LEGISLAÇÃO

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

CLASSIFICAÇÃO DE VENTILADORES

Ventiladores são aparelhos providos ou não de um motor incorporado e servem para fornecer um fluxo regular de ar ou de outros gases sob uma pressão relativamente fraca ou ainda para assegurar uma simples ventilação em ambientes.

Os ventiladores do primeiro tipo (ventiladores com motor incorporado) comportam superfícies giratórias (hélices, rodas de aletas, etc.) colocadas em rotação em um cárter ou em um conduto envolvente e funcionam do mesmo modo que certos compressores rotativos ou centrífugos, podendo trabalhar tanto por insuflação (por exemplo, os insufladores industriais utilizados para formar conjuntos de insufladores de ensaios aerodinâmicos) como por aspiração.

Os aparelhos do segundo tipo (ventiladores sem motor incorporado) são de construção mais simples e consistem apenas em uma hélice posta em movimento ao ar livre por um motor.

Os ventiladores empregam-se especialmente para aeração de poços de minas, ventilação de ambientes, navios, silos, etc., aspiração de poeiras, vapores, fumaças, gases quentes, etc., secagem de diversas matérias (couros, papéis, tecidos, tintas, etc.), aumentar ou regular a tiragem das fornalhas, por insuflação ou aspiração.

Os ventiladores se classificam na subposição de primeiro nível 8414.5, que se desdobra em subposições de segundo nível e estas, no Mercosul, em itens.
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fontes: NCM e NESH com adaptações.





CLASSIFICAÇÃO DAS GOMAS

No Sistema Harmonizado, em termos genéricos, gomas são secreções vegetais, inodoras, insípidas e mais ou menos solúveis em água, formando com ela uma substância mucilaginosa.

Em geral são Inflamáveis, não fundindo nem libertando cheiro durante a combustão.

Entre estes diversos espécies de gomas, citam-se:

1) A goma-arábica, exsudada por diversas acácias (goma do Nilo, goma de Adem, goma do Senegal, etc.);

2) Goma-laca. É o produto da secreção cero-resinosa produzida por um inseto da família das cochonilhas e do quermes, o qual a deposita em certas árvores tropicais. As principais variedades comerciais da goma-laca (designadas abreviada e impropriamente por “lacas”) são as seguintes: a) goma-laca em bastões (stick lac), assim denominada por se apresentar com frequência ainda aderente aos ramos ou fragmentos de ramos em que o inseto depositou a goma-laca em camada mais ou menos espessa; esta variedade, de cor vermelho-escuro, é a mais intensamente colorida; b) goma-laca em grãos (seed lac), que é a goma-laca triturada depois de ter sido destacada dos ramos (usualmente, após lixiviação que a priva de uma parte da matéria corante); c) goma-laca em escamas (shellac), também conhecida por goma-laca em folhas, em placas ou slablac, produto purificado obtido por fusão e filtração da goma. Apresenta-se em lâminas delgadas irregulares, de aspecto vítreo, de cor ambarina ou avermelhada. Um produto semelhante, a que se dá o nome de button lac, apresenta-se em pequenos discos. A goma-laca em escamas é muito utilizada na fabricação de lacre, de vernizes e para usos eletrotécnicos; d) goma-laca em blocos, obtida geralmente a partir dos resíduos das diversas manipulações da goma-laca em escamas (shellac). A goma-laca é freqüentemente branqueada e, neste estado, apresenta-se às vezes, em forma de bastões torcidos.

3) Gomas-resinas. São secreções vegetais, constituídas por misturas naturais de gomas e resinas em proporções variáveis e, por esse fato, são parcialmente solúveis em água. Têm geralmente odor e sabor acentuados, penetrantes e característicos.

3) A goma adragante produzida por alguns arbustos da família das leguminosas (Astragalus);

4) A goma-de-baçorá;

5) A goma de caju ou de anacárdio, fornecida pela árvore do mesmo nome;

6) A goma elefantina, que se encontra principalmente na Índia;

7) As gomas chamadas indígenas, que provêm de diversas árvores da família das Rosáceas, dentre elas as cerejeiras, ameixeiras, damasqueiros, pessegueiros e amendoeiras.

Há também os derivados das gomas, como por exemplo:

1) Goma-ésteres: obtidas por esterificação através de etileno glicol, glicerol ou de um outro poliálcool, as colofônias ou os ácidos resínicos ou ainda, por exemplo, seus derivados oxidados, hidrogenados, desidrogenados ou polimerizados. Estas gomas-ésteres são mais plásticas que as resinas naturais, o que permite misturá-las mais facilmente com pigmentos e outras substâncias.

2) Gomas fundidas: obtidas a partir de exsudados oleorresinosos de árvores tropicais por um tratamento térmico (pirogenação) que consiste em aquecer os exsudados a fim de os tornar solúveis em óleos sicativos. O copal constitui a fonte habitual das gomas fundidas.

Todas essas mercadorias têm nicho de classificação no Capítulo 13, que é de uma riqueza incrível.
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fontes: Sistema Harmonizado e NESH com adaptações.



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