Importados derrubam uso da capacidade instalada
O uso da capacidade instalada pela indústria da transformação, que antes da crise de 2008 chegou a ficar próximo ao limite, beirando 87%, foi derrubado pela concorrência com importados e pela desaceleração da demanda interna.
Levantamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV), feito a pedido da Agência Estado, mostra que a redução do nível de capacidade se espalha rapidamente no setor industrial. De 14 segmentos analisados, oito operavam em agosto com Nível de Utilização de Capacidade Instalada (Nuci) abaixo de suas médias históricas.
A FGV alerta que o Nuci geral da indústria da transformação, que atingiu 83,6% em agosto, o mais fraco para este mês desde a crise, pode ficar abaixo da média histórica de 83,3% já nas próximas apurações.
O tombo foi mais sentido nas indústrias de bens de consumo não duráveis, como a de alimentos; de bens intermediários, como aço; e semiduráveis. Neste último segmento estão os casos mais graves.
A indústria têxtil operou com Nuci de 82,7% em agosto, quase 4 pontos porcentuais abaixo de sua média histórica desde 2003 (86,4%). Já a indústria metalúrgica teve Nuci de 85%, também quase 4 pontos porcentuais inferior à média histórica (88,9%).
Na metalurgia, as indústrias com recuo mais intenso em uso de capacidade foram as de ferro, aço e metais não ferrosos. Este cenário já impacta a produção de alguns segmentos.
O Instituto Aço Brasil (IABr), alegando desaquecimento, estoques elevados e concorrência de importados, diminuiu em 8% a projeção de produção de aço bruto no País, de 39,4 milhões de toneladas para 36,3 milhões de toneladas.
O Estado de São Paulo
Mercosul e México firmam acordo de livre comércio no setor automotivo
O Mercosul e o México firmaram nesta sexta-feira um acordo que permitirá o livre-comércio no setor automotivo entre ambas as partes, informou a Associação Latino-Americana de Integração (Aladi).
O documento, assinado na sede da Aladi em Montevidéu, tem como objetivo aprofundar o Acordo de Complementação Econômica entre Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai - que formam o Mercosul - e México.
Para o embaixador mexicano no Uruguai, Cassio Luiselli, o tratado lhes permitirá "passar a ser jogadores de primeiro nível em um setor de alta tecnologia e competitividade".
O representante permanente do Brasil ante a Aladi e o Mercosur, Regis Arslanian, destacou "a importância do setor automotivo no comércio regional" e o crescimento do intercâmbio comercial entre seu país e México nos últimos anos.
O secretário-geral da Aladi, o argentino Carlos Alvaréz, disse que "a liberação do comércio automotor é um passo central no processo integrador" dos países que formam o organismo.
A Aladi está integrada por Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, México, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.
AFP - France Presse
Ajuda do câmbio para conter preço dos comercializáveis deve acabar
O câmbio, que segurou a inflação nos últimos tempos, não deve ajudar a conter os preços dos produtos comercializáveis, como alimentos, eletrônicos, artigos de higiene e limpeza daqui para frente.
Ao lado da forte pressão acumulada nos preços dos serviços, a valorização do dólar é mais um fator de preocupação no cenário inflacionário porque joga a favor da elevação de preços dos bens de consumo. Essa reversão que vem ocorrendo com a moeda americana desde julho fica nítida neste momento em que a inflação está se espalhando por vários setores da economia.
Na sexta-feira, o dólar fechou cotado a R$ 1,68, refletindo o agravamento da crise na Europa e o fraco crescimento econômico mundial. Com isso, a moeda americana ampliou em 5,46% o ganho no mês em relação ao real e passou a ficar positiva no ano em 1,02%. Já se cogita no mercado que o câmbio passe de R$ 1,70 no curto prazo por causa da deterioração do ambiente externo.
Alimentos. O economista José Roberto Mendonça de Barros, sócio da MB Associados, adverte para o impacto da alta do câmbio na inflação, principalmente nos preços dos alimentos, que são a maior parte do IPCA.
Segundo ele, apesar de todos os problemas nas economias desenvolvidas, os preços dos alimentos devem continuar elevados no Brasil porque as cotações internacionais das commodities agrícolas em dólar estão em alta, com a China e a Índia, grandes consumidores de alimentos, indo às compras.
Mas ele destaca uma nova pressão nesse setor: o câmbio. "Os alimentos vão continuar em alta, agora forçados pelo câmbio", afirma Mendonça de Barros. Na sua avaliação, a intervenção do governo no mercado cambial, que colocou poder de arbítrio total na mão do Conselho Monetário Nacional (CMN), na prática significa que o dólar não deve ficar abaixo de R$ 1,50 sob quaisquer condições.
Com isso, pelo menos no curto prazo, a diminuição das operações de arbitragem está elevando o dólar. "Ninguém sabe até onde ele vai, pode chegar a até R$ 1,70", prevê.
Com preços altos em dólar e com a moeda americana em elevação e podendo atingir R$ 1,70, não tem como a alimentação dar um alívio para os índices de inflação, diz Mendonça de Barros. O foco de preocupação do impacto da valorização do dólar nas últimas semanas recai sobre a indústria. "Hoje, para indústria encarecer a importação, é um desastre", alerta o economista.
Como nos últimos tempos a indústria nacional foi comprimida pela grande competitividade dos importados, muitos deles vindos da China, uma alternativa de sobrevivência foi substituir a produção nacional pela importação de matérias-primas, partes e componentes. Em alguns casos, há fabricantes que deixaram de produzir localmente parte das linhas de eletroportáteis vendidos sob a sua marca e passaram a ser meros importadores de itens fabricados na Ásia.
"Hoje todo mundo está abraçado na importação. Ela é ameaça, mas também é a salvação", observa Mendonça de Barros. Por isso, a valorização do dólar em relação ao real começa a soar como mais um risco para o cumprimento da meta de inflação.
O Estado de São Paulo
Fio de viscose importado pode ter sobretaxa
Dentro da filosofia de que é preciso proteger a indústria nacional das importações desleais, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior voltará a aplicar medidas compensatórias contra produtos que chegam ao Brasil com preços muito baixos por causa de subsídios governamentais concedidos em seus países de origem.
A primeira investigação, que deve ser aberta hoje, vai apurar se programas oferecidos pelos governos da Índia, Tailândia e Indonésia a fabricantes locais de fios de viscose estão distorcendo os preços das exportações.
Se comprovado que os fios de viscose desses países chegam ao Brasil com preços abaixo do mercado, gerando perdas para a indústria nacional, o ministério aplicará sobretaxas ao produto importado para neutralizar os efeitos dos subsídios na formação dos preços. O pedido de abertura de investigação foi feito ao governo pela Vicunha, líder no mercado têxtil brasileiro.
O Brasil tem pouca experiência em aplicação de medidas compensatórias. O único processo foi aberto em 2007 e concluído no ano seguinte com aplicação de sobretaxas contra as importações de filmes de PET da Índia, produto que pode ser utilizado como embalagem de alimentos, material gráfico, isolante de fios e outras aplicações. No entanto, o governo acredita que o instrumento ganhará força entre as medidas de combate às importações desleais.
Além do pedido da Vicunha, o diretor do Departamento de Defesa Comercial (Decom) do Ministério do Desenvolvimento, Felipe Hees, revelou que já recebeu outras solicitações de abertura de investigação. "É uma mostra de que as petições para aplicação de medidas compensatórias podem estar entrando no radar do setor privado", disse ao Estado.
Prazo. As investigações, que só podem ser abertas a pedido das empresas, deverão ser concluídas no prazo de até um ano após sua abertura. O governo terá de identificar se os exportadores de fios de viscose da Índia, Tailândia e Indonésia estão se beneficiando dos subsídios oferecidos pelos governos locais e se os danos alegados pela indústria brasileira são causados por essas exportações. Serão solicitadas informações aos governos dos três países.
Hees acredita que o uso de medidas compensatórias poderá ser importante no futuro, a partir de 2016, quando a China passará a ser considerada uma economia de mercado. Atualmente, o governo utiliza informações sobre preços de exportações de outros países para analisar se há dumping nas exportações chinesas para o Brasil. "Quando acabar essa flexibilidade que temos nos processos de direito de antidumping, as medidas compensatórias poderão ser a melhor alternativa."
Por ordens da presidente Dilma Rousseff, o ministério tem reforçado os instrumentos de defesa comercial: tornou mais pesadas as sobretaxas aplicadas nos casos de constatação de dumping (preço exportado mais barato que o praticado no mercado nacional), passará a cobrar as sobretaxas retroativamente e iniciou as primeiras investigações por certificado falso de origem e por triangulação.
Atualmente, há 81 medidas de defesa comercial em vigor no Brasil e 43 investigações em curso. A maior parte por denúncia de prática de dumping.
O Estado de São Paulo
Importação indireta de aço
A avalanche de importações de automóveis, autopeças, máquinas e equipamentos, bens eletrodomésticos e outros produtos com elevado conteúdo em aço é vista hoje como o principal vilão do mercado siderúrgico nacional. Estima-se que a entrada de aço indireto no país via material acabado já roube cerca de 15% a 20% de um mercado que potencialmente seria das usinas locais.
É um volume significativo - tanto de aço que se deixa de exportar indiretamente quanto de aço que poderia ser vendido para fabricação de bens que estão sendo importados -, avaliam executivos e empresários do setor. Estima-se volume de pelo menos 5 milhões de toneladas de aço bruto ao ano. Ou seja, o equivalente ao tamanho da usina de Ipatinga, da Usiminas, ou da de Volta Redonda, da CSN.
Devido a essa situação, que vem se agravando desde 2005 e acelerada a partir de 2009, as siderúrgicas brasileiras decidiram rever sua meta de produção para este ano no começo do mês. O volume foi cortado em mais de 3 milhões de toneladas, ante a projeção fixada no início do ano de atingir 39,4 milhões de toneladas. A nova meta de produção é de 36,3 milhões de toneladas.
"Esse é o problema crucial do setor hoje, diante de um cenário de crescente desindustrialização do país", afirma Marco Polo de Mello Lopes, presidente executivo do Instituto Aço Brasil (IABr). A entidade representa as fabricantes locais, das quais Usiminas, Gerdau, ArcelorMittal, CSN e Votorantim são responsáveis por mais de 95% do volume de aço bruto produzido.
Conforme dados do IABr, o Brasil vai fechar com déficit de quase 2 milhões de toneladas na balança comercial de aço indireto prevista para o ano. "Em 2005, o país tinha superávit desse mesmo volume", informa Lopes. Ou seja, em seis anos o setor está perdendo um mercado próximo de 5 milhões de toneladas de aço bruto para usinas siderúrgicas estrangeiras, em especial da China. É de lá, maior país siderúrgico do mundo, que tem vindo a maioria de bens acabados em aço da cadeia metalmecânica.
O câmbio valorizado é o principal fator que favorece a entrada de produtos finais em aço, bem como para aço direto dos tipos planos (bobinas e chapas), longos, especiais, inox e na forma de tubos, além de outros itens da cadeia produtiva das usinas.
As importações diretas de aço, que em 2010 chegaram à marca de 5,9 milhões de toneladas, neste ano arrefeceram e devem ficar em torno da metade. "Mas isso vem sendo feito a um custo elevado para as empresas, pois há uma perda grande de margem de ganhos. Basta olhar os balanços das empresas", afirma Wilson Brumer, presidente da Usiminas.
Nesse embate, mencionado pelo executivo, as vendas das usinas deverão crescer quase 9% no mercado interno em 2011, alcançando 22,55 milhões de toneladas. No entanto, o volume fica bem abaixo das 24,57 milhões de toneladas projetadas no início do ano. Se tivesse se cumprido, isso levaria a uma alta de quase 19% nas entregas das siderúrgicas este ano no mercado doméstico.
Todo o cenário mudou desde meados do primeiro semestre para cá. "Continuamos enfretando os mesmos problemas: cambio, guerra fiscal entre os Estados, carga tributária elevada, falta de política ágil de defesa comercial e excesso de oferta de aço no mundo", comenta Lopes, do IABr.
O consumo aparente de aço (soma de venda interna mais importações) fechará com retração de 1%, em 25,8 milhões de toneladas, afetado principalmente pelo arrefecimento nos aços planos. No início do ano, a expectativa era de alta de 6,4%, com total de 27,8 milhões de toneladas.
O setor justificou a revisão das projeções para produção e consumo interno principalmente pela "expectativa de menor crescimento de mercado interno devido ao desaquecimento da economia, à persistência dos estoques elevados e à acirrada competição das importações, particularmente em setores consumidores intensivos em aço".
O IABr estima que as importações desses tipos de bens com elevado conteúdo em aço durante o ano vão somar 4,7 milhões de toneladas de aço indireto. O volume é concentrado em máquinas e equipamentos e em automóveis, veículos leves e utilitários e autopeças. O déficit projetado é de 1,9 milhão de toneladas, quase 30% maior que o do ano passado.
A projeção do Inda, entidade dos distribuidores de aços planos do país, vai além. Prevê 5,3 milhões de toneladas de aço indireto desembarcando no país este ano, resultando em um déficit superior a 2,3 milhões de toneladas. De janeiro a julho, conforme seus dados, o saldo negativo era de 1,1 milhão de toneladas, com aumento de 58% sobre o saldo de igual período de 2010. Enquanto os embarques ao exterior evoluíram 11% até julho, as importações cresceram 26%.
O segmento de máquinas e equipamentos ficou com 45% desse saldo, seguido por carros, veículos comerciais e autopeças, com 32%. A indústria automotiva, segundo projeções da Anfavea, prevê importar entre 800 mil e 900 mil veículos neste ano. Cerca de 70% desse número deve ser feito pelas próprias montadoras instaladas no país, beneficiadas pelo câmbio e por acordos bilaterais com outros países, como México e Argentina.
A rede de distribuição, que é afetada pela entrada de aço indireto, explica Carlos Loureiro, presidente do Inda, vai se dedicar nesses quatro meses a fazer gestão dos estoques, que estão elevados, no nível de 1,2 milhão de toneladas. O setor terá de cortar 300 mil toneladas até o fim do ano.
Brumer observa que, se de um lado há a forte entrada de produtos acabados, de outro o Brasil não consegue ampliar as exportações, pelas mesmas razões de conjuntura do país. Em aço direto, perde competitividade com o real valorizado e enfrenta a acirrada concorrência externa devido ao excesso de aço no mercado internacional. devido ao custo Brasil mais elevado e o câmbio, também não consegue ser mais efetivo na exportação de carros, autopeças, equipamentos e outros bens que demandariam grande quantidade de aço na sua fabricação.
As exportações de aço, como chapas e bobinas laminadas, tarugos e placas do país foram revisadas para 9,2 milhões de toneladas neste ano, já tirando as cerca de 3 milhões de toneladas de placas da CSA ThyssenKrupp que vão diretamente para unidades do grupo nos EUA e Alemanha. O número anterior, na mesma base, era de 9,8 milhões. Ou seja, houve uma perda de 600 mil toneladas.
O aço indireto exportado deverá crescer entre 100 mil e 300 mil toneladas sobre o volume do ano passado. Já as importações têm previsão de subir de 480 mil a 1,1 milhão de toneladas de um ano para o outro, conforme as projeções do IABr e do Inda. Os dois casos significam retração de mercado apenas na balança comercial direta e indireta de 1 milhão a 1,4 milhão de toneladas.
Apesar de arrefecida, a importação direta de aço cresceu a partir de julho. No ano, até aquele mês, o índice de penetração médio no mercado brasileiro era de 14,1%. Os aços planos sofreram o maior ataque do produto estrangeiros, com 16,1%. Já os aços longos, com 11,5%, são mais protegidos pelas suas características de produção próxima ao mercado.
Valor Econômico
Governo se prepara para inclusão da China como economia de mercado
O governo federal começa a se preparar para a inclusão da China como economia de mercado, para fins de defesa comercial. Segundo regras estabelecidas pela Organização Mundial do Comércio (OMC), a partir de 2016, todos os países serão obrigados a reconhecer a China como economia de mercado. Na prática, a mudança significa que vai ficar bem mais difícil aplicar medidas antidumping contra os produtos chineses.
Das 81 medidas antidumping aplicadas pelo Brasil, a metade é contra produtos chineses. Para se preparar para essa mudança, o governo estuda como irá combater o "ataque chinês" ao mercado brasileiro. Segundo a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Tatiana Prazeres, o país já está preocupado com a questão.
"Isso vai fazer com que seja muito mais difícil a aplicação de antidumping contra a China. É um momento em que há mudança radical em defesa comercial porque a China é o principal player (negociador), principal objeto das nossas investigações, por isso terá que receber tratamento distinto. Estamos nos preparando para esse momento, analisando como outros países estão se preparando para isso", informou Tatiana à Agência Brasil.
Atualmente, apesar de a China ser considerada economia emergente, é tratada como economia de não mercado. Com isso, ao abrir um processo de investigação na OMC, os países não precisam considerar os preços dos produtos chineses. Quando a China é alvo de denúncia, o governo ou o setor produtivo tem que indicar um terceiro país que seja parâmetro para o produto, a fim de o governo definir se existe dumping (preço abaixo do praticado no mercado) nos preços.
Há duas semanas, técnicos do MDIC estiveram nos Estados Unidos para compartilhar medidas de proteção comercial. O país norte-americano tem realizado investigações na China, com o objetivo de conhecer os processos de precificação e composição do custo. "O Brasil terá que fazer cada vez mais isso [investigações in loco] porque não poderá usar dados de outros países. A tarefa não será fácil porque no interior da China, a contabilidade não segue padrões ocidentais. Não falam inglês, será desafio na operação e no entendimento dos cadernos de contabilidade", comentou.
A China é o maior parceiro comercial do país. Dados da balança comercial de agosto apontam que no acumulado de oito meses foram exportados US$ 29,050 bilhões frente a US$ 19,914 bilhões no mesmo período do ano passado. As importações somaram US$ 20,947 bilhões, de janeiro a agosto, ante US$ 15,485 bilhões no mesmo período de 2010.
Agência Brasil
Setembro acumula superávit de US$ 1,3 bilhão
Brasília (12 de setembro) – Com seis dias úteis, a balança comercial da primeira quinzena de setembro fechou com superávit (diferença entre as exportações e importações) de US$ 1,319 bilhão e média diária de US$ 219 milhões. As exportações foram de US$ 6,832 bilhões (média diária de US$ 1,138 bilhão) e as importações de US$ 5,513 bilhões (média diária de US$ 918 milhões), resultando em uma corrente de comércio (soma das duas operações) de US$ 12,345 bilhões (média diária de US$ 2 bilhões) no período.
A primeira semana do mês (1º a 4) teve exportações de US$ 2,114 bilhões (média diária de US$ 1,057 bilhão) e importações de US$ 1,798 bilhão (média diária de US$ 899 milhões). A corrente de comércio chegou a US$ 3,912 bilhões (média de US$ 1,956 bilhão) e o superávit a US$ 316 milhões (média de US$ 158 milhões).
Na segunda semana (5 a 11), o superávit foi de US$ 1 bilhão (média de US$ 250 milhões), enquanto a corrente de comércio alcançou US$ 8,433 bilhões (média de US$ 2,108 bilhões). As exportações somaram US$ 4,718 bilhões (média de US$ 1,179 bilhão) e as importações, US$ 3,715 bilhões (média de US$ 928 milhões).
Ano
No acumulado do ano (174 dias úteis), o saldo comercial foi positivo em US$ 21,279 bilhões, com média diária de US$ 122 milhões, resultado 78,6% maior que o registrado no mesmo período do ano passado. A corrente de comércio, US$ 325,813 bilhões (média diária de US$ 1,872 bilhão), também foi maior - 29,5% frente ao mesmo período de 2010.
Pelo mesmo critério e período de comparação, as exportações cresceram 31,7%, chegando a US$ 173, 546 bilhões (média diária de US$ 997 milhões) de janeiro à segunda semana de setembro. Nas importações, o aumento foi de 27%, tendo as compras internacionais alcançado US$ 152,267 bilhões (média diária de US$ 875 milhões) no período analisado.
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
CAMEX DISCIPLINA COBRANÇA RETROATIVA DE DIREITOS ANTIDUMPING E COMPENSATÓRIOS
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou as regras para a cobrança dos direitos antidumping definitivos sobre produtos importados objeto de dumping que tenham sido despachados para consumo em até 90 dias antes da data de aplicação das medidas antidumping provisórias.
A medida é válida para os casos em que exista antecedentes de dumping causador de dano, ou que o importador estava ou deveria estar ciente de que o produtor ou exportador pratica dumping e de que este causaria dano, segundo a Resolução Camex nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 12/09/11.
Outra situação abrangida pela Resolução ocorre quando o dano é causado por volumosas importações de um produto a preços de dumping em período relativamente curto, o que, levando em conta o período em que foram efetuadas e o volume das importações objeto de dumping e também o rápido crescimento dos estoques do produto importado, levará provavelmente a prejudicar seriamente o efeito corretivo dos direitos antidumping definitivos aplicáveis, desde que tenha sido dada aos importadores envolvidos a oportunidade de se manifestar sobre a medida.
Segundo o normativo, não serão cobrados direitos sobre produtos que tenham sido despachados para consumo antes da data de abertura da investigação.
As decisões sobre a cobrança retroativa de direitos antidumping e compensatórios da Câmara de Comércio Exterior serão instruídas por parecer da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Aduaneiras
Europa traz risco duplo para os exportadores brasileiros
Gustavo Machado
São Paulo - A situação econômica vivenciada por alguns países da União Europeia não causa calafrios apenas no Banco Central. O setor de exportação brasileiro também sentirá os efeitos desta nova fase da crise internacional. Ao mesmo tempo, a grande participação de países que são menos afetados pela crise, como Alemanha, França e Grã-Bretanha, podem amenizar os impactos para os exportadores locais.
Hoje, a União Europeia responde pela importação de mais de 21% de tudo o que o País envia para o exterior. Entre os países que mais compram do Brasil, Itália e Espanha figuram na oitava e décima posição, respectivamente, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Depois da Grécia, as duas nações mediterrâneas são apontadas como as nações em pior condição financeira da comunidade europeia. Entre os produtos exportados para estes dois países, estão: minério de ferro, café, soja e autopeças.
Por outro lado, Holanda, Alemanha, Rússia, Inglaterra e França, que também figuram entre os grandes compradores, podem ajudar a diminuir as variações do volume total de exportações. Cada nação, porém, tem sua pauta de importação determinada. Enquanto o café é o segundo produ to mais importado pela Itália, é apenas o décimo da Inglaterra.
"Com a menor demanda, acontece uma queda dos preços. Temos a expectativa de um prejuízo duplo nas exportações", diz José Augusto de Castro, presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).
Ontem, o governo grego tentou amenizar os temores de que a crise europeia pode estar perto do seu pior momento: anunciou a criação de imposto para donos de propriedade imobiliária, com o objetivo de arrecadar 2 bilhões de euros. Mesmo assim, a Alemanha não descartava a hipótese de permitir o default da Grécia. O vice-chanceler alemão Philipp Roesler levantou a possibilidade de deixar a Grécia declarar moratória, se os instrumentos necessários estiverem disponíveis.
http://www.dci.com.br/Europa-traz-risco-duplo-para-os-exportadores-brasileiros-7-390342.html
Mesmo com redução de oferta, exportação do etanol cresce
O governo deverá anunciar ainda esse mês, a redução de tributos para as indústrias produtoras de álcool, visando estimular a produção de etanol e evitar a falta do combustível.
Haverá a redução de PIS/Cofins na venda de cana destinada somente para a produção de etanol. Essa medida já vale para as empresas de cana produtoras de açúcar.
O governo também vai abrir linha de financiamento para renovação e para novas áreas de cultivo de cana, com taxas de juros mais baixas. Para financiar a estocagem, a taxa de juros será de 7% ao ano e os recursos serão do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e do Banco do Brasil.
Em agosto, enquanto o mercado interno vive um período de redução de oferta de etanol, as exportações atingiram o maior patamar dos últimos 22 meses. Saíram pelos portos brasileiros 298 milhões de litros no mês passado, 23% mais do que no mesmo período de 2010, conforme dados da Secex (Secretaria de Comércio Exterior).
Tradicionalmente, esse é um período de grandes volumes de exportação. O pico da safra derruba os preços internos, favorecendo as vendas externas. As usinas se preparam para esse cenário.
A quebra de produção, no entanto, derrubou a oferta e os preços internos subiram.
Mas os preços externos são bastante convidativos.
Os 545 milhões de litros exportados em julho e agosto renderam US$ 386 milhões, 64% mais do que em 2010.
Com o desempenho de agosto, as exportações de etanol atingiram 1,1 bilhão de litros neste ano, volume ainda 5% inferior ao do igual período de 2010.
As receitas totais de janeiro a agosto somaram US$ 762 milhões, 26% mais do que nos oito primeiros meses do ano passado.
O patamar de preço deste ano fez com que o valor médio das exportações atingisse US$ 699 por mil litros, bem acima da média de igual período de 2010.
Até agosto de 2009, as usinas recebiam US$ 385 a cada mil litros. Em 2010, eram US$ 531 pela mesma quantia.
http://jornaldotriangulo.com.br/2010/09/3067/mesmo-com-reducao-de-oferta-exportacao-do-etanol-cresce
Regras para ZPEs podem ser flexibilizadas
O debate sobre a necessidade de o Brasil aumentar suas exportações, principalmente de produtos de maior valor agregado, tem estimulado a discussão sobre a flexibilização das exigências de implantação e funcionamento das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) - mecanismo concebido exatamente para fomentar esse tipo de operação, segundo seus defensores. O assunto mobiliza especialmente parlamentares e governadores de Estados das regiões Norte e Nordeste.
A pedido do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel - que preside o Conselho Nacional das ZPE (CZPE), órgão do governo que examina e aprova os projetos para esses distritos -, a Associação Brasileira de Zonas de Processamento de Exportação (Abrazpe) preparou uma proposta de revisão da Lei das ZPEs (11.508/2007).
A minuta ainda não foi encaminhada ao governo. No Congresso, surgem alternativas e cresce a pressão para que as regras sejam mudadas, para tornar mais atrativa a operação de indústrias nesses distritos.
A principal sugestão da Abrazpe tem apoio entre os parlamentares e já foi defendida publicamente no Senado, em audiências públicas, pelo próprio Pimentel e pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, também já deu sinais favoráveis - todos integram o CZPE.
Trata-se da redução de 80% para 60% do percentual mínimo que as empresas instaladas em ZPE têm de exportar. Ou, dizendo de forma diferente: o aumento de 20% para 40% do percentual que pode ser comercializado internamente.
Pimentel disse, em agosto, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que quase nenhuma empresa brasileira consegue exportar 80% de sua produção e que a manutenção dessa exigência "inviabiliza" o funcionamento dessas áreas de livre comércio, em que as empresas nelas instaladas operam com benefícios fiscais e cambiais.
Outra proposta da associação é que empresas voltadas para a produção de serviços - não só de bens, como a lei prevê - possam se instalar nesses distritos industriais. O objetivo é beneficiar o setor de Tecnologia de Informação.
Para tentar viabilizar a implantação imediata de empresas com projetos já aprovados, a Abrazpe propõe que o Poder Executivo examine a situação daquelas que necessitem adquirir, no mercado interno ou importar, máquinas e equipamentos antes de ser realizado o alfandegamento da área (determinação do espaço real destinado a abrir as empresas dentro da ZPE), concedido pela Receita Federal.
Uma mudança sugerida pela Abrazpe visa permitir que os chamados "epcistas" (grandes empresas construtoras contratadas para fazer o projeto de engenharia, comprar e instalar os equipamentos e entregar o empreendimento pronto para a empresa que irá operar de fato) possam importar ou adquirir no mercado interno bens e serviços com os mesmos benefícios tributários das empresas autorizadas a operar em ZPE, quando forem construir nesses distritos.
A associação também quer mudar a lei para permitir a instalação em ZPE de empresa fornecedora para a construção de navios e plataformas submarinas cuja produção é destinada a empresa sediada no exterior, sem que o produto saia do território nacional (operação chamada de "exportação ficta").
Na proposta de alteração da lei, é excluído o dispositivo que proíbe empresa instalada em ZPE de participar de outra pessoa jurídica localizada fora desses distritos. Também acaba com a proibição de empresa instalada em ZPE receber outros incentivos ou benefícios, previstos em outras legislação.
A associação também quer excluir do artigo 1º da lei a restrição de criação dessas áreas de livre comércio com o exterior "nas regiões menos desenvolvidas". Argumentam que já está contemplada, no texto, a finalidade da ZPE de reduzir desequilíbrios regionais.
Com a crise econômica e a necessidade de exportar, para compensar a queda de consumo doméstico e aumento de desemprego, o presidente da Abrazpe, Helson Braga, afirma que é hora de utilizar todos os instrumentos disponíveis. "Especialmente aqueles concebidos exatamente para essa finalidade, como são as ZPEs. E uma análise superficial da legislação mostra que existem vários pontos que poderiam ser facilmente aperfeiçoados, aumentando o potencial das ZPEs", diz ele.
Segundo Braga, esses pontos críticos já eram percebidos à época da aprovação da lei, em 2007, mas a ideia era aguardar o funcionamento de várias ZPEs antes de voltar à carga para mudar a legislação. A crise econômica precipitou o debate. Ele elogia Pimentel pela "lucidez e coragem em assumir a liderança desse processo de mudança".
Após a fala do ministro na CAE, o senador Jorge Viana (PT-AC) apresentou projeto reduzindo o limite de exportação para as empresas operando em ZPE localizada em área de fronteira. Recebeu vários apoios. "Tem um apelo grande no Senado e um sinal mais que verde do governo para flexibilizar algumas regras e facilitar a instalação de ZPEs", disse. Ex-governador, ele é irmão do atual chefe do Executivo do Acre, Tião Viana.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou a ZPE do Acre em julho de 2010. Há empresas se organizando para a instalação, segundo Viana, mas "a atual legislação dificulta a implantação". Ele diz que as ZPEs foram criadas com foco para o mercado internacional, mas agora, com o mercado brasileiro sendo "um dos mais atrativos do mundo", é hora de rever a exigência de exportação de 80% da produção. Especialmente nas fronteiras, diz ele, "onde não haverá concorrência desleal" com a indústria nacional.
Há 23 autorizações de criação de ZPEs no país: 13 pelo ex-presidente José Sarney, quatro por Itamar Franco, cinco por Lula e uma pela presidente Dilma Rousseff (Fernandópolis, em SP). Quatro já construíram as infraestruturas: Imbituba/SC, Teófilo Otoni/MG, Rio Grande/RS e Araguaína/TO. Estas foram construídas na década de 90, quando as regras da Receita Federal eram diferentes, por isso, estão passando por fase de readequação das infraestruturas. A Abrazpe pretende inaugurá-las ainda este ano.
Segundo Braga, já há várias empresas interessadas em se instalar em ZPE, inclusive siderúrgicas e refinarias de alumina, "na casa de alguns bilhões de dólares", e dezenas de empresas menores, "mesmo com as regras draconianas que temos atualmente".
Valor Econômico
O uso da capacidade instalada pela indústria da transformação, que antes da crise de 2008 chegou a ficar próximo ao limite, beirando 87%, foi derrubado pela concorrência com importados e pela desaceleração da demanda interna.
Levantamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV), feito a pedido da Agência Estado, mostra que a redução do nível de capacidade se espalha rapidamente no setor industrial. De 14 segmentos analisados, oito operavam em agosto com Nível de Utilização de Capacidade Instalada (Nuci) abaixo de suas médias históricas.
A FGV alerta que o Nuci geral da indústria da transformação, que atingiu 83,6% em agosto, o mais fraco para este mês desde a crise, pode ficar abaixo da média histórica de 83,3% já nas próximas apurações.
O tombo foi mais sentido nas indústrias de bens de consumo não duráveis, como a de alimentos; de bens intermediários, como aço; e semiduráveis. Neste último segmento estão os casos mais graves.
A indústria têxtil operou com Nuci de 82,7% em agosto, quase 4 pontos porcentuais abaixo de sua média histórica desde 2003 (86,4%). Já a indústria metalúrgica teve Nuci de 85%, também quase 4 pontos porcentuais inferior à média histórica (88,9%).
Na metalurgia, as indústrias com recuo mais intenso em uso de capacidade foram as de ferro, aço e metais não ferrosos. Este cenário já impacta a produção de alguns segmentos.
O Instituto Aço Brasil (IABr), alegando desaquecimento, estoques elevados e concorrência de importados, diminuiu em 8% a projeção de produção de aço bruto no País, de 39,4 milhões de toneladas para 36,3 milhões de toneladas.
O Estado de São Paulo
Mercosul e México firmam acordo de livre comércio no setor automotivo
O Mercosul e o México firmaram nesta sexta-feira um acordo que permitirá o livre-comércio no setor automotivo entre ambas as partes, informou a Associação Latino-Americana de Integração (Aladi).
O documento, assinado na sede da Aladi em Montevidéu, tem como objetivo aprofundar o Acordo de Complementação Econômica entre Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai - que formam o Mercosul - e México.
Para o embaixador mexicano no Uruguai, Cassio Luiselli, o tratado lhes permitirá "passar a ser jogadores de primeiro nível em um setor de alta tecnologia e competitividade".
O representante permanente do Brasil ante a Aladi e o Mercosur, Regis Arslanian, destacou "a importância do setor automotivo no comércio regional" e o crescimento do intercâmbio comercial entre seu país e México nos últimos anos.
O secretário-geral da Aladi, o argentino Carlos Alvaréz, disse que "a liberação do comércio automotor é um passo central no processo integrador" dos países que formam o organismo.
A Aladi está integrada por Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, México, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.
AFP - France Presse
Ajuda do câmbio para conter preço dos comercializáveis deve acabar
O câmbio, que segurou a inflação nos últimos tempos, não deve ajudar a conter os preços dos produtos comercializáveis, como alimentos, eletrônicos, artigos de higiene e limpeza daqui para frente.
Ao lado da forte pressão acumulada nos preços dos serviços, a valorização do dólar é mais um fator de preocupação no cenário inflacionário porque joga a favor da elevação de preços dos bens de consumo. Essa reversão que vem ocorrendo com a moeda americana desde julho fica nítida neste momento em que a inflação está se espalhando por vários setores da economia.
Na sexta-feira, o dólar fechou cotado a R$ 1,68, refletindo o agravamento da crise na Europa e o fraco crescimento econômico mundial. Com isso, a moeda americana ampliou em 5,46% o ganho no mês em relação ao real e passou a ficar positiva no ano em 1,02%. Já se cogita no mercado que o câmbio passe de R$ 1,70 no curto prazo por causa da deterioração do ambiente externo.
Alimentos. O economista José Roberto Mendonça de Barros, sócio da MB Associados, adverte para o impacto da alta do câmbio na inflação, principalmente nos preços dos alimentos, que são a maior parte do IPCA.
Segundo ele, apesar de todos os problemas nas economias desenvolvidas, os preços dos alimentos devem continuar elevados no Brasil porque as cotações internacionais das commodities agrícolas em dólar estão em alta, com a China e a Índia, grandes consumidores de alimentos, indo às compras.
Mas ele destaca uma nova pressão nesse setor: o câmbio. "Os alimentos vão continuar em alta, agora forçados pelo câmbio", afirma Mendonça de Barros. Na sua avaliação, a intervenção do governo no mercado cambial, que colocou poder de arbítrio total na mão do Conselho Monetário Nacional (CMN), na prática significa que o dólar não deve ficar abaixo de R$ 1,50 sob quaisquer condições.
Com isso, pelo menos no curto prazo, a diminuição das operações de arbitragem está elevando o dólar. "Ninguém sabe até onde ele vai, pode chegar a até R$ 1,70", prevê.
Com preços altos em dólar e com a moeda americana em elevação e podendo atingir R$ 1,70, não tem como a alimentação dar um alívio para os índices de inflação, diz Mendonça de Barros. O foco de preocupação do impacto da valorização do dólar nas últimas semanas recai sobre a indústria. "Hoje, para indústria encarecer a importação, é um desastre", alerta o economista.
Como nos últimos tempos a indústria nacional foi comprimida pela grande competitividade dos importados, muitos deles vindos da China, uma alternativa de sobrevivência foi substituir a produção nacional pela importação de matérias-primas, partes e componentes. Em alguns casos, há fabricantes que deixaram de produzir localmente parte das linhas de eletroportáteis vendidos sob a sua marca e passaram a ser meros importadores de itens fabricados na Ásia.
"Hoje todo mundo está abraçado na importação. Ela é ameaça, mas também é a salvação", observa Mendonça de Barros. Por isso, a valorização do dólar em relação ao real começa a soar como mais um risco para o cumprimento da meta de inflação.
O Estado de São Paulo
Fio de viscose importado pode ter sobretaxa
Dentro da filosofia de que é preciso proteger a indústria nacional das importações desleais, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior voltará a aplicar medidas compensatórias contra produtos que chegam ao Brasil com preços muito baixos por causa de subsídios governamentais concedidos em seus países de origem.
A primeira investigação, que deve ser aberta hoje, vai apurar se programas oferecidos pelos governos da Índia, Tailândia e Indonésia a fabricantes locais de fios de viscose estão distorcendo os preços das exportações.
Se comprovado que os fios de viscose desses países chegam ao Brasil com preços abaixo do mercado, gerando perdas para a indústria nacional, o ministério aplicará sobretaxas ao produto importado para neutralizar os efeitos dos subsídios na formação dos preços. O pedido de abertura de investigação foi feito ao governo pela Vicunha, líder no mercado têxtil brasileiro.
O Brasil tem pouca experiência em aplicação de medidas compensatórias. O único processo foi aberto em 2007 e concluído no ano seguinte com aplicação de sobretaxas contra as importações de filmes de PET da Índia, produto que pode ser utilizado como embalagem de alimentos, material gráfico, isolante de fios e outras aplicações. No entanto, o governo acredita que o instrumento ganhará força entre as medidas de combate às importações desleais.
Além do pedido da Vicunha, o diretor do Departamento de Defesa Comercial (Decom) do Ministério do Desenvolvimento, Felipe Hees, revelou que já recebeu outras solicitações de abertura de investigação. "É uma mostra de que as petições para aplicação de medidas compensatórias podem estar entrando no radar do setor privado", disse ao Estado.
Prazo. As investigações, que só podem ser abertas a pedido das empresas, deverão ser concluídas no prazo de até um ano após sua abertura. O governo terá de identificar se os exportadores de fios de viscose da Índia, Tailândia e Indonésia estão se beneficiando dos subsídios oferecidos pelos governos locais e se os danos alegados pela indústria brasileira são causados por essas exportações. Serão solicitadas informações aos governos dos três países.
Hees acredita que o uso de medidas compensatórias poderá ser importante no futuro, a partir de 2016, quando a China passará a ser considerada uma economia de mercado. Atualmente, o governo utiliza informações sobre preços de exportações de outros países para analisar se há dumping nas exportações chinesas para o Brasil. "Quando acabar essa flexibilidade que temos nos processos de direito de antidumping, as medidas compensatórias poderão ser a melhor alternativa."
Por ordens da presidente Dilma Rousseff, o ministério tem reforçado os instrumentos de defesa comercial: tornou mais pesadas as sobretaxas aplicadas nos casos de constatação de dumping (preço exportado mais barato que o praticado no mercado nacional), passará a cobrar as sobretaxas retroativamente e iniciou as primeiras investigações por certificado falso de origem e por triangulação.
Atualmente, há 81 medidas de defesa comercial em vigor no Brasil e 43 investigações em curso. A maior parte por denúncia de prática de dumping.
O Estado de São Paulo
Importação indireta de aço
A avalanche de importações de automóveis, autopeças, máquinas e equipamentos, bens eletrodomésticos e outros produtos com elevado conteúdo em aço é vista hoje como o principal vilão do mercado siderúrgico nacional. Estima-se que a entrada de aço indireto no país via material acabado já roube cerca de 15% a 20% de um mercado que potencialmente seria das usinas locais.
É um volume significativo - tanto de aço que se deixa de exportar indiretamente quanto de aço que poderia ser vendido para fabricação de bens que estão sendo importados -, avaliam executivos e empresários do setor. Estima-se volume de pelo menos 5 milhões de toneladas de aço bruto ao ano. Ou seja, o equivalente ao tamanho da usina de Ipatinga, da Usiminas, ou da de Volta Redonda, da CSN.
Devido a essa situação, que vem se agravando desde 2005 e acelerada a partir de 2009, as siderúrgicas brasileiras decidiram rever sua meta de produção para este ano no começo do mês. O volume foi cortado em mais de 3 milhões de toneladas, ante a projeção fixada no início do ano de atingir 39,4 milhões de toneladas. A nova meta de produção é de 36,3 milhões de toneladas.
"Esse é o problema crucial do setor hoje, diante de um cenário de crescente desindustrialização do país", afirma Marco Polo de Mello Lopes, presidente executivo do Instituto Aço Brasil (IABr). A entidade representa as fabricantes locais, das quais Usiminas, Gerdau, ArcelorMittal, CSN e Votorantim são responsáveis por mais de 95% do volume de aço bruto produzido.
Conforme dados do IABr, o Brasil vai fechar com déficit de quase 2 milhões de toneladas na balança comercial de aço indireto prevista para o ano. "Em 2005, o país tinha superávit desse mesmo volume", informa Lopes. Ou seja, em seis anos o setor está perdendo um mercado próximo de 5 milhões de toneladas de aço bruto para usinas siderúrgicas estrangeiras, em especial da China. É de lá, maior país siderúrgico do mundo, que tem vindo a maioria de bens acabados em aço da cadeia metalmecânica.
O câmbio valorizado é o principal fator que favorece a entrada de produtos finais em aço, bem como para aço direto dos tipos planos (bobinas e chapas), longos, especiais, inox e na forma de tubos, além de outros itens da cadeia produtiva das usinas.
As importações diretas de aço, que em 2010 chegaram à marca de 5,9 milhões de toneladas, neste ano arrefeceram e devem ficar em torno da metade. "Mas isso vem sendo feito a um custo elevado para as empresas, pois há uma perda grande de margem de ganhos. Basta olhar os balanços das empresas", afirma Wilson Brumer, presidente da Usiminas.
Nesse embate, mencionado pelo executivo, as vendas das usinas deverão crescer quase 9% no mercado interno em 2011, alcançando 22,55 milhões de toneladas. No entanto, o volume fica bem abaixo das 24,57 milhões de toneladas projetadas no início do ano. Se tivesse se cumprido, isso levaria a uma alta de quase 19% nas entregas das siderúrgicas este ano no mercado doméstico.
Todo o cenário mudou desde meados do primeiro semestre para cá. "Continuamos enfretando os mesmos problemas: cambio, guerra fiscal entre os Estados, carga tributária elevada, falta de política ágil de defesa comercial e excesso de oferta de aço no mundo", comenta Lopes, do IABr.
O consumo aparente de aço (soma de venda interna mais importações) fechará com retração de 1%, em 25,8 milhões de toneladas, afetado principalmente pelo arrefecimento nos aços planos. No início do ano, a expectativa era de alta de 6,4%, com total de 27,8 milhões de toneladas.
O setor justificou a revisão das projeções para produção e consumo interno principalmente pela "expectativa de menor crescimento de mercado interno devido ao desaquecimento da economia, à persistência dos estoques elevados e à acirrada competição das importações, particularmente em setores consumidores intensivos em aço".
O IABr estima que as importações desses tipos de bens com elevado conteúdo em aço durante o ano vão somar 4,7 milhões de toneladas de aço indireto. O volume é concentrado em máquinas e equipamentos e em automóveis, veículos leves e utilitários e autopeças. O déficit projetado é de 1,9 milhão de toneladas, quase 30% maior que o do ano passado.
A projeção do Inda, entidade dos distribuidores de aços planos do país, vai além. Prevê 5,3 milhões de toneladas de aço indireto desembarcando no país este ano, resultando em um déficit superior a 2,3 milhões de toneladas. De janeiro a julho, conforme seus dados, o saldo negativo era de 1,1 milhão de toneladas, com aumento de 58% sobre o saldo de igual período de 2010. Enquanto os embarques ao exterior evoluíram 11% até julho, as importações cresceram 26%.
O segmento de máquinas e equipamentos ficou com 45% desse saldo, seguido por carros, veículos comerciais e autopeças, com 32%. A indústria automotiva, segundo projeções da Anfavea, prevê importar entre 800 mil e 900 mil veículos neste ano. Cerca de 70% desse número deve ser feito pelas próprias montadoras instaladas no país, beneficiadas pelo câmbio e por acordos bilaterais com outros países, como México e Argentina.
A rede de distribuição, que é afetada pela entrada de aço indireto, explica Carlos Loureiro, presidente do Inda, vai se dedicar nesses quatro meses a fazer gestão dos estoques, que estão elevados, no nível de 1,2 milhão de toneladas. O setor terá de cortar 300 mil toneladas até o fim do ano.
Brumer observa que, se de um lado há a forte entrada de produtos acabados, de outro o Brasil não consegue ampliar as exportações, pelas mesmas razões de conjuntura do país. Em aço direto, perde competitividade com o real valorizado e enfrenta a acirrada concorrência externa devido ao excesso de aço no mercado internacional. devido ao custo Brasil mais elevado e o câmbio, também não consegue ser mais efetivo na exportação de carros, autopeças, equipamentos e outros bens que demandariam grande quantidade de aço na sua fabricação.
As exportações de aço, como chapas e bobinas laminadas, tarugos e placas do país foram revisadas para 9,2 milhões de toneladas neste ano, já tirando as cerca de 3 milhões de toneladas de placas da CSA ThyssenKrupp que vão diretamente para unidades do grupo nos EUA e Alemanha. O número anterior, na mesma base, era de 9,8 milhões. Ou seja, houve uma perda de 600 mil toneladas.
O aço indireto exportado deverá crescer entre 100 mil e 300 mil toneladas sobre o volume do ano passado. Já as importações têm previsão de subir de 480 mil a 1,1 milhão de toneladas de um ano para o outro, conforme as projeções do IABr e do Inda. Os dois casos significam retração de mercado apenas na balança comercial direta e indireta de 1 milhão a 1,4 milhão de toneladas.
Apesar de arrefecida, a importação direta de aço cresceu a partir de julho. No ano, até aquele mês, o índice de penetração médio no mercado brasileiro era de 14,1%. Os aços planos sofreram o maior ataque do produto estrangeiros, com 16,1%. Já os aços longos, com 11,5%, são mais protegidos pelas suas características de produção próxima ao mercado.
Valor Econômico
Governo se prepara para inclusão da China como economia de mercado
O governo federal começa a se preparar para a inclusão da China como economia de mercado, para fins de defesa comercial. Segundo regras estabelecidas pela Organização Mundial do Comércio (OMC), a partir de 2016, todos os países serão obrigados a reconhecer a China como economia de mercado. Na prática, a mudança significa que vai ficar bem mais difícil aplicar medidas antidumping contra os produtos chineses.
Das 81 medidas antidumping aplicadas pelo Brasil, a metade é contra produtos chineses. Para se preparar para essa mudança, o governo estuda como irá combater o "ataque chinês" ao mercado brasileiro. Segundo a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Tatiana Prazeres, o país já está preocupado com a questão.
"Isso vai fazer com que seja muito mais difícil a aplicação de antidumping contra a China. É um momento em que há mudança radical em defesa comercial porque a China é o principal player (negociador), principal objeto das nossas investigações, por isso terá que receber tratamento distinto. Estamos nos preparando para esse momento, analisando como outros países estão se preparando para isso", informou Tatiana à Agência Brasil.
Atualmente, apesar de a China ser considerada economia emergente, é tratada como economia de não mercado. Com isso, ao abrir um processo de investigação na OMC, os países não precisam considerar os preços dos produtos chineses. Quando a China é alvo de denúncia, o governo ou o setor produtivo tem que indicar um terceiro país que seja parâmetro para o produto, a fim de o governo definir se existe dumping (preço abaixo do praticado no mercado) nos preços.
Há duas semanas, técnicos do MDIC estiveram nos Estados Unidos para compartilhar medidas de proteção comercial. O país norte-americano tem realizado investigações na China, com o objetivo de conhecer os processos de precificação e composição do custo. "O Brasil terá que fazer cada vez mais isso [investigações in loco] porque não poderá usar dados de outros países. A tarefa não será fácil porque no interior da China, a contabilidade não segue padrões ocidentais. Não falam inglês, será desafio na operação e no entendimento dos cadernos de contabilidade", comentou.
A China é o maior parceiro comercial do país. Dados da balança comercial de agosto apontam que no acumulado de oito meses foram exportados US$ 29,050 bilhões frente a US$ 19,914 bilhões no mesmo período do ano passado. As importações somaram US$ 20,947 bilhões, de janeiro a agosto, ante US$ 15,485 bilhões no mesmo período de 2010.
Agência Brasil
Setembro acumula superávit de US$ 1,3 bilhão
Brasília (12 de setembro) – Com seis dias úteis, a balança comercial da primeira quinzena de setembro fechou com superávit (diferença entre as exportações e importações) de US$ 1,319 bilhão e média diária de US$ 219 milhões. As exportações foram de US$ 6,832 bilhões (média diária de US$ 1,138 bilhão) e as importações de US$ 5,513 bilhões (média diária de US$ 918 milhões), resultando em uma corrente de comércio (soma das duas operações) de US$ 12,345 bilhões (média diária de US$ 2 bilhões) no período.
A primeira semana do mês (1º a 4) teve exportações de US$ 2,114 bilhões (média diária de US$ 1,057 bilhão) e importações de US$ 1,798 bilhão (média diária de US$ 899 milhões). A corrente de comércio chegou a US$ 3,912 bilhões (média de US$ 1,956 bilhão) e o superávit a US$ 316 milhões (média de US$ 158 milhões).
Na segunda semana (5 a 11), o superávit foi de US$ 1 bilhão (média de US$ 250 milhões), enquanto a corrente de comércio alcançou US$ 8,433 bilhões (média de US$ 2,108 bilhões). As exportações somaram US$ 4,718 bilhões (média de US$ 1,179 bilhão) e as importações, US$ 3,715 bilhões (média de US$ 928 milhões).
Ano
No acumulado do ano (174 dias úteis), o saldo comercial foi positivo em US$ 21,279 bilhões, com média diária de US$ 122 milhões, resultado 78,6% maior que o registrado no mesmo período do ano passado. A corrente de comércio, US$ 325,813 bilhões (média diária de US$ 1,872 bilhão), também foi maior - 29,5% frente ao mesmo período de 2010.
Pelo mesmo critério e período de comparação, as exportações cresceram 31,7%, chegando a US$ 173, 546 bilhões (média diária de US$ 997 milhões) de janeiro à segunda semana de setembro. Nas importações, o aumento foi de 27%, tendo as compras internacionais alcançado US$ 152,267 bilhões (média diária de US$ 875 milhões) no período analisado.
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
CAMEX DISCIPLINA COBRANÇA RETROATIVA DE DIREITOS ANTIDUMPING E COMPENSATÓRIOS
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou as regras para a cobrança dos direitos antidumping definitivos sobre produtos importados objeto de dumping que tenham sido despachados para consumo em até 90 dias antes da data de aplicação das medidas antidumping provisórias.
A medida é válida para os casos em que exista antecedentes de dumping causador de dano, ou que o importador estava ou deveria estar ciente de que o produtor ou exportador pratica dumping e de que este causaria dano, segundo a Resolução Camex nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 12/09/11.
Outra situação abrangida pela Resolução ocorre quando o dano é causado por volumosas importações de um produto a preços de dumping em período relativamente curto, o que, levando em conta o período em que foram efetuadas e o volume das importações objeto de dumping e também o rápido crescimento dos estoques do produto importado, levará provavelmente a prejudicar seriamente o efeito corretivo dos direitos antidumping definitivos aplicáveis, desde que tenha sido dada aos importadores envolvidos a oportunidade de se manifestar sobre a medida.
Segundo o normativo, não serão cobrados direitos sobre produtos que tenham sido despachados para consumo antes da data de abertura da investigação.
As decisões sobre a cobrança retroativa de direitos antidumping e compensatórios da Câmara de Comércio Exterior serão instruídas por parecer da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Aduaneiras
Europa traz risco duplo para os exportadores brasileiros
Gustavo Machado
São Paulo - A situação econômica vivenciada por alguns países da União Europeia não causa calafrios apenas no Banco Central. O setor de exportação brasileiro também sentirá os efeitos desta nova fase da crise internacional. Ao mesmo tempo, a grande participação de países que são menos afetados pela crise, como Alemanha, França e Grã-Bretanha, podem amenizar os impactos para os exportadores locais.
Hoje, a União Europeia responde pela importação de mais de 21% de tudo o que o País envia para o exterior. Entre os países que mais compram do Brasil, Itália e Espanha figuram na oitava e décima posição, respectivamente, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Depois da Grécia, as duas nações mediterrâneas são apontadas como as nações em pior condição financeira da comunidade europeia. Entre os produtos exportados para estes dois países, estão: minério de ferro, café, soja e autopeças.
Por outro lado, Holanda, Alemanha, Rússia, Inglaterra e França, que também figuram entre os grandes compradores, podem ajudar a diminuir as variações do volume total de exportações. Cada nação, porém, tem sua pauta de importação determinada. Enquanto o café é o segundo produ to mais importado pela Itália, é apenas o décimo da Inglaterra.
"Com a menor demanda, acontece uma queda dos preços. Temos a expectativa de um prejuízo duplo nas exportações", diz José Augusto de Castro, presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).
Ontem, o governo grego tentou amenizar os temores de que a crise europeia pode estar perto do seu pior momento: anunciou a criação de imposto para donos de propriedade imobiliária, com o objetivo de arrecadar 2 bilhões de euros. Mesmo assim, a Alemanha não descartava a hipótese de permitir o default da Grécia. O vice-chanceler alemão Philipp Roesler levantou a possibilidade de deixar a Grécia declarar moratória, se os instrumentos necessários estiverem disponíveis.
http://www.dci.com.br/Europa-traz-risco-duplo-para-os-exportadores-brasileiros-7-390342.html
Mesmo com redução de oferta, exportação do etanol cresce
O governo deverá anunciar ainda esse mês, a redução de tributos para as indústrias produtoras de álcool, visando estimular a produção de etanol e evitar a falta do combustível.
Haverá a redução de PIS/Cofins na venda de cana destinada somente para a produção de etanol. Essa medida já vale para as empresas de cana produtoras de açúcar.
O governo também vai abrir linha de financiamento para renovação e para novas áreas de cultivo de cana, com taxas de juros mais baixas. Para financiar a estocagem, a taxa de juros será de 7% ao ano e os recursos serão do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e do Banco do Brasil.
Em agosto, enquanto o mercado interno vive um período de redução de oferta de etanol, as exportações atingiram o maior patamar dos últimos 22 meses. Saíram pelos portos brasileiros 298 milhões de litros no mês passado, 23% mais do que no mesmo período de 2010, conforme dados da Secex (Secretaria de Comércio Exterior).
Tradicionalmente, esse é um período de grandes volumes de exportação. O pico da safra derruba os preços internos, favorecendo as vendas externas. As usinas se preparam para esse cenário.
A quebra de produção, no entanto, derrubou a oferta e os preços internos subiram.
Mas os preços externos são bastante convidativos.
Os 545 milhões de litros exportados em julho e agosto renderam US$ 386 milhões, 64% mais do que em 2010.
Com o desempenho de agosto, as exportações de etanol atingiram 1,1 bilhão de litros neste ano, volume ainda 5% inferior ao do igual período de 2010.
As receitas totais de janeiro a agosto somaram US$ 762 milhões, 26% mais do que nos oito primeiros meses do ano passado.
O patamar de preço deste ano fez com que o valor médio das exportações atingisse US$ 699 por mil litros, bem acima da média de igual período de 2010.
Até agosto de 2009, as usinas recebiam US$ 385 a cada mil litros. Em 2010, eram US$ 531 pela mesma quantia.
http://jornaldotriangulo.com.br/2010/09/3067/mesmo-com-reducao-de-oferta-exportacao-do-etanol-cresce
Regras para ZPEs podem ser flexibilizadas
O debate sobre a necessidade de o Brasil aumentar suas exportações, principalmente de produtos de maior valor agregado, tem estimulado a discussão sobre a flexibilização das exigências de implantação e funcionamento das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) - mecanismo concebido exatamente para fomentar esse tipo de operação, segundo seus defensores. O assunto mobiliza especialmente parlamentares e governadores de Estados das regiões Norte e Nordeste.
A pedido do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel - que preside o Conselho Nacional das ZPE (CZPE), órgão do governo que examina e aprova os projetos para esses distritos -, a Associação Brasileira de Zonas de Processamento de Exportação (Abrazpe) preparou uma proposta de revisão da Lei das ZPEs (11.508/2007).
A minuta ainda não foi encaminhada ao governo. No Congresso, surgem alternativas e cresce a pressão para que as regras sejam mudadas, para tornar mais atrativa a operação de indústrias nesses distritos.
A principal sugestão da Abrazpe tem apoio entre os parlamentares e já foi defendida publicamente no Senado, em audiências públicas, pelo próprio Pimentel e pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, também já deu sinais favoráveis - todos integram o CZPE.
Trata-se da redução de 80% para 60% do percentual mínimo que as empresas instaladas em ZPE têm de exportar. Ou, dizendo de forma diferente: o aumento de 20% para 40% do percentual que pode ser comercializado internamente.
Pimentel disse, em agosto, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que quase nenhuma empresa brasileira consegue exportar 80% de sua produção e que a manutenção dessa exigência "inviabiliza" o funcionamento dessas áreas de livre comércio, em que as empresas nelas instaladas operam com benefícios fiscais e cambiais.
Outra proposta da associação é que empresas voltadas para a produção de serviços - não só de bens, como a lei prevê - possam se instalar nesses distritos industriais. O objetivo é beneficiar o setor de Tecnologia de Informação.
Para tentar viabilizar a implantação imediata de empresas com projetos já aprovados, a Abrazpe propõe que o Poder Executivo examine a situação daquelas que necessitem adquirir, no mercado interno ou importar, máquinas e equipamentos antes de ser realizado o alfandegamento da área (determinação do espaço real destinado a abrir as empresas dentro da ZPE), concedido pela Receita Federal.
Uma mudança sugerida pela Abrazpe visa permitir que os chamados "epcistas" (grandes empresas construtoras contratadas para fazer o projeto de engenharia, comprar e instalar os equipamentos e entregar o empreendimento pronto para a empresa que irá operar de fato) possam importar ou adquirir no mercado interno bens e serviços com os mesmos benefícios tributários das empresas autorizadas a operar em ZPE, quando forem construir nesses distritos.
A associação também quer mudar a lei para permitir a instalação em ZPE de empresa fornecedora para a construção de navios e plataformas submarinas cuja produção é destinada a empresa sediada no exterior, sem que o produto saia do território nacional (operação chamada de "exportação ficta").
Na proposta de alteração da lei, é excluído o dispositivo que proíbe empresa instalada em ZPE de participar de outra pessoa jurídica localizada fora desses distritos. Também acaba com a proibição de empresa instalada em ZPE receber outros incentivos ou benefícios, previstos em outras legislação.
A associação também quer excluir do artigo 1º da lei a restrição de criação dessas áreas de livre comércio com o exterior "nas regiões menos desenvolvidas". Argumentam que já está contemplada, no texto, a finalidade da ZPE de reduzir desequilíbrios regionais.
Com a crise econômica e a necessidade de exportar, para compensar a queda de consumo doméstico e aumento de desemprego, o presidente da Abrazpe, Helson Braga, afirma que é hora de utilizar todos os instrumentos disponíveis. "Especialmente aqueles concebidos exatamente para essa finalidade, como são as ZPEs. E uma análise superficial da legislação mostra que existem vários pontos que poderiam ser facilmente aperfeiçoados, aumentando o potencial das ZPEs", diz ele.
Segundo Braga, esses pontos críticos já eram percebidos à época da aprovação da lei, em 2007, mas a ideia era aguardar o funcionamento de várias ZPEs antes de voltar à carga para mudar a legislação. A crise econômica precipitou o debate. Ele elogia Pimentel pela "lucidez e coragem em assumir a liderança desse processo de mudança".
Após a fala do ministro na CAE, o senador Jorge Viana (PT-AC) apresentou projeto reduzindo o limite de exportação para as empresas operando em ZPE localizada em área de fronteira. Recebeu vários apoios. "Tem um apelo grande no Senado e um sinal mais que verde do governo para flexibilizar algumas regras e facilitar a instalação de ZPEs", disse. Ex-governador, ele é irmão do atual chefe do Executivo do Acre, Tião Viana.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou a ZPE do Acre em julho de 2010. Há empresas se organizando para a instalação, segundo Viana, mas "a atual legislação dificulta a implantação". Ele diz que as ZPEs foram criadas com foco para o mercado internacional, mas agora, com o mercado brasileiro sendo "um dos mais atrativos do mundo", é hora de rever a exigência de exportação de 80% da produção. Especialmente nas fronteiras, diz ele, "onde não haverá concorrência desleal" com a indústria nacional.
Há 23 autorizações de criação de ZPEs no país: 13 pelo ex-presidente José Sarney, quatro por Itamar Franco, cinco por Lula e uma pela presidente Dilma Rousseff (Fernandópolis, em SP). Quatro já construíram as infraestruturas: Imbituba/SC, Teófilo Otoni/MG, Rio Grande/RS e Araguaína/TO. Estas foram construídas na década de 90, quando as regras da Receita Federal eram diferentes, por isso, estão passando por fase de readequação das infraestruturas. A Abrazpe pretende inaugurá-las ainda este ano.
Segundo Braga, já há várias empresas interessadas em se instalar em ZPE, inclusive siderúrgicas e refinarias de alumina, "na casa de alguns bilhões de dólares", e dezenas de empresas menores, "mesmo com as regras draconianas que temos atualmente".
Valor Econômico
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