LEGISLAÇÃO

quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

PORTOS E LOGÍSTICA - 29/12/2011


Litoral pernambucano ganhará um porto-seco

São Paulo - A Receita Federal em Pernambuco vai licitar a exploração de um porto seco (recinto alfandegado de uso público no qual são executadas operações de movimentação, armazenagem e despacho de mercadorias sob controle aduaneiro) no entorno de Suape, no Cabo de Santo Agostinho, litoral sul do estado.

A previsão de publicação do edital é fevereiro de 2012 e a entrega das propostas é planejada para o início do 2º semestre. Estima-se um investimento total mínimo de R$ 25 milhões para o empreendimento, que terá prazo de exploração de 25 anos prorrogável por mais 10. A previsão é de que o complexo tenha capacidade para receber 1,1 milhão de toneladas por ano. O prazo de conclusão das obras do novo terminal é de 18 meses.

O porto terá área mínima de 8,8 hectares, metade construída e o restante para expansão. O terminal deverá ter um scanner móvel para inspeção não intrusiva de cargas, o que agilizará o controle aduaneiro no recinto. O equipamento está orçado R$ 4 milhões.
Portos e Navios








Exploração de novo porto seco nos arredores de Suape será licitada em 2012


A Superintendência Regional da Receita Federal em Pernambuco vai licitar, na modalidade de concorrência, a permissão para exploração de um porto seco no entorno de Suape, no Cabo de Santo Agostinho, Litoral Sul do Estado. O estudo de viabilidade técnica foi concluído e a previsão de publicação do edital é para fevereiro do próximo ano - falta apenas a conclusão da análise jurídica do documento para o processo começar. A entrega das propostas é planejada para o início do segundo semestre. Estima-se um investimento total mínimo de R$ 25 milhões para o empreendimento, que terá prazo para exploração de 25 anos, prorrogável por mais dez.
Porto seco é um recinto alfandegado de uso público, no qual são executadas operações de movimentação, armazenagem e despacho de mercadorias, sob controle aduaneiro, podendo operar com cargas de importação e exportação. Com a instalação de um novo terminal na região, a Receita Federal espera desafogar a demanda do Porto de Suape, cuja capacidade de armazenamento está próxima do limite, e atender o crescente número de empresas instaladas no Complexo Industrial Portuário.
Os armazéns alfandegados de Suape estão "entupidos" de contêineres em trâmite burocrático para virar mercadoria nacionalizada e poder ser comercializada no País. Só este ano, o Porto recebeu cerca de 8,8 milhões de toneladas em contêineres. A previsão inicial é que o porto seco tenha capacidade para receber, aproximadamente, 1,1 milhão de toneladas ao ano.
O prazo máximo de conclusão das obras do novo terminal é 18 meses. De acordo com o auditor Eni Santos, Cabo, Jaboatão dos Guararapes ou Ipojuca são os municípios onde o estabelecimento deverá ser construído. “A ideia é que ele seja um braço estendido do Porto de Suape. Essa proximidade vai facilitar o processo de transferência da carga, reduzindo, inclusive, os custos da operação. Como a pressão do mercado é grande, ele deve ficar pronto em um ano, após a conclusão do processo licitatório, que deve ocorrer em setembro", explicou.
Porto seco - O porto terá uma área mínima de 8,8 hectares, com metade da área construída e o restante para expansão. Contará com armazém coberto, pátio para movimentação de contêineres e equipamentos modernos de vigilância eletrônica, com sistemas de CFTV digital, de controle de acesso, de alarme de intrusão e de princípio de incêndio, além de câmeras inteligentes para detecção de movimento, análise de comportamentos e leitura de placas de veículos e contêineres.
O terminal também deverá ter um scanner móvel de raio-x, com poder de penetração mínimo de 290 mm em aço e detecção automática de materiais radioativos, para inspeção não intrusiva de cargas, o que agilizará e aumentará a qualidade do controle aduaneiro no recinto. O equipamento está orçado em quase R$ 4 milhões.
A Tribuna





Santos tem carga abaixo do previsto

O volume de carga no porto de Santos não deverá crescer como se esperava em 2011. O resultado anula as chances de Santos alcançar 100 milhões de toneladas, previsão inicial do ano.


O porto registrou crescimento de apenas 0,02% entre janeiro e novembro deste ano. A movimentação de cargas neste mês só será conhecida em janeiro, mas há a possibilidade de o volume ser menor do que o de 2010.


Os terminais de contêineres foram os únicos com crescimento neste ano. A alta foi de 8,5% até novembro. Sem esses terminais, o porto teria registrado forte queda na movimentação.


A razão da queda foi a redução de 14% do embarque de açúcar. A quebra da safra no Brasil e a recuperação da produção açucareira da Índia provocaram essa queda.
Folha de São Paulo/AGNALDO BRITOhttp://www.portosenavios.com.br/site/noticias-do-dia/portos-e-logistica/13461-santos-tem-carga-abaixo-do-previsto



Hidrovia levará benefícios do polo naval para o Interior

Uma empresa que percebeu as oportunidades que a malha hidroviária oferece é a Iesa Óleo & Gás que está se instalando no município de Charqueadas. A companhia se integrará ao polo naval e produzirá módulos equipamentos para plataformas na cidade, de onde é possível chegar ao porto de Rio Grande pelo rio Jacuí.


Coester revela que outros grupos estão avaliando as vantagens de irem para a região. Existe ainda a probabilidade de que uma fabricante de motores marítimos de grande porte venha a atuar no Estado. O dirigente lembra que se trata de equipamentos que podem pesar mais de 300 toneladas e que dificilmente conseguiriam ser transportados pelo modal rodoviário. “A hidrovia, mais uma vez, é o caminho”, defende.


De acordo com Coester, o foco do governo estadual no próximo ano estará na atração de fabricantes de equipamentos que são fornecedores dos estaleiros. “A meta é trazer essas empresas intermediárias porque o Rio Grande do Sul começa a se apresentar como um destino interessante”, enfatiza.


O diretor da Revista Conexão Marítima e ex-superintendente do porto de Rio Grande, Jayme Ramis, acredita que o tamanho do polo naval fará com que cidades próximas a Rio Grande também aproveitem as oportunidades econômicas geradas. Ele aponta que as maiores dificuldades concentram-se justamente na demanda que o polo naval exige, devido aos volumes de negócios que estão sendo feitos e nas contrapartidas que a região pode dar. “Há o problema da capacitação, não temos hoje mão de obra suficiente”, alerta Ramis.


O dirigente comenta que, normalmente, as funções dentro da construção naval exigem conhecimento técnico para atuação em áreas como soldagem, mecânica, entre outras. “É impossível essa região sozinha suprir essa demanda toda”, admite Ramis.
Fundo de desenvolvimento pretende diminuir desigualdades


A evolução econômica que está acontecendo na Metade Sul com o polo naval também é o desejo de outras regiões do Estado. Uma das ferramentas que pode contribuir para que esse anseio torne-se realidade em outras localidades é o Fundo de Desenvolvimento da Bacia do Rio Uruguai, proposto pelo deputado federal Osmar Terra (PMDB).


O parlamentar explica que o mecanismo destinará uma parte da arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para ajudar no desenvolvimento dessa área. A medida sugerida por Terra deverá beneficiar 373 municípios do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O deputado recorda que já existem o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste, que ajudou a estimular estados como Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, e o Fundo Constitucional do Nordeste, que tem contribuído para que investimentos em energia eólica sejam feitos nessa parte do Brasil.


“Estou pedindo para que o Rio Grande do Sul tenha um fundo constitucional para beneficiar toda a nossa fronteira, além de cidades como Santa Maria e Bagé, entre outras”, informa Terra. As empresas que resolvem se instalar em municípios contemplados pelos fundos contam com financiamentos com prazos alongados, maior cobertura percentual do investimento e juros mais baixos. “É algo irrecusável para as companhias e as atividades delas ajudam o desenvolvimento desses lugares”, diz o deputado gaúcho.


Terra afirma que já conseguiu as assinaturas necessárias para a proposta tramitar na Câmara dos Deputados e acredita que em 2012 será possível conseguir os votos para realizar a emenda constitucional que viabiliza o fundo. O deputado antecipa que o fundo poderá beneficiar projetos em segmentos como o de energia eólica e de agroindústria, por exemplo. Ele ressalta que na Bacia do Rio Uruguai é possível observar a produção de soja, arroz, leite, suínos e, no momento, começa a ser desenvolvida a cultura da cana-de-açúcar. O parlamentar salienta ainda que o mecanismo auxiliará o aprimoramento da infraestrutura dos municípios.
Jornal do Commercio (RS)
http://www.portosenavios.com.br/site/noticias-do-dia/portos-e-logistica/13458-hidrovia-levara-beneficios-do-polo-naval-para-o-interior



Ferrovia Oeste-Leste fica pronta em 2014

O superintendente de Construção da Ferrovia Oeste-Leste na Valec, Neville Barbosa, confirmou nesta segunda que o trecho entre Ilhéus e Caetité ficará pronto em 2014. A Valec é a empresa do governo federal responsável pela obra.
A Ferrovia de Integração Oeste-Leste, que ligará Ilhéus a Figueirópolis (TO), formará um corredor de transporte que vai abrir uma nova alternativa logística para os portos. Ela facilitará a operação do Porto Sul e do novo aeroporto internacional de Ilhéus.
Com a conclusão das obras, a expectativa é de que a ferrovia dinamize o escoamento da produção nos dois estados, fazendo também a ligação com outros polos do país e promover um maior desenvolvimento agrícola da região Oeste da Bahia.
O governo do estado anunciou que vai excluir da área poligonal do Complexo Intermodal Porto Sul uma área onde vivem 70 famílias do assentamento Bom Gosto, em Ilhéus. O decreto será publicado no Diário Oficial do Estado nos próximos dias.



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