LEGISLAÇÃO

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Gargalos na fronteira

Gargalos na fronteira


Um dos grandes gargalos para passar com um caminhão pela fronteira é a Receita Federal. Para entrar na Argentina por Uruguaiana (RS), um caminhoneiro leva seis horas quando está transportando peças. Para sair de lá e entrar no Brasil, 48 horas. Esse é o tempo gasto na alfândega. Mesmo assim, já foi pior. Em 1993, para ir de São Paulo a Buenos Aires se levava 15 dias, sendo que pelo menos sete eram gastos na fronteira. Em 1995, o tempo de viagem baixou para 48 horas. E, desde 1995, não mudou. “Por que seis horas e não uma hora, meia hora, 15 minutos?”, questionou o diretor de Assuntos Políticos da Associação Brasileira de Transportadoras Internacionais, ABTI, Ruy Galvão.

Sem resultados na Receita

Mesmo assim, a Receita Federal não facilita. Segundo Ruy Galvão (foto), a ABTI já foi conversar com a Receita há um ano, sem resultados. Ele novamente contatou representantes do órgão para ter um posicionamento, mas confessou ter dificuldades também com as autoridades de Uruguaiana. “Sempre tive diálogo com os representantes locais, mas eles transferem a responsabilidade para Brasília. A autarquia local não tem poder necessário para mudar”, disse. Mas, de acordo com ele, a Receita, pelo menos, está disposta a dialogar.

Problemas nos portos secos

Entre os problemas apontados por Ruy Galvão nos principais portos secos do País - Uruguaiana, Foz do Iguaçu, São Tomé, Jaguarão e Santana do Livramento -, está a falta de padronização de procedimentos, a demora para averiguar as cargas perecíveis, a falta de integração dos órgãos, o bloqueio de licenças de importação, a falta de transparência nos processos, o tempo excessivo para liberar os caminhões e a falta de infraestrutura. Mas a ABTI está focando o trabalho em quatro “gargalos”: os horários restritos nos fins de semana, a falta de mão de obra e infraestrutura, o tempo excessivo de liberação e a falta de pontos de fiscalização.

Fugindo do debate

O deputado federal Jerônimo Goergen (PP), que pediu a audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir os problemas do setor, é pessimista. Ele apontou a falta de um representante da Receita Federal na audiência como prova de que o órgão está fugindo das discussões. “A Receita fugiu hoje (ontem) do debate. Eles estão enrolando. Mas eu sei que, com o Natal aí, não vamos resolver esse ano”, lamentou. Mesmo assim, segundo Goergen, pelo menos os pedidos foram formalizados. “Como foi uma audiência oficial, pelo menos formalizamos o apoio da Comissão de Viação e Transportes.”
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=81366


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