LEGISLAÇÃO

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

CLASSIFICAÇÃO DE PÓLVORAS


Todas as mercadorias, sob o ângulo moral e ético, podem ser utilizadas para o bem ou para o mal. Um exemplo típico é a pólvora, que é o nome de um gênero de mercadorias, haja vista que existem diversos tipos de pólvoras.

Todas as pólvoras são classificadas no Capítulo 36, especificamente na posição 3601.

Nessa posição são alojadas diversos tipos de pólvoras, como por exemplo:

1) Pólvora negra. É constituída por uma mistura íntima de nitrato de potássio ou de nitrato de sódio, de enxofre e de carvão vegetal. Essa pólvora, cuja cor varia do negro ao castanho escuro, é ligeiramente higroscópica e emprega-se como pólvora de caça e para carga de fornilhos de minas. No primeiro caso, apresenta-se em grãos arredondados e calibrados; no segundo, estes grãos têm diversas dimensões e podem apresentar-se triturados.

2) Pólvora compósita. Nessas pólvoras podem associar-se aos produtos de base (nitrocelulose, nitroglicerol) aditivos tais como a nitroguanidina, o hexogênio (1,3,5-trinitro-1,3,5-triazinano) ou o octogênio (1,3,5,7-tetranitro-1,3,5,7-tetrazocano), destinados a melhorar as suas características. Aglutinantes de polímeros associados a estes mesmos constituintes (mas não contendo nitrocelulose) podem, igualmente, ser utilizados para obter uma pólvora propulsiva.

3) Pólvora propulsiva. São misturas cuja combustão produz um grande volume de gases quentes. Estes últimos provocam um efeito de propulsão. No caso das pólvoras propulsivas para armas, a combustão tem lugar num espaço restrito de volume praticamente constante e a pressão criada no cano da arma impulsiona um projétil a grande velocidade. No caso das pólvoras propulsivas para foguetes a combustão produz uma pressão constante e a ejeção dos gases por um tubo produz o efeito propulsivo. As pólvoras em causa contêm produtos combustíveis e produtos que favorecem a combustão. Podem igualmente conter produtos para regular a rapidez da combustão.

4) Pólvora propulsiva para foguetes. (propergóis). Os propergóis homogêneos: são constituídos essencialmente por nitrocelulose e nitratos orgânicos adicionados de outros produtos (estabilizantes, catalisadores balísticos, etc.). Apresentam-se em blocos geralmente cilíndricos, carregados em cartuchos nos propulsores. Os propergóis compostos: estas pólvoras são constituídas por um comburente (perclorato de amônio, nitrato de amônio, etc.) e por agente redutor, geralmente borracha sintética e, eventualmente, um metal redutor (alumínio, etc.).

5) Pólvora sem fumaça. Têm por base a nitrocelulose (nitratos de celulose), quase sempre de algodão-pólvora ou fulmialgodão, associada a outros produtos e, em particular, a estabilizantes, tais como a difenilamina. Estas pólvoras podem fabricar-se quer a partir da nitrocelulose e solventes, quer a partir de nitrocelulose adicionada de nitratos de bário ou de nitrato de potássio, de dicromatos alcalinos, etc. e de solventes, quer ainda pela associação de nitroglicerol (trinitrato de glicerol) com nitrocelulose (pólvoras denominadas balistites, cordites, etc.). As pólvoras sem fumaça apresentam-se, geralmente, em bastões, tubos, discos, palhetas ou grãos.
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: NESH com adaptações.



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