LEGISLAÇÃO

sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

PORTOS E LOGÍSTICA - 30/12/2011


Multiterminais amplia as operações de contêineres


A Multiterminais, com operações de contêineres e carros no porto do Rio, começou a receber novos equipamentos importados da China dentro do projeto de expansão que prevê investimentos de mais de R$ 400 milhões para dobrar a capacidade de movimentação de cargas até 2014. Dois portêineres, usados para manuseio dos contêineres nos navios, produzidos pela chinesa ZPMC, já chegaram à MultiRio, a empresa de carga geral do grupo, e vão permitir aumentar a produtividade do terminal em 25% a partir de 2012.

Com os novos equipamentos, o movimento da MultiRio vai passar dos atuais 43 contêineres/hora para 54 unidades/hora em 2012. Em dezembro de 2014, a produtividade deve atingir 80 unidades/hora. Os novos portêineres têm maior alcance, podendo pegar até 19 fileiras de contêineres ao largo do navio e custaram US$ 15 milhões. A MultiRio vai fechar o ano com movimentação de 256 mil TEUs (contêiner equivalente a 20 pés), com crescimento de 16% sobre 2010. Para 2012, prevê crescer 8%.

Luiz Henrique Carneiro, presidente da MultiRio e da MultiCar, especializada na logística portuária de carros, disse que no projeto de expansão estão previstos seis portêineres, dos quais três já estão no terminal (o terceiro alcança 17 fileiras de contêineres).

O plano também considera a compra de 30 RTGs, pôrticos rolantes para empilhar contêineres nos pátios. Hoje, é esperado no terminal um navio que vai desembarcar 6 RTGs também produzidos pela ZPMC, que custaram US$ 8 milhões. Os RTGs vão permitir aumentar a capacidade instalada do terminal em 40%, dos atuais 420 mil TEUs para 585 mil TEUs em 2012. Em 2014, a capacidade da MultiRio será de 1 milhão de TEUs.

Carneiro disse que os investimentos em equipamentos somam R$ 175 milhões, cerca de 40% do desembolso previsto na expansão do grupo, que é de R$ 444 milhões. O valor engloba a compra de equipamentos e obras civis no terminal. O valor a ser investido era maior, de R$ 492 milhões, mais caiu 10% como resultado da prorrogação até 31 de dezembro de 2015 do Reporto, regime tributário especial que isenta ou suspende tributos federais na compra de equipamentos portuários.

Carneiro acrescentou que está em curso o licenciamento ambiental das obras de expansão dos terminais, no Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que recebeu os relatórios em outubro. Os dois terminais (MultiRio e MultiCar) têm juntos 712 metros de cais, comprimento que vai ser ampliado para 1.160 metros. A expansão do berço, aliada a uma dragagem já realizada, permitirá à MultiRio não só receber navios de maior capacidade como também atender grandes embarcações, simultaneamente.

Carneiro afirmou que em 2012 a empresa deve lançar licitação para contratar um pacote de obras com empreiteiras para expansão dos cais e a construção do edifício-garagem da MultiCar.
Valor Econômico/Por Francisco Góes | De São Paulo http://www.portosenavios.com.br/site/noticias-do-dia/portos-e-logistica/13472-multiterminais-amplia-as-operacoes-de-conteineres





Carga da MRS está impedida de passar por São Paulo


Composições da MRS Logística estão impedidas desde domingo (25) de passar pelo município de São Paulo. A ferrovia utilizada pela companhia está interditada devido ao risco de desabamento de um edifício próximo à linha.

Segundo informações, a MRS está impedida de transportar diversas cargas pelo trecho. O caso mais crítico é de minério de bauxita para a fábrica de alumínio da Votorantim Metais - CBA, que fica próximo de Sorocaba (SP). São dois embarques por dia, totalizando 5 mil toneladas da matéria-prima.

A assessoria da Votorantim Metais informou desconhecer o fato e declarou que a "fábrica da empresa [no município de Alumínio] opera normalmente". A antiga CBA tem capacidade de produzir 480 mil toneladas ao ano do metal, o que exige mais de 5 mil toneladas por dia de bauxita para suprir as linhas de produção de alumina.

Procurada, a MRS informou que realmente está impedida de transitar e que "aguarda uma solução da CPTM, dona da linha, junto às autoridades, como Defesa Civil" para retomar a normalidade do transporte nesse trecho. O Valor apurou que outras cargas, como aço da Cia. Siderúrgica Nacional (CSN) oriundo de Volta Redonda (RJ) com destino a Campinas (SP) e ao sul do país, também estão afetadas, além de areia e enxofre.

Os trilhos usados pela MRS pertencem à Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - a CPTM, empresa do Estado responsável pelo transporte de passageiros por ferrovias de superfície. Além das cargas da MRS, trens da própria CPTM estão com restrições de movimentação. Duas linhas (7-Rubi e 8-Diamante), que transportam em média 873 mil usuários diariamente, foram afetadas.

Embora a CPTM tenha restringido a operação no trecho desde quinta-feira, a interdição foi feita oficialmente pela prefeitura na segunda-feira (26) devido ao mau estado de conservação de um edifício que fica ao lado da ferrovia.

O prédio foi danificado por um incêndio que atingiu há uma semana (dia 22) a Favela do Moinho, na região de Campos Elíseos - no centro de São Paulo. A circulação de trens, diz a prefeitura, pode agravar a situação - provocando, inclusive, seu desabamento.

Em nota, a assessoria da CPTM informou que o prédio ameaçado é da antiga Rede Ferroviária Federal e, por isso, está solicitando "providências urgentes" à Secretaria do Patrimônio da União para restabelecer a operação da linha. Entretanto, a secretaria informou ao Valor que o imóvel não pertence à União. O edifício de seis andares teria ido a leilão pelo município em 1999 e hoje seria de propriedade privada.

Informada sobre o posicionamento da secretaria, a assessoria de imprensa da prefeitura informou que está apurando o fato. No Auto de Interdição, a prefeitura exigiu do proprietário a consolidação (reforma) ou a demolição do edifício. No documento, não foi estipulado um prazo para as providências. A secretaria ainda informou que a Advocacia Geral da União (AGU) entrou com ação na Justiça contestando o leilão realizado. Procurada, a AGU não tinha um porta-voz disponível para comentar o assunto imediatamente.

Os problemas que a MRS enfrenta por compartilhar a linha com a CPTM são amplamente debatidos no setor. Em setembro, o Valor noticiou que os governos federal e estadual chegaram a um consenso para construir o chamado Ferroanel, trecho de 66 km entre Campo Limpo Paulista (por onde passam trens vindos de Campinas) e Engenheiro Manoel Feio (a caminho do porto de Santos) que a MRS usaria para contornar a capital. Hoje, as composições de carga só podem atravessar a Grande São Paulo durante as janelas de ociosidade nas operações da CPTM. A própria MRS admitiu, na época, financiar parcialmente a obra, orçada em mais de R$ 1 bilhão.
Valor Econômico/Ivo Ribeiro e Fábio Pupo | De São Paulo http://www.portosenavios.com.br/site/noticias-do-dia/portos-e-logistica/13474-carga-da-mrs-esta-impedida-de-passar-por-sao-paulo


MMX acerta transporte ferroviário

A MMX - braço de mineração do grupo EBX, do empresário Eike Batista - fechou contrato com a empresa ferroviária MRS Logística para o transporte do minério de ferro produzido por suas minas na região do quadrilátero ferrífero de Minas Gerais até o porto Sudeste, no Rio de Janeiro.

O contrato prevê o escoamento de até 36 milhões de toneladas de minério por ano até 2026, com tarifa de R$ 26,46 por tonelada úmida, líquida de impostos. Essa tarifa terá reajustes anuais com base nas variações da inflação medida pelo IGP-DI e do preço do óleo diesel.

A MMX diz que o contrato não prevê investimentos seus na estrutura ferroviária da MRS, mas as partes poderão discutir ajustes na tarifa no caso de eventuais mudanças tecnológicas ou da necessidade de investimentos adicionais em infraestrutura para garantir o atendimento aos volumes da mineradora.

Em comunicado, Guilherme Escalhão, presidente da MMX, afirmou que a assinatura do contrato completa o conjunto de ações necessárias para o desenvolvimento da companhia, além de garantir a integração logística do Sistema Sudeste.

"Com as reservas de Serra Azul (onde está parte das minas da empresa) certificadas, o transporte ferroviário contratado e o porto próprio em avançado estágio de construção, a MMX consolida seu projeto de expansão", afirmou o executivo.

Segundo a mineradora, o contrato prevê ainda uma flexibilidade de até 10% para mais ou 15% para menos nos volumes anuais contratados, que também estão sujeitos à cláusula de obrigação de compra (take or pay) em 80% da tonelagem total definida.
valor Econômico/Por Eduardo Laguna | De São Paulo http://www.portosenavios.com.br/site/noticias-do-dia/portos-e-logistica/13473-mmx-acerta-transporte-ferroviario


Movimentação no Porto de Vitória cresce 51% em 2011

Mesmo sem a obra da dragagem de aprofundamento, que resolveria o principal gargalo do comércio exterior, o desempenho do complexo portuário do Estado foi positivo neste ano, com crescimento de 51% no volume de carga movimentada.

O Porto de Vitória, que responde por 28% das exportações do país, teve crescimento de 36% na sua receita. Em 2011, as exportações cresceram 32% e as importações, 36%. Nos últimos cinco anos o valor agregado da tonelada de carga movimentada passou de US$ 104,00 para US$ 213,00.

As informações são do presidente da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), Clóvis Lascosque, que divulgou ontem o balanço das atividades portuárias do Estado, no ano de 2011.

O faturamento bruto dos 14 berços do Porto de Vitória é de cerca de R$ 9 milhões por ano e o volume de cargas movimentadas fica na casa dos 7 milhões de toneladas por ano.

Lascosque disse que a meta de sua administração para 2012 é dar continuidade às obras iniciadas e programadas, como a sinalização do canal de acesso, a ampliação dos berços 102 e 103 do Cais de Vitória e a dragagem de aprofundamento do porto e canal de acesso.

Outra obra prevista é a transformação do dolfing de Atalaia em um novo berço. Até o final deste ano, deverá estar concluído o estudo que indicará o melhor local para a instalação do porto de águas profundas. O processo licitatório está em curso.

No setor administrativo, o presidente disse que pretende fazer uma revisão do plano de cargos e salários e promover concurso público para preencher as 70 vagas que foram abertas com a aposentadoria de profissionais.

Obras de infraestrutura: a pedra no sapato do Estado

Os deputados Audifax Barcelos e Marcelo Santos cobraram do governo federal a execução das obras prometidas para o setor portuário. "A atividade portuária responde por mais de 60% da economia do Espírito Santo", disse Santos.

Audifax lembrou que o Espírito Santo ocupa a segunda posição em volume de arrecadação alfandegária. Perde apenas para o Porto de Santos, que teve arrecadação de 15 bilhões neste ano.

"Os empresários estão na expectativa de que os investimentos aconteçam de fato", disse Santos.

Para Audifax, os três sonhos dos capixabas na área de infraestrutura: a BR 101, o aeroporto e o Porto de Vitória, projetos que devem sair do papel em 2012.

Os dois parlamentares representaram as bancadas federal e estadual na prestação de contas da Codesa.

O secretário extraordinário de Projetos Especiais e Articulação Metropolitana, José Eduardo de Azevedo, que representou o governador Renato Casagrande, disse que a atividade portuária dará um grande salto, quando todos os gargalos forem superados.

O secretário, referindo-se às perdas que o Estado terá com a mudança da partilha dos royalties e a reforma tributária, destacou que o Espírito Santo não busca privilégios, "quer apenas um tratamento justo".

Impostos
R$ 6,25 bilhões - É a arrecadação do Estado em impostos federais até novembro último.
A Gazeta (Vitória) ES/Rita Bridi http://www.portosenavios.com.br/site/noticias-do-dia/portos-e-logistica/13470-movimentacao-no-porto-de-vitoria-cresce-51-em-2011


Regime especial de tributação para investimento em portos é prorrogado

RIO - O governo prorrogou a suspensão e a isenção de impostos federais para investimentos nos portos até o fim de 2015. Às vésperas do Natal, os terminais portuários ganharam um presente que lhes garante desonerações tributárias de até 30% nas compras de máquinas, equipamentos e outros bens utilizados na movimentação de cargas nos portos. A medida foi assegurada pela Medida Provisória 556, de 23 de dezembro de 2011, que prorrogou o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto) por mais quatro anos, até 31 de dezembro de 2015.

O Reporto, um regime tributário especial para investimento nos portos, venceria no dia 31 de dezembro deste ano. "O governo se mostrou sensível em relação à necessidade de renovar o Reporto", disse Sérgio Salomão, presidente da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público (Abratec).

A Abratec foi uma das entidades envolvidas nas discussões com o governo para renovar o Reporto, regime que suspende e isenta tributos federais como imposto de importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e as contribuições PIS/Pasep e Cofins. Salomão disse que por deliberação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) também existe desoneração de ICMS em Estados portuários.

No total, seis entidades ligadas aos setores de logística portuária e ao comércio exterior formaram uma espécie de movimento empresarial pela renovação do Reporto. Salomão afirmou que a prorrogação foi aprovada por unanimidade pelo conselho de ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex), instância responsável pela análise do tema. Aprovado na Camex, o assunto seguiu para a Presidência da República, que o incluiu na MP 556, disse Salomão. Também podem se beneficiar do regime empresas de dragagem, recintos alfandegados de zona secundária e centros de treinamento profissional incluídos na Lei dos Portos (8.630, de 1993).

Essa foi a terceira renovação do Reporto, instituído pela primeira vez em 2004 e que, em 2007, foi prorrogado para valer até 2011. Salomão disse que, desde agosto de 2004 até dezembro de 2011, as empresas ligadas à Abratec investiram US$ 484 milhões na compra de máquinas e de equipamentos para uso nos terminais valendo-se deste regime tributário. "Se não houvesse o Reporto, o custo do investimento seria 30% maior", disse Salomão.

Na compra de um portainer, equipamento utilizado para carregar e descarregar contêineres nos navios, com valor de US$ 10 milhões, o Reporto pode representar para o terminal uma economia de US$ 3 milhões, nos cálculos da Abratec. Segundo a entidade, somente é enquadrada no Reporto a importação de bem sem similar nacional que garanta condições de preço, qualidade e prazo de entrega.
Valor Econômico/Francisco Goes http://www.portosenavios.com.br/site/noticias-do-dia/portos-e-logistica/13468-regime-especial-de-tributacao-para-investimento-em-portos-e-prorrogado

Nenhum comentário: