Guerra dos portos reduz competitividade do produto nacional
CURITIBA - Visando atrair empresas para seu território vários estados estão já há algum tempo instituindo benefícios fiscais de ordem econômica ou financeira no ICMS. Quando a empresa está instalada num estado e é atraída para outro que concede o incentivo fiscal, ocorre um prejuízo na arrecadação global do ICMS. O mesmo ocorre quando a empresa já tinha decidido que vai se instalar no Brasil e depois promove o "leilão" entre estados para obter o máximo de benefício fiscal
Mirian Gasparin
Porto de Itajaí
Santa Catarina é um dos estados que incentiva o benifício fiscal.
Outra forma danosa ao País é a concessão de benefício fiscal na importação de bens do exterior, onde o ICMS é reduzido. É a chamada “guerra dos portos”, que está trazendo de volta uma questão que não ocorria desde 2006 segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), que detectou aumento recorde de importações na indústria nacional.
Na guerra dos portos o ICMS cobrado da empresa que importa é reduzido a 2%. Ao vender para outro estado com alíquota interestadual de 12% o comprador se credita de 12%. Ao vender, se a alíquota interna for de 17%, paga de ICMS 5% (17% menos 12%). O produto nacional, no entanto, paga 17% e o importado paga apenas 7% (2% no estado de origem e 5% no estado de destino).
Segundo o estudo do BID, existem vários impactos prejudiciais com a guerra dos portos. O principal é sobre a indústria nacional.
Além de ter contra si o câmbio valorizado e enfrentar custos elevados de infraestrutura, logística e carga tributária e juros elevados, a guerra dos portos reduz ainda mais a competitividade do produto nacional com o importado. Isso pode gerar desemprego e induzir as empresas a produzir no exterior. Tem-se impacto na redução da rentabilidade e na capacidade de investimento e crescimento das empresas locais. Outro impacto ocorre sobre a malha viária tendo a mercadoria que ser transportada por vezes longas distâncias para ter que ser deslocada do estado que concede o benefício à unidade da federação que localiza o comprador que irá usá-la.
O estudo do BID aponta que em muitos casos a guerra fiscal pode trazer consequências danosas ao desempenho econômico ao trocar critérios de eficiência econômica por artificialismo tributário na localização de uma indústria. Outra consequência é a distorção que causa na competição entre empresas por estarem em locais fora do território onde é dado o benefício fiscal. Essa distorção é tanto maior quanto maior for a participação do custo fiscal no custo final do produto.
Embora a legislação seja clara ao impedir iniciativas que geram guerra fiscal ela vem ocorrendo através de normas estaduais, que desrespeitaram o que estabelece a Constituição ao concederem unilateralmente incentivos. O estudo do BID ressalta que na guerra fiscal o valor do imposto que aparece na nota fiscal é o calculado com as alíquotas estabelecidas pelo Senado; mas, de fato, o imposto não é cobrado ou é devolvido, total ou parcialmente. Diversos estados têm se negado a conceder esse crédito.
Com a mudança da cobrança do ICMS, o estado produtor ficaria com uma alíquota pequena, a título de pagamento pelo trabalho de fiscalização. Essa alíquota desestimularia a concessão de benefícios para a atração de empresas para o seu território. A alíquota reduzida pelas discussões ocorridas seria de 2% com benefício maior para os estados importadores ou 4% conforme manifestam os estados exportadores.
Gradualmente com a extinção da guerra fiscal é provável que ocorra uma elevação na arrecadação do ICMS, sendo esse um fator que contribuirá para melhorar as finanças dos estados, finaliza o estudo do BID.
http://www.netmarinha.com.br/NetMarinha-Noticias.aspx?action=detail&k=875&Guerra-dos-portos-reduz-competitividade-do-produto-nacional
ALL lança "trem direto" no Norte do Paraná
Composições ferroviárias diárias de Londrina e Maringá direto para Curitiba escoam safra de grãos 2012
A América Latina Logística (ALL) trabalha novas operações para atender a demanda da safra em carregamentos em dois grandes polos agroindustriais do Norte do Paraná: Maringá e Londrina. A principal operação nestas cidades é o chamado "trem direto", que já está em operação. Trata-se de uma composição ferroviária diária que parte de cada uma destas cidades diretamente para Curitiba. Da Capital paranense, os vagões descem ou para exportação para o Porto de Paranaguá ou para o Porto de São Francisco (SC).
"Antes, os trens saindo de Maringá ou Londrina do Paraná paravam em Apucarana e de lá eram preparados para ir sentido litoral. Com operação direta até Curitiba, garantimos um giro mais rápido do trem, atendendo melhor os clientes da região", diz Tiago Medina, gerente da Unidade de Produção Norte da ALL, responsável pelas operações ferroviárias da ALL no Norte do Paraná.
O trem direto de Londrina parte diariamente para Curitiba com 100 vagões. Já o de Maringá, com 130 vagões. A redução é de 25% do tempo anterior, ou seja, um ganho de seis horas.
No Paraná, a ALL possui cerca de 2,1 mil quilômetros de ferrovia da Malha Sul. O volume transportado pela companhia ferroviária no Estado apresentou um crescimento de 197% em 14 anos. Passou de 4,39 milhões de toneladas, em 1997, para 10,43 milhões de toneladas, em 2010. A projeção da companhia é de continuar o crescimento de 10% ao ano nos próximos cinco anos.
http://www.bonde.com.br/?id_bonde=1-3--1016-20111220&tit=all+lanca+trem+direto+no+norte+do+parana
CURITIBA - Visando atrair empresas para seu território vários estados estão já há algum tempo instituindo benefícios fiscais de ordem econômica ou financeira no ICMS. Quando a empresa está instalada num estado e é atraída para outro que concede o incentivo fiscal, ocorre um prejuízo na arrecadação global do ICMS. O mesmo ocorre quando a empresa já tinha decidido que vai se instalar no Brasil e depois promove o "leilão" entre estados para obter o máximo de benefício fiscal
Mirian Gasparin
Porto de Itajaí
Santa Catarina é um dos estados que incentiva o benifício fiscal.
Outra forma danosa ao País é a concessão de benefício fiscal na importação de bens do exterior, onde o ICMS é reduzido. É a chamada “guerra dos portos”, que está trazendo de volta uma questão que não ocorria desde 2006 segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), que detectou aumento recorde de importações na indústria nacional.
Na guerra dos portos o ICMS cobrado da empresa que importa é reduzido a 2%. Ao vender para outro estado com alíquota interestadual de 12% o comprador se credita de 12%. Ao vender, se a alíquota interna for de 17%, paga de ICMS 5% (17% menos 12%). O produto nacional, no entanto, paga 17% e o importado paga apenas 7% (2% no estado de origem e 5% no estado de destino).
Segundo o estudo do BID, existem vários impactos prejudiciais com a guerra dos portos. O principal é sobre a indústria nacional.
Além de ter contra si o câmbio valorizado e enfrentar custos elevados de infraestrutura, logística e carga tributária e juros elevados, a guerra dos portos reduz ainda mais a competitividade do produto nacional com o importado. Isso pode gerar desemprego e induzir as empresas a produzir no exterior. Tem-se impacto na redução da rentabilidade e na capacidade de investimento e crescimento das empresas locais. Outro impacto ocorre sobre a malha viária tendo a mercadoria que ser transportada por vezes longas distâncias para ter que ser deslocada do estado que concede o benefício à unidade da federação que localiza o comprador que irá usá-la.
O estudo do BID aponta que em muitos casos a guerra fiscal pode trazer consequências danosas ao desempenho econômico ao trocar critérios de eficiência econômica por artificialismo tributário na localização de uma indústria. Outra consequência é a distorção que causa na competição entre empresas por estarem em locais fora do território onde é dado o benefício fiscal. Essa distorção é tanto maior quanto maior for a participação do custo fiscal no custo final do produto.
Embora a legislação seja clara ao impedir iniciativas que geram guerra fiscal ela vem ocorrendo através de normas estaduais, que desrespeitaram o que estabelece a Constituição ao concederem unilateralmente incentivos. O estudo do BID ressalta que na guerra fiscal o valor do imposto que aparece na nota fiscal é o calculado com as alíquotas estabelecidas pelo Senado; mas, de fato, o imposto não é cobrado ou é devolvido, total ou parcialmente. Diversos estados têm se negado a conceder esse crédito.
Com a mudança da cobrança do ICMS, o estado produtor ficaria com uma alíquota pequena, a título de pagamento pelo trabalho de fiscalização. Essa alíquota desestimularia a concessão de benefícios para a atração de empresas para o seu território. A alíquota reduzida pelas discussões ocorridas seria de 2% com benefício maior para os estados importadores ou 4% conforme manifestam os estados exportadores.
Gradualmente com a extinção da guerra fiscal é provável que ocorra uma elevação na arrecadação do ICMS, sendo esse um fator que contribuirá para melhorar as finanças dos estados, finaliza o estudo do BID.
http://www.netmarinha.com.br/NetMarinha-Noticias.aspx?action=detail&k=875&Guerra-dos-portos-reduz-competitividade-do-produto-nacional
ALL lança "trem direto" no Norte do Paraná
Composições ferroviárias diárias de Londrina e Maringá direto para Curitiba escoam safra de grãos 2012
A América Latina Logística (ALL) trabalha novas operações para atender a demanda da safra em carregamentos em dois grandes polos agroindustriais do Norte do Paraná: Maringá e Londrina. A principal operação nestas cidades é o chamado "trem direto", que já está em operação. Trata-se de uma composição ferroviária diária que parte de cada uma destas cidades diretamente para Curitiba. Da Capital paranense, os vagões descem ou para exportação para o Porto de Paranaguá ou para o Porto de São Francisco (SC).
"Antes, os trens saindo de Maringá ou Londrina do Paraná paravam em Apucarana e de lá eram preparados para ir sentido litoral. Com operação direta até Curitiba, garantimos um giro mais rápido do trem, atendendo melhor os clientes da região", diz Tiago Medina, gerente da Unidade de Produção Norte da ALL, responsável pelas operações ferroviárias da ALL no Norte do Paraná.
O trem direto de Londrina parte diariamente para Curitiba com 100 vagões. Já o de Maringá, com 130 vagões. A redução é de 25% do tempo anterior, ou seja, um ganho de seis horas.
No Paraná, a ALL possui cerca de 2,1 mil quilômetros de ferrovia da Malha Sul. O volume transportado pela companhia ferroviária no Estado apresentou um crescimento de 197% em 14 anos. Passou de 4,39 milhões de toneladas, em 1997, para 10,43 milhões de toneladas, em 2010. A projeção da companhia é de continuar o crescimento de 10% ao ano nos próximos cinco anos.
http://www.bonde.com.br/?id_bonde=1-3--1016-20111220&tit=all+lanca+trem+direto+no+norte+do+parana
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