado pertencia integralmente à Companhia Nacional de Álcalis, mas constatou-se que havia outros proprietários.

A área total a ser desapropriada é de 3,6 milhões de m2, dos quais 2,5 milhões de m2, contíguos ao aeroporto, seriam passíveis de serem alfandegados.Francisco Pinto disse que, além do petróleo, empresas de outras áreas poderiam vir a se instalar no condomínio. Citou os setores aeronáutico, eletrônico e farmacêutico. Em 2011, o Aeroporto Internacional de Cabo Frio deve movimentar cerca de 25 mil toneladas de carga, quase 130% acima do volume de 2010.

Pinto disse que o aeroporto também começa a embarcar carga de retorno. São equipamentos que chegam ao Brasil para uso pela indústria de petróleo, mas depois voltam aos países de origem."É o início de uma tendência que consiste em passar a ter não só importação pelo aeroporto, mas também saída de cargas para o exterior", disse Pinto. Em agosto, um cargueiro MD-11, da Skylease Centurion, saiu de Cabo Frio rumo a Houston, no Texas, com 36 toneladas de equipamentos da indústria de petróleo a bordo.
Portos e Navios




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