LEGISLAÇÃO

segunda-feira, 6 de setembro de 2010

COMÉRCIO EXTERIOR - 06/09/2010

Importado substitui insumo local em Manaus
Conjuntura: Compras externas de matérias-primas e componentes já representam 59% do total na Zona Franca
Marta Watanabe, de São Paulo

O polo industrial de Manaus está substituindo insumos regionais e nacionais por importados. Os insumos vindos do exterior, que de janeiro a junho de 2008 representaram 48,6% do total comprado pela indústria de Manaus, passaram, em igual período deste ano, para 59%. Em consequência, o fornecimento doméstico perdeu dez pontos de participação – a parcela regional caiu de 27,6% para 22% e a nacional, de 23,8% para 19%.

As compras de peças, componentes e matérias-primas feitas no mercado brasileiro também perderam espaço no faturamento. Em 2008, cada R$ 100 de vendas das empresas do polo industrial geraram encomendas de R$ 26,20 entre os fornecedores regionais e nacionais de insumos. Nos primeiros seis meses de 2010, o faturamento do polo foi recorde, mas cada R$ 100 faturados só resultaram em R$ 20,50 em pedidos.

Com base nesses números, representantes de indústrias, do governo e economistas concordam com a avaliação de que os importados tomaram lugar do fornecimento regional e nacional na região. Para alguns, essa situação está provocando desnacionalização justamente no polo criado para fortalecer a produção nacional com incentivos fiscais. Oldemar Ianck, superintendente-adjunto de projetos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), assume a avaliação de que a produção local está passando por “desnacionalização”, embora considere o fenômeno transitório.

Um dos fatores para o avanço dos importados, diz Ianck, é a maior competitividade do insumo originado no exterior, em razão da valorização do real frente ao dólar. O uso de mais insumos importados também está associado à rápida mudança tecnológica dos produtos que desde o fim de 2009 passaram a sair das linhas de produção das indústrias de bens finais estabelecidas na Zona Franca.

Enquanto produtos como televisores de cristal líquido, notebooks e celulares repletos de funções saíram da lista de desejos para entrar efetivamente no carrinho de compras dos consumidores brasileiros, as indústrias da Zona Franca mexeram na sua linha de produção para atender essa demanda, sob pena de perder mercado. Caiu a parcela da produção dedicada à fabricação de TVs de tubo, desktops e telefones celulares que só servem para fazer e receber ligações.

Em um primeiro momento essa mudança, diz Ianck, ainda causa um impacto na cadeia produtiva integrada do polo industrial de Manaus. Os novos produtos demandam componentes com componentes tecnológicos que ainda não são fabricados no país ou que até começaram a ser produzidos, mas em oferta ainda insuficiente.

No segmento eletroeletrônico, que representa cerca de 45% do faturamento total da indústrias da Zona Franca, os importados, que representavam 72,5% do valor dos insumos usados no polo, passaram a pesar mais, 80,2%.

Ianck acredita, porém, que o polo caminha para a recomposição da fatia perdida pelo fornecimento local. A indústria de componentes da região deve, aos poucos, tornar-se apta a fornecer os novos insumos necessários, ao mesmo tempo que as empresas devem elevar o nível de agregação local mínimo para manter os benefícios da Zona Franca. Os fabricantes de TVs de LCD, por exemplo, diz o superintendente, precisam hoje agregar no país 50% na composição das placas de circuito impresso. Em 2011, o percentual passa para 60%.

Entre a renovação tecnológica da indústria de componentes e o aumento dos níveis mínimos de agregação local, há, porém, um bom caminho para a recomposição da cadeia. “O fornecimento regional deve voltar à fatia de 30% que tinha em 2005. Isso vai acontecer em três anos”, prevê o executivo da Suframa.

A desnacionalização, acredita, não deve ser definitiva. A maior participação dos importados nos insumos do polo industrial, diz, não feriu o Processo Produtivo Básico (PPB) que cada produto deve seguir para que o fabricante continue na Zona Franca. Segundo o superintendente, o atual avanço dos importados também não irá motivar nenhuma flexibilização nas regras de agregação local mínima.

O economista Gilmar Freitas, consultor da presidência da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), acredita que ainda não se pode falar em desnacionalização da produção local, exatamente porque ele acredita que essa substituição é transitória.

Para Freitas, o avanço dos insumos estrangeiros deve-se à grande competitividade, não somente em função do câmbio, mas também da queda de preços em dólar. Para ele, ainda há no mercado mundial grande estoque de produtos, o que fez despencar os preços dos componentes. O fenômeno começou em 2009 e continuou este ano. “Houve uma concorrência maior nos preços e a indústria está aproveitando a oportunidade para reduzir custos.”

A indústria do polo manauara, diz Freitas, prefere o fornecimento nacional. “O importado precisa ter menos da metade do preço do componente nacional, para compensar a burocracia, o frete e a manutenção de estoques.” Assim que os preços dos fornecedores do exterior voltarem a subir, a fatia dos componentes regionais deve ser recuperada, avalia. “As indústrias estão usando a folga do PPB. Quem precisa ter 50% de custo local, e estava com 65% a 70%, por exemplo, está aproveitando para aumentar a receita e reduzir os custos.”

“Não é que a indústria não queira comprar os componentes locais”, diz Moacir Alberto Paes, diretor-executivo da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas (Abraciclo). Ele lembra que em outubro de 2008, quando a crise começou, os fabricantes de duas rodas de Manaus assinaram um acordo pelo qual manteriam o total de funcionários em troca de um pacote de incentivos que incluía tributos e taxas. Houve queda de produção e de faturamento, sem redução no custo com folha.
Nesse período, conta, houve ajustes de custos, o que afetou a compra de insumos. O fornecedor nacional estava com um componente mais caro que o importado e a indústria de duas rodas passou a comprar mais de fora. “Houve equalização de custos, mas mantendo qualidade técnica e segurança dos componentes.” Ele lembra que a troca de modelos de moto também influencia, pois exige desenvolvimento de peças, que demora de seis a oito meses. A efetiva fabricação dos componentes pode levar até um ano. Nesse período, a importação ganha espaço.

Paes acredita que o avanço dos insumos importados é passageiro no segmento. “Os indicadores de 2010 já mostram isso.” De acordo com a Suframa, a fatia dos importados nos insumos do segmento de duas rodas de Manaus passou de 27,7% em 2008 para 28,6% em 2009 e recuou para 24,8% este ano, mas acima dos 19,8% de 2005.
Valor Econômico



Dados do Mdic mostram forte importação de bens de consumo pelo Amazonas
De São Paulo - Os dados de importação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) mostram aumento muito expressivo da compra de bens de consumo duráveis do exterior pelo Estado do Amazonas em 2010 e um aumento na participação desses bens no total importado pelo Estado. A fatia dos bens duráveis passou de 22%, nos primeiros sete meses de 2008 e 2009, para 31% no mesmo período deste ano. Nas mesmas bases de comparação, pelos critérios de classificação do Mdic, encolheu o peso das matérias-primas e bens intermediários.

Segundo dados do Mdic, as importações do Estado do Amazonas alcançaram US$ 5,98 bilhões de janeiro a julho de 2010. Desse total, segundo a classificação por categoria de uso divulgada pelo ministério, as matérias-primas e bens intermediários alcançaram US$ 2,2 bilhões. Esse valor é bastante inferior ao total informado pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) como gasto na aquisição de insumos do exterior, que somou US$ 4,7 bilhões até junho (último dado disponível).

Um olhar mais detido para os principais itens importados pelo Estado do Amazonas e classificados por categoria de uso, segundo os critérios do Mdic, mostra um aumento muito expressivo da compra de bens de consumo. De acordo com o Mdic, a compra desses bens somou US$ 1,88 bilhão nos primeiros sete meses deste ano. Esse valor corresponde a 11,5% do total de bens de consumo desembarcados no mesmo período no país.

O principal item de bens de consumo importados pelo Amazonas foi o de máquinas e aparelhos de uso doméstico. De janeiro a julho de 2008 (ano de forte crescimento), foram comprados US$ 692,59 milhões desses bens no exterior. Nos primeiros sete meses deste ano, essas compras subiram para US$ 1,34 bilhão - quase o dobro da importação de 2008. Mais do que isso, esse valor significa 63,6% das importações desse item em todo o país, no acumulado dos primeiros sete meses do ano. Ou seja, quase dois terços dos itens classificados como "máquinas e aparelhos de uso doméstico" ingressaram no país pelo Amazonas.

Segundo o Mdic, porém, a rubrica inclui não somente os produtos acabados, mas também peças e componentes de máquinas e aparelhos de uso doméstico. Seriam, portanto, peças e componentes importados por indústrias do Amazonas para produzir os bens finais. "Nesse caso, seria um item mais adequado para ser classificado entre matérias-primas e bens intermediários", acredita José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).

Dentro da classificação do Mdic das importações do Amazonas por categoria de uso, no entanto, existe o item "partes e peças para bens de consumo duráveis", o segundo item mais importante dentro da lista de desembarques de bens de consumo pelo Amazonas.

De janeiro a julho de 2008, foram importados US$ 165,7 milhões em partes e peças para bens de consumo duráveis. No acumulado até julho deste ano, esses desembarques aumentaram e atingiram US$ 205,2 milhões, numa elevação de 23,8%. "Esses dois exemplos mostram que talvez a importação de matérias-primas e produtos intermediários esteja maior do que indicam as classificações por categoria de uso", acredita Castro. Ou talvez a classificação de insumos divulgada pela Suframa inclua bens de consumo prontos.
Portos e Navios



Rússia deve prorrogar veto à exportação de grãos
De São Paulo - O governo da Rússia considera prorrogar a suspensão de suas exportações de grãos até depois das colheitas do ano que vem, informou na quinta-feira o primeiro ministro do país, Vladimir Putin, segundo a agência de notícias local "RIA Novosti". A proibição, adotada no dia 15 de agosto, decorre da forte queda da produção do país em virtude de uma severa e prolongada estiagem, e estava prevista para ser levantada em dezembro deste ano.

A seca do verão russo deste ano foi a pior da história do país, e provocou uma redução de 25% da produção de grãos deste ano. A oferta caiu para entre 60 milhões e 65 milhões de toneladas, mas já há algumas estimativas que sinalizam a volta ao patamar de 80 milhões de toneladas no ano que vem. Na temporada agrícola 2009/10, a Rússia exportou 21,4 milhões de toneladas de grãos, volume que, com a estiagem, recuou para 3 milhões de toneladas em 2010/11. O ponto forte russo é o trigo, e o tombo da oferta provou forte elevação das cotações do cereal no mercado internacional. Ontem na bolsa de Chicago, a informação revelada por Putin teve efeito "altista" nas cotações, mas limitado.
Portos e Navios



Brasil ultrapassa China em ritmo de importações
Com uma moeda valorizada e um mercado doméstico aquecido, o Brasil passa a ser o país com a maior expansão de importações do mundo, superando até mesmo a China. No segundo trimestre do ano, a taxa de expansão foi o dobro que a registrada na média mundial. O Brasil ainda tem a segunda maior expansão de importações no mundo desde que a recuperação da economia mundial começou a ganhar fôlego em meados de 2009. Desde o auge da crise, as importações já aumentaram em 121%. Só a China tem uma taxa superior, de 127%. No segundo trimestre de 2010, o Brasil registrou uma expansão nas compras de 56%, bem superior a todos os demais países.

Dados coletados pela Organização Mundial do Comércio (OMC) indicam que o País praticamente já voltou aos mesmos níveis de fluxo comercial dos meses que antecederam à crise em 2008. Entre as exportações, o Brasil registrou o quarto maior aumento no mundo no segundo trimestre.

O resultado é um superávit comercial cada vez menor em um ritmo de crescimento que já supera o da China. Em setembro de 2008, o Brasil importava US$ 18,1 bilhões. Nos meses que se seguiram, a queda foi acentuada. Em fevereiro de 2009, o valor chegou a US$ 8 bilhões. Mas a expansão está sendo agora a mais acelerada do mundo. Hoje, os dados apontam uma importação de US$ 17,7 bilhões.
Nicomex



APROVADAS ALTERAÇÕES NO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou as Resoluções nºs 67 e 68, no Diário Oficial da União de 03/09/10, alterando para 2%, até 30/06/12, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre bens de informática e telecomunicação e de capital, na condição de ex-tarifários, bem como sobre componentes de Sistemas Integrados (SIs).

O órgão também aprovou modificações na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum, conforme dispõe a Resolução nº 65. Segundo o normativo, fica excluído da referida lista o código NCM 2933.71.00, referente ao produto químico 6-Hexanolactama (epsilon-caprolactama), cuja alíquota do Imposto de Importação fica alterada de 12% para 2%, limitada a uma quota de 45 mil toneladas, por um período de 12 meses.

A Resolução decide, ainda, prorrogar para 30/11/10 o prazo para que sejam registradas as Declarações de Importações amparadas pela redução da alíquota do Imposto de Importação para produtos do código NCM 0303.71.00 (sardinhas, sardinelas e espadilhas).

Além das alterações nas alíquotas do Imposto de Importação, a Camex prorrogou, por meio da Resolução nº 66, os direitos antidumping definitivos, pelo prazo de até 5 anos, aplicados às importações brasileiras de sacos de juta (NCM 6305.10.00), originárias de Bangladesh e da Índia.
Aduaneiras



Produção interna e importação de máquinas impulsionam investimento
Juliana Ennes e Rafael Rosas Valor
RIO - O que mais explicou o crescimento do investimento foi a produção interna e a importação de máquinas e equipamentos, de acordo com a gerente coordenação de Contas Nacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Rebeca Palis. Isso levou a formação bruta de capital fixo a registrar recorde de 26,5% no trimestre, após o recorde de queda registrado no segundo trimestre do ano passado, de -16%.

A indústria de transformação, que registrou alta de 13,8%, desacelerou em relação ao início do ano, quando registrou avanço de 17,2%. Dentro da indústria, o setor de maior avanço foi a construção civil, que apresentou recorde histórico - desde 1996 - ao crescer 16,4%. Rebeca lembrou que a maior parte da construção civil é considerada investimento. "É um dos componentes muito importantes do investimento", disse.

O avanço da construção civil pode ser muito explicado pelo crescimento nominal do crédito com recursos direcionados, que, segundo dados do Banco Central, avançou 34%. Houve também crescimento da ocupação nessa atividade, de 9,8% no segundo trimestre.

Os principais destaques da indústria de transformação foram de máquinas e equipamentos, metalurgia, veículos, madeira, material para escritório e material eletrônico. A extrativa mineral registrou avanço de 14,1% no segundo trimestre, seguido pela produção e distribuição de eletricidade, gás e água (10,8%).

A gerente do IBGE lembrou, no entanto, que o elevado nível de crescimento das importações de bens e serviços, de 38,8%, prejudica o resultado final do Produto Interno Bruto (PIB). A exportação de bens e serviços foi bem menor, de 7,3%. A taxa de crescimento das importações foi mais de cinco vezes superior à das exportações. "O comércio exterior está contribuindo bastante negativamente para o crescimento do PIB, que está ancorado no crescimento da demanda interna", explicou Rebeca Palis.

Ele lembrou ainda que a taxa de câmbio média de compra e venda, de R$ 1,79 entre abril e junho, favorece as importações em nível superior ao efeito do ano passado para o mesmo período, quando a taxa média de câmbio foi de R$ 2,07. Os destaques na pauta de importações foram da siderurgia, refino de petróleo, veículos e têxteis.
Valor Econômico



Brasil ultrapassa China em ritmo de importações
Com real forte e mercado doméstico aquecido, País registrou no segundo trimestre deste ano o dobro da taxa de expansão de compras da média mundial

Com uma moeda valorizada e um mercado doméstico aquecido, o Brasil passa a ser o país com a maior expansão de importações do mundo, superando até mesmo a China. No segundo trimestre do ano, a taxa de expansão foi o dobro que a registrada na média mundial. O Brasil ainda tem a segunda maior expansão de importações no mundo desde que a recuperação da economia mundial começou a ganhar fôlego em meados de 2009.

Desde o auge da crise, as importações já aumentaram em 121%. Só a China tem uma taxa superior, de 127%. No segundo trimestre de 2010, o Brasil registrou uma expansão nas compras de 56%, bem superior a todos os demais países.

Dados coletados pela Organização Mundial do Comércio (OMC) indicam que o País praticamente já voltou aos mesmos níveis de fluxo comercial dos meses que antecederam à crise em 2008. Entre as exportações, o Brasil registrou o quarto maior aumento no mundo no segundo trimestre.

O resultado é um superávit comercial cada vez menor em um ritmo de crescimento que já supera o da China. Em setembro de 2008, o Brasil importava US$ 18,1 bilhões. Nos meses que se seguiram, a queda foi acentuada. Em fevereiro de 2009, o valor chegou a US$ 8 bilhões. Mas a expansão está sendo agora a mais acelerada do mundo. Hoje, os dados apontam uma importação de US$ 17,7 bilhões.

A fase mais intensa foi no terceiro trimestre de 2009, com uma expansão de 60%. Mas naquele momento, a alta na China chegava a 71%.

No segundo trimestre de 2010, a taxa brasileira de 56% em comparação ao mesmo período de 2009 foi de longe a mais alta entre as maiores economias. Na China, a alta foi de 44% diante da desaceleração de sua economia, ante 35% no Japão. Na Rússia e Índia, a expansão foi de 33%, ante 32% nos Estados Unidos.

Desde o ponto mais agudo da crise em fevereiro de 2009, os demais países emergentes também registraram altas importantes nas importações.

Máquina chinesa. Na China, as importações passaram de U$ 51 bilhões em seu ponto mais baixo no início de 2009 para US$ 116 bilhões em agosto. Na Rússia, o volume passou de US$ 10 bilhões no auge da crise para importações hoje de US$ 19,8 bilhões. Já a Índia registrou US$ 28 bilhões em importações, depois de ter o valor em US$ 15 bilhões no início de 2009.

A expansão das importações dos emergentes tem sido muito mais acentuada que a dos países ricos. Nos EUA, as importações passaram de US$ 112 bilhões em fevereiro de 2009 para US$ 173 bilhões em agosto. Mas o número ainda é inferior às compras de mais de US$ 200 bilhões que a economia efetuava a cada mês.

Na Europa, o fenômeno é similar. As importações caíram de uma média de US$ 600 bilhões por mês antes da crise para US$ 340 bilhões no início de 2009. Hoje, estão em US$ 434 bilhões, longe dos níveis pré-crise.
O Estado de S.Paulo



Exportações da América Latina e Caribe devem crescer 21,4% em 2010
As exportações da América Latina e Caribe devem encerrar o ano com alta de 21,4%, uma recuperação ainda parcial da queda de 22,6% apurada em 2009 por conta da crise econômica mundial. É isso que informou nesta quinta-feira a Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), no documento Panorama da Inserção Internacional da América Latina e do Caribe 2009-2010.

Na teleconferência para a apresentação do documento, a secretária-executiva da Cepal, Alicia Bárcena, afirmou que a recuperação das economias globais se mostra mais forte do que o projetado inicialmente. Contudo, ela ressaltou que há uma preocupação com a heterogeneidade dessa recuperação. Enquanto os países asiáticos e, principalmente, Índia e China apresentam forte ritmo de crescimento, os países desenvolvidos ainda estão bem abaixo.

Isso, na opinião da secretária-executiva da Cepal, pode gerar graves incertezas na recuperação global como um todo, criando problemas para países em desenvolvimento que devem ter um bom resultado, caso do Brasil. 'Isso pode gerar uma entrada forte de investimentos, mas uma apreciação cambial, o que afeta as exportações', explicou.

Em 2010, os países em desenvolvimento devem responder por um avanço de 5,3% no comércio mundial, enquanto as nações desenvolvidas devem responder por uma alta mais modesta, de 3,9%. 'Os países em desenvolvimento são o principal motor da recuperação', explicou Alicia, que ainda apontou com preocupação as graves incertezas em relação a Japão, Europa e Estados Unidos.

A Cepal ainda ressaltou, como fator positivo, o fortalecimento do comércio Sul-Sul (entre os países em desenvolvimento). No caso específico de América Latina e Caribe, a Cepal defende um aumento ainda maior das negociações inter-regionais.

Alicia também afirmou que um dos fatores de risco para a recuperação da economia global, especialmente nos países desenvolvidos, é a tirada antecipada de programas de estímulo. Ela citou como positivas medidas como as adotadas pelo Brasil para enfrentar a crise, como abaixar as alíquotas de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) incidente em veículos.
Folha de São Paulo



Brasil puxa avanço do Mercosul no mercado global, aponta Cepal
O Brasil tem sido o grande motor por trás dos avanços do Mercosul no comércio global neste ano, informou nesta quinta-feira a Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), na divulgação do Panorama da Inserção Internacional da América Latina e do Caribe 2009-2010.

Embora todos os países do bloco tenham tido avanços nas suas exportações neste ano, em relação ao ano passado, a força do Brasil tem sido uma das principais justificativas para esse avanço. "O Brasil arrasta as economias do Mercosul", afirmou a secretária-executiva da Cepal, Alicia Bárcena.

Para este ano, a Cepal projeta que o bloco econômico irá registrar alta de 23,4% nas exportações e de 29,2% nas importações. De um modo geral, América Latina e Caribe, nos últimos dez anos, tiveram taxas de crescimento médio anual de exportações abaixo do registrado no mundo todo, tanto em volume exportado quanto em valor.

"Esses números mostram a perda de dinamismo de exportações da América Latina e Caribe, bastante impactadas pela participação da China no comércio mundial", explicou Alicia. Entretanto, se a região ficou abaixo, o Mercosul teve taxas acima da média mundial, e o principal responsável foi o Brasil.

Para a Cepal, o papel do Brasil se explica pela maior diversificação da pauta de exportações do país, apesar de ele também vir reproduzindo, nos últimos anos, o panorama das outras nações de América Latina e Caribe: uma "reprimarização" do padrão exportador.

Esse fenômeno ocorre porque o peso das exportações de matérias-primas aumenta na balança comercial, reduzindo a participação das exportações de produtos manufaturados com maior valor agregado e tecnologia. A China novamente é a principal responsável por essa dinâmica, por vender muitos produtos manufaturados mais baratos e ser um grande comprador de matérias-primas.

Ainda segundo Alicia, o forte dinamismo do Brasil ainda é bom para o Mercosul porque ajudou a fortalecer as negociações internas entre os países. Segundo a Cepal, o bloco foi a exceção na América Latina e Caribe entre ao aproveitar de forma adequada o comércio intrarregional.

A Cepal ainda apontou que o comércio Sul-Sul (entre as nações em desenvolvimento) deverá seguir crescendo nos próximos anos e que há uma necessidade maior de cooperação entre as nações, como a coordenação global para a retirada gradual de programas de estímulo.

Para as nações do Caribe e da América Latina, a entidade afirma que há uma necessidade de incorporação de maior valor agregado às exportações, por intermédio de programas de desenvolvimento de inovação nas indústrias, além de melhoras e logística e infraestrutura. A Cepal defende ainda o fortalecimento das micro e pequenas empresas, além de programas para o aprimoramento da mão de obra.
Folha de São Paulo

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