SOBRE OS PÓS E SUA CLASSIFICAÇÃO
Certos ideias e conceitos são tão imediatos para nosso entendimento que não nos damos conta que a utilização dos mesmos requer, na maioria das vezes, precisão.
Um desses conceitos diz respeito aos pós, que numa visão mais imediata é algo formado por milhões de pequeníssimos grãos. Contudo, esta visão não é precisa o suficiente para a Classificação de Mercadorias.
No Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, os pós metálicos são vistos de forma diferente em dois locais distintos, isto é:
- Na Seção XV - Metais Comuns e suas Obras (Capítulos 72 até 83) são tomados como pós os produtos que passem através de uma peneira com abertura de malha de 1mm, em proporção igual ou superior a 90%, em peso;
- Já na acepção das subposições 7106.10, 7108.11, 7110.11, 7110.21, 7110.31 e 7110.41, o termo pós compreende todos os produtos que passem através de uma peneira com abertura de malha de 0,5mm numa proporção igual ou superior a 90%, em peso (o mesmo vale para a expressão “em pó”).
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: SH.
Certos ideias e conceitos são tão imediatos para nosso entendimento que não nos damos conta que a utilização dos mesmos requer, na maioria das vezes, precisão.
Um desses conceitos diz respeito aos pós, que numa visão mais imediata é algo formado por milhões de pequeníssimos grãos. Contudo, esta visão não é precisa o suficiente para a Classificação de Mercadorias.
No Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, os pós metálicos são vistos de forma diferente em dois locais distintos, isto é:
- Na Seção XV - Metais Comuns e suas Obras (Capítulos 72 até 83) são tomados como pós os produtos que passem através de uma peneira com abertura de malha de 1mm, em proporção igual ou superior a 90%, em peso;
- Já na acepção das subposições 7106.10, 7108.11, 7110.11, 7110.21, 7110.31 e 7110.41, o termo pós compreende todos os produtos que passem através de uma peneira com abertura de malha de 0,5mm numa proporção igual ou superior a 90%, em peso (o mesmo vale para a expressão “em pó”).
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: SH.
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