LEGISLAÇÃO

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

PORTOS E LOGÍSTICA - 12/12/2011

Cabotagem é tema de estudo no Porto de Vitória
No mês passado, representantes do governo de Cingapura estiveram no Brasil para uma análise do setor de cabotagem. A visita teve como objetivo um estudo para uma possível “implantação de mapeamentos de processos relativos à cabotagem de contêineres nos portos brasileiros”. Um modelo já utilizado em Cingapura.

Para verificar se as necessidades do setor de cabotagem do Porto de Vitória se adequariam ao modelo do país asiático, foi realizada uma reunião em Capuaba, Vila Velha. No encontro, resultado de convênio firmado entre a Secretaria de Portos (SEP) e o Governo de Cingapura, os técnicos locais tiraram dúvidas e esclareceram pontos do processo de mapeamento.
A Tribuna On-line - Noticiário cotidiano - Portos e Logística
http://www.portosenavios.com.br/site/noticiario/portos-e-logistica/13227-cabotagem-e-tema-de-estudo-no-porto-de-vitoria





Na greve, operadores querem contratar equipes próprias
Noticiário cotidiano - Portos e Logística

A previsão de greve dos funcionários da Codesp, a partir das 6 horas da próxima segunda-feira, levou operadoras de cruzeiros a pedirem à Docas autorização para operarem com amarradores próprios durantea paralisação. A ideia é contratá-los diretamente da prestadora de serviços da estatal. A categoria é uma das que suspenderá o trabalho por tempo indeterminado.

Os amarradores são responsáveis por concluir a atracação, prendendo os cabos dos navios aos cabeços instalados nos berços de atracação.

Outra solicitação feita pelas empresas foi a antecipação das permissões de atracação, já que a Autoridade Portuária recebe a programação de todas as embarcações logo no início da temporada, que este ano começou no dia 29 de outubro.

Os pedidos foram feitos por meio de ofício protocolado junto à estatal na quarta-feira. A Tribuna teve acesso ao documento, que foi assinado por representantes da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Abremar), do Concais S.A. (administradora doTerminal de Passageiros Giusfredo Santini) e das operadoras Royal Caribbean, Costa. MSC, Ibero Cruzeiros e Pullmantur.

A intenção das companhias é evitar prejuízos aos mais de 70 mil turistas que vão passar pelo complexo santista a partir da próxima segunda-feira. Nesse dia, estão previstas as escalas dos navios MSC Armonia e Vision of the Seas, com o embarque ou o desembarque de mais de 6 mil pessoas.

No texto enviado ao presidente da Codesp, José Roberto Correia Serra, as operadoras alegaram que, caso os navios não possam atracar na data prevista, os passageiros poderão ter sua saúde ameaçada, pois as embarcações não possuem mantimentos por uma estadia indeterminada. Outra consequência seria a ocorrência de tumultos no terminal de cruzeiros, devido à impossibilidade de embarque dos turistas, que, em sua maioria, viajam quilômetros para chegar a Santos. Segundo as empresas, as situações gerariam ações judiciais em função de tantos prejuízos morais e financeiros.
A Tribuna / Lyne Santos
http://www.portosenavios.com.br/site/noticiario/portos-e-logistica/13226-na-greve-operadores-querem-contratar-equipes-proprias





Estudo para ampliação da navegação de cabotagem contempla o complexo portuário do Itajaí
Noticiário cotidiano - Portos e Logística

O Porto de Itajaí recebeu na última quarta-feira (07/12), uma equipe de técnicos de Cingapura, que juntamente com a Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP), elaboram um estudo para ampliar a utilização da navegação de cabotagem na costa brasileira. O estudo é resultado de convênio de cooperação técnica entre a SEP e Governo de Cingapura, que prevê um mapeamento dos portos brasileiros com possibilidades de explorar esse formato de navegação.

Em Itajaí os especialistas estiveram acompanhados do analista de infraestrutura do Departamento de Desempenho Operacional da SEP, José Alfredo de Albuquerque e Silva. O estudo deverá estar concluído até o final de março de 2012 e, além de Itajaí, a comitiva visitará também os portos de Mucuripe, Pecém, Suape, Rio de Janeiro, Vitória, Manaus, Porto Alegre, Rio Grande, Santos e São Sebastião.

Este é um dos resultados alcançados na realização da última Missão Internacional, liderada pelo Ministro Leônidas Cristino à Ásia.
SEP
http://www.portosenavios.com.br/site/noticiario/portos-e-logistica/13221-estudo-para-ampliacao-da-navegacao-de-cabotagem-contempla-o-complexo-portuario-do-itajai




Comissão discutirá implantação de terminal portuário em Manaus
Noticiário cotidiano - Portos e Logística

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizará audiência pública sobre a implantação de terminal portuário na área do Encontro das Águas (confluência entre os rios Negro e Solimões), em Manaus (AM). O debate foi proposto pelo deputado Sarney Filho (PV-MA).

De acordo com ele, o Terminal Portuário das Lajes foi projetado para operacionalizar contêineres, com capacidade para receber, simultaneamente, dois navios de grande porte. Ele afirma que a proposta é fazer o escoamento de parte da produção do Distrito Industrial de Manaus, para as regiões Sudeste, Sul e Nordeste.

“O processo de licenciamento ambiental, que hoje é conduzido pelo Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam), apesar do empreendimento estar localizado em um rio federal, é criticado por ambientalistas e tem sido alvo de várias ações, tanto por parte do Ministério Público Federal como Estadual”, informa o deputado.

Sarney Filho afirma que o objetivo do debate é avaliar os impactos da implantação do empreendimento, no que diz respeito aos aspectos ambientais, sociais, paisagísticos e econômicos.

Serão convidados para a reunião:
- o diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam), Graco Fregapani;
- o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional no Amazonas (Iphan), Juliano Marcos Valente de Souza;
- representantes da empresa Lajes Logística S.A e do Ministério Público Estadual.
A audiência ainda não tem data definida.
Agência Câmara
http://www.portosenavios.com.br/site/noticiario/portos-e-logistica/13216-comissao-discutira-implantacao-de-terminal-portuario-em-manaus





Governo negocia com Vale melhoria na navegabilidade do Rio Tocantins
Noticiário cotidiano - Geral

Ministério do Desenvolvimento quer que a mineiradora incorpore mudança a seus investimentos.
O governo federal negocia com a Vale a possibilidade da empresa bancar os investimentos necessários para melhorar a navegabilidade do Rio Tocantins - entre os municípios de Marabá e Tucuruí - no Pará. O derrocamento do Pedral do Lourenço - que necessita de investimentos de algo em torno de R$ 500 milhões - foi retirado do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

"Nós achamos que essa obra é muito importante para o desenvolvimento daquela região do País e nós estamos refazendo o projeto do derrocamento do Pedral do Lourenço. Estamos discutindo com a Vale a possibilidade dela incorporar isso nos seus investimentos", afirmou a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

O problema foi levantado hoje pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) em audiência pública que a ministra participou para fazer um balanço do PAC.

Segundo o senador paraense, com a construção da Hidrovia do Tucuruí e de eclusa, ficou faltando a realização do derrocamento do Pedral do Lourenço para que o Rio Tocantins passe a ser navegável durante todo o ano. Atualmente, ele é navegável por oito meses.

De acordo com Flexa Ribeiro, a decisão do governo de retirar a obra do PAC tem feito com que empresas suspendam os investimentos no Estado. Uma das empresas que se beneficiaria com o derrocamento seria a Vale por meio da implantação da siderúrgica Aços Laminados do Pará (Alpa).
Agência Câmara / Edna Simão
http://www.portosenavios.com.br/site/noticiario/geral/13215-governo-negocia-com-vale-melhoria-na-navegabilidade-do-rio-tocantins

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