LEGISLAÇÃO

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

QUAL O ENTENDIMENTO DA EXPRESSÃO “OBTIDOS POR COZIMENTO”

A posição 2007 congrega os “doces, geléias, marmelades, purês e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes”. Todavia, o que vem a ser OBTIDOS POR COZIMENTO?

A resposta a essa pergunta é dada pelas Notas Explicativas da posição 2007, ou seja, a expressão OBTIDOS POR COZIMENTO significa obtidos por tratamento térmico à pressão atmosférica ou em vácuo parcial para aumentar a viscosidade do produto por redução do seu teor de água ou por outros meios.

Isto quer dizer que o esclarecimento das NESH não é exaustivo, pois são admitidas outras modalidades de tratamento térmicos.
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: NCM e NESH, com adaptações.

Nenhum comentário: