Governo sinaliza adiamento de isenção nas importações de países pobres
São Paulo – O governo brasileiro sinalizou no dia 30 de agosto (segunda-feira), que pode adiar para 2011, em casos específicos, a adoção do programa Duty Free Quota Free, que isenta do imposto de importação produtos dos 49 países mais pobres do mundo. Deu garantias aos empresários de que será rígido nas regras de origem dos produtos, de modo a evitar triangulação.
As informações foram dadas pelo secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Welber Barral, a 70 empresários de diversos setores, durante reunião da Coalizão Empresarial Brasileira (CEB) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em São Paulo.
Em carta aos Ministérios das Relações Exteriores, Fazenda e Desenvolvimento, a CNI havia proposto suspender a execução do Duty Free Quota Free. Alegou, entre outras razões, que a medida implica em riscos de triangulação, com a utilização dos países beneficiários para se vender no Brasil produtos isentos de impostos, numa concorrência desleal e predatória com a indústria brasileira, segundo a CNI.
O governo espera evitar que produtos chineses ou indianos, por exemplo, entrem no Brasil isentos de impostos e de cotas depois de passarem por um desses 49 países, caracterizando a triangulação. “As regras de origem e salvaguardas serão muito rígidas, justamente para evitar a triangulação”, assegurou Barral.
O Duty Free Quota Free é uma medida unilateral que beneficiará 49 Países de Menor Desenvolvimento Relativo (PMDR), como Burundi, Moçambique, Lesotho, Haiti e Tuvalu, que poderão exportar produtos para o Brasil, em qualquer quantidade, sem pagar Imposto de Importação.
As regras de origem são instrumentos que determinam a origem de um produto que entra no fluxo internacional de comércio. Têm o objetivo de evitar que uma restrição ao comércio ou uma preferência tarifária seja burlada através da adulteração da origem do produto importado (uma dessas alterações é a triangulação).
De acordo com Carlos Márcio Cozendey, diretor do Departamento Econômico do Itamaraty, é fácil identificar quando um PMDR é usado como ponta de uma triangulação. “Se começarmos a ver microondas vindo de Burkina Faso, por exemplo, vai todo mundo identificar que é um produto que não é fabricado lá. Faremos a investigação e, se comprovada a triangulação, suspenderemos o Duty Free Quota Free daquele país”, afirmou Cozendey.
Barral afirmou que as demandas dos empresários serão levadas à Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão interministerial, o que pode resultar, em casos específicos, no adiamento do programa, inicialmente pensado para entrar em vigor até o final deste ano.
A preocupação da indústria brasileira é de que os maiores concorrentes internacionais se utilizem da triangulação para colocar todo tipo de produto para o Brasil sem imposto e livre de cotas. “Num momento de fraca demanda mundial, a indústria nacional está exportando menos e depende mais do mercado interno para sobreviver. Não é oportuno adotar um programa como esse”, salientou a gerente-executiva de Negociações Internacionais da CNI, Soraya Rosar.
http://www.agenciacni.org.br/
Câmara de Comércio Índia – Brasil traz representante da rede indiana de hipermercados Big Bazaar ao Brasil
Empresário indiano Vivek Dhume visita a “Superminas Food Show”, em Belo Horizonte, em busca de novos fornecedores.
De 19 a 21 de outubro, a Câmara de Comércio Índia – Brasil traz ao Brasil o empresário Vivek Dhume, representante da rede de hipermercados indiana Big Bazaar, para participar da Rodada de Negócios promovida pela Superminas Food Show, em Belo Horizonte. A 24ª edição da feira, que é a segunda maior no setor supermercadista do Brasil e acontece anualmente no Expominas, vai receber profissionais e representantes de grandes redes de supermercados de todo o país, além de delegações estrangeiras.
Vivek Dhume, diretor da Future Fresh Foods, vem em busca de novos fornecedores de produtos alimentícios, entre outros, para o Big Bazaar, uma das maiores cadeias de hipermercados da Índia, que combina o tradicionalismo do comércio indiano com a modernidade do varejo. A rede de hipermercados foi inaugurada em 2001, em Calcutá, e faz parte do conglomerado Future Group, que atua em diversos setores de consumo da economia, tais como varejo, logística, imobiliário, seguros, etc.
O Big Bazaar atende principalmente a crescente classe média indiana em suas 121 lojas distribuídas em importantes cidades do país, como Mumbai, Nova Delhi, Calcutá, Bangalore, Chennai, Jaipur, entre outras, que recebem mais de 2,5 milhões de consumidores por semana. O faturamento anual dos hipermercados é de, aproximadamente, US$ 2 bilhões e a rede pretende ainda dobrar o número de lojas na Índia, até o final de 2010.
Minas Gerais é o hoje o segundo maior mercado supermercadista do Brasil, com vendas totais girando em torno de 13 milhões de reais e 22 milhões de consumidores, o que torna o estado um destino relevante para negócios internacionais.
Portal Fator Brasil
Graphia traz compradores de sete países para fazer negócios durante a Office PaperBrasil Escolar 2010
O Graphia, grupo de exportação de produtos e serviços gráficos constituído no âmbito da Associação Brasileira da Indústria Gráfica (Abigraf Nacional), em convênio com a Apex-Brasil (Agência de Promoção de Exportações e Investimentos do Governo Federal), realiza o Projeto Comprador na Office PaperBrasil Escolar 2010, feira que acontece no Anhembi, em São Paulo, de 30 de agosto a 2 de setembro. A iniciativa consiste na vinda de clientes e potenciais compradores de diversos países para visitar os estandes do evento e manter rodadas de negócio com as empresas integrantes do Graphia. Entre as nações que trarão representantes, estão Argentina, Paraguai, Venezuela, Uruguai, Peru, Colômbia, Costa Rica e Portugal.
Graphia - O grupo de exportação de produtos e serviços gráficos renovou em julho o contrato de promoção comercial com a Apex-Brasil. O acordo visa à prospecção, promoção, comercialização e divulgação do setor gráfico brasileiro no exterior. O grupo iniciou suas atividades em 2003 e acumula vendas ao exterior em mais de R$ 33 milhões, nos seus três segmentos de atuação (embalagem, papelaria e editorial-promocional). O Graphia já realizou negócios com 25 países das Américas, Caribe, Europa e Ásia. Além disso, a iniciativa já viabilizou a inserção de mais de 80 empresas no mercado internacional, realizou 77 missões comerciais ao exterior e participou como expositora de 51 feiras lá fora. O recente convênio de parceria com a Apex-Brasil terá vigência até julho de 2012, compreendendo investimentos da ordem de R$ 2,4 milhões.
A Abigraf Office PaperBrasil Brasil - O estande da Abigraf no Anhembi (rua O, avenida 2) na feira terá 200m² metros quadrados – incluindo espaço dedicado a exibição de produtos exportados pelo Graphia, além de folhetos explicativos.
Na PaperBrasil Escolar, uma das três maiores feiras do mundo no segmento, a Abigraf apresentará ainda em seu espaço os seus projetos desenvolvidos junto ao mercado. Uma das mais importantes iniciativas a serem levadas ao público que visitar o estade da Abigraf na PaperBrasil é a Campanha de Valorização do Papel e da Comunicação Impressa. A exibição será feita por meio de baners, e folhetos explicativos.
A Campanha de Valorização do Papel e da Comunicação Impressa visa informar corretamente a opinião pública sobre a origem do papel usado para impressão – inclusive de livros. No País, a produção da celulose e do papel é originária de florestas plantadas em áreas destinadas, exclusivamente, para este fim, ou seja, culturas como tantas outras destinadas à agricultura. Por diversas razões – desconhecimento da realidade, intenção de valorizar as mídias, marketing comercial e social, dentre outras -, há empresas, instituições e ONGs instrumentalizando a opinião pública contra a comunicação impressa. Assim, a meta da campanha é difundir, de modo amplo, os conceitos corretos da produção de papel destinado à impressão.
Desempenho da Indústria Gráfica - A produção da indústria gráfica cresceu 8,1% no 1º semestre de 2010 em relação ao mesmo período de 2009. O segmento de cadernos apresentou índice de crescimento semelhante ao total da indústria gráfica.
Abigraf Nacional - A Abigraf Nacional (Associação Brasileira da Indústria Gráfica), fundada em 1965, é uma das mais atuantes entidades setoriais do País. A associação representa um universo de aproximadamente 20 mil empresas, que geram mais de 210 mil empregos diretos. O setor gráfico participa com cerca de 1% do PIB nacional e cerca de 6% do PIB da indústria de transformação.
Dentre as principais metas da Abigraf Nacional inclui-se o incentivo às exportações; luta pela definição de tributos justos e coerentes; concorrência leal entre as empresas do setor; envolvimento em ações relacionadas à Responsabilidade Social e Ambiental; além do apoio concreto à formação gerencial do empresário e do executivo gráfico nacional.
No âmbito da defesa da justa concorrência no setor, a Abigraf combate a prática desleal de algumas gráficas, que utilizam dos privilégios tributários, como as estatais, sindicais e religiosas, para ocupar espaço no mercado. Além disso, trabalha contra o uso indevido do papel livre de impostos, mais conhecido como “papel imune”, defendendo sua utilização precípua para impressão de livros, revistas e periódicos. Inúmeras campanhas de conscientização são também realizadas pela entidade, como o incentivo à utilização do software original pelas empresas gráficas.
Com relação às ações de Responsabilidade Social e Ambiental, há duas frentes de atuação da entidade. A primeira refere-se à disseminação do conceito de que 100% do papel de imprimir fabricado no Brasil provêm de florestas plantadas (conforme já mencionado).
Além disso, a Abigraf Nacional realiza em dois e dois anos o Prêmio Abigraf de Responsabilidade Socioambienta,sendo que o próximo será realizado em 7 de junho de 2011. A premiação, que tem por objetivo estimular práticas sociais e ambientais na indústria gráfica, é dividida em duas categorias: “Responsabilidade Social” e “Responsabilidade Ambiental”.
A Abigraf promove, ainda, a cada três anos, o Congresso Brasileiro da Indústria Gráfica (Congraf), principal encontro do País no debate sobre questões relacionadas ao setor. O próximo evento acontece em Foz do Iguaçu, em 2011.
A entidade está representada no território brasileiro por meio de 22 regionais, responsáveis pela gestão de necessidades e reivindicações das empresas sediadas nos demais estados da federação. Na América Latina, atua em parceria com a Conlatingraf (Confederação Latino-Americana da Indústria Gráfica), entidade que congrega associações de 15 países do continente. www.abigraf.org.br
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