COMÉRCIO EXTERIOR - 30/09/2010

Zimbábue proíbe importação de carros com mais de cinco anos de fabricação
Eduardo Castro
Correspondente da EBC na África
Maputo (Moçambique) – Uma nova lei aprovada no Zimbábue proíbe a importação de carros com mais de cinco anos de fabricação. A regra consta do Regulamento de Tráfego Rodoviário, que entra em vigor em março de 2011.

O número de veículos de segunda mão, procedentes principalmente do Japão, cresceu muito nos últimos anos no Zimbábue e em outros países africanos. A legislação japonesa impõe restrições à revenda de automóveis com mais de cinco anos de uso. Graças a isso, são exportados a preços mais acessíveis à população africana.

Segundo o ministro do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Zimbábue, Francis Nhema, a medida visa a “salvar vidas e a proteger o meio ambiente”. Só neste ano, mais de 150 pessoas morreram em acidentes de trânsito no país, que tem tem cerca de 15 milhões de habitantes.

“A maioria dos carros que chega aqui foi banida nos seus países de origem”, disse o ministro, citado pela imprensa local. “Mas são jogados aqui no Zimbábue e depende de nós nos protegermos dessa exploração”. O ministro também espera que o banimento impulsione a indústria local, que começou a retomar a produção depois de uma crise que paralisou a economia do país por quase uma década.

A maioria dos veículos vendidos no Zimbábue é de usados, levados do exterior. Cerca de 400 carros são importados por dia.

O novo regulamento de tráfego também proíbe a circulação dos carros que tenham o assento do motorista do lado esquerdo (como é no Brasil, por exemplo).

Grande parte dos países da África Austral (Quênia, Uganda, Tanzânia, Namíbia, África do Sul, Botsuana, Moçambique, Suazilândia, Lesoto, Ilhas Maurício, Comores, Malaui e Zâmbia) adota a chamada “mão inglesa”, com o motorista no lado direito.
Agência Brasil



Indústria antecipa importação de insumo e aumenta hora extra
Conjuntura: Empresas se preparam para atender encomendas entre 10% e 40% maiores no fim do ano

Empresas que usam insumos importados ou mesmo nacionais, mas de diferentes fornecedores, anteciparam a compra de componentes para evitar falta de itens quando a produção ficar muito acelerada, como em outubro e novembro. A LG, que importa 75% dos componentes usados na fabricação de aparelhos de celular, televisores e eletrodomésticos, começou sua preparação no primeiro semestre. “Neste ano antecipamos um pouco mais do que o normal os pedidos de importação. Já em maio compramos insumos estrangeiros porque a perspectiva para o fim do ano é ótima”, diz Eduardo Toni, diretor de marketing da LG.

Como ocorre em anos de Copa do Mundo, parte das vendas de fim de ano foram feitas em maio e junho. Por isso, empresa avalia que as vendas no último trimestre serão entre 7% e 10% maiores que em igual período de 2009. As duas fábricas da LG, em Manaus e Taubaté, operam com três turnos e a companhia espera contratar até 550 temporários para fortalecer a produção dos 5,5 mil trabalhadores.

Para atender um aumento de consumo que deve ser 25% maior no último trimestre deste ano sobre igual período de 2009, a Lorenzetti aposta na produção plena de seus mais de 3,3 mil funcionários, número 10% maior que no fim do ano passado. Até dezembro a empresa terá 102 novos produtos, entre chuveiros elétricos, pias, aquecedores a gás e filtros de água.

Segundo Alexandre Tambasco, gerente de marketing da companhia, o planejamento de 2010 levou em conta dois pontos: a sazonalidade, que impulsiona a venda de filtros de água no verão e diminui a de chuveiros, e o ritmo acelerado do consumo vivido ao longo do ano. “Todas as importações de insumos e a entrega das matérias-primas de fornecedores nacionais estão programadas desde o início do ano, quando já estava claro que a economia cresceria muito”, diz.

O pico de produção ocorrerá entre o início de novembro e o dia 15 de dezembro, para antecipar as férias coletivas. “Isso ocorrerá sem a contratação de temporários e será concentrada para evitar falta de produto”, afirma Tambasco. A empresa, diz ele, precisa ter uma “sintonia fina” entre produzir o suficiente para atender a demanda dos distribuidores e formar estoques indesejados.
Com três unidades no município de Maranguape, região metropolitana de Fortaleza (CE), a fabricante de lingerie Hope viu superadas as suas já otimistas projeções para o fim de ano. De acordo com seu diretor-comercial, Carlos Eduardo Padula, a empresa vinha se preparando para uma expansão de 30% nas vendas, mas acredita agora que os negócios vão superar em 40% o desempenho observado no mesmo período de 2009.

Para dar conta da demanda que cresce vertiginosamente no segundo semestre, o executivo informou que a Hope já contratou cerca de 150 funcionários. Agora, com a expectativa para as vendas de fim de ano elevada para 40%, outros 100 a 150 trabalhadores devem chegar às fábricas, que desde julho estão operando aos sábados. “Estamos nos preparando para começar a trabalhar aos domingos”, informou Padula.

Em Pernambuco, a fabricante de computadores Elcoma espera vender 7 mil unidades em dezembro, mais que o dobro das 3 mil comercializadas no mesmo período do ano passado. O salto considera o aumento de capacidade implementado neste ano, mas mesmo assim a Elcoma terá de contratar pelo menos 30 funcionários, um acréscimo de 50% no quadro de 61 trabalhadores. De acordo com o presidente da empresa, Julio Gil Freire, os novos funcionários serão efetivados, em função das projeções otimistas para 2011. A empresa também planeja horas extras. O turno de trabalho na fábrica, atualmente em oito horas diárias, será aumentado em cerca de 40% nos últimos meses do ano.

Paulo Braga, diretor-superintendente da Mallory, diz que a programação da empresa até o fim do ano para produção de ventiladores, batedeiras e liquidificadores está praticamente fechada. Para conseguir atender às encomendas, a empresa conta com a terceira unidade de produção recém-inaugurada, e cujo investimento foi definido no começo do ano.

A nova unidade iniciou as atividades em setembro e em novembro entrará em operação total, o que elevará em 65% a capacidade produtiva da Mallory. Com a nova unidade, a empresa vai contratar 300 pessoas, ficando com um total de mil trabalhadores. Ela estima faturar 30% mais em 2010 em relação ao desempenho médio de 2008 e 2009.

A fabricante de eletroeletrônicos Samsung está otimista com o fim de ano, e espera um volume da produção entre 10% e 20% maior em relação ao fim do ano passado. Segundo o vice-presidente da empresa, Benjamim Sicsu, o crescimento será atendido com o aumento da produção dos produtos antigos e com o lançamento de novos itens. “Notebook e monitores comerciais são produtos novos que devem vender bastante nesse fim de ano”, conta Sicsu.

Para dar conta da produção extra, a empresa começou em agosto a mudança da fábrica para uma área mais ampla em Manaus. Não foram realizadas contratações específicas para o fim de ano, mas a empresa está com um quadro de funcionários 20% maior que em 2009. Toda semana, conta ele, são realizados ajustes com o varejo para acertar a produção e evitar sobras de estoque.

A fabricante de eletrodomésticos Latina projeta crescimento de 10% das vendas no fim de ano em relação a 2009. Para atender a demanda, inaugurou em julho uma segunda fábrica em São Carlos. “Estamos esperando para outubro e novembro uma produção recorde, sobretudo para as linhas de ventiladores de teto e produtos refrigerados, como purificadores e bebedouros”, diz Valdemir Dantas, presidente e CEO da Latina.

O investimento na nova unidade foi de US$ 300 mil. Ela aumentará a capacidade da empresa em 20%, mesmo percentual de aumento do quadro de pessoal. “As contratações iniciaram em julho já para atender a demanda de setembro e do final do ano”, diz Dantas. (Colaborou Marta Watanabe)
 João Villaverde, Samantha Maia e Murillo Camarotto, para o Jornal “Valor Econômico”



Exportação de celulose cresce 2% em agosto
As exportações de celulose da indústria brasileira apresentaram recuperação em agosto, após queda em julho e junho. De acordo com dados preliminares da Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa), o volume vendido ao mercado externo no mês passado totalizou 678 mil toneladas. O resultado representa alta de 2% em relação a agosto do ano passado e de 6,9% sobre julho.

As vendas no acumulado do ano apresentam alta de 2,7% em relação aos oito primeiros meses de 2009, com total de 5,520 milhões de toneladas. O montante equivale a exportações de US$ 3,093 bilhões (preço FOB) no período, alta de 50,7% em igual comparação. O aumento substancial na receita gerada é resultado da recuperação dos preços do insumo utilizado na fabricação de papéis entre meados de 2009 e junho deste ano.

A Europa, principal mercado da indústria nacional, tem puxado o resultado das vendas externas brasileiras. Com compras de US$ 1,367 bilhão até agosto, o continente apresenta expansão de 72,4% em relação ao total exportado pelo País na comparação com o mesmo período do ano passado. A China, segundo principal mercado externo do Brasil, apresenta expansão de 16% até agosto, para US$ 798 milhões.

No mercado interno, o levantamento aponta que as vendas locais de celulose totalizaram 131 mil toneladas em agosto, queda de 4,4% em relação a agosto de 2009 e também ante julho deste ano. Apesar da queda mensal, o indicador local ainda apresenta alta de 13,8% no acumulado até agosto, pra 1,031 milhão de toneladas.

Para fazer frente ao aumento da demanda, a indústria nacional ampliou a produção do insumo em 7,7% neste ano, para 9,249 milhões de toneladas. A produção de agosto foi de 1,123 milhão de toneladas, retração de 8,7% em relação a julho e de 6,4% na comparação com agosto de 2009.
Agência Estado - (AE)



Montadoras japonesas elevam produção em agosto
TÓQUIO - As três maiores montadoras japonesas elevaram a produção interna em agosto, com os consumidores correndo para comprar carros novos antes do fim dos incentivos do governo.

Ao divulgar dados sobre sua produção e vendas, a Toyota Motor, a maior montadora do mundo em volume de vendas, disse hoje que aumentou sua produção no Japão em 13% em agosto, na comparação com o mesmo mês do ano passado. Enquanto isso, a Nissan Motor, a segunda maior montadora do Japão, informou que elevou sua produção no país em 25%. A terceira maior montadora japonesa, a Honda Motor, também disse que sua produção cresceu 25%.

Um crescimento tão robusto deve ser interrompido agora, com o fim, um pouco antes do previsto, de um período de 17 meses em que o governo deu subsídios para impulsionar as vendas de automóveis. O programa acabou antes do prazo porque o orçamento para o projeto se esgotou.

Além disso, um fortalecimento consistente do iene está tornando difícil para as montadoras exportarem veículos, porque sua produção se tornou menos competitiva em termos de preço.

O vice-presidente-executivo da Honda, Koichi Kondo, disse no mês passado que o fim dos subsídios do governo deve causar uma queda de até 30% nas vendas de carros no trimestre que termina em dezembro, na comparação com o mesmo período do ano passado.

Já o executivo-chefe da Nissan, Carlos Ghosn, disse que a produção interna da empresa pode ter uma redução de até 20% em outubro e novembro, ante o volume de produção de setembro.

Mas nem tudo está perdido para a indústria automobilística japonesa. O governo continua a oferecer outros tipos de ajuda para alavancar as vendas de automóveis no país, incluindo descontos nos impostos para carros com menor consumo de combustível, que valem até abril de 2012.

A Toyota fabricou 225.634 veículos no Japão em agosto, marcando o décimo mês seguido de aumento na produção interna. As vendas no país subiram 43% na comparação com agosto do ano passado, para 132.556 unidades, enquanto as exportações aumentaram 3,9%, para 115.216 automóveis.

No mesmo período, a Nissan produziu 91.519 veículos no Japão, e suas vendas no país subiram 35%, para 55.083 unidades. As exportações avançaram 12%, para 43.145 carros.

A produção da Honda no Japão totalizou 68.065 veículos em agosto, com a empresa vendendo 65.009 unidades no país (alta de 60%) e exportando 27.573 carros (+56%).
Agência Estado


Os incentivos às exportações e a legislação tributária
Empresas já enfrentam desvantagens.
Daniel Grimaldi, Flavio L. Carneiro, Lucas F. Vasconcelos

Em maio de 2010, o Ministério da Fazenda anunciou um conjunto de medidas de incentivo à competitividade das exportações brasileiras. Enquanto o ministro Guido Mantega classificou o pacote como “tudo de bom”, a reação do setor empresarial foi menos entusiasmada.

Duas das medidas divulgadas (a aceleração da devolução dos créditos tributários e a implementação do “drawback” isenção para o mercado interno) estão diretamente ligadas a um mesmo problema: a incapacidade de o sistema tributário brasileiro desonerar os produtos exportados dos impostos indiretos – tais como Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Ainda que o último elo da cadeia – a exportação em si – não seja tributada, os impostos embutidos nas matérias-primas adquiridas pelo exportador acabam por impactar o custo do seu produto. Isso ocorre porque quando uma firma compra insumos, ela passa a ter direito a créditos tributários em valor correspondente aos impostos indiretos contidos nesta compra. Ao vender seu produto final, esses créditos podem ser utilizados para abater parte do imposto por ela devido. Dessa forma, a firma só recolherá os impostos correspondentes ao valor por ela adicionado – em respeito ao princípio da não cumulatividade. Contudo, nas vendas ao exterior não é possível compensar créditos gerados na aquisição dos insumos, uma vez que as exportações não são tributadas. Ou seja, a empresa só consegue utilizar os créditos quando realiza vendas no mercado doméstico.

De acordo com estimativas da Federação de Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp), empresas que vendem mais de 42,5% de sua produção para o mercado externo já enfrentam desvantagens em suas operações. Elas acumulam créditos tributários em montante superior à sua margem de ressarcimento e, com isso, precisam repassar o custo dos impostos para o preço final do produto no mercado internacional.

Dessa forma, mesmo não havendo tributação nas exportações, o custo dos tributos embutidos no valor dos insumos utilizados segue onerando as mercadorias vendidas. Isso ocorre por conta do custo financeiro associado ao prazo decorrido entre a aquisição do insumo e a compensação de créditos tributários (uma espécie de “custo de carregamento”), caso a empresa realize vendas no mercado interno em montante suficiente. Contudo, esse é o melhor cenário. No pior, quando a empresa não consegue a compensação e precisa requerer a restituição dos créditos, o prazo de carregamento pode se estender até 5 anos, elevando consideravelmente o custo financeiro.

A primeira das medidas de estímulo às exportações que compõem o pacote consiste na devolução, em até 30 dias após a solicitação, de 50% dos créditos de PIS/Pasep, Cofins e IPI acumulados na exportação. Talvez por ser a mais esperada, foi ela que recebeu mais críticas por parte do empresariado brasileiro. As reclamações se concentraram basicamente sobre a rigidez dos condicionantes exigidos, que diminuiria substancialmente o alcance da medida. Para tentar identificar o alcance real da medida, foram cruzados os dados da Pesquisa Industrial Anual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PIA/IBGE) e do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex). É possível notar que, caso já estivesse valendo entre 2002 e 2007, a medida beneficiaria apenas cerca de 5,5% das firmas exportadoras. Ou seja, apesar de representar um avanço, a nova medida dificilmente será capaz de desonerar as exportações de todas as firmas atualmente prejudicadas pela malha tributária.

Outra medida, a extensão da modalidade isenção para o mercado interno é mais uma tentativa de ampliar o alcance do regime de “drawback”. Não obstante, além de tal modalidade representar só cerca de 10% da utilização total do regime de “drawback” e não possuir sistema informatizado para sua concessão, sua efetividade é limitada, uma vez que o ICMS não é alcançado pela desoneração tributária concedida. O Convênio ICMS 27/1990, firmado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), prevê a isenção de ICMS apenas para as importações realizadas sob a modalidade suspensão do “drawback”. Por conta disso, o insumo importado tem isenção de ICMS, dispensando-se o uso de recursos do fluxo de caixa do exportador para o seu pagamento. Já sobre o insumo adquirido no mercado interno incidirá o imposto, e o valor pago será revertido em créditos a serem abatidos em outros tributos ou acumulados.

Assim, a compra de insumos no mercado doméstico implica o carregamento de créditos tributários por um longo período de tempo – acarretando em custo financeiro para o exportador -, enquanto a importação do insumo não. Estimações simples mostram que, no pior cenário (capital de giro financiado a 3,12% ao mês e 712 dias de carregamento), o custo financeiro pode superar o valor do próprio crédito a receber, gerando um diferencial de custo de quase 20% em favor das importações de insumos. Em outras palavras, a legislação tributária brasileira gera uma absurda inversão do princípio do tratamento nacional adotado pela Organização Mundial do Comércio (OMC): faz com que o insumo importado goze de condições mais favoráveis que o nacional.

O recente pacote anunciado pelo governo tem o mérito de encarar o desafio de promover a competitividade das exportações brasileiras. Em um momento em que as vendas externas brasileiras sofrem com crescente concorrência internacional, esse movimento precisará se intensificar ao longo dos próximos anos.

Contudo, ainda que represente um avanço (ou um “alento”) em outros aspectos do comércio exterior, as novas medidas se mostram insuficiente para lidar com velhos problemas decorrentes da complexidade da estrutura tributária nacional, na qual o ICMS ocupa um papel de destaque. Dentro desse contexto, um pacto federativo capaz de promover uma reforma tributária torna-se absolutamente crucial para que o desafio de promover a competitividade das exportações brasileiras seja bem-sucedido. As eleições presidenciais surgem como um momento absolutamente propício para este debate. Falta apenas que os candidatos se engajem verdadeiramente no assunto – que, até agora, tem merecido pouca atenção.
Daniel Grimaldi, Flavio Lyrio Carneiro eLucas Ferraz Vasconcelos são técnicos em Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Valor Econômico



A China vai comprar tudo que puder
Jornalista do ”Financial Times” conta, em livro, como o Partido Comunista controla a economia chinesa.

O Partido Comunista saiu da vida privada dos chineses, mas manteve firme controle de três instrumentos que garantem sua permanência no poder: o Exército, a propaganda e a nomeação dos ocupantes de todos os postos de comando do país..

A caneta para nomear e demitir dá ao partido controle direto sobre as estatais chinesas, que estão comprando ativos em todo o mundo, inclusive no Brasil, diz o jornalista australiano Richard McGregor, autor do livro The Party – The Secret World of China”s Communist Rulers (O Partido – O Mundo Secreto dos Dirigentes Comunistas da China), editado pela Penguim Books.

Ex-diretor do escritório do Financial Times na capital chinesa, McGregor ocupa desde 2009 o cargo de subeditor do jornal, em Londres. A seguir, os principais trechos da entrevista.

Você começa seu livro com a citação de um professor da Universidade do Povo: “O partido é como Deus. Ele está em todos os lugares, só que você não pode vê-lo”. Quão forte é a presença do partido na China de hoje?

O partido se retirou da vida privada das pessoas, que hoje podem ter seus negócios, viver onde quiserem, viajar ao exterior etc. Eles mantiveram o controle do que é importante – o poder político – e ainda recebem o crédito pela economia privada e o crescimento do país. O partido sobrevive por meio do controle de três “Ps”: propaganda, pessoal e PLA (sigla em inglês para o Exército de Libertação Popular). Com isso, o sistema comunista se fortaleceu, porque se focou em poucas questões realmente importantes. O partido também se beneficiou do fato de que a China enriqueceu. Há uma situação bastante curiosa, na qual a legitimidade do Estado comunista é dada pela economia de mercado. Pouca gente se dá conta de que o Exército na China não pertence ao Estado, mas sim ao Partido Comunista. Nos Estados Unidos, na Inglaterra e até mesmo na Austrália sempre houve preocupação com a politização das Forças Armadas. Na China, é o contrário e as publicações militares sempre criticam o risco de despolitização do Exército. O Exército de Libertação Popular é o que está atrás do partido para garantir que ele permaneça no poder.

E os outros dois “Ps”?

A propaganda envolve a mídia e a história, o que é muito importante. O partido controla não apenas o país, mas a história da China. Quanto ao pessoal, eu acho que poucas pessoas fora da China têm ideia do sistema de nomeações, de recursos humanos do país. É como se no Brasil o governo tivesse o poder de nomear todos os membros do gabinete, os dirigentes de todos os jornais, os governantes de cada Estado, os prefeitos de todas as cidades, o presidente do Banco Central, o reitor de todas as universidades, o presidente da Petrobrás e de todas as outras companhias estatais. Todas as indicações passam pelo partido, que pode contratar e demitir. Eles não usam isso o tempo todo, porque querem que as estatais tenham sucesso comercial. Mas quando querem, eles usam esse poder.

O partido exige que as estatais tenham sucesso comercial, mas ao mesmo tempo mantém enorme controle sobre elas, não?

O governo quer que essas empresas tenham lucro e elas não são mais socorridas por tempo indefinido. Com os bancos, eles podem controlar o volume de empréstimos por meio do controle de seus CEOs. Visto de fora, o comunismo parece um sistema rígido, mas ele pode ser bem flexível. Muitas das estatais controladas pelo Partido estão comprando ativos em vários países, incluindo o Brasil, e em áreas estratégicas, como mineração e energia. Essas companhias podem ter um amplo grau de iniciativa desde que obedeçam à direção da política estabelecida pelo partido. Algumas dessas empresas estão fazendo ótimos negócios e são dirigidas por ótimos executivos. Mas, se eu fosse brasileiro, eu não deixaria uma empresa chinesa comprar a Vale, por exemplo. É algo para ter em mente porque os chineses vão comprar tudo o que puderem.

Considerando a capacidade de sobrevivência que o Partido demonstrou em um período no qual a China parecia mergulhada em um processo de transformação permanente, como você vê o futuro da organização?

O sistema aqui é muito resiliente. Eles controlam tudo o que é importante. Ninguém mais além das pessoas que são membros do partido tem a experiência, a rede e o conhecimento burocrático, os contatos globais, o conhecimento das instituições e o conhecimento especializado em determinadas áreas para gerir o país. Todo mundo, com uma ou duas exceções, está no partido. O maior teste para o partido virá quando a economia se desacelerar. Eles ainda têm muito que crescer e acredito que podem manter o atual sistema por pelo menos mais 5 ou 10 anos. Depois disso, quem sabe?
O Estado de São Paulo