LEGISLAÇÃO

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

COMÉRCIO EXTERIOR - 16/09/2011


INDUSTRIAIS URUGUAIOS EXPRESSAM SUA INSATISFAÇÃO COM TRAVAS REGIONAIS

MONTEVIDÉU, 15 SET - Industriais do Uruguai expressaram ao presidente José Mujica sua insatisfação com as travas comerciais impostas por Brasil e Argentina que, segundo eles, afetam o comércio dentro do Mercado Comum do Sul (Mercosul).

"Conversamos sobre o comércio com a região, as assimetrias e as movimentações monetárias que podem afetar a competitividade, como é o caso do Brasil", declarou Mujica à imprensa local após o encontro.

O mandatário uruguaio admitiu que existem problemas institucionais dentro do bloco, mas logo esclareceu que as relações entre os presidentes "melhoraram notoriamente". Mujica ainda revelou acreditar que "as contradições que surgem serão superadas" de mandato em mandato.

A Argentina impõe a seus parceiros comerciais licenças não-automáticas de importações, permissões especiais que implicam em uma maior demora nos tramites de comércio exterior para alguns produtos.

O Brasil, por sua vez, anunciou a adoção deste mesmo mecanismo, que, para o Uruguai, teria um impacto negativo em cerca de 30 % do comércio de papel e derivados. (ANSA)
http://www.ansa.it/ansalatinabr/notizie/notiziari/uruguai/20110915160935317169.html




Brasil fecha o cerco aos carros importados

Preocupado com a recente invasão dos carros chineses no Brasil, o governo vai anunciar nos próximos dias mudanças na cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os automóveis, com o objetivo de tornar os automóveis produzidos no País mais competitivos.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, se reúne hoje com representantes da associação do setor, a Anfavea, e das centrais sindicais para apresentar as medidas.

Mantega e Fernando Pimentel, ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, também devem acertar hoje os últimos detalhes das medidas a serem anunciadas em breve.

Quando o governo anunciou o Plano Brasil Maior, em agosto, estava prevista uma redução do IPI para as montadoras que investissem em inovação. A medida precisava, no entanto, ser regulamentada.

O governo decidiu ampliar a abrangência dessas medidas para atender os pedidos das montadoras diante do crescimento acima das expectativas da importação de automóveis, principalmente dos chineses.

A importação de carros chineses já representa hoje 11% do mercado de automóveis no Brasil.

Enquanto isso, aumenta a quantidade de veículos produzidos no País nos pátios das montadoras. Os estoques de veículos novos atualmente acumulados no Brasil equivalem a 37 dias de vendas. O nível considerado normal está entre 28 e 30 dias, segundo a Anfavea.
http://primeiraedicao.com.br/noticia/2011/09/15/brasil-fecha-o-cerco-aos-carros-importados




Feijoada da China

A presença dos produtos chineses no Brasil pode ser medida em bilhões de dólares, principal razão de preocupação por parte dos mais diversos setores ligados à indústria. Mas chama mais atenção quando ocupa um espaço tão simbólico - e inofensivo - quanto uma tradicional feijoada no sábado à tarde.

O número passa praticamente em branco nas estatísticas de comércio exterior, mas elas mostram que a China é o maior exportador de feijão preto para o Brasil em 2011. Entre janeiro e agosto, o país importou 53 mil toneladas da leguminosa colhida nos campos chineses, mais da metade de todo o volume trazido de fora. Essa importação pode bater o recorde de 2008, quando superou as 90 mil toneladas. Trata-se de um volume pequeno, considerando o tamanho do mercado nacional. No último ano, os brasileiros consumiram aproximadamente 3,5 milhões de toneladas de feijão, enquanto a produção doméstica passou de 3,7 milhões de toneladas.

Embora autossuficiente, o Brasil precisa importar pequenas quantidades para suprir o consumo de feijão preto, uma variedade com menos valor de mercado que o carioca e que responde por aproximadamente 6% a 8% do consumo doméstico, de acordo com Valdemar Ortega, administrador da "Bolsinha do Feijão", em São Paulo, maior central de comercialização do produto no país.

Tradicionalmente, são os vizinhos argentinos que suprem a lacuna. Mas a história começou a mudar em 2008, com a quebra da produção no parceiro do Mercosul. "Os importadores tiveram de procurar uma fonte alternativa, e encontraram na China um país capaz de nos suprir na ocasião", conta Ortega. Naquele ano, os chineses exportaram mais de 90 mil toneladas de feijão para o Brasil, superando pela primeira vez os argentinos, que embarcaram pouco mais de 85 mil toneladas.

Ortega conta que essas primeiras importações chinesas foram um negócio de ocasião, mas despertaram o interesse do gigante asiático por uma parceria mais longa. "Os chineses estavam com estoques elevados em 2008, e tiveram a chance de se desfazer de parte deles a preços bastante interessantes. Mas eles perceberam que poderiam ser fornecedores de feijão para o Brasil, e se prepararam para isso", observa.

O feijão preto chinês não encontrou qualquer dificuldade para entrar no mercado brasileiro. Tem boa qualidade e custa menos que o produto produzido no Brasil e na Argentina. "No início, veio para suprir a lacuna aberta por uma quebra de safra. Agora, cresce porque eles veem uma oportunidade de mercado", afirma Tania Moreira, economista da Federação de Agricultura do Estado do Paraná (Faep).

A entrada do produto chinês tem contribuído para elevar as importações totais de feijão preto. Entre janeiro e agosto, o Brasil importou mais de 105 mil toneladas de feijão preto, o dobro da média para o período nos cinco anos anteriores - 57,3 mil toneladas. A avalanche dos importados fez com que os produtores do Sul do país pedissem socorro no começo do ano, pico da chamada 'safra das águas', quando os preços estavam baixos.

O então ministro da Agricultura, Wagner Rossi, avaliou colocar travas à importação de feijão comprado abaixo do preço mínimo de garantia, de R$ 80 por saca. No entanto, a proposta parece ter sido abandonada. "Não vejo nenhuma necessidade de se levantar barreiras à importação e não há qualquer discussão nesse sentido na Pasta", afirma Célio Porto, secretário de Relações Internacionais do Agronegócio no Ministério da Agricultura.

Tania Moreira observa que, em 2008, a importação de feijão chinês não foi suficiente para derrubar os preços em um mercado com oferta escassa. "Mas, se houver continuidade no aumento das importações da China, pode haver prejuízos aos preços pagos aos produtores, causando excedente de produto no mercado". Para Ortega, o risco de uma "invasão chinesa" é limitado porque os chineses plantam apenas feijão preto. "Graças a Deus eles ainda não produzem feijão carioca", agradece.
Valor Econômico
http://www.aviculturaindustrial.com.br/PortalGessulli/WebSite/Noticias/feijoada-da-china,20110915082246_L_034,20081118093812_F_643.aspx

 
 
 
Exportações voltam a crescer e Maringá sobe uma posição no ranking nacional

A Após a queda acentuada de quase 40% em julho, as exportações de Maringá retomaram a curva do crescimento em agosto. No mês passado o volume negociado pelas empresas maringaense com o mercado externo atingiu a marca de US$ 273.651.505, aumento de 9,08% em relação ao mês anterior quando foram exportados US$ 250.879.069. Os números foram divulgados na tarde desta quinta-feira (15) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

O desempenho positivo fez Maringá bater a marca de US$ 1,7 bilhão no acumulado do ano e subir uma posição no ranking nacional de exportação - agora o município é o 17º. No Paraná, a cidade segue como segundo maior exportador do Estado atrás apenas de Paranaguá.

O principal produto exportado pelas empresas maringaense ainda é o grão de soja (53,14%) que trouxe ao município US$ 903.663.018. O açúcar bruto (28,55%) rendeu US$ 485.418.422. Milho em grão (6,11%), álcool etílico desnaturado (3,81%) e bagaços e outros resíduos sólidos do óleo de soja (2,48) completam a lista dos cinco principais produtos negociados.

A China segue como o principal parceiro econômico de Maringá. Em agosto, as empresas maringaenses lucraram US$ 706.948.271 com as vendas aos chineses, volume muito superior ao negociado com a Rússia (US$ 269.371.837), o segundo país na lista de parceiros comerciais. No topo da lista também estão Coreia do Sul (US$ 75.118.057), Países Baixos (US$ 50.801.424) e Canadá (US$ 48.588.729).
http://maringa.odiario.com/maringa/noticia/491693/exportacoes-voltam-a-crescer-e-maringa-sobe-uma-posicao-no-ranking-nacional/





Ásia é apontada como saída para os produtos do Mercosul
São Paulo - Diante da crise enfrentada pelos países da União Europeia e pelos Estados Unidos, os países integrantes do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) têm a tarefa árdua de encontrar mercados alternativos para contornar a queda no comércio com estes parceiros. No entanto, o bloco ainda não é autossuficiente e tem de procurar parceiros de fora para compensar as perdas.

De acordo com Welber Barral, ex-secretário do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), a Ásia pode contribuir para atenuar a crise. "Este é o mercado que ainda possui espaço para o crescimento das importações", afirma Barral.

Devido à supremacia de produtos básicos na pauta exportadora dos países latino-americanos, essas nações não sofrem quedas bruscas no volume de exportações.

Porém, os novos capítulos da crise global acentuam a perda de espaço no mercado europeu. "Nos últimos seis ou oito anos a participação da União Europeia no comércio do Mercosul diminuiu. Principalmente após 2008", afirma o ex-secretário.

De acordo com Nicola Tingas, economista-chefe da Associação Nacional de Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi), a queda do valor total preocupa. "Os produtos básicos tem vulnerabilidade menor a uma crise, mas os preços das commodities são mais voláteis", diz o economista que não vê uma saída próxima para a situação vivida pela Europa.

"Existem mecanismos para que não se reconheçam as perdas. Então, eles empurram os problemas com a barriga. É uma característica diferente dá dos Estados Unidos", conta Tingas.
Uma alternativa para os países do Mercosul atenuarem as oscilações seria avançar no comércio exterior dentro do próprio grupo. Segundo Evaldo Alves, professor de Comércio Exterior do FGV Management, o Mercosul sairá fortalecido da crise. "Nossa parceria com os emergentes é a solução para enfrentar tempos difíceis. Porém, o acordo tem beneficiado apenas Brasil e Argentina. Precisamos integrar Uruguai e Paraguai", avisa Alves.

Outros países da América Latina se associarão ao bloco nos próximos anos. Entre os mais próximos, estão Chile e Peru, que já possuem seu ingresso aprovado e devem compor o grupo no intervalo de um a três anos. Porém, Alves critica a velocidade com que o Mercosul avança sobre a política dos países que o compõem. Segundo o professor, existem 12 demandas que devem ser cumpridas pelo bloco, entre elas a padronização da educação, agricultura e infraestrutura. "Temos de nos espelhar na União Europeia e usar o bloco como uma ferramenta de crescimento", indica.

Até julho, em 2011, o Brasil exportou US$ 15,4 bilhões para os países do Mercosul, com um superávit de US$ 1,9 bilhão na balança comercial. Há dez anos, até o mesmo mês, as exportações registravam US$ 4,1 bilhões, e déficit de US$ 244 milhões.

Acordo Bilateral

Em 1998 iniciaram-se conversas sobre um acordo de livre-comércio entre a União Europeia e o Mercosul. À época, Fernando Henrique Cardoso, presidente do Brasil, e Jacques Chirac, seu colega francês, presidiam os dois blocos econômicos. Evaldo Alves explica que após 2002 as conversas para a resolução do acordo cessaram. "Neste ano começou a Rodada de Doha, organizada pela Organização Mundial do Comércio. Como é a OMC quem permite os acordos de livre-comércio, as negociações ficaram em stand by", conta o professor.
Segundo Welber Barral, com o aprofundamento da crise, voltar ao diálogo seria inviável. "Depois de 2009 não existiram avanços. A situação cambial dificulta a negociação para a indústria brasileira, em particular. Com a crise, são piores as discussões", explica.

Alves discorda do ex-secretário e afirma que em 2012 o acordo pode sair. "Após o fim da rodada, que deve acontecer no próximo ano, as conversas voltarão. E com uma vantagem: Eles estão desesperados para vender mais, comprar mais. Outro acordo que pode voltar é a Alca", avisa Alves.

Ao contrário do que o ex-secretário do Mdic afirma, Alves entende que será mais fácil a negociação em um cenário turbulento. "Eles seriam muito inflexíveis sem a crise. Há a sensação de que já cedemos demais. Agora, querem solucionar os problemas deles", comenta Evaldo Alves.

Segundo o Serviço Europeu de Ação Externa, o acordo visa "abranger não só mercadorias, mas também os serviços, o investimento, os contratos públicos e ainda o comércio e o desenvolvimento sustentável".
http://www.dci.com.br/Asia-e-apontada-como-saida-para-os-produtos-do-Mercosul-6-390878.html




MT exporta menos soja mas preço garante saldo positivo

A soja em grãos se mantém como o carro chefe das exportações mato-grossenses. Dados da Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, apontam que o produto já rendeu ao Estado no acumulado do ano, de janeiro a agosto, US$ 3,6 bilhões, enquanto no mesmo período do ano passado este valor chegou a US$ 3 bilhões. Um aumento de 22,5% na comparação entre os dois períodos.

No entanto, uma olhada mais atenta aos números da balança comercial mato-grossense revela que, apesar do recurso financeiro ser crescente, menos soja foi exportada. De janeiro a agosto deste ano, Mato Grosso vendeu para outros países 7,5 milhões de toneladas, enquanto no mesmo período do ano passado, este volume chegou a 8 milhões de toneladas comercializadas.

A queda nas exportações, mas com saldo positivo na balança comercial é explicada pelos bons preços registrados pela oleaginosa no mercado internacional nos últimos meses. Sem contar, que os produtores mato-grossenses estão cada vez mais vendendo a produção antes mesmo do plantio (venda futura). Com isso, há a garantia de praticar os melhores preços no mercado.
http://www.sonoticias.com.br/agronoticias/mostra.php?id=46241



Camex publica alterações na Lista de Exceções à TEC

No DOU de hoje (15 de setembro) foi publicada a Resolução Camex nº 65/2011, que promoveu alterações na Lista de Exceções à TEC, de que trata o Anexo II da Resolução Camex nº 43/2006.

As alterações referem-se à:

1) exclusão dos seguintes códigos NCM:

a) 2905.19.93 (Isotridecanol);

b) 2934.20.90 (Outros compostos cuja estrutura contém ciclos benzotiazol (hidrogenados ou não) sem outras condensações);

c) 3910.00.19 (Outros óleos - silicones em formas primárias);

d) 4105.10.21 (Peles curtidas de ovinos no estado úmido ao cromo ("wet-blue"));

e) 4106.21.21 (Couros e peles de caprinos no estado úmido, pré-curtidos, ao cromo ("wet-blue"));

f) 8507.80.00 (Outros acumuladores elétricos);

g) 3004.90.69 - Ex 020 (Outros medicamentos - contendo olanzapina);


2) inclusão dos seguintes códigos NCM:

a) 4011.50.00 (Pneumáticos novos de borracha dos tipos utilizados em bicicletas);

b) 6907.90.00 (Outros ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento);

c) 8415.10.11 - Ex 001 (Máquinas e aparelhos de ar-condicionado do tipo "split-system" (sistema com elementos separados) - Qualquer produto classificado no código 8415.10.11, exceto aqueles com capacidade inferior a 7.500 frigorias/hora);

d) 8415.90.00 - Ex 002 (Partes de máquinas e aparelhos de ar-condicionado - Qualquer produto classificado no código 8415.90.00, exceto unidades condensadoras ou unidades evaporadoras de aparelhos do tipo "split-system" (sistema com elementos separados) com capacidade inferior a 7.500 frigorias/hora);

e) 8607.19.90 - Ex 001 (Outros"bogies", bísseis, eixos e rodas, e suas partes - Qualquer produto classificado no código NCM 8607.19.90, exceto eixos e rodas, ambos de aço forjado);

f) 8712.00.10 (Bicicletas);

g) 8903.92.00 (Barcos a motor, exceto com motor fora-de-borda (tipo "outboard"));

h) 2934.99.39 - Ex 005 (Outros ácidos nucléicos e seus sais - Clomazona);

i) 8537.20.90 - Ex 002 (Outros quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes para comando elétrico ou distribuição de energia elétrica - Disjuntor de gerador trifásico com tensão máxima nominal de 24 kV, corrente nominal de 5,95 kA, corrente de curto-circuito simétrica de 68,5 kA).

Foi ainda alterada a redação do código NCM 2934.99.39 - Ex 004 (Outros ácidos nucléicos e seus sais - Qualquer produto classificado no código 2934.99.39, exceto didanosina, cladribina, fludarabina, fosfato de fludarabina e clomazona).
http://www.comexdata.com.br/index.php?PID=1000000589#ixzz1Y2tOF5Bh




Venda de veículos importados salta 104%
As vendas de veículos importados por empresas que não possuem fábricas no Brasil cresceram 104,1% em agosto em relação ao mesmo mês do ano passado e 11,3% na comparação com julho. Segundo dados divulgados ontem pela Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores (Abeiva), foram emplacadas 20.420 unidades, ante 10.007 em agosto de 2010 e 18.346 em julho.

Segundo a entidade, com esse resultado, a participação dos veículos importados pelas associadas da Abeiva no mercado ficou em 6,64% ante 6,37% em julho. No acumulado dos oito primeiros meses do ano, as vendas somaram 129.281 unidades, o que representa um aumento de 112,4% em relação ao mesmo período de 2010. De janeiro a agosto foram comercializados 528.082 veículos importados no mercado brasileiro, sendo 24,5% desse total os trazidos ao País por meio das associadas da Abeiva, o que representou 5,79% de todos os veículos (nacionais e importados) comercializados no mercado interno. Os demais veículos importados chegaram por meio das montadoras instaladas no Brasil.

Projeção - Apesar do bom resultado de agosto, as vendas de veículos importados por empresas que não possuem fábricas no Brasil devem recuar nos próximos meses."Devemos voltar para uma média mensal em torno de 15 mil veículos", afirmou o presidente da entidade, José Luiz Gandini. Já a estimativa de 185 mil veículos vendidos em 2011 está mantida. Segundo Gandini, a recente alta do dólar é um dos motivos para esse recuo.

O executivo acrescentou que, devido à forte demanda, já há falta de alguns produtos e até fila de espera. Gandini, que também preside a Kia, disse que, no caso da marca coreana, a importadora encerrou o mês com cerca de 200 unidades em estoque, enquanto o normal é cerca de 18 mil unidades.

"Não é possível aumentar de uma hora para outra as importações. Muitas vezes a montadora lá fora não tem veículos disponíveis e também não é fácil encontrar navios para trazer o carros para o Brasil."
Ele acredita que outras importadoras devem estar passando por situação semelhante. Com relação à queda na oferta de crédito para os veículos, ele acredita que o impacto é menor nas empresas associadas à Abeiva do que nas montadoras instaladas no Brasil.

Ele disse não ter números consolidados, mas acredita que cerca de 40% dos carros vendidos pelas importadoras são financiados, enquanto entre as montadoras brasileiras esse porcentual seria em torno de 70%. "Além disso, não é comum financiarmos 100% veículo, o que é mais comum nos carros nacionais", declarou.

No ano - 185 Mil veículos é a estimativa mantida pelo presidente da Abeiva, José Luiz Gandini, para o ano de 2011.
Diário do Nordeste - CE




Brasileiros e argentinos discutem limite à exportação
BRASÍLIA - Representantes do setor privado e dos governos realizam no próximo dia 28, em Buenos Aires, a terceira reunião para discutir a renovação do acordo de limitação voluntária das exportações de leite argentino para o mercado brasileiro.
O acordo firmado entre os setores privados dos dois países em 2010, com o aval dos governos, expirou em abril. O pacto limitava as importações a 3.300 toneladas de leite em pó por mês.

Rodrigo Sant’Anna Alvim, presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária (CNA), diz que, sem o acordo, os argentinos neste ano exportaram em média 3.700 toneladas mensais de leite argentinos pediram fim das limitações.
NetMarinha




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