LEGISLAÇÃO

sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Receita faz maior apreensão de produtos piratas da história

Receita faz maior apreensão de produtos piratas da história

A Alfândega do Porto de Itajaí, unidade da Receita Federal, fez a retenção de cerca de 260 toneladas (treze contêineres) de produtos falsificados de marcas conhecidas como Nike, Armani, Dolce & Gabanna, Adidas, Ray Ban, Ferrari, Puma, Tommy Hilfiger, Chanel, Mormaii, Arnette, Ermenegildo Zegna, Oakley, Louis Vuitton, entre outras, no Porto de Navegantes/SC.

De acordo com levantamento realizado junto a outras Unidades da Receita Federal, trata-se da maior apreensão de produtos falsificados em número de contêineres em uma única operação do Órgão. Os produtos, dentre eles relógios, camisas, bermudas, tênis, óculos, ternos e bolsas, vieram da China e seriam distribuídos em todo o território nacional.

A apreensão teve início através de investigação desencadeada pela Alfândega da Receita Federal em Itajaí, que bloqueou as cargas para verificação física e descobriu a falsa declaração de conteúdo. O valor de mercado dos produtos supera a cifra de 50 milhões de reais. Apenas parte da carga de óculos alcança o valor de quatro milhões de reais.

O que mais chamou a atenção foi a existência de grande quantidade de lentes de contato falsificadas em meio aos demais produtos, o que reforça o papel da Aduana brasileira na proteção da saúde pública e da preservação dos empregos em nosso país. As empresas importadoras são das cidades do estado de São Paulo. A Receita Federal está investigando possível relação entre elas.

O nome da Operação faz referência a Barba Negra, um dos mais notórios piratas e que se tornou uma figura lendária. Após os trâmites processuais, as mercadorias falsificadas serão encaminhadas para destruição.
Assessoria de Comunicação Social - Ascom/RFB




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