LEGISLAÇÃO

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

CLASSIFICAÇÃO DOS “ELÁSTICOS” UTILIZADOS EM ROUPAS

Os “elásticos” utilizados em roupas nada mais são do que tiras de tecidos contendo fios de elastômeros ou de borracha. Eles servem para auxiliar na fixação da roupa em determinada parte do nossos corpos.

Há uma variedade enorme de elásticos como você pode ver no endereço eletrônico:

http://www.armarinhos25.com.br/produto.php?CategoriaNome=El%E1sticos&id_categoria=6

A questão agora é saber onde os elásticos se classificam?

No Sistema Harmonizado os elásticos são tomadas como fitas da posição 5806, contendo, em peso, 5% ou mais de fios de elastômeros ou de fios de borracha.

Isto faz com que os elásticos se classifiquem no código 5806.20.00 da TEC 2011 e na TEC 2012. Não deixe de ler a Nota 5 do Capítulo 58 e as NESH da posição 5806.
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fontes: TEC 2011 e 2012.



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