LEGISLAÇÃO

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

PORTOS E LOGÍSTICA - 28/09/2011

Declaração de exportação do Pecém sai em 3h e bate recorde

Movimentação no Porto do Pecém é crescente, e melhoria no atendimento para liberação das exportações está sendo reconhecida por empresários.

Unidade no Pecém opera com Alfândega desde fevereiro, mas ganhará novas instalações até dezembro.

Crucial para a dinâmica portuária, o tempo de carga e descarga em qualquer porto do mundo é um indicador de agilidade dos terminais. No Pecém, onde a movimentação vem batendo recordes a cada mês, a declaração de exportação - um dos documentos necessários para viabilizar este processo - tem a melhor média de tempo do País: cerca de 3 horas.

A informação é do inspetor-chefe do posto da Alfândega no Porto, Carlos Wilson Azevedo, o qual afirmou que a tendência é melhorar a marca a partir da mudança para as novas instalações da Receita Federal, prevista para o fim deste ano.

Mercadorias gerenciadas

Wilson contou que a independência administrativa do posto do Mucuripe foi o acontecimento primordial para a conquista desta agilidade funcional, pois a equipe dele passou a realizar o gerenciamento das mercadorias, podendo, inclusive, promover pequenas licitações e pequenos pregões. "Agora, provavelmente, devemos perder apenas para aeroportos, mas não nos comparamos com nenhum porto brasileiro", garantiu o inspetor-chefe. Segundo ele, a média de tempo anunciada abarca os três canais (verde, laranja e vermelho) pelos quais podem passar os produtos antes de serem enviados ao exterior.

Wilson explicou ainda que o número de cargas incidentes em cada um dos canais e os critérios usados pelo sistema da Receita para selecionar os caminhões a serem vistoriados são "segredo de Estado".

Códigos de liberação
No entanto, revelou que "a grande maioria das cargas" passa pelo verde, onde não é necessária nenhum tipo de investigação. Para os outros a média varia, principalmente no vermelho, onde, além de conferir os documentos apresentados pelo exportador, os fiscais conferem o conteúdo dos caminhões.
Outro motivo para esta agilidade, segundo apontou o inspetor-chefe, é "o interesse do País em importar".

"Agora, se o importador retira todas as licenças com a CearáPortos e as outras empresas e não dá entrada na Receita, não há como medir este prazo", observa Wilson.

Ele ressalta ainda que, o tempo de emissão dos documentos providenciados pela administradora do Porto não tem relação com a média da Alfândega.

Importação

Já para a emissão da declaração de importação, o tempo médio da Receita no Pecém aumenta para cerca de três dias, segundo os dados apresentados por Wilson. Ele atribui esta inflação à maior incidência das cargas na fiscalização, o que finda por ser reflexo da política brasileira para inibir a compra de artigos estrangeiros. O processo ainda conta com um número maior de canais: quatro ao todo (verde, amarelo, vermelho e cinza).

Entre os artigos mais visados e que caem com maior frequência no sistema estão eletrônicos e brinquedos chineses, bebidas quentes e "produtos de alto valor agregado".

Movimentação

Entre os estados da 3ª região da Receita Federal (Ceará, Piauí e Maranhão), Wilson destaca o Pecém como o melhor, movimento, o equivalente a três vezes a quantidade de contêineres do Mucuripe. "Nós só nos assemelhamos aos terminais da 4ª região (RN, PA, PE e AL), que têm a média de importação melhor que a nossa", informou.

Infraestrutura

E a dinâmica da Receita Federal tende a ser potencializada com a nova infraestrutura que está sendo preparada para o órgão, segundo o inspetor-chefe. Previsto para ter as obras terminadas no fim deste ano, o Bloco de Utilidade e Serviços (BUS) da Ceará Portos irá abrigar as novas instalações da Alfândega do Porto do Pecém, pondo fim em dois anos de espera. Com 70% concluídos, de acordo com o diretor de implantações da empresa, Luiz Hernani de Carvalho, o BUS terá dois andares construídos em uma área de 1.250 m² e oferecerá aos funcionários da Receita 800 m²."Uma coisa é trabalhar em uma estrutura improvisada, como agora. Nós vamos apresentar uma produtividade e um desempenho melhor com a infraestrutura que teremos", ressaltou o inspetor-chefe da Receita, levantando ainda a possibilidade de poder ampliar o número de 22 funcionários da unidade do Terminal do Pecém e, assim, diminuir mais o tempo dos documentos emitidos.

Além das instalações do órgão federal, a CearáPortos almeja que também estejam no BUS restaurante com capacidade para 200 pessoas, uma agência dos Correios, cartório, além de uma locadora de veículos e agências bancárias do Banco do Brasil e do Bradesco, os quais já negocia a locação do espaço.

O modelo de locação das demais salas ainda está sendo estudado, segundo o diretor da Ceará Portos e só será divulgado com o término das obras. Atualmente, estão sendo feitos os acabamentos do prédio e a coberta - motivo do atraso por conta da licitação exclusiva para sua realização - ainda não iniciou.

Cães treinados

Nesta mesma perspectiva, a Receita anunciou a criação um centro de cães de faro que será montado no Pecém para evitar envios de cargas ilegais, como drogas. A previsão é de que esteja finalizado no meio do ano que vem também.

Bloco de utilidades

60 por cento é quanto já foi realizado da obra do Bloco de Utilidades e Serviços (BUS) no Porto do Pecém

DESBUROCRATIZAÇÃO

Exportadores confirmam agilidade

Receita Federal e produtores têm dialogado a fim de facilitar o envio de cargas para fora do País

Os exportadores que enviam mercadorias através do Porto do Pecém, especialmente os fruticultores, ratificam a crescente agilidade nos processos para despachar os produtos. De acordo com Euvaldo Bringel, presidente do Instituto Frutal, está havendo um constante diálogo entre os produtores e a Receita Federal, no sentido de superar a burocracia e dar mais celeridade ao envio das mercadorias para fora do País, as quais, geralmente, são bastante perecíveis e precisam chegar no destino no menor tempo possível.

"Eles estão mantendo um relacionamento muito proativo com a gente, e têm atendido às nossas demandas", garante o presidente da Frutal.

Uma das ações citadas por Bringel é a escalação de fiscais do órgão em horários diferenciados, suprindo as necessidades dos exportadores. Dessa forma, os caminhões carregados de frutas passam a ser inspecionados mais rapidamente, e a espera no pátio do porto fica bem menor.

Dificuldades menores

O presidente da Frutal destaca que o Porto do Pecém vem contornando as dificuldades a partir dos investimentos em infraestrutura que vêm sendo realizados no local. Essas melhorias têm favorecido o comércio exterior cearense.

"O Pecém tem melhorado sua infraestrutura, e é por isso que ele segue como o maior exportador de frutas do País. Isso mostra a qualidade do trabalho de articulação que está sendo feito por lá", afirma. No acumulado do ano até agosto, as exportações no Pecém já cresceram 20%, com relação a igual período do ano passado.
Portos e Navios



 
Lloyd’s List Award premia indústria marítima e reconhece terminal brasileiro

A Portonave S/A - Terminais Portuários de Navegantes está entre os seis melhores operadores portuários do mundo, segundo a premiação Lloys’s List Awards, Global 2011, considerado o Oscar do setor marítimo. O Terminal foi o único representante brasileiro na categoria Operador Portuário.

Lloyd’s List, jornal britânico especializado em indústria marítima, é o organizador da premiação internacional, que é voltada para as principais empresas marítimas e os grandes empreendimentos portuários que promovem ações sustentáveis. O resultado foi divulgado no dia 20 de setembro, durante um jantar no Hilton London Park Lane, em Londres, na Inglaterra. O vencedor na categoria Operador Portuário foi Krishnapatnam Port Company, da Índia.
A categoria para a qual a Portonave foi indicada reconhece a empresa, ou autoridade portuária, que manteve os mais altos padrões de eficiência operacional e de serviço ao cliente ao longo do ano.
"A Portonave é um Terminal com menos de quatro anos de operação e estar no mesmo nível para competir com os principais terminais portuários do mundo é excelente. São indicações como esta que nos fazem perceber que estamos no caminho certo, mas isso só é possível porque temos uma equipe unida e que trabalha para fazer sempre o melhor", avalia o diretor-administrativo da Portonave, Osmari de Castilho Ribas.
Os finalistas foram avaliados pelo compromisso com os clientes, valores dos serviços oferecidos, eficiência nas operações, questões de segurança e ações ambientais.
Guia Marítimo




Economia impulsiona mercado de logística

Via Brasil, que atua nos portos do Estado, planeja investir mais.

Pernambuco é um dos estados que mais cresce no Brasil e essa onda de desenvolvimento tem impulsionado muitas empresas a ampliarem suas áreas de atuação. Foi o que aconteceu com a pernambucana Via Brasil, que atua no ramo de transporte de cargas de grandes volumes, levando as mercadorias dos portos do Recife e de Suape para o restante do País. Criada em 2004, a empresa vem apresentando altas taxas de expansão e tem como meta crescer entre 20% e 25% nos próximos anos, além de investir ainda mais em Suape.

Um dos sócios da Via Brasil, Mauro Silva contou que, antes de montar a empresa junto com o sócio, já atuava no ramo de transportes rodoviários de grandes cargas, mas em uma empresa multinacional. A experiência adquirida auxiliou bastante na hora de conquistar clientes. “Começamos a operar com duas grandes empresas apenas, mas, ao longo dos anos, alguns clientes, inclusive da multinacional, foram migrando para a Via Brasil e também adquirimos outros”, explicou. Hoje, a empresa é uma das maiores captadoras de carga dos dois portos de Pernambuco. “Nós também trabalhamos com cargas industrializadas, fazendo a tranferência delas para os seus consumidores”, acrescentou.

Todo esse crescimento fez com que o grupo também criasse a Via Log, empresa que oferece serviços de armazenagem e gestão logística de mercadorias. “Também temos uma área de dez hectares em Petrolina onde operamos com as frutas que saem da região em direção ao porto. Nesse Recinto de Despacho para Exportação (Redex), nós já fazemos a guia de exportação, que permite que a entrada da mercadoria direto para o navio”, disse.
Portos e Navios





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