LEGISLAÇÃO

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

COMÉRCIO EXTERIOR - 12/12/2011

Empresários brasileiros buscarão negócios na Arábia Saudita
Luciene Cruz

O governo brasileiro vai organizar uma missão empresarial para intensificar a relação comercial na Arábia Saudita e nos Emirados Árabes. Em fevereiro, a missão segue para as capitais dos países, com o objetivo de inserir e expandir os negócios das empresas brasileiras na região.

Segundo a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), a comitiva brasileira contará com representantes de 30 empresas dos setores de alimentos e bebidas, casa e construção civil. Além disso, representantes do segmento de máquinas e equipamentos de defesa também participarão do encontro com uma agenda própria, paralela à missão.
O governo está interessado na prospecção de mercados não tradicionais para ampliar os destinos das exportações brasileiras. A pauta diversificada diminui a dependência das vendas para o exterior em mercados tidos como tradicionais.

Este ano, foram organizados cinco intercâmbios empresariais contemplando a República Dominicana, China, o México, a América do Sul (Peru, Colômbia e Chile) e o Sul da África (Angola, Moçambique e África do Sul).

As missões empresariais brasileiras são organizadas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ministério das Relações Exteriores e Apex-Brasil.
http://www.jb.com.br/internacional/noticias/2011/12/10/empresarios-brasileiros-buscarao-negocios-na-arabia-saudita/




O calote de Chávez
Política de câmbio centralizado do governo da Venenuela regula liberação de dólares e deixa importadores sem divisas para pagar fornecedores brasileiros. Boticário, Dudalina, Alpargatas e Picadilly são algumas das companhias que estão na fila para receber Por Cristiano ZAIA

Burocracia, insegurança nos negócios e milhões de dólares a receber. Esse é o cenário que vem deixando inquietos empresários brasileiros que resolveram apostar no mercado da Venezuela. Prejudi­cados pela política de câmbio centralizado, praticada pelo governo venezuelano, há cinco meses as empresas de setores considerados “semiprioritários”, como confecções e calçados, vêm tendo ainda mais dificuldades para receber pelas exportações que enviaram ao país. O limite mensal para liberação de divisas por empresa caiu de US$ 350 mil para US$ 100 mil, o que deixa muitos importadores que negociam a compra de produtos brasileiros sem condições de honrar compromissos com seus fornecedores. Os únicos setores considerados prioritários para o recebimento de seus créditos são os de alimentos e medicamentos. Os demais entram na fila para receber. Algumas empresas estão com pagamentos atrasados há dois anos. Entre elas fabricantes como Picadilly, Dudalina, Alpargatas, Vulcabrás, Boticário e Pirelli, que fornecem para lojas instaladas na Venezuela, além de companhias aéreas como TAM e Gol, que vendem passagens no país. “O que vem acontecendo é um calote”, disse à DINHEIRO Alberto Pfeifer, diretor-geral do Conselho Empresarial da América Latina (Ceal).

Operação tartaruga: burocracia do presidente Hugo Chávez atrasa pagamento de produtores brasileiros

O problema é tão grave que o responsável pelo setor comercial da embaixada brasileira em Caracas faz reu­niões sistemáticas na Comissão de Administração de Divisas (Cadivi), o órgão que controla a troca de bolívares por dólares, para tentar liberar os pagamentos das exportações brasileiras e de outros países. Sem sucesso, até aqui. Segundo José Francisco Fonseca Marcondes, presidente da Federação de Câmaras de Comércio e Indústria Venezuela-Brasil, a operação tartaruga para a liberação de divisas não se restringe às exportações brasileiras, mas afeta a todos os países que vendem para a Venezuela. O controle de divisas data, na verdade, de 2004, com a criação da Cadivi. Mas a burocracia se intensificou a partir de 2007, quando o governo passou a classificar certos produtos como menos prioritários. O quadro ficou mais dramático com a redução do limite por operação neste ano.

A medida foi adotada pelo governo para evitar a fuga de dólares, que ameaçaria a economia venezuelana. “Até 2010, as dívidas se resolviam com mais facilidade por conta da forte ligação entre o ex-presidente Lula e o presidente venezuelano Hugo Chávez”, diz Fernando Portela, diretor-executivo da Câmara de Comércio e Indústria Venezuelano-Brasileira (Cavenbra), que representa grandes importadores venezuelanos e companhias brasileiras como Gerdau, Marcopolo e Petrobras. Em Brasília, no entanto, ainda não há reconhecimento oficial do problema. Fabricantes de calçados, por exemplo, já levaram suas queixas ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Segundo a entidade que representa o setor, a Abicalçados, as empresas teriam recebido uma sinalização de que o País buscaria um entendimento com o governo venezuelano.

A assessoria de imprensa do MDIC afirmou à DINHEIRO que o ministério desconhece problemas de associados da Abicalçados em receber dólares pendentes. O ministro-conselheiro da embaixada venezuelana no Brasil, Efren Martin, também diz desconhecer os atrasos no pagamento. Enquanto o calote branco continua, as consequências podem ser vistas nos números da balança comercial. Nos últimos anos, as exportações para a Venezuela vêm caindo – embora o país ainda continue sendo o segundo maior destino dos produtos brasileiros na América do Sul. Em 2008, o País vendeu US$ 5,1 bilhões para os venezuelanos. Nos anos seguintes, a combinação da recessão, que atingiu o país em 2009 e 2010, com a burocratização do processo de envio de divisas, derrubou as exportações. No ano passado, as vendas foram de US$ 3,8 bilhões.

Rui Hess, diretor da Dudalina: "Considero que o governo venezuelano está me devendo,já que as operações são autorizadas"

Neste ano, até novembro, houve uma pequena recuperação, fechando em US$ 4,1 bilhões. A dificuldade em receber levou algumas empresas a desistir de exportar para a Venezuela. É o caso da fabricante de camisas Dudalina, de Blumenau (SC), que há três anos exportava US$ 300 mil, mas abandonou os planos de abrir dez franquias da marca depois que passou a ter dificuldade em receber. “Considero que o governo venezuelano está me devendo, já que todas as importações e exportações têm que ser rigorosamente autorizadas”, diz Rui Hess, diretor e um dos controladores da empresa catarinense. A Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) confirma que outras empresas do setor estão sofrendo com o mesmo problema.

“Tem sido frequente a queixa dos empresários brasileiros com dificuldade em receber valores exportados à Venezuela”, diz a associação em nota. Na indústria de calçados, as vendas caíram de 9,7 milhões de pares, em 2008, para 1,7 milhão de pares neste ano, até outubro. A gaúcha Picadilly, que produz calçados femininos e tem na Venezuela seu segundo maior mercado, entre os 90 países para os quais exporta, já sentiu uma queda de 20% nas vendas com as restrições de pagamento em 2011. Para o próximo ano, a situação deve ficar ainda mais complicada. “Estamos prevendo uma queda de 50% em 2012”, disse à DINHEIRO Micheline Grings Twigger, diretora de exportação da Picadilly.
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http://www.istoedinheiro.com.br/noticias/75242_O+CALOTE+DE+CHAVEZ


 
 
 
Cresce uso do yuan no comércio entre Brasil e China
Agência Estado

Com o forte crescimento do comércio bilateral com a China nos últimos anos, o uso do renminbi, ou yuan como a moeda chinesa também é conhecida, vem ganhando cada vez mais espaço nos negócios entre empresários brasileiros e chineses, o que tem estimulado instituições financeiras a criarem produtos para atender a maior demanda por renminbi.

O banco HSBC, que já tem a licença bancária dada pelo governo chinês, tem registrado uma demanda crescente de bancos brasileiros para abrir contas em renminbi ou fazer outro tipo de acordo com a subsidiária do HSBC na China. O objetivo dos bancos brasileiros é ter acesso de alguma forma ao sistema de pagamentos e de liquidações chinês para viabilizar as necessidades de empresas no Brasil que precisam fazer pagamentos ou honrar obrigações em renminbi com clientes ou fornecedores chineses.

"O exportador chinês tem preferido cada vez mais fechar os negócios ou fazer acordo comercial com as empresas brasileiras em renminbi ao invés do dólar, que é ainda a moeda mais usada hoje em dia, por estar mais confortável em fazer as transações na moeda à qual todos os seus custos estão atrelados", explicou o superintendente-executivo de multinacionais do HSBC, Leandro Borges.

"No futuro próximo, essa demanda por renminbi será muito mais forte do que é hoje e a tendência das empresas chinesas é de que elas exportem e transacionem bem mais em renminbi", explicou o executivo. Por isso que os bancos brasileiros que não tenham acesso ao sistema de pagamentos e liquidações da China precisam abrir uma conta ou fazer algum acordo com outro banco que já tenha esse acesso para atender os seus clientes brasileiros. Segundo dados do HSBC, a conexão "south to south", ou seja, os negócios entre países emergentes, incluindo operações como financiamento ao comércio exterior, já representam 17% das receitas da divisão de multinacionais da área de global banking do HSBC. A meta é que essa participação suba para 25% do total em 2012, impulsionada, sobretudo, pelos negócios entre Brasil e China.

Líder do mercado de crédito às exportações, com fatia de 35%, o Banco do Brasil vem registrando um forte aumento nas operações de financiamento às exportações brasileiras para a China, acompanhando o ritmo de crescimento das vendas de empresas brasileiras para o mercado chinês, segundo o diretor de negócios internacionais do BB, Admilson Monteiro Garcia. As operações de financiamento às exportações para a China, grande parte por meio de contratos como Adiantamento de Contrato de Câmbio (ACC) e Adiantamento sobre Cambiais Entregues (ACE), já representam cerca de 30% do total de financiamentos dessa área. Aliás, o volume de ACC e ACE que o banco fechará neste ano, estimado em US$ 18 bilhões, será recorde histórico. No acumulado de janeiro a novembro, o valor dessas operações já tinha crescido 42% ante igual período de 2010 - e esse aumento foi de 50% apenas para os ACC e ACE tendo a China como destino.

Diante desse crescente comércio entre Brasil e China, o BB passou a fechar contratos de ACC denominados na moeda chinesa desde 15 de setembro deste ano, embora a maioria desses contratos ainda sejam fechados em dólar. "A ideia é dar ao exportador brasileiro a facilidade em contratar os recursos na própria moeda chinesa, evitando risco de possível perda por conta da variação cambial", explicou Garcia. "Entendemos que esse produto, isto é, os contratos de ACC e ACE em renminbi, vai fortalecer ainda mais a corrente comercial entre dois países, pois, via de regra, o exportador brasileiro para China busca um hedge cambial qualquer para se proteger de uma eventual variação forte das cotações".

De janeiro a outubro deste ano, as exportações para a China, o maior parceiro comercial individual do Brasil, cresceram 43% para US$ 37,1 bilhões, enquanto as importações de produtos chineses aumentaram quase 30% para US$ 27 bilhões em comparação com os primeiros dez meses de 2010.

Na opinião do presidente da Associação Brasileira de Empresas de Comércio Exterior (Abece), Ivan Ramalho, o desempenho impressionante do comércio bilateral com a China, inclusive com sólido crescimento do saldo comercial para US$ 10 bilhões de janeiro a outubro a favor dos brasileiros, deverá se manter nos próximos anos. "Apesar de algumas análises sobre o arrefecimento do crescimento da economia chinesa, tenho absoluta convicção de que a China vai continuar sendo o maior parceiro comercial do Brasil", afirmou Ramalho. "Mas ao contrário das economias ocidentais e desenvolvidas, a economia da China vai continuar crescendo". O desafio do Brasil, segundo ele, é diversificar sua pauta de exportação para a segunda maior economia mundial, hoje concentrada em quatro commodities: minério de ferro, petróleo, soja e açúcar
http://www.dgabc.com.br/News/5931000/cresce-uso-do-yuan-no-comercio-entre-brasil-e-china.aspx
 
 
 
 
 
Frango: demanda ganhou força nos últimos dias
Scot Consultoria

A semana começou com aumento de preços do frango vivo, que está cotado em R$2,20/kg, alta de 7,31% em relação ao início deste mês, quando os animais eram negociados a R$2,05/kg.

Também houve reajuste no mercado atacadista.

Os negócios com o frango resfriado acontecem, em média, por R$3,07/kg, ante R$3,00/kg no começo de dezembro.

A demanda tende a aumentar.

Já no campo das exportações, Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), em novembro houve aumento da exportação de carne de frango in natura em relação ao mesmo período do ano passado.
Foram exportadas 137,17 mil toneladas, ante, 121,64 mil toneladas em novembro de 2010.

O faturamento foi de US$244,12 milhões, aumento de 20,47% em relação a 2010. No acumulado do ano foram exportadas 1,35 milhão de toneladas, 91,2% do total exportado em 2010.
http://www.sonoticias.com.br/agronoticias/mostra.php?id=48404
 
 
 
 

Crise externa abre brechas para ‘importações predatórias’, diz Mercadante
Wladimir D'Andrade, da Agência Estado

SÃO PAULO - O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, afirmou nesta sexta-feira, 9, que a crise internacional abre brechas para "importações predatórias". Ele fez a declaração ao comentar a constatação da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), em seu balanço anual, de casos de importações de celulares a preços entre US$ 10 e US$ 15 neste ano. "Isso é dumping, e o Brasil não vai permitir que isso aconteça", disse.

Segundo Mercadante, o governo brasileiro usará todos os instrumentos previstos nas regras de comércio internacional para proteger a indústria brasileira de situações como essa. "Inclusive vamos discutir política cambial e defesa comercial."

Mercadante disse ainda que o Brasil não pode ser questionado por protecionismo. "Não lideramos a lista de países protecionistas da OMC (Organização Mundial do Comércio), estamos bem abaixo dos Estados Unidos e da China", afirmou. "O Brasil hoje é um alvo porque poucos países conseguem manter o dinamismo do mercado interno como nós", acrescentou.

Sobre a intenção do governo de exigir mais conteúdo local na indústria automobilística e de tecnologia, o ministro afirmou que o mecanismo não tem data para ser implementado, pois precisa passar por negociações, inclusive no âmbito do Mercosul. "Essas negociações são necessárias porque temos conceitos que são intrazona. Quando passamos a exigir conteúdo local, temos antes que negociar com o Mercosul.
O Estado de São Paulo




Exportações alemãs têm maior queda em 6 meses

BERLIM,  As exportações alemãs sofreram em outubro a maior queda em seis meses, derrubando fortemente o superávit comercial, num sinal de que a maior economia da Europa enfraqueceu no início do quarto trimestre de 2011, com a crise de dívida golpeando importantes mercados de exportação da zona do euro.
As exportações caíram em 3,6% ante o mês anterior, maior baixa desde abril e acima da queda de 1% prevista por analistas consultados pela Reuters. As importações também tiveram o maior tombo em seis meses, de 1%, ante expectativa de alta de 0,5%.

Dados do Escritório Nacional de Estatísticas divulgados nesta sexta-feira mostraram que o superávit comercial ajustado sazonalmente caiu para 12,6 bilhões de euros, ante dado revisado de 15,1 bilhões de euros no mês anterior. Pesquisa Reuters indicava saldo positivo de 14,3 bilhões de euros.

"Estamos vendo o início de um forte golpe às exportações alemãs. (Os números mostram que) as exportações caíram mais que as importações. A demanda doméstica está mais forte que a de fora. É a crise do euro", afirmou Holger Schmieding, do Berenberg Bank.
"Se nossos vizinhos não estão bem, a Alemanha não pode continuar uma ilha de tranquilidade", afirmou o economista.

Dados sem ajuste sazonal mostraram que as exportações a países da zona do euro caíram 0,4 por centoem outubro na comparação com o ano passado, desempenho bem mais fraco que o das vendas voltadas para países que não integram o bloco monetário.
O Estado de São Paulo




Argentinos querem participar de licitações no Brasil
Valor Econômico

A participação de empresas argentinas nas licitações públicas brasileiras para infraestrutura, especialmente em energia e uma solução para as barreiras comerciais entre os dois países estão no alto da pauta da reunião, hoje, entre uma delegação brasileira chefiada pelo ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, e a secretária da Indústria argentina, Débora Giorgi. Decidida a montar uma agenda "consistente" com o principal sócio do Brasil no Mercosul, a presidente Dilma Rousseff reuniu-se ontem com seus auxiliares, para buscar medidas a negociar com o governo de Cristina Kirchner.

Dilma reuniu-se com Pimentel e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, com quem discutiu alternativas para permitir financiamento de empresas argentinas, a serem oferecidos aos sócios, como demonstração de boa vontade. O BNDES está amarrado, porém, a regras que só permitem apoio aos argentinos em caso de associações com empresas brasileiras. Uma alternativa explorada por Dilma é a criação de facilidades para que empresas argentinas participem de encomendas do setor de óleo e gás e energia eólica no Brasil.

A reunião, iniciada com Coutinho, incluiu em seguida Pimentel, o ministro de Relações Exteriores, Antônio Patriota, e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nélson Barbosa. O grupo discutiu com a presidente, também, o regime automotivo brasileiro, em compasso de espera pela regulamentação da medida que aumentou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos com menos de 65% de conteúdo nacional em sua fabricação.

A medida tem dificuldades técnicas para ser regulamentada, expõe o Brasil a ações de contestação na Organização Mundial do Comércio (OMC) e tem reflexos na relação com a Argentina, com quem o Brasil mantém um regime automotivo que vincula o total de importações à quantidade exportada entre os dois países.

Os argentinos têm apresentado queixas contra barreiras não tarifárias do Brasil a produtos locais, como alimentos. Na reunião entre Dilma e Cristina, na semana passada, na Venezuela, não mostraram nenhuma disposição de acelerar a liberação de licenças de importação para as mercadorias brasileiras que têm sido retidas pelas alfândegas por prazos superiores aos 60 dias aceitos pela OMC. Os argentinos reclamam de "assimetrias" na relação bilateral, especialmente a dificuldade de crédito por parte das empresas do país vizinho.

No encontro que terá hoje, no Ministério de Relações Exteriores argentino, Pimentel estará acompanhado do assessor especial da Presidência, Marco Aurélio Garcia, do assessor internacional do ministério da Fazenda, Carlos Márcio Cozendey e de alguns dos mais importantes assessores do Ministério do Desenvolvimento. Do lado argentino também participará o ministro das Relações Exteriores, Hector Timermann.

A Argentina diz que o Brasil tem sido o maior beneficiado na relação bilateral e que o superávit comercial em favor dos brasileiros já passou de US$ 5 bilhões neste ano. Mas a vantagem das exportações brasileiras sobre as importações vem diminuindo: de US$ 774 milhões, em setembro, passou a US$ 463 milhões em outubro e ficou em US$ 413 milhões em novembro.
http://www.portogente.com.br/texto.php?cod=59662





EXPORTAÇÕES DO AGRONEGÓCIO ULTRAPASSAM US$ 87 BILHÕES


As exportações brasileiras do agronegócio registraram novo recorde. Com a divulgação dos números de novembro da Balança Comercial do Agronegócio nesta sexta-feira, 9 de dezembro, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) ultrapassa a meta prevista para fechar este ano, que era de US$ 85 bilhões. Segundo o levantamento, o valor acumulado de janeiro a novembro de 2011 é de US$ 87,57 bilhões, 24,4% superior ao registrado no mesmo período de 2010.

A expansão se deve, principalmente, à elevação do preço médio de exportação, que subiu em todos os principais setores exportadores do agronegócio. A quantidade exportada teve elevação em somente dois dos cinco principais setores: complexo soja (+8,0%) e café (+1,4%). Isso coloca o complexo soja como principal setor das exportações, com US$ 22,95 bilhões e elevação de 38,9
Em segundo lugar nas receitas está o complexo sucroalcooleiro, com registro de vendas de US$ 14,99 (+18,9%). As carnes continuaram na terceira posição dentre os principais setores exportadores, totalizando US$ 14,35 bilhões (+14,8%). Em quarto lugar, os produtos florestais, com vendas de US$ 8,82 bilhões ou 5% acima do registrado de janeiro a novembro de 2010. Logo após aparece o café na quinta posição, com valor exportado de US$ 7,89 bilhões (+55,7%).

Também foi registrado crescimento no valor exportado para os principais blocos econômicos, entre janeiro e novembro de 2011: África (+42,1%); Oceania (+49,6%); Europa Ocidental (+33,2%); Ásia (+31,1%), Nafta (+22,5%), Mercosul (+19,9%) e União Europeia (+18,1%). Quanto aos países, entre janeiro e novembro de 2011, houve aumento das exportações para a maioria dos vinte principais destinos importadores dos produtos brasileiros, em relação ao mesmo período em 2010. Destacaram-se entre os principais mercados, em valores, Argélia (+74,6%), Japão (+49,6%), China (+45,6%) e Espanha (+40,6).
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
http://www.aduaneiras.com.br/destaque/destaque_texto.asp?ID=22694039&acesso=2





GOVERNO DEVE AMPLIAR EXIGÊNCIA DE NACIONALIZAÇÃO PARA FREAR AINDA MAIS A ENTRADA DE IMPORTADOS

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, disse hoje (9) que o governo deve ampliar a exigência de conteúdo nacional como forma de barrar a concorrência dos produtos importados. Para justificar a proteção, o ministro usou a China como exemplo ao comparar a taxa de nacionalização do setor automobilístico brasileiro, recentemente ampliada para 65%, mas ainda bem abaixo da exigência chinesa, de 90%.

"Vamos aumentar as exigências de conteúdo local de todas as cadeias estratégicas. Isso vale para TICs [Tecnologia da Informação e da Comunicação] e indústria automobilística", disse o ministro ao participar de um encontro da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), em São Paulo.

O ministro reiterou que essa é uma determinação da presidenta Dilma Rousseff e que o governo usará todos os instrumentos disponíveis para evitar a prática de dumping (venda ao exterior por preço abaixo do praticado no mercado de origem). "Não podem dizer que tomamos medidas protecionistas porque não estamos liderando a lista de países protecionistas", disse Mercadante. Segundo ele, o governo está tomando todo o cuidado para não ferir as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC

Mercadante informou que o desafio do governo é a indústria de componentes. "A política do tablet [computador portátil em forma de prancheta] foi um sucesso e deve ter mais valor agregado. Já temos seis empresas produzindo e já estamos a caminho da sétima. O desafio do governo é a indústria de componentes de TICs. Temos que aproveitar este momento que o Brasil tem força para atrair investimentos".

Ele informou aos empresários que o governo está disposto a acatar uma proposta do setor da indústria eletroeletrônica, que seja reservada uma parte dos fundos setoriais para aquisição de produtos no mercado interno. Ele também se manifestou favorável ao estudo de elevação do Imposto de Importação dos produtos eletroeletrônicos.

Agência Brasil
http://www.aduaneiras.com.br/noticias/noticias/noticias_texto.asp?ID=22694037&acesso=2=2


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