JAC passou carros no porto uma semana antes de IPI subir
Presidente da importadora de veículos disse que não recebeu informações privilegiadas para adotar medida
No mercado, decisão da JAC foi tida como forma de combater o aumento do IPI; outras empresas também buscam saídas
A chinesa JAC passou pela alfândega todos os seus veículos uma semana antes do governo brasileiro anunciar o aumento do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para carros importados.
O presidente da empresa no Brasil, Sérgio Habib, negou ter tomado a decisão com base em informações privilegiadas, mas afirmou que esperava alteração no imposto.
No mercado, a medida da JAC foi tida como estratégica para driblar o aumento do IPI. A exemplo dela, outras empresas também se armaram contra a decisão do governo.
Ontem, em Nova York, o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) disse que o governo não vai abrir mão do aumento do imposto e que a medida não é protecionista. "Não estamos proibindo a importação", disse.
Pimentel também afirmou que o governo não teme retaliação e que o decreto não fere as regras da OMC (Organização Mundial do Comércio). "A medida é um incentivo para que as empresas invistam no Brasil. O preço não é preocupação no momento".
SEIS NAVIOS
A Kia, segundo o seu presidente, José Luiz Gandini, recebeu seis navios com veículos vindos da Coreia do Sul. Ele também negou que a importação tenha sido feita com base em informações de que o imposto subiria.
Ontem, a chinesa Chery afirmou por meio de um comunicado que está "concentrando todos os esforços para continuar oferecendo carros completos com preços justos, qualidade e tecnologia a todos os brasileiros".
Desde a publicação do decreto na sexta-feira, os executivos da empresa estão reunidos para discutir possibilidades dentro do atual cenário para propor a melhor solução aos consumidores.
Segundo a importadora, os carros faturados até o dia 15 não terão aumento. "Desse modo, a Chery manterá o preço sugerido de seus veículos sem o reajuste do IPI até o final do estoque", afirmou a empresa, em comunicado.
O presidente da JAC não revelou a quantidade de veículos nacionalizados, mas afirmou que tem estoque para até seis meses. Por mês, a empresa importa 4.000 veículos. "Não vamos repassar o aumento ao consumidor enquanto esse estoque durar."
O executivo afirmou que entre os esforços da empresa, ele deve reduzir a margem de lucro sobre as vendas, reduzir verbas com publicidade, além de tentar preços melhores com a sede na China.
Ao explicar a estratégia, o presidente da JAC afirmou que tem mais de 20 anos no mercado de automóveis e que esperava alguma, pois 'nenhuma medida mais severa foi tomada no governo Lula'.
"Então esperava alguma coisa, só que não tão forte, não tão protecionista às montadoras nacionais", disse.
Folha de São Paulo
Ciesp de Campinas teme desindustrialização
Campinas - Pela primeira vez a pesquisa de sondagem industrial elaborada pelo Centro de Pesquisas Econômicas da Faculdades de Campinas (Facamp), em parceria com o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) em Campinas, abordou com as empresas associadas ao Ciesp o tema "desindustrialização". O levantamento aponta que 80,5% dos entrevistados crêem que o Brasil corre o risco de se desindustrializar. Apenas 19,5% dos empresários consultados não acreditam que a desindustrialização é um risco para a indústria nacional. Entre as principais causas apontadas para esse risco, está o excesso de impostos, o excesso de importação e a apreciação do real frente a outras moedas.
De acordo com a pesquisa, se, por um lado, a apreciação do real facilita a importação de matérias-primas, por outro, a valorização da moeda é extremamente danosa à indústria nacional, pois a importação de insumos, componentes e peças industriais promove descompactações em toda cadeia produtiva, fazendo com que se importem produtos que poderiam ser fabricados aqui.
O processo de desindustrialização gera consequências que passam por quedas da geração de novos empregos, da disposição de novos investimentos e das taxas de lucratividade. Os respondentes da sondagem industrial apontaram que para reverter este processo de desindustrialização seriam necessários incentivos tributários e fiscais, e medidas para conter as importações as quais poderiam aumentar a competitividade da indústria nacional frente à indústria estrangeira. As recentes medidas adotadas pelo governo federal no sentido de aumentar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos automotores que apresentem conteúdo nacional abaixo de 65% seguem nesta direção. Dada a complexidade da situação, é provável que esta iniciativa não resolva todos os problemas, mas indica o caminho a ser seguido nas políticas industriais.
O coordenador do Centro de Pesquisas Econômicas da Facamp, Rodrigo Sabbatini, reconhece que a questão da desindustrialização é preocupante e lembrou que países que assistiram esse processo apresentaram dificuldades para retomar o processo industrial. "Infelizmente os países que assistiram processos de desindustrialização tiveram grande dificuldade de retomar a produção industrial depois de enfrentar esse problema, por isso nós ainda temos tempo de reverter este processo ou no mínimo minimizar os efeitos drásticos que um processo de desindustrialização gera na estrutura produtiva de um país, em especial na estrutura de emprego e de geração de renda", diz.
Para os 80,5% que apontaram a existência do risco de desindustrialização, as principais causas assinaladas foram o excesso de impostos (25,8%); excesso de importação (21,3%) e valorização do teal (20,2%). São apontadas como causas, mas com percentual menor, os juros elevados e custos elevados de mão de obra com índice de 12,4% cada e falta de apoio à inovação e financiamento (7,9%). Entre as medidas apontadas para conter esse processo figuram os incentivos tributários e fiscais para 33,3% dos respondentes, seguido de medidas para conter importações (21,2%); flexibilização das leis trabalhistas (18,2%); medidas para conter a valorização do Real (12,1%); redução dos juros (9,1%) e medidas a inovação e ao investimento (6,1%).
A sondagem identificou que as causas do processo de desindustrialização podem ser entendidas a partir do avanço das importações de insumos, foi verificado para 50% dos que responderam a pesquisa elevação na participação de insumos importados no total de gastos com insumos. Para outros 40% foi assinalado manutenção da participação de insumos importados com relação ao gasto total com insumos. Apenas 10% afirmaram apresentar queda na participação das importações no total gasto com insumos.
Em relação à participação das exportações nas vendas, tendo em vista a competitividade das indústrias da região no mercado externo, para 47,5% do total de respondentes uma forte queda das exportações sobre as vendas totais, ante ampliação das exportações verificada por 20%. Já para as empresas que vendem seus produtos para empresas exportadoras 30% registraram queda e só 2,5% apontaram alta das vendas.
A balança comercial regional registra uma movimentação de janeiro a agosto de US$ 5,02 bilhões com um saldo negativo da ordem de US$ 110 milhões. O saldo da balança comercial no mês de agosto ficou deficitário em US$ 84,65 milhões. Na avaliação do diretor de comércio exterior do Ciesp Campinas, Anselmo Riso, o quadro de importações superando as exportações deve se manter até o final deste ano. "Perdemos exportações em segmentos extremamente importantes como eletroeletrônico e de telecomunicações. Dada a continuidade dessa política e da forte competitividade no mercado brasileiro, as empresas da região perdem competitividade, substituindo o processo produtivo pela importação de produtos principalmente da China", comenta.
http://www.dci.com.br/Ciesp-de-Campinas-teme-desindustrializacao-8-391608.html
Volume de leite em pó importado já supera 2010
Neste ano, Brasil adquiriu 7 mil toneladas do produto, em média, por mês
Mônica Costa
O Brasil importou 56 mil toneladas de leite em pó de janeiro a agosto deste ano, 7,5% a mais que todo o volume importado em 2010. Apenas no mês de agosto, foram adquiridas 5,6 mil toneladas. “A média de importação de leite pó em 2011 tem sido de 7 mil toneladas por mês”, informa Rafael Ribeiro, da Scot Consultoria.
O produto é um dos destaques da aquisição de lácteos pelo Brasil, que custou US$ 49,9 milhões no mês passado. O incremento é de 15,7% na comparação com o desempenho de julho.
Os países que mais exportaram para o Brasil em agosto de 2011 foram a Argentina, com US$ 34,2 milhões, o Uruguai, com US$ 9,5 milhões, e o Chile, com US$2,6 milhões. Elç A Argentina A A Argentina embarca para o Brasil 4 mil toneladas mensais, em média. Já o Uruguai exporta 2,39 mil toneladas de leite em pó por mês para o mercado brasileiro.
. O aumento da demanda por produtos lácteos dos países do Mercosul é reflexo da forte demanda interna no Brasil, avalia Ribeiro. Segundo ele, outro fator que contribui para as importações é a cotação do produto importado, que está abaixo do preço observado no mercado nacional.
Levantamento da Bigma Consultoria mostra que o importador brasileiro paga entre US$ 3,9 mil e US$4,2 mil (FOB) a tonelada do leite em pó proveniente dos países do Mercosul. O valor é 60% mais baixo que a cotação da tonelada do produto no mercado interno, que sai por US$ 6,7 mil.
De acordo com a consultoria, fatores como a valorização do real, a forte demanda no mercado interno e uma produção insuficente para suprir tanto o mercado interno como o externo, fazem do produto brasileiro o mais caro entre os concorrentes. A tonelada do leite em pó na Oceania, por exemplo, vale US$ 3,18 mil e no Oeste Europeu, US$ 3,91 mil.
Portal DBO
http://www.portaldbo.com.br/novoportal/site/Conteudo/Noticias/1668,,Volume+de+leite+em+po+importado+ja+supera+2010.aspx
Fecham mercados oito países ante brote aftosa no Paraguai
Escrito por alain arias barreto
(Prensa Latina) Um total de oito países decidiram suspender a importação de carne de vaca paraguaia pelo momento, motivados por um brote de febre aftosa, informaram hoje responsáveis pelo Serviço Nacional de Qualidade e Previdência Animal (Senacsa).
Hugo Idoyaga, diretor de Comércio Exterior da entidade, declarou a repórteres que nações como Israel, África do Sul, a província chinesa de Taiwan, Chile, Argentina, Brasil, Uruguai e Peru fecharam seus mercados ante a situação sanitária.
Referiu que uns 220 contêiners em trânsito retornarão ao país, e no caso de África do Sul, só serão admitidos aqueles que foram embarcados no Paraguai antes de 13 de setembro, publicou o jornal Última Hora.
Dados divulgados em esta quarta-feira indicam que 64 nações do mundo compram a carne paraguaia, e delas, apenas 20 têm assinado acordo sanitário.
Na passada segunda-feira as autoridades suspenderam a exportação de carne de vaca e ativaram o sistema nacional de emergência sanitária depois de detectarem um brote de febre aftosa em um estabelecimento de Sargento Loma, no departamento de San Pedro.
Paralelo a isso, o governo decretou o estado de emergência sanitária animal em essa localidade.
A medida abarcará só a essa província, ainda que se realizarão rastreamentos, controle de movimentos e desinfecção em toda a zona, disseram as autoridades.
O Banco Central de Paraguai adotou em esta terça-feira medidas especiais com a reserva bancária de caixa em guaraníes com o objetivo de garantir a estabilidade do sistema financeiro e apoiar aos setores com problemas.
A disposição do BCP entrará em vigência por seis meses a partir de outubro para os Bancos, Financeiras e as Sociedades de Poupança e Empréstimo para a Moradia, segundo resolução da instituição.
http://www.prensa-latina.cu/index.php?option=com_content&task=view&id=325672&Itemid=1
Anteparo à indústria
Medidas pontuais estão sendo estabelecidas pelos Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para conter os efeitos da importação de bens duráveis sobre a produção nacional. O mecanismo escolhido para esse anteparo se apoiará no aumento da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente nos automóveis montados fora do País. O ônus fiscal oscilará entre 25% e 30%.
Essa política fiscal, já anunciada pelo governo, dividiu, como era de se esperar, o mercado automobilístico, parte dele entusiasmado com a escolha do País como concentrador dos estoques acumulados de veículos produzidos no exterior, em decorrência dos reflexos da crise econômica internacional. Como o mercado brasileiro continuava aquecido, nada melhor do que carrear para ele os excedentes barrados pela ausência de compradores nos seus países de origem.
A concorrência interna na indústria automobilística vem sendo feita entre montadoras multinacionais há muito atuando com plantas industriais disseminadas pelo País, detentoras, muitas delas, de mercados cativos, e fabricantes de marcas recentemente lançadas com boa aceitação, especialmente para os veículos produzidos na Coreia do Sul, na China e os carros de luxo. A disputa contribuiu para melhorar os veículos colocados à disposição da clientela.
Por ser produção altamente geradora de tributos, o governo necessita da receita oriunda desse veio industrial. Entretanto, na travessia da crise anunciada, há necessidade premente de garantir as montadoras instaladas há mais tempo, assegurando a manutenção das frentes de trabalho, a comercialização dos veículos e o ambiente de normalidade num segmento produtivo sensível a desequilíbrios, levando na enxurrada médias e pequenas empresas construídas no seu entorno.
Como parte do plano Brasil Maior, a elevação do IPI em 30% para veículos importados vai operar em sentido oposto à redução tributária praticada a partir de 2008, quando havia necessidade de manter aquecido o mercado consumidor interno. A elevação do tributo inibirá, de certa forma, a corrida pelo veículo importado, protegendo, por essa via, as montadoras atuantes no mercado nacional.
A previsão é manter a alíquota elevada até dezembro de 2012. Estarão excluídas desse ônus fiscal entre 12 e 15 montadoras nacionais, consumidoras de até 65% de peças construídas no País e preenchedoras de pelo menos 6 dos 11 requisitos de fabricação, entre eles, dos próprios motores. O IPI varia entre 7% e 25%, percentuais condicionados aos modelos e à potência dos motores. Com a nova alíquota, a tributação oscilará entre 37% e 55%. Para o consumidor, o impacto variará entre 25% e 28%, enquanto perdurar a crise.
Os veículos fabricados no México e na Argentina estão fora dessas limitações por acordos industriais. Agora, a proteção do produto nacional ficará completa na medida em que as importadoras sejam estimadas a fincar raízes no Brasil, instalando plantas industriais, ampliando a oferta de empregos e dinamizando o consumo interno, como fazem as empresas pioneiras. Mercado há para todos. E interesse também.
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1044677
Milho: exportação MT é 22% maior este ano que 2010
Só Notícias com Imea
O embarque de milho mato-grossense para exportação totalizou 3,2 milhões de toneladas, até agosto deste ano. Segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), esta quantidade foi 22% maior, com relação ao mesmo período do ano anterior, sendo embarcadas 578 mil toneladas a mais.
O porto de Santos segue como a rota de escoamento mais utilizada, responsável pelo embarque de dois milhões de toneladas. A segunda rota mais utilizada é Paranaguá, com 477 mil toneladas. Assim, como terceira rota mais significativa aparece o porto de Vitória, responsável por escoar 177 mil toneladas do grão. Esses valores formam as três principais saídas de embarques de milho, que juntos já escoaram 83% do volume total de milho exportado por Mato Grosso.
Alguns outros portos são responsáveis por escoar 17% do volume total de janeiro até agosto, com participação principalmente do porto de Guajará Mirim, em Rondônia.
http://www.sonoticias.com.br/agronoticias/mostra.php?id=46345
Exportações de madeiras crescem 98% em Alta Floresta
Só Notícias/Karoline Kuhn
As vendas, principalmente de madeiras, para o mercado exterior feitas por industrias de Alta Floresta resultaram em pouco mais de US$ 22,4 milhões em negócios, de janeiro a agosto, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que aponta evolução de 98,01% em relação ao mesmo período do ano, quando foram contabilizados US$ 11,3 milhões.
A balança comercial destaca ainda que, somente no mês passado, as negociações com outros países atingiram US$ 3,3 milhões. Um crescimento de 25,46% em relação a agosto de 2010, quando foram contabilizados apenas US$ 2,6 milhões, segundo o Ministério.
Madeiras não coníferas lideram a relação dos itens mais vendidos, com US$ 11,2 milhões (50,3%). Em seguida aparece as carnes desossadas de boi, com US$ 6,9 milhões (31,14%). Tripas de bovinos (US$ 1,5 milhão) e outras miudezas comestíveis do animal (US$ 1 milhão) também compõe a relação juntamente com outros tipos de madeiras.
Os Estados Unidos são os principais compradores dos produtos altaflorestenses. 36,71% dos negócios contabilizados no ano foram feitos com este mercado. Em seguida aparece Hong Kong, com 21,18% do total. Egito (11,64%), Iraque (5,73) e Espanha (3,84%) também estão na relação composta ainda por outros 19 destinos.
Em Sinop, conforme Só Notícias informou, em agosto foram gerados US$ 8,3 milhões em negócios, 217,69% maior em relação ao mesmo mês, em 2010. No ano, a balança comercial registra R$ 103 milhões, crescimento de 6,78%. Já em Sorriso, no mês foram negociados US$ 97,8 milhões (alta de 284,98%) e, no ano, atingiram US$ 564,3 milhões (98,80% a mais que em 2010). Em Lucas do Rio Verde, foram contabilizados US$ 61,6 milhões mês passado (alta de 295,79%) e US$ 284,7 milhões (36,29%).
http://www.sonoticias.com.br/agronoticias/mostra.php?id=46362
Convenção confere agilidade ao desembaraço de bens
Andréa Campos , gerente do Departamento de Editoria da Aduaneiras
O Brasil terá de se adaptar aos mecanismos internacionais de simplificação e harmonização do regime de admissão temporária. Com a publicação do Decreto nº 7.545, em agosto, o governo promulgou a Convenção Relativa à Admissão Temporária, conhecida como Convenção de Istambul, que tem 62 países signatários e reúne em único instrumento todas as disposições sobre admissão temporária, além de fornecer estrutura para tratar novas categorias de bens a serem admitidos temporariamente.
Segundo a chefe da Divisão de Acesso a Mercados do Itamaraty, Ivana Marília Serra e Gurgel, a convenção de Istambul busca mecanismo único para uso entre países. “Há uma multiplicidade de regimes em cada país e ela vem para facilitar o trânsito da mercadoria. A principal vantagem é permitir que profissionais possam desembaraçar mais rápido seus bens, utilizando o mesmo documento para várias viagens”, explica.
Para o Itamaraty, é importante ressaltar que não se trata de uma Convenção de harmonização de procedimentos de aduanas. “Estamos longe disso. O processo aduaneiro é gradativo e a convenção é um passo a mais que colabora com o esforço dos países para tornar o despacho mais ágil. Ela não tem objetivo de padronização de procedimentos aduaneiros”, pontua Ivana.
De acordo com uma fonte da Subsecretaria de Aduana e Comércio Exterior da Receita Federal do Brasil, entre as vantagens proporcionadas pela Convenção está a garantia do pagamento dos tributos suspensos, sustentada por uma cadeia internacional garantidora; redução do tempo gasto no processo de desembaraço; maior controle dos bens admitidos no regime; além de tornar desnecessária a devolução de garantias por parte da administração aduaneira.
Carnê ATA
A Convenção torna obrigatória a aceitação de título de admissão temporária, que é o documento aduaneiro internacional, aceito como declaração aduaneira, que permite identificar as mercadorias (e os meios de transporte) e que inclui uma garantia válida internacionalmente para cobrir os direitos e encargos de importação. Assim, dois documentos passam a integrar o processo: o Carnê ATA e o Carnê CPD, sendo o primeiro destinado à importação e exportação temporárias de mercadorias, enquanto o segundo será o título para meios de transporte.
O Carnê ATA é expedido por uma entidade, que pode ser uma confederação de comércio ou indústria, para ingresso, permanência e saída das mercadorias. É emitido no país de saída da mercadoria, usado para exportação e importação temporárias, reexportação e reimportação e, segundo a Receita Federal, não será exigido seu registro no Siscomex.
Na visão do analista da Câmara de Comércio Exterior (Camex), André Luís R. Barbosa, a Convenção de Istambul – em vigor, no plano jurídico externo, para o Brasil, desde fevereiro passado – modernizará bastante os procedimentos no que se refere a mercadorias destinadas à exposição em feiras e congressos, amostras, produtos com fins educativos, para eventos culturais, esportivos, ferramentas para reparação em máquinas e equipamentos e para fins de assistência técnica e realização de testes entre outros inseridos nos anexos a que o Brasil aderiu.
Barbosa ressalta que o Carnê ATA é considerado o passaporte das mercadorias e, pelo reconhecimento mútuo entre os países signatários, será possível que os controles normalmente realizados individualmente em cada território sejam feitos única vez, pela conferência do Carnê. “Só com esse documento, que todas as aduanas são obrigadas a aceitar, elimina-se muita burocracia”, avalia.
Novas regras
De acordo com a Receita Federal, as regras aplicadas à admissão temporária serão flexibilizadas no tocante à simplificação de procedimentos, à extensão de prazos e prestação de garantias para aplicação do regime aduaneiro especial de admissão temporária.
Na prática, a constituição de garantia – exigida para assegurar o pagamento de direitos e encargos suspensos – será prestada por uma associação garantidora, habilitada e autorizada pela administração aduaneira de uma parte contratante apoiada por uma cadeia de garantidores administrada pela Câmara de Comércio Internacional (CCI).
A administração aduaneira brasileira trabalha na regulamentação dos dispositivos constantes da Convenção, no sentido de tornar compatível a legislação interna aos seus preceitos. “Restam algumas formalidades para implementação de tal instrumento jurídico, como a escolha da entidade emissora e garantidora do Carnê ATA, adaptação dos preceitos ao ordenamento jurídico nacional, até a efetivação de tais simplificações de procedimentos”, informou a Receita Federal.
Vale destacar que a Convenção permite que países a adotem naquilo que não for contrário às práticas internas. Assim, o Brasil ratificou com reserva o anexo que trata dos títulos de admissão temporária, com a possibilidade de recusa de aceitação do Carnê ATA para o tráfego postal, procedimento que, segundo a Receita Federal, também é verificado em praticamente todos os signatários.
Para entender
Admissão temporária é o regime aduaneiro que permite receber num território aduaneiro, com suspensão dos direitos e encargos de importação e sem aplicação das proibições ou restrições de importação de caráter econômico, certas mercadorias (incluindo os meios de transporte) importadas com um objetivo específico e destinadas a ser reexportadas, num determinado prazo, sem terem sido objeto de qualquer alteração, com exceção da depreciação normal resultante da sua utilização
Aduaneiras
Dono abandona Camaro em porto por não poder pagar novo IPI
A medida que elevou o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos carros importados em 30 pontos percentuais na última sexta-feira (16) pegou diversos empresários do setor desprevenidos, além de consumidores que optaram pela importação direta e independente --a operação pode sair mais barata por não haver atravessadores.
Muitos que se submetem ao burocrático e demorado do processo de compra de um carro no exterior, no entanto, enxergam essa como a única maneira de adquirir o carro dos sonhos pelo valor disponível naquele momento.
Foi o caso de um administrador de Dracena (SP), que prefere não revelar o sobrenome. Gustavo, 29, diz que investiu todas as suas economias para trazer, dos EUA, um Chevrolet Camaro, que agora ficará abandonado no porto por ele não ter os R$ 25 mil extras que o governo pede de imposto para legalizá-lo.
"Já tinha vendido até minha moto e meus dois carros para conseguir juntar os R$ 172 mil do valor original do esportivo. Agora não tenho mais de onde tirar", conta.
Segundo o consultor de importação Ronaldo dos Santos, há vários outros consumidores na mesma situação. "Na semana passada, oito carros de clientes meus desembarcaram um dia antes do anúncio do governo e, por isso, precisarão pagar o IPI maior, injustamente", reclama.
NA JUSTIÇA
Do pedido na concessionária estrangeira até a vinda do carro de navio são ao menos quatro meses. O processo inclui ainda a espera pela análise do governo à importação.
"A nova alíquota deveria valer somente para os carros que fossem comprados a partir da data do decreto", opina Santos.
Para o advogado Augusto Fauvel de Morais, todos que importaram veículo como pessoa física (sem propósito comercial) podem entrar na Justiça pedindo a anulação do imposto
Folha de S. Paulo
Argentina vai se juntar ao Brasil contra uso de câmbio por países ricos para aumentar exportações
Brasília – A ministra argentina da Indústria, Débora Giorgi, disse que o país vai se juntar ao Brasil na proposta enviada à Organização Mundial do Comércio (OMC) pedindo o aumento de tarifas para combater possíveis desvalorizações cambiais nos países industrializados. A ministra enfatizou que o governo argentino tomará todas as medidas necessárias “para preservar o trabalho e a produção da Argentina”.
Ontem (19), o Brasil pediu à OMC a criação de mecanismos para combater a desvalorização artificial do câmbio por países que querem compensar a retração nas economias avançadas para ampliar as vendas a mercados emergentes. Para o governo brasileiro, os instrumentos atuais para prevenir práticas comerciais desleais são insuficientes.
Na abertura do primeiro congresso da União Industrial da Província de Buenos Aires, Débora Giorgi disse que os empresários “podem ter certeza de que se cuidará da indústria nacional. Nunca deixamos de defender o trabalho e a indústria argentina de forma justa”.
A ministra disse que o país “vai acompanhar o Brasil na proposta enviada à OMC de criar tarifas sobre a desvalorização de moedas”.
Em entrevista à Telam, secretário da Indústria argentino, Eduardo Bianchi, disse que a medida permite proteger o Mercosul das decisões monetárias internacionais.
Em relação ao comércio bilateral entre o Brasil e a Argentina, Bianchi disse que o governo argentino “irá sempre proteger setores produtivos sensíveis do que acontece do sudeste asiático e no país vizinho”.
“Hoje existe um acompanhamento constante das importações para detectar casos de concorrência desleal”.
Perguntado sobre a desvalorização do real brasileiro ante o dólar nos últimos meses, Bianchi disse que a Argentina “tem muitas ferramentas” para resolver este problema.
O titular da União Industrial da Província de Buenos Aires, Osvaldo Rial, disse que é “preciso acompanhar a atuação do Brasil, que tem tomado medidas pouco simpáticas”, como a desvalorização gradual do real e as recentes restrições na fronteira ao setor automobilístico argentino.“Temos que chegar a acordos e seguir pensando como parceiros regionais”.
O empresário destacou que a Argentina e o Brasil devem “estabelecer uma posição comum, sem afetar os mercados”.
Agencia Brasil
IPI maior para carro importado pode frear investimento chinês
DE PEQUIM
O aumento do IPI para carros importados reduzirá a quase zero a exportação chinesa para o Brasil e freará os investimentos de montadoras "devido à política instável do governo brasileiro", prevê a Associação dos Passageiros de Carro da China (CPCA, na sigla em inglês), informa reportagem de Fabiano Maisonnave para a Folha.
"Há inúmeras formas de evitar uma disputa comercial. É completamente desnecessário jogar um ajuste abrupto que provoca estragos à confiança mútua", afirmou, em entrevista à Folha, Cui Dongshu, vice-secretário-geral e economista sênior da CPCA, que envolve todas as empresas que atuam no mercado brasileiro.
"Elas [montadoras chinesas] devem dar conta de que estão sob enorme risco de mudanças de política no mercado brasileiro. É provável que sejam reavaliadas decisões sobre construir fábricas no Brasil e sobre a implantação de produção local de peças [conteúdo nacional]."
O representante da CPCA sugere ao governo brasileiro que encontre uma solução negociada para a importação de carros chineses. Segundo ele, o governo deveria ter "dado tempo suficiente para a nacionalização dos carros chineses até o passo final de `fabricado no Brasil'".
Uma proporção inicial de conteúdo nacional, afirma, poderia ter sido de 30%, e não os 65% exigidos pelas novas regras de investimento.
Pelo menos três montadoras chinesas anunciaram planos de montar fábrica no Brasil: a Chery, a JAC Motors e a Lifan. Outras fabricantes, como a Great Wall e a BYD, estariam avaliando a possibilidade.
http://www1.folha.uol.com.br/mercado/977777-ipi-maior-para-carro-importado-pode-frear-investimento-chines.shtml
Presidente da importadora de veículos disse que não recebeu informações privilegiadas para adotar medida
No mercado, decisão da JAC foi tida como forma de combater o aumento do IPI; outras empresas também buscam saídas
A chinesa JAC passou pela alfândega todos os seus veículos uma semana antes do governo brasileiro anunciar o aumento do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para carros importados.
O presidente da empresa no Brasil, Sérgio Habib, negou ter tomado a decisão com base em informações privilegiadas, mas afirmou que esperava alteração no imposto.
No mercado, a medida da JAC foi tida como estratégica para driblar o aumento do IPI. A exemplo dela, outras empresas também se armaram contra a decisão do governo.
Ontem, em Nova York, o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) disse que o governo não vai abrir mão do aumento do imposto e que a medida não é protecionista. "Não estamos proibindo a importação", disse.
Pimentel também afirmou que o governo não teme retaliação e que o decreto não fere as regras da OMC (Organização Mundial do Comércio). "A medida é um incentivo para que as empresas invistam no Brasil. O preço não é preocupação no momento".
SEIS NAVIOS
A Kia, segundo o seu presidente, José Luiz Gandini, recebeu seis navios com veículos vindos da Coreia do Sul. Ele também negou que a importação tenha sido feita com base em informações de que o imposto subiria.
Ontem, a chinesa Chery afirmou por meio de um comunicado que está "concentrando todos os esforços para continuar oferecendo carros completos com preços justos, qualidade e tecnologia a todos os brasileiros".
Desde a publicação do decreto na sexta-feira, os executivos da empresa estão reunidos para discutir possibilidades dentro do atual cenário para propor a melhor solução aos consumidores.
Segundo a importadora, os carros faturados até o dia 15 não terão aumento. "Desse modo, a Chery manterá o preço sugerido de seus veículos sem o reajuste do IPI até o final do estoque", afirmou a empresa, em comunicado.
O presidente da JAC não revelou a quantidade de veículos nacionalizados, mas afirmou que tem estoque para até seis meses. Por mês, a empresa importa 4.000 veículos. "Não vamos repassar o aumento ao consumidor enquanto esse estoque durar."
O executivo afirmou que entre os esforços da empresa, ele deve reduzir a margem de lucro sobre as vendas, reduzir verbas com publicidade, além de tentar preços melhores com a sede na China.
Ao explicar a estratégia, o presidente da JAC afirmou que tem mais de 20 anos no mercado de automóveis e que esperava alguma, pois 'nenhuma medida mais severa foi tomada no governo Lula'.
"Então esperava alguma coisa, só que não tão forte, não tão protecionista às montadoras nacionais", disse.
Folha de São Paulo
Ciesp de Campinas teme desindustrialização
Campinas - Pela primeira vez a pesquisa de sondagem industrial elaborada pelo Centro de Pesquisas Econômicas da Faculdades de Campinas (Facamp), em parceria com o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) em Campinas, abordou com as empresas associadas ao Ciesp o tema "desindustrialização". O levantamento aponta que 80,5% dos entrevistados crêem que o Brasil corre o risco de se desindustrializar. Apenas 19,5% dos empresários consultados não acreditam que a desindustrialização é um risco para a indústria nacional. Entre as principais causas apontadas para esse risco, está o excesso de impostos, o excesso de importação e a apreciação do real frente a outras moedas.
De acordo com a pesquisa, se, por um lado, a apreciação do real facilita a importação de matérias-primas, por outro, a valorização da moeda é extremamente danosa à indústria nacional, pois a importação de insumos, componentes e peças industriais promove descompactações em toda cadeia produtiva, fazendo com que se importem produtos que poderiam ser fabricados aqui.
O processo de desindustrialização gera consequências que passam por quedas da geração de novos empregos, da disposição de novos investimentos e das taxas de lucratividade. Os respondentes da sondagem industrial apontaram que para reverter este processo de desindustrialização seriam necessários incentivos tributários e fiscais, e medidas para conter as importações as quais poderiam aumentar a competitividade da indústria nacional frente à indústria estrangeira. As recentes medidas adotadas pelo governo federal no sentido de aumentar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos automotores que apresentem conteúdo nacional abaixo de 65% seguem nesta direção. Dada a complexidade da situação, é provável que esta iniciativa não resolva todos os problemas, mas indica o caminho a ser seguido nas políticas industriais.
O coordenador do Centro de Pesquisas Econômicas da Facamp, Rodrigo Sabbatini, reconhece que a questão da desindustrialização é preocupante e lembrou que países que assistiram esse processo apresentaram dificuldades para retomar o processo industrial. "Infelizmente os países que assistiram processos de desindustrialização tiveram grande dificuldade de retomar a produção industrial depois de enfrentar esse problema, por isso nós ainda temos tempo de reverter este processo ou no mínimo minimizar os efeitos drásticos que um processo de desindustrialização gera na estrutura produtiva de um país, em especial na estrutura de emprego e de geração de renda", diz.
Para os 80,5% que apontaram a existência do risco de desindustrialização, as principais causas assinaladas foram o excesso de impostos (25,8%); excesso de importação (21,3%) e valorização do teal (20,2%). São apontadas como causas, mas com percentual menor, os juros elevados e custos elevados de mão de obra com índice de 12,4% cada e falta de apoio à inovação e financiamento (7,9%). Entre as medidas apontadas para conter esse processo figuram os incentivos tributários e fiscais para 33,3% dos respondentes, seguido de medidas para conter importações (21,2%); flexibilização das leis trabalhistas (18,2%); medidas para conter a valorização do Real (12,1%); redução dos juros (9,1%) e medidas a inovação e ao investimento (6,1%).
A sondagem identificou que as causas do processo de desindustrialização podem ser entendidas a partir do avanço das importações de insumos, foi verificado para 50% dos que responderam a pesquisa elevação na participação de insumos importados no total de gastos com insumos. Para outros 40% foi assinalado manutenção da participação de insumos importados com relação ao gasto total com insumos. Apenas 10% afirmaram apresentar queda na participação das importações no total gasto com insumos.
Em relação à participação das exportações nas vendas, tendo em vista a competitividade das indústrias da região no mercado externo, para 47,5% do total de respondentes uma forte queda das exportações sobre as vendas totais, ante ampliação das exportações verificada por 20%. Já para as empresas que vendem seus produtos para empresas exportadoras 30% registraram queda e só 2,5% apontaram alta das vendas.
A balança comercial regional registra uma movimentação de janeiro a agosto de US$ 5,02 bilhões com um saldo negativo da ordem de US$ 110 milhões. O saldo da balança comercial no mês de agosto ficou deficitário em US$ 84,65 milhões. Na avaliação do diretor de comércio exterior do Ciesp Campinas, Anselmo Riso, o quadro de importações superando as exportações deve se manter até o final deste ano. "Perdemos exportações em segmentos extremamente importantes como eletroeletrônico e de telecomunicações. Dada a continuidade dessa política e da forte competitividade no mercado brasileiro, as empresas da região perdem competitividade, substituindo o processo produtivo pela importação de produtos principalmente da China", comenta.
http://www.dci.com.br/Ciesp-de-Campinas-teme-desindustrializacao-8-391608.html
Volume de leite em pó importado já supera 2010
Neste ano, Brasil adquiriu 7 mil toneladas do produto, em média, por mês
Mônica Costa
O Brasil importou 56 mil toneladas de leite em pó de janeiro a agosto deste ano, 7,5% a mais que todo o volume importado em 2010. Apenas no mês de agosto, foram adquiridas 5,6 mil toneladas. “A média de importação de leite pó em 2011 tem sido de 7 mil toneladas por mês”, informa Rafael Ribeiro, da Scot Consultoria.
O produto é um dos destaques da aquisição de lácteos pelo Brasil, que custou US$ 49,9 milhões no mês passado. O incremento é de 15,7% na comparação com o desempenho de julho.
Os países que mais exportaram para o Brasil em agosto de 2011 foram a Argentina, com US$ 34,2 milhões, o Uruguai, com US$ 9,5 milhões, e o Chile, com US$2,6 milhões. Elç A Argentina A A Argentina embarca para o Brasil 4 mil toneladas mensais, em média. Já o Uruguai exporta 2,39 mil toneladas de leite em pó por mês para o mercado brasileiro.
. O aumento da demanda por produtos lácteos dos países do Mercosul é reflexo da forte demanda interna no Brasil, avalia Ribeiro. Segundo ele, outro fator que contribui para as importações é a cotação do produto importado, que está abaixo do preço observado no mercado nacional.
Levantamento da Bigma Consultoria mostra que o importador brasileiro paga entre US$ 3,9 mil e US$4,2 mil (FOB) a tonelada do leite em pó proveniente dos países do Mercosul. O valor é 60% mais baixo que a cotação da tonelada do produto no mercado interno, que sai por US$ 6,7 mil.
De acordo com a consultoria, fatores como a valorização do real, a forte demanda no mercado interno e uma produção insuficente para suprir tanto o mercado interno como o externo, fazem do produto brasileiro o mais caro entre os concorrentes. A tonelada do leite em pó na Oceania, por exemplo, vale US$ 3,18 mil e no Oeste Europeu, US$ 3,91 mil.
Portal DBO
http://www.portaldbo.com.br/novoportal/site/Conteudo/Noticias/1668,,Volume+de+leite+em+po+importado+ja+supera+2010.aspx
Fecham mercados oito países ante brote aftosa no Paraguai
Escrito por alain arias barreto
(Prensa Latina) Um total de oito países decidiram suspender a importação de carne de vaca paraguaia pelo momento, motivados por um brote de febre aftosa, informaram hoje responsáveis pelo Serviço Nacional de Qualidade e Previdência Animal (Senacsa).
Hugo Idoyaga, diretor de Comércio Exterior da entidade, declarou a repórteres que nações como Israel, África do Sul, a província chinesa de Taiwan, Chile, Argentina, Brasil, Uruguai e Peru fecharam seus mercados ante a situação sanitária.
Referiu que uns 220 contêiners em trânsito retornarão ao país, e no caso de África do Sul, só serão admitidos aqueles que foram embarcados no Paraguai antes de 13 de setembro, publicou o jornal Última Hora.
Dados divulgados em esta quarta-feira indicam que 64 nações do mundo compram a carne paraguaia, e delas, apenas 20 têm assinado acordo sanitário.
Na passada segunda-feira as autoridades suspenderam a exportação de carne de vaca e ativaram o sistema nacional de emergência sanitária depois de detectarem um brote de febre aftosa em um estabelecimento de Sargento Loma, no departamento de San Pedro.
Paralelo a isso, o governo decretou o estado de emergência sanitária animal em essa localidade.
A medida abarcará só a essa província, ainda que se realizarão rastreamentos, controle de movimentos e desinfecção em toda a zona, disseram as autoridades.
O Banco Central de Paraguai adotou em esta terça-feira medidas especiais com a reserva bancária de caixa em guaraníes com o objetivo de garantir a estabilidade do sistema financeiro e apoiar aos setores com problemas.
A disposição do BCP entrará em vigência por seis meses a partir de outubro para os Bancos, Financeiras e as Sociedades de Poupança e Empréstimo para a Moradia, segundo resolução da instituição.
http://www.prensa-latina.cu/index.php?option=com_content&task=view&id=325672&Itemid=1
Anteparo à indústria
Medidas pontuais estão sendo estabelecidas pelos Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para conter os efeitos da importação de bens duráveis sobre a produção nacional. O mecanismo escolhido para esse anteparo se apoiará no aumento da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente nos automóveis montados fora do País. O ônus fiscal oscilará entre 25% e 30%.
Essa política fiscal, já anunciada pelo governo, dividiu, como era de se esperar, o mercado automobilístico, parte dele entusiasmado com a escolha do País como concentrador dos estoques acumulados de veículos produzidos no exterior, em decorrência dos reflexos da crise econômica internacional. Como o mercado brasileiro continuava aquecido, nada melhor do que carrear para ele os excedentes barrados pela ausência de compradores nos seus países de origem.
A concorrência interna na indústria automobilística vem sendo feita entre montadoras multinacionais há muito atuando com plantas industriais disseminadas pelo País, detentoras, muitas delas, de mercados cativos, e fabricantes de marcas recentemente lançadas com boa aceitação, especialmente para os veículos produzidos na Coreia do Sul, na China e os carros de luxo. A disputa contribuiu para melhorar os veículos colocados à disposição da clientela.
Por ser produção altamente geradora de tributos, o governo necessita da receita oriunda desse veio industrial. Entretanto, na travessia da crise anunciada, há necessidade premente de garantir as montadoras instaladas há mais tempo, assegurando a manutenção das frentes de trabalho, a comercialização dos veículos e o ambiente de normalidade num segmento produtivo sensível a desequilíbrios, levando na enxurrada médias e pequenas empresas construídas no seu entorno.
Como parte do plano Brasil Maior, a elevação do IPI em 30% para veículos importados vai operar em sentido oposto à redução tributária praticada a partir de 2008, quando havia necessidade de manter aquecido o mercado consumidor interno. A elevação do tributo inibirá, de certa forma, a corrida pelo veículo importado, protegendo, por essa via, as montadoras atuantes no mercado nacional.
A previsão é manter a alíquota elevada até dezembro de 2012. Estarão excluídas desse ônus fiscal entre 12 e 15 montadoras nacionais, consumidoras de até 65% de peças construídas no País e preenchedoras de pelo menos 6 dos 11 requisitos de fabricação, entre eles, dos próprios motores. O IPI varia entre 7% e 25%, percentuais condicionados aos modelos e à potência dos motores. Com a nova alíquota, a tributação oscilará entre 37% e 55%. Para o consumidor, o impacto variará entre 25% e 28%, enquanto perdurar a crise.
Os veículos fabricados no México e na Argentina estão fora dessas limitações por acordos industriais. Agora, a proteção do produto nacional ficará completa na medida em que as importadoras sejam estimadas a fincar raízes no Brasil, instalando plantas industriais, ampliando a oferta de empregos e dinamizando o consumo interno, como fazem as empresas pioneiras. Mercado há para todos. E interesse também.
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1044677
Milho: exportação MT é 22% maior este ano que 2010
Só Notícias com Imea
O embarque de milho mato-grossense para exportação totalizou 3,2 milhões de toneladas, até agosto deste ano. Segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), esta quantidade foi 22% maior, com relação ao mesmo período do ano anterior, sendo embarcadas 578 mil toneladas a mais.
O porto de Santos segue como a rota de escoamento mais utilizada, responsável pelo embarque de dois milhões de toneladas. A segunda rota mais utilizada é Paranaguá, com 477 mil toneladas. Assim, como terceira rota mais significativa aparece o porto de Vitória, responsável por escoar 177 mil toneladas do grão. Esses valores formam as três principais saídas de embarques de milho, que juntos já escoaram 83% do volume total de milho exportado por Mato Grosso.
Alguns outros portos são responsáveis por escoar 17% do volume total de janeiro até agosto, com participação principalmente do porto de Guajará Mirim, em Rondônia.
http://www.sonoticias.com.br/agronoticias/mostra.php?id=46345
Exportações de madeiras crescem 98% em Alta Floresta
Só Notícias/Karoline Kuhn
As vendas, principalmente de madeiras, para o mercado exterior feitas por industrias de Alta Floresta resultaram em pouco mais de US$ 22,4 milhões em negócios, de janeiro a agosto, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que aponta evolução de 98,01% em relação ao mesmo período do ano, quando foram contabilizados US$ 11,3 milhões.
A balança comercial destaca ainda que, somente no mês passado, as negociações com outros países atingiram US$ 3,3 milhões. Um crescimento de 25,46% em relação a agosto de 2010, quando foram contabilizados apenas US$ 2,6 milhões, segundo o Ministério.
Madeiras não coníferas lideram a relação dos itens mais vendidos, com US$ 11,2 milhões (50,3%). Em seguida aparece as carnes desossadas de boi, com US$ 6,9 milhões (31,14%). Tripas de bovinos (US$ 1,5 milhão) e outras miudezas comestíveis do animal (US$ 1 milhão) também compõe a relação juntamente com outros tipos de madeiras.
Os Estados Unidos são os principais compradores dos produtos altaflorestenses. 36,71% dos negócios contabilizados no ano foram feitos com este mercado. Em seguida aparece Hong Kong, com 21,18% do total. Egito (11,64%), Iraque (5,73) e Espanha (3,84%) também estão na relação composta ainda por outros 19 destinos.
Em Sinop, conforme Só Notícias informou, em agosto foram gerados US$ 8,3 milhões em negócios, 217,69% maior em relação ao mesmo mês, em 2010. No ano, a balança comercial registra R$ 103 milhões, crescimento de 6,78%. Já em Sorriso, no mês foram negociados US$ 97,8 milhões (alta de 284,98%) e, no ano, atingiram US$ 564,3 milhões (98,80% a mais que em 2010). Em Lucas do Rio Verde, foram contabilizados US$ 61,6 milhões mês passado (alta de 295,79%) e US$ 284,7 milhões (36,29%).
http://www.sonoticias.com.br/agronoticias/mostra.php?id=46362
Convenção confere agilidade ao desembaraço de bens
Andréa Campos , gerente do Departamento de Editoria da Aduaneiras
O Brasil terá de se adaptar aos mecanismos internacionais de simplificação e harmonização do regime de admissão temporária. Com a publicação do Decreto nº 7.545, em agosto, o governo promulgou a Convenção Relativa à Admissão Temporária, conhecida como Convenção de Istambul, que tem 62 países signatários e reúne em único instrumento todas as disposições sobre admissão temporária, além de fornecer estrutura para tratar novas categorias de bens a serem admitidos temporariamente.
Segundo a chefe da Divisão de Acesso a Mercados do Itamaraty, Ivana Marília Serra e Gurgel, a convenção de Istambul busca mecanismo único para uso entre países. “Há uma multiplicidade de regimes em cada país e ela vem para facilitar o trânsito da mercadoria. A principal vantagem é permitir que profissionais possam desembaraçar mais rápido seus bens, utilizando o mesmo documento para várias viagens”, explica.
Para o Itamaraty, é importante ressaltar que não se trata de uma Convenção de harmonização de procedimentos de aduanas. “Estamos longe disso. O processo aduaneiro é gradativo e a convenção é um passo a mais que colabora com o esforço dos países para tornar o despacho mais ágil. Ela não tem objetivo de padronização de procedimentos aduaneiros”, pontua Ivana.
De acordo com uma fonte da Subsecretaria de Aduana e Comércio Exterior da Receita Federal do Brasil, entre as vantagens proporcionadas pela Convenção está a garantia do pagamento dos tributos suspensos, sustentada por uma cadeia internacional garantidora; redução do tempo gasto no processo de desembaraço; maior controle dos bens admitidos no regime; além de tornar desnecessária a devolução de garantias por parte da administração aduaneira.
Carnê ATA
A Convenção torna obrigatória a aceitação de título de admissão temporária, que é o documento aduaneiro internacional, aceito como declaração aduaneira, que permite identificar as mercadorias (e os meios de transporte) e que inclui uma garantia válida internacionalmente para cobrir os direitos e encargos de importação. Assim, dois documentos passam a integrar o processo: o Carnê ATA e o Carnê CPD, sendo o primeiro destinado à importação e exportação temporárias de mercadorias, enquanto o segundo será o título para meios de transporte.
O Carnê ATA é expedido por uma entidade, que pode ser uma confederação de comércio ou indústria, para ingresso, permanência e saída das mercadorias. É emitido no país de saída da mercadoria, usado para exportação e importação temporárias, reexportação e reimportação e, segundo a Receita Federal, não será exigido seu registro no Siscomex.
Na visão do analista da Câmara de Comércio Exterior (Camex), André Luís R. Barbosa, a Convenção de Istambul – em vigor, no plano jurídico externo, para o Brasil, desde fevereiro passado – modernizará bastante os procedimentos no que se refere a mercadorias destinadas à exposição em feiras e congressos, amostras, produtos com fins educativos, para eventos culturais, esportivos, ferramentas para reparação em máquinas e equipamentos e para fins de assistência técnica e realização de testes entre outros inseridos nos anexos a que o Brasil aderiu.
Barbosa ressalta que o Carnê ATA é considerado o passaporte das mercadorias e, pelo reconhecimento mútuo entre os países signatários, será possível que os controles normalmente realizados individualmente em cada território sejam feitos única vez, pela conferência do Carnê. “Só com esse documento, que todas as aduanas são obrigadas a aceitar, elimina-se muita burocracia”, avalia.
Novas regras
De acordo com a Receita Federal, as regras aplicadas à admissão temporária serão flexibilizadas no tocante à simplificação de procedimentos, à extensão de prazos e prestação de garantias para aplicação do regime aduaneiro especial de admissão temporária.
Na prática, a constituição de garantia – exigida para assegurar o pagamento de direitos e encargos suspensos – será prestada por uma associação garantidora, habilitada e autorizada pela administração aduaneira de uma parte contratante apoiada por uma cadeia de garantidores administrada pela Câmara de Comércio Internacional (CCI).
A administração aduaneira brasileira trabalha na regulamentação dos dispositivos constantes da Convenção, no sentido de tornar compatível a legislação interna aos seus preceitos. “Restam algumas formalidades para implementação de tal instrumento jurídico, como a escolha da entidade emissora e garantidora do Carnê ATA, adaptação dos preceitos ao ordenamento jurídico nacional, até a efetivação de tais simplificações de procedimentos”, informou a Receita Federal.
Vale destacar que a Convenção permite que países a adotem naquilo que não for contrário às práticas internas. Assim, o Brasil ratificou com reserva o anexo que trata dos títulos de admissão temporária, com a possibilidade de recusa de aceitação do Carnê ATA para o tráfego postal, procedimento que, segundo a Receita Federal, também é verificado em praticamente todos os signatários.
Para entender
Admissão temporária é o regime aduaneiro que permite receber num território aduaneiro, com suspensão dos direitos e encargos de importação e sem aplicação das proibições ou restrições de importação de caráter econômico, certas mercadorias (incluindo os meios de transporte) importadas com um objetivo específico e destinadas a ser reexportadas, num determinado prazo, sem terem sido objeto de qualquer alteração, com exceção da depreciação normal resultante da sua utilização
Aduaneiras
Dono abandona Camaro em porto por não poder pagar novo IPI
A medida que elevou o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos carros importados em 30 pontos percentuais na última sexta-feira (16) pegou diversos empresários do setor desprevenidos, além de consumidores que optaram pela importação direta e independente --a operação pode sair mais barata por não haver atravessadores.
Muitos que se submetem ao burocrático e demorado do processo de compra de um carro no exterior, no entanto, enxergam essa como a única maneira de adquirir o carro dos sonhos pelo valor disponível naquele momento.
Foi o caso de um administrador de Dracena (SP), que prefere não revelar o sobrenome. Gustavo, 29, diz que investiu todas as suas economias para trazer, dos EUA, um Chevrolet Camaro, que agora ficará abandonado no porto por ele não ter os R$ 25 mil extras que o governo pede de imposto para legalizá-lo.
"Já tinha vendido até minha moto e meus dois carros para conseguir juntar os R$ 172 mil do valor original do esportivo. Agora não tenho mais de onde tirar", conta.
Segundo o consultor de importação Ronaldo dos Santos, há vários outros consumidores na mesma situação. "Na semana passada, oito carros de clientes meus desembarcaram um dia antes do anúncio do governo e, por isso, precisarão pagar o IPI maior, injustamente", reclama.
NA JUSTIÇA
Do pedido na concessionária estrangeira até a vinda do carro de navio são ao menos quatro meses. O processo inclui ainda a espera pela análise do governo à importação.
"A nova alíquota deveria valer somente para os carros que fossem comprados a partir da data do decreto", opina Santos.
Para o advogado Augusto Fauvel de Morais, todos que importaram veículo como pessoa física (sem propósito comercial) podem entrar na Justiça pedindo a anulação do imposto
Folha de S. Paulo
Argentina vai se juntar ao Brasil contra uso de câmbio por países ricos para aumentar exportações
Brasília – A ministra argentina da Indústria, Débora Giorgi, disse que o país vai se juntar ao Brasil na proposta enviada à Organização Mundial do Comércio (OMC) pedindo o aumento de tarifas para combater possíveis desvalorizações cambiais nos países industrializados. A ministra enfatizou que o governo argentino tomará todas as medidas necessárias “para preservar o trabalho e a produção da Argentina”.
Ontem (19), o Brasil pediu à OMC a criação de mecanismos para combater a desvalorização artificial do câmbio por países que querem compensar a retração nas economias avançadas para ampliar as vendas a mercados emergentes. Para o governo brasileiro, os instrumentos atuais para prevenir práticas comerciais desleais são insuficientes.
Na abertura do primeiro congresso da União Industrial da Província de Buenos Aires, Débora Giorgi disse que os empresários “podem ter certeza de que se cuidará da indústria nacional. Nunca deixamos de defender o trabalho e a indústria argentina de forma justa”.
A ministra disse que o país “vai acompanhar o Brasil na proposta enviada à OMC de criar tarifas sobre a desvalorização de moedas”.
Em entrevista à Telam, secretário da Indústria argentino, Eduardo Bianchi, disse que a medida permite proteger o Mercosul das decisões monetárias internacionais.
Em relação ao comércio bilateral entre o Brasil e a Argentina, Bianchi disse que o governo argentino “irá sempre proteger setores produtivos sensíveis do que acontece do sudeste asiático e no país vizinho”.
“Hoje existe um acompanhamento constante das importações para detectar casos de concorrência desleal”.
Perguntado sobre a desvalorização do real brasileiro ante o dólar nos últimos meses, Bianchi disse que a Argentina “tem muitas ferramentas” para resolver este problema.
O titular da União Industrial da Província de Buenos Aires, Osvaldo Rial, disse que é “preciso acompanhar a atuação do Brasil, que tem tomado medidas pouco simpáticas”, como a desvalorização gradual do real e as recentes restrições na fronteira ao setor automobilístico argentino.“Temos que chegar a acordos e seguir pensando como parceiros regionais”.
O empresário destacou que a Argentina e o Brasil devem “estabelecer uma posição comum, sem afetar os mercados”.
Agencia Brasil
IPI maior para carro importado pode frear investimento chinês
DE PEQUIM
O aumento do IPI para carros importados reduzirá a quase zero a exportação chinesa para o Brasil e freará os investimentos de montadoras "devido à política instável do governo brasileiro", prevê a Associação dos Passageiros de Carro da China (CPCA, na sigla em inglês), informa reportagem de Fabiano Maisonnave para a Folha.
"Há inúmeras formas de evitar uma disputa comercial. É completamente desnecessário jogar um ajuste abrupto que provoca estragos à confiança mútua", afirmou, em entrevista à Folha, Cui Dongshu, vice-secretário-geral e economista sênior da CPCA, que envolve todas as empresas que atuam no mercado brasileiro.
"Elas [montadoras chinesas] devem dar conta de que estão sob enorme risco de mudanças de política no mercado brasileiro. É provável que sejam reavaliadas decisões sobre construir fábricas no Brasil e sobre a implantação de produção local de peças [conteúdo nacional]."
O representante da CPCA sugere ao governo brasileiro que encontre uma solução negociada para a importação de carros chineses. Segundo ele, o governo deveria ter "dado tempo suficiente para a nacionalização dos carros chineses até o passo final de `fabricado no Brasil'".
Uma proporção inicial de conteúdo nacional, afirma, poderia ter sido de 30%, e não os 65% exigidos pelas novas regras de investimento.
Pelo menos três montadoras chinesas anunciaram planos de montar fábrica no Brasil: a Chery, a JAC Motors e a Lifan. Outras fabricantes, como a Great Wall e a BYD, estariam avaliando a possibilidade.
http://www1.folha.uol.com.br/mercado/977777-ipi-maior-para-carro-importado-pode-frear-investimento-chines.shtml
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