LEGISLAÇÃO

sexta-feira, 30 de setembro de 2011

PORTOS E LOGÍSTICA - 30/09/2011

Especialistas em transporte da UFSC apresentam primeiro relatório do Plano Nacional de Integração Hidroviária
O economista José Seabra e o engenheiro André Hadlich, especialistas do Laboratório de Transportes da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) apresentaram hoje (28/09), no auditório da ANTAQ em Brasília, um relatório preliminar do Plano Nacional de Integração Hidroviária. O primeiro relatório diz respeito à hidrovia Araguaia-Tocantins.

No relatório, foram identificados as produções econômicas relevantes na região, os fluxos (origem/destino) atuais dos produtos, o potencial e os fluxos futuros de produção, a rede de transportes atual e futura e os investimentos e custos operacionais envolvidos na implementação do referido potencial. O relatório traz também resultados de simulações com cenários alternativos, bem como a avaliação econômica de cada um deles.

Para realização do trabalho, os especialistas ligados ao Laboratório de Transportes da UFSC entrevistaram pessoas ligadas ao agronegócio, à mineração e a outras atividades econômicas relevantes na região, para colher dados sobre a demanda atual e futura por infraestrutura de transporte. Levaram em conta também as matrizes do Plano Nacional de Logística de Transporte, lançado em 2004 pelo Ministério dos Transportes, bem como dados da ANTAQ sobre a navegação interior na região e outros que permitiram complementar e atualizar os dados do PNLT.

As principais commodities cujo escoamento seria beneficiado pelo incremento do transporte hidroviário no Araguaia-Tocantins seriam minério de ferro, soja, ferro-gusa, produtos siderúrgicos e, futuramente, manganês, produtos de exportação florestal e animais vivos.

O Laboratório de Transportes da UFSC identificou também macrorregiões que seriam especialmente propícias à instalação de novos terminais portuários, considerando aspectos geográficos e geológicos e a proximidade de regiões produtoras.

O relatório é apenas o primeiro de uma série que identificará macrorregiões favoráveis à instalação de novos terminais nas hidrovias Amazonas-Solimões, Madeira, São Francisco, Paraguai-Paraná, Tietê-Paraná, Hidrovia do Sul e Tapajós. Especialistas da própria ANTAQ farão o mesmo trabalho em relação à hidrovia do Parnaíba. O prazo previsto para conclusão é fevereiro de 2012.
Antaq




Terminal de Antonina cede área à Techint
Mais adiantada que a Subsea 7 e livre das ações dos ministérios públicos Federal e Estadual, a italiana Techint Engenharia e Construção S/A já obteve a licença de instalação para voltar a usar seu canteiro de obras em Pontal do Paraná.

A empresa também estuda a possibilidade de dividir suas operações com Antonina. Na última sexta-feira, o Conselho de Autori­dade Portuária de Antonina autorizou a cessão temporária de 100 mil metros quadrados de área do Terminal Barão de Teffé para a instalação da Techint durante a construção de duas plataformas de exploração de petróleo encomendadas pela OSX, de Eike Batista. As plataformas serão instaladas nos campos de Waimea e Waikiki, na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro. O Barão de Teffé tem 250 mil metros quadrados “livres” de frente para a baía – 180 mil metros quadrados privados e outros 70 mil metros quadrados públicos – para serem cedidos a outras empresas.

Incentivos

Decreto de Pessuti fará parte do programa

Em 30 de dezembro de 2010 o Diário Oficial do Estado publicou um decreto do então governador Orlando Pessuti (nº 9.195) estabelecendo uma série de vantagens para empresas de desenvolvimento de navios, plataformas e equipamentos pesados que vierem a se instalar no litoral paranaense. Segundo o secretário de Estado de Indústria e Comércio, Ricardo Barros, o decreto será mantido e fará parte do programa Pontal do Pré-Sal.

O regime especial inclui “tratamentos tributários diferenciados” como a suspensão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na importação de máquinas e na venda de mercadorias, e também a postergação do pagamento desse tributo na compra de bens. Para usufruir dessas vantagens, as empresas têm de iniciar as obras em até seis meses a partir da emissão da licença de instalação e começar a funcionar até dois anos após a licença de operação. Outra exigência – que talvez seja revista – é de que as empresas gerem ao menos 2 mil empregos diretos.

O governo estadual formou uma equipe especial para agilizar licenciamentos como os direcionados à Copa de 2014 e ao pré-sal. O Grupo Especial de Licenciamento Ambiental (GELA) é composto por cinco engenheiros (entre civis, florestais e químicos), dois biólogos, um economista e um advogado. Esses profissionais fazem parte dos quadros do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). (FZM)

A Techint tem a unidade de Pontal desde o início da década de 1980, mas usou-a pela última vez entre 2004 e 2006, quando produziu parte de uma plataforma da Petrobras. Na época, empregou 1,5 mil pessoas. Para o novo projeto, estimado em R$ 1 bilhão, seriam criados 5 mil empregos diretos e indiretos, e investidos R$ 300 milhões no canteiro de obras.

Prazos

A Techint diz que o projeto está em fase de planejamento de engenharia com a OSX, o que deve levar dois meses. Em seguida, o canteiro de Pontal será reformado e adequado às novas operações, permitindo a construção de unidades maiores, integração com navios-plataforma e a execução de reparos navais de semissubmersíveis de perfuração. A encomenda foi feita em junho e a empresa teria até 32 meses para entregá-la.

Mais interessadas

A Odebrecht entrou com um pedido de licença prévia no IAP para se instalar em Pontal do Paraná. O projeto seria de um estaleiro para montagem de navios e afins, mas, até o fechamento desta edição, a empresa não confirmou o negócio. O IAP disse que já solicitou a elaboração de um Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) à empresa.

Um braço do Grupo Queiroz Galvão, também voltado para a construção de estruturas de exploração marítima, estaria no mesmo caminho. Na quinta-feira passada, quatro empresas (Queiroz Galvão, Odebrecht, Subsea 7 e Techint) se reuniram com o secretário de Planejamento e Coorde­na­ção Geral, Cassio Taniguchi. Ele não quis comentar o assunto.
Gazeta do Povo (PR)




Caloi leva bicicletas de navio para reduzir custo logístico em 25%
Companhia fecha contrato com a Log-In e, no próximo ano, vai embarcar em Manaus 50 mil unidades mensais A Caloi está ampliando o uso de navios para levar as bicicletas produzidas em Manaus para o Sudeste do Brasil. O diretor de logística da empresa, João Ricardo Ludgero, informa que hoje 30% do volume fabricado é transportado pela navegação costeira e que até o próximo ano este percentual saltará para 50% da produção. “Hoje, embarcamos mensalmente 40 mil bicicletas (130 contêineres) em navios e no próximo ano devemos chegar a cerca de 50 mil unidades.

É um transporte que gera redução de custo logístico de cerca de 25%, além de diminuir o risco de avarias nos produtos em 30%. Por isso, a opçãp pelo navio”, diz Ludgero que informa que, no próximo ano, a companhia desembarcará suas bicicletas em mais três portos do país. Ele não releva quais, mas adianta que dois são em estados do Sul. Segundo Ludgero, hoje as bicicletas que são comercializadas nos mercados paulista, fluminense, pernambucano e cearense são movimentadas por navios.

A Caloi conta com três parceiros para realizar esse transporte, a Aliança, o Mecrosul e a Log-In. “O transporte é realizado da fábrica em Manaus ao ponto de venda em 22 dias”, diz o executivo. “É uma opção mais barata e também menos poluente. Para se ter uma ideiam transportar 40 mil bicicletas por navios tira das estradas cerca de 50 caminhões por mês.” Contrato com a Log-In A novata neste transporte para a Caloi é a Log-In, que fechou um contrato para transportar 80 contêineres por mês.

O diretor de operações da companhia, Fábio Siccherino, diz que já está em testes novos serviços para os portos de Itajaí, em Santa Catarina e Recife. “Até o final do ano teremos uma definição se aumentaremos ou não o contrato com a Caloi”, diz.

O serviço de navegação costeira é o que mais cresce na Log-In. No segundo trimestre deste ano, por exemplo, já apresentou uma elevação de 40% nos volumes transportados em relação ao mesmo período de 2010, foram 23,1 mil TEUS (contêineres de 20 pés). Além disso, 300 novos clientes passaram a usar o modal.
Porto de Santos



Maersk investirá nos portos brasileiros
O diretor-geral da ANTAQ, Fernando Fialho, e o presidente do grupo A. P. Moller - Maersk, Nils Andersen, reuniram-se, no Rio de Janeiro, para falar sobre a perspectiva de novos investimentos da empresa dinamarquesa nos portos brasileiros.

O CEO da Maersk falou sobre a ampliação do terminal que o grupo possui no Porto de Itajaí, em Santa Catarina, e se informou sobre o novo modelo de concessões portuárias, que está em elaboração na Secretaria de Portos.

O presidente do grupo dinamarquês também abordou a possibilidade de investimentos da empresa nas hidrovias brasileiras. Ele manifestou que a companhia pode vir a investir também no transporte multimodal, como apoio às atividades portuárias do grupo no interior do Brasil.
Segundo Andersen, após a Dinamarca, o Brasil é o país que concentra o maior volume de investimentos da Maersk em todo o mundo. Andersen estava acompanhado do representante do grupo na América do Sul, Carsten Folbaek, e de dirigentes de empresas brasileiras portuárias e de navegação do grupo

Fialho disse para o presidente da Maersk que o Brasil tem todo o interesse em atrair investimentos que promovam o crescimento do seu sistema portuário. O diretor-geral da ANTAQ garantiu que a Agência dará o suporte necessário para efetivar o projeto de ampliação do terminal da empresa no porto catarinense.
Sobre negócios na área de offshore, Fialho explicou que a legislação brasileira atual permite a instalação de terminais de uso privativo (TUPs) para apoio à exploração e produção de petróleo no mar. "Esses terminais de apoio marítimo darão sustentação às atividades das empresas de offshore, facilitando o carregamento e o descarregamento de componentes para as plataformas e garantindo sua produtividade", apontou o diretor-geral da ANTAQ.

Com relação às hidrovias, Fialho lembrou que essa também é uma prioridade do governo brasileiro. O diretor-geral da ANTAQ disse que o governo investirá R$ 2,7 bilhões nas hidrovias do país, conforme anunciou, na semana passada, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos.

Fialho ainda tranquilizou o presidente da Maersk quanto aos atuais e novos investimentos do grupo no Brasil. Segundo o diretor-geral da ANTAQ, o país tem dado toda a segurança aos investidores, com sua estabilidade econômica e controle da inflação. "Com o crescimento sustentado da economia, o Brasil será o grande país para se investir no futuro", asseverou.

O diretor-geral da ANTAQ estava acompanhado, durante a reunião, do superintendente de Navegação Marítima e de Apoio da Agência, André Arruda, e do chefe da Assessoria Internacional da autarquia, Pablo Sousa Santiago.
Guia Marítimo



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