Câmbio torna antidumping contra China ineficaz, diz estudo
Segundo professora, Brasil utiliza pouco os instrumentos de defesa contra importações baratas originárias da China, o que afeta cada vez mais a competitividade dos produtos nacionais
O Brasil utiliza pouquíssimo os instrumentos de defesa comercial contra importações baratas originárias da China, comparado a outros países. Mesmo a aplicação desses mecanismos, como sobretaxas, contudo, estão se tornando ineficazes diante da moeda chinesa desvalorizada e do real apreciado, que afeta cada vez mais a competitividade dos produtos brasileiros. O alerta é da professora Vera Thorstensen, que foi a assessora econômica da missão diplomática do Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) por 18 anos e desde julho coordena o Centro do Comércio Global e do Investimento, da Fundação Getulio Vargas (FGV).
Estatísticas mostram que no Brasil, de 136 processos de investigação antidumping abertos de 1980 até julho, 35% alvejam importações da China. Dos casos investigados, 27 terminaram com imposição de direito, dez foram concluídos sem imposição de direitos, dez continuam sob investigação (três revisões) e 26 casos permanecem com direito em vigor.
Os produtos afetados com sobretaxa, por causa de preço deslealmente baixo, incluem imã de ferrite, garrafa térmica, cadeado, armação de óculos, lápis de mina, pneus de automóveis, calçados, seringas descartáveis e alho. "Dos produtos com imposição de direitos antidumping ou sob investigação, a grande maioria representa produtos específicos, de restrito efeito econômico nas cadeias produtivas", diz Vera em seu estudo. Efeitos mais significativos no desempenho setorial podem ocorrer na indústria de calçados, têxtil, químico, plásticos e fertilizantes.
Comparando com outros países, o Brasil recorre bem menos a instrumentos de defesa comercial contra os produtos baratos chineses. Vera utiliza estatísticas do Banco Mundial mostrando que entre 1980 e 2010, os países abriram 820 investigações e sobretaxas contra a China. Os EUA lideram, com 157; a Índia, com 133; a UE, com 130. O Brasil, com 47, fica atrás da Turquia, Argentina e México.
A professora não entra no detalhe de porque isso acontece, se é por decisão política pela relação bilateral ou por falta de pessoal no Governo. Mais preocupante, segundo ela, é o cenário cambial. "É o mais sério problema a ser enfrentado pelo Brasil em relação à China", diz.
"Partindo-se de estimativas de que o câmbio chinês está desvalorizado em relação ao dólar em torno de 40%, segundo o Peterson Institute (EUA), e que o real está valorizado em relação ao dólar cerca de 15% no mesmo período, o diferencial do câmbio se eleva a 55%", diz ela. "Com esse valor, as exportações brasileiras para o mercado chinês acabam sendo afetadas na sua competitividade quando comparadas com os demais exportadores, o que em parte explica a concentração da pauta brasileira".
O desequilíbrio é persistente entre a magnitude e a composição do comércio entre os dois países. Ao mesmo tempo em que o Brasil concentra suas exportações em produtos de menor valor agregado, a China diversifica suas exportações e ganha mercados em parcela significante dos setores de maior valor agregado, diz. Ou seja, nenhum instrumento de defesa comercial previsto pela OMC pode ser usado eficazmente contra a China na atual situação cambial, porque os fluxos de comércio e os valores das medidas de antidumping, compensatórias e salvaguardas não podem ser ajustados.
O FMI prevê que os países devem evitar a manipulação das taxas de câmbio de forma a ganhar vantagem competitiva desleal sobre outros membros. O problema é que o FMI não define o que seja manipulação das taxas de câmbio nem tem um mecanismo para evitar isso. Já as regras da OMC estão baseadas em fluxos de comércio e porcentagens. A moeda utilizada na OMC é o dólar. Qualquer país com moedas desvalorizadas por longos períodos cria subsídios para a exportação e impostos contra as importações, e o inverso para moedas valorizadas.
Assim, diz Vera, moedas desvalorizadas além de certo ponto e por longos períodos, tornam os instrumentos da OMC ineficazes, afetando a credibilidade da própria instituição. Para a professora, uma solução seria passar as moedas por um filtro ou cesta de moedas ponderadas pela participação dos países no comércio internacional. Dessa maneira os fluxos de comércio seriam ajustados e os velhos instrumentos do GATT e da OMC retomariam sua eficácia. "A questão do câmbio não pode ficar fora da OMC, senão guerras cambiais se transformarão em guerras comerciais e a OMC não tem instrumentos para solucioná-las", conclui a professora.
Valor Econômico
País volta a importar US$ 3 bi em produtos químicos em um mês
Com exportações somando cerca de US$ 1,1 bilhão, déficit na balança comercial do setor, até agosto, é superior a US$ 12,6 bilhões. Em 12 meses, alcança US$ 18,8 bilhões
Em agosto, as importações de produtos químicos voltaram a superar os US$ 3 bilhões, mantendo-se no mesmo patamar recorde para o ano que foi atingido em julho. As exportações somaram mais de US$ 1,1 bilhão, com crescimento de 3,7% em relação a julho. No acumulado do ano, as compras externas de produtos químicos alcançaram US$ 21 bilhões, o que representa aumento de 32% ante o mesmo período de 2009. As exportações, de US$ 8,4 bilhões, cresceram 31,5%, na mesma comparação.
O déficit na balança comercial de produtos químicos, até agosto, é superior a US$ 12,6 bilhões. Considerado o período de 12 meses (setembro de 2009 a agosto de 2010), o déficit alcança US$ 18,8 bilhões. As estimativas da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) são de que o déficit em produtos químicos deverá superar os US$ 20 bilhões em 2010, aproximando-se do recorde de US$ 23,2 bilhões de 2008.
O déficit até agosto poderia ser maior caso o preço médio das importações, de US$ 1.218,00 por tonelada, não tivesse recuado 3,7% em relação a igual período de 2009. O preço médio das exportações, ao contrário, cresceu 21,4%, na mesma comparação, alcançando US$ 1.009 por tonelada. De janeiro a agosto, as importações de produtos químicos movimentaram 17,3 milhões de toneladas. O volume de exportações chegou a 8,3 milhões de toneladas.
Os produtos químicos mais importados pelo País no período foram os medicamentos para uso humano (US$ 3,4 bilhões), os intermediários para fertilizantes (US$ 2,7 bilhões) e as resinas termoplásticas (cerca de US$ 2,1 bilhões). Os mais exportados foram as resinas termoplásticas (US$ 1,2 bilhão), os produtos petroquímicos básicos (US$ 633 milhões) e os aditivos de uso industrial (US$ 530 milhões).
Abiquim
O modesto acordo Sul-Sul
O Brasil e mais dez países poderão concluir em dezembro a primeira Rodada Sul-Sul, uma negociação comercial lançada em São Paulo em 2004. O ponto principal do acordo será uma vantagem tarifária - ou margem de preferência - de 20% para a maior parte dos produtos comercializados entre os participantes. O governo brasileiro propõe a assinatura do compromisso em Foz do Iguaçu, durante a próxima conferência de cúpula do Mercosul. Até lá, os diplomatas terão de torcer para ninguém mais desistir. No começo da negociação os envolvidos eram 40 países. O número foi minguando e dos 11 atuais 4 são do Mercosul.
O resultado econômico será provavelmente modesto, mas o governo brasileiro poderá apresentar o acordo como um feito diplomático importante: pela primeira vez países emergentes da América, da Ásia e da África terão formalizado uma troca de vantagens dentro do Sistema Geral de Preferências Comerciais.
Será também o primeiro acordo brasileiro com vários parceiros de fora da América do Sul. A negociação entre Mercosul e União Europeia foi retomada recentemente, depois de quase seis anos de abandono, e sua conclusão é incerta. O projeto da Área de Livre Comércio das Américas envolveria 34 países do hemisfério, mas foi implodido em 2003. A mais ambiciosa iniciativa multilateral, a Rodada Doha, lançada em 2001, está paralisada há mais de um ano e ninguém sabe quando se poderá retomá-la para valer.
Fora da vizinhança, o Mercosul tem acordos de livre comércio com Israel e com o Egito, Além disso, acertou algumas facilidades com o México, mas em escala muito limitada. A primeira Rodada Sul-Sul foi lançada em São Paulo, há seis anos, durante evento da Unctad, a Conferência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento. Realizada pela primeira vez em 1964, em Genebra, essa conferência, concebida como um fórum de países do Terceiro Mundo, se converteu em órgão permanente.
A ideia de uma Rodada Sul-Sul ajustou-se perfeitamente às novas bandeiras da diplomacia brasileira, adotadas a partir de 2003. Mas três quartos dos países mobilizados inicialmente abandonaram o projeto. A China, embora considerada uma potência emergente, seria um parceiro incômodo, por causa de suas condições especiais de competitividade. O grupo remanescente inclui, além dos quatro membros do Mercosul, a Coreia, por muitos considerada um país industrializado, a Índia, a Indonésia, a Malásia, o Egito, o Marrocos e a pequena Cuba, a menor e mais fraca dessas economias.
O Mercosul já tem um acordo de livre comércio com o Egito, assinado este ano. A Coreia já negociou um acordo desse tipo com os Estados Unidos, ainda não aprovado pelo Congresso americano, e suas conversações com a União Europeia estão avançadas. Dentre as economias envolvidas na Rodada Sul-Sul, a mais desenvolvida é a coreana, com elevado nível de industrialização, respeitável estoque de capital humano e alto padrão de competitividade.
A rodada encolheu não só em número de participantes. Também as propostas se tornaram mais modestas. O Mercosul defendeu inicialmente uma redução de tarifas de 40%. Mas a margem de preferência acabou ficando em 20% - apreciável, de toda forma. Além disso, os negociadores foram cautelosos na seleção dos produtos com tarifas sujeitas à redução. O Brasil não terá facilidades maiores para exportar produtos do agronegócio. Sua competitividade nessa área é reconhecida. Mas, em contrapartida, não concederá facilidades para o ingresso de produtos têxteis, eletrônicos, veículos e bens de capital.
A conclusão dessa rodada provavelmente criará oportunidades comerciais. Mesmo com esse acordo, no entanto, o balanço do governo Lula, no campo da diplomacia comercial, será muito pobre. Parte desse resultado será atribuível às suas escolhas. Decisões políticas erradas privaram o Brasil, por exemplo, de uma presença maior no mercado americano e de acordos vantajosos com parceiros do mundo rico. Nossos concorrentes se beneficiaram desse equívoco.
O Estado de São Paulo
BC reduz previsão para investimentos e prevê deficit recorde com o exterior
O Banco Central reduziu a previsão de investimentos estrangeiros em 2010 de US$ 38 bilhões para US$ 30 bilhões, depois de ver suas estimativas anteriores frustradas por causa da crise internacional.
Até agosto, o resultado acumulado está em US$ 17,1 bilhões. No mês passado, entraram US$ 2,43 bilhões.
Para 2011, a instituição espera uma recuperação, com os investimentos subindo para US$ 45 bilhões.
Esse dinheiro não será, no entanto, suficiente para financiar o deficit nas transações do país com o exterior.
O BC manteve a previsão de um resultado negativo recorde de US$ 39 bilhões neste ano. Para 2011, espera um novo recorde, de US$ 60 bilhões, o equivalente a 2,78% do PIB.
O resultado acumulado neste ano até agosto está em US$ 31,1 bilhões. No mês passado, ficou em US$ 2,86 bilhões.
BALANÇA
No comércio exterior, o país acumula um superavit de US$ 11,7 bilhões neste ano. Com isso, o BC revisou de US$ 13 bilhões para US$ 15 bilhões a previsão para 2010. O número é a diferença entre exportações e importações.
Em 2011, a expectativa é que o resultado recue para US$ 11 bilhões. As exportações devem subir de US$ 192 bilhões para US$ 230 bilhões. As importações, de US$ 177 bilhões para US$ 219 bilhões.
AÇÕES E TÍTULOS
O BC aumentou a previsão de investimentos estrangeiros em ações e títulos de longo e médio prazo de US$ 35 bilhões para US$ 38 bilhões. Até agosto, já entraram US$ 26,7 bilhões.
Em 2011, devem entrar no país US$ 36 bilhões por essa conta.
Folha de São Paulo
Fluxo cambial neste mês está positivo em US$ 11,135 bi
Segmento comercial teve fluxo negativo de US$ 706 milhões no mesmo período
Fabio Graner e Fernando Nakagawa, da Agência Estado
BRASÍLIA - O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, informou que o fluxo cambial em setembro até o dia 17 foi positivo em US$ 11,135 bilhões. O resultado foi basicamente determinado pelo segmento financeiro, que contou até a última sexta-feira com saldo positivo líquido de US$ 11,841 bilhões, resultado de entradas de US$ 30,385 bilhões e saídas de US$ 18,544 bilhões. No segmento comercial, o fluxo foi negativo em US$ 706 milhões, refletindo exportações de US$ 8,523 bilhões e importações de US$ 9,229 bilhões.
Altamir informou que as atuações do Banco Central no mercado de câmbio elevaram as reservas internacionais brasileiras em setembro até 17 em US$ 5,874 bilhões. Altamir informou ainda que a posição de câmbio nos bancos, que fechou agosto vendida em US$ 13,724 bilhões, diminuiu para em US$ 10,980 bilhões.
Agência Estado
Presidente francês defende criação de imposto global
Em cúpula da ONU sobre as Metas do Desenvolvimento do Milênio, em Nova York, o presidente da França, Nicolas Sarkozy, defendeu ontem a criação de um imposto global que incida sobre as movimentações financeiras.
O dinheiro resultante seria destinado para a concretização da segunda parte do programa das Nações Unidas voltado para a promoção dos oito grandes objetivos do milênio estabelecidos em 2000.
Sarkozy, ao propor a elaboração do chamado imposto solidário ou social, deu uma guinada à esquerda. Nos últimos dias, seu governo foi alvo de críticas ferrenhas, comparado até mesmo ao nazismo, por ter expulsado os ciganos, a maioria advinda de Bulgária e Romênia, do território francês.
A ideia de elaborar um dispositivo financeiro em escala global que atue em favor do equilíbrio social não é nova. O economista americano James Tobin, ganhador do Prêmio Nobel de Economia em 1981, propôs, no começo dos anos 70, a criação de um imposto com alíquota calculada em 0,1% que fosse aplicado sobre todas as transações financeiras realizadas diariamente no mundo. Com a oposição dos EUA e das principais economias, a ideia não avançou.
Se fosse levado em consideração o tamanho do atual sistema financeiro, utilizando a alíquota proposta por Tobin, a arrecadação chegaria a US$ 170 bilhões por ano.
No início do primeiro mandato, o presidente Lula, em entrevistas a jornais estrangeiros, defendeu a utilização de um imposto global para arrecadar recursos para combater a pobreza. O petista, além do mercado financeiro, objetivava taxar o lucrativo comércio de armas pesadas.
Falta de Empenho
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, lamentou em outras oportunidades que os países não se empenhem tanto como em tempos de crise para levantar dinheiro em favor de causas sociais.
Na última instabilidade econômica, nascida no mercado imobiliário americano em 2008, foram gastos trilhões de dólares em socorro às instituições financeiras. Um dos pacotes lançados pelos EUA, o de US$ 700 bilhões, passou sem maiores divergências pelo Congresso.
Um representante do governo americano afirmou que o presidente Obama não deve contribuir com doações para completar os US$ 150 bilhões que ainda são precisos.
"O relógio está avançando, e ainda temos muito o que fazer", alertou Ban Ki-moon na reunião.
O secretário-geral se refere aos países mais pobres do mundo, especialmente os da África subsaariana, que apresentam pouco progresso na erradicação da pobreza nos dez anos do programa.
As conversas entre os 192 líderes dos países que compõem as Nações Unidas se estendem até a próxima quinta-feira.
Folha de São Paulo
Brasil deve ampliar compra de algodão dos EUA
Até agosto, o país importou apenas 36,7 mil toneladas da pluma, 42% acima do realizado no mesmo intervalo de 2009 (25,8 mil toneladas), mas muito aquém das cerca de 250 mil toneladas que o país terá que importar até maio do ano que vem para atender a sua demanda interna.
Os registros de importação na Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBM) também estão tímidos. São 68,5 mil toneladas registradas para serem importadas até maio do ano que vem, de acordo com Miguel Biegai Júnior, analista da Safras & Mercado. Desse total, 66,5 mil toneladas devem ser comprados dos Estados Unidos.
Biegai avalia que as compras no exterior devem se aquecer a partir de outubro, quando a safra americana começará a ser colhida. "Espera-se que os os preços arrefeçam com a grande safra americana, que será de 18 milhões de fardos, ante os 12 milhões da temporada anterior", diz. Ele reconhece, porém, que o crescimento da produção americana vem sendo ofuscado pelas perdas de safra no Paquistão, Índia e China.
A partir de outubro também entrará em vigor a suspensão temporária da taxa de importação de 10%. A tarifa zero, que valerá até maio, será aplicável para um volume de 250 mil toneladas de algodão e foi instituída pelo governo para amenizar o déficit na oferta interna.
Ontem, o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) informou que as exportações da pluma do país para o Brasil devem ser recordes no ano-safra que se encerrará em 31 de julho, segundo a Bloomberg. A projeção é que sejam de 239,8 mil toneladas (1,1 milhão de fardos), o triplo do recorde anterior de 335 mil fardos em 1994, segundo informações do USDA.
Ontem, pela primeira vez desde 1995, os futuros de algodão chegaram a bater US$ 1 a libra-peso durante o pregão na bolsa de Nova York. O contrato com vencimento em dezembro fechou ontem em 99,37 centavos de dólar por libra-peso, alta de 115 pontos. Mais cedo, o mesmo contrato atingiu US$ 1,0198, o maior preço para o mais ativo contrato desde 19 de junho de 1995, segundo a Bloomberg.
Por trás dessa escalada de preços estão as preocupações em relação à oferta, que está se retraindo enquanto a demanda das processadoras cresce, sobretudo nos mercados emergentes.
De acordo com a Bloomberg, os estoques monitorados pela bolsa de Nova de Nova York recuaram 98% desde 2 de junho, para 16,569 mil fardos em 17 de setembro. Aumentam as notícias de que a China, o maior produtor e comprador mundial de algodão, pode, de fato, elevar suas importações da pluma depois que chuvas afetaram qualidade e o volume de produção.
A alta também se deve a um movimento especulativo na bolsa. Os administradores de fundos e outros grandes especuladores aumentaram suas posições compradas em Nova York em 2% na semana encerrada em 14 de setembro, de acordo com informações da Comissão de Mercados Futuros dos Estados Unidos.
Valor Econômico
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