Operação Cone Desmonta Esquema De Fraude Na Importação De Eletro-Eletrônicos
Estima-se que golpe atinja os cofres públicos em mais de R$ 100 milhões. Peças de aeronaves, smarfphones e notebooks estão entre as mercadorias. Ação acontece em Salvador/BA, São Paulo/SP e Vitória/ES.
A Receita Federal do Brasil, Polícia Federal e Ministério Público Federal deflagraram hoje, 10 de setembro, a OPERAÇÃO CONE de combate à fraude na importação de produtos eletro-eletrônicos e de informática de última geração.
A estimativa é de que o golpe tenha atingido os cofres públicos em mais de 100 milhões de reais.
Estão sendo cumpridos 29 (vinte e nove) Mandados de Busca e Apreensão, em 26 endereços, localizados na cidade de Salvador/BA, com desdobramentos em São Paulo/SP e Vitória/ES, com a participação de 56 servidores da Receita Federal do Brasil e 122 servidores da Polícia Federal.
O esquema consistia basicamente no descaminho de mercadorias, promovido por brasileiros proprietários de empresas estabelecidas em MIAMI/USA, que transacionavam com empresas e pessoas físicas no Brasil. O grupo praticava também subfaturamento nas transações, com a emissão de "notas frias", e utilizando-se de empresas fantasmas para emprestar aparência de legalidade às operações.
Entre as mercadorias destacam-se equipamentos áudios-visuais, peças de aeronaves, rolamentos, notebooks, máquinas fotográficas e smartphones.
Tal esquema tem produzido enormes prejuízos à economia nacional, pela internação de mercadorias estrangeiras burlando o controle das autoridades fiscais e sem o correspondente recolhimento de tributos. Entretanto, o dano ao Estado não fica restrito ao campo tributário. Além das perdas aos cofres públicos, tem-se um incentivo à prática da "concorrência desleal", visto que essas empresas conseguem colocar seus produtos no mercado nacional a um preço mais competitivo, causando um incalculável prejuízo social.
Esta operação é uma continuidade da OPERAÇÃO CONEXÃO MIAMI, realizada em JUN/2006, em Salvador/BA.
Assessoria de Comunicação da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal
Questionário quer identificar principais dificuldades que Micro e Pequenas Empresas têm ao exportar
Até 30 de setembro, as Micro e Pequenas Empresas (MPEs) exportadoras estão convidadas a responder um questionário sobre os gargalos que enfrentam ao exportar seus produtos ao exterior. A iniciativa do formulário é do Comitê de Comércio Exterior do Fórum das MPEs, que pretende com as respostas elencar as principais dificuldades que essas empresas têm ao exportar.
A expectativa da Secretaria de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) é saber das dificuldades em exportar de pelo menos 2% das MPEs, cerca de 800 empresas. O questionário pode ser encontrado na página principal dos sites de instituições que participam do Comitê de Comércio Exterior.
“Nas respostas elas podem apontar dificuldades como a questão dos tributos, da regulamentação, logística, crédito, financiamento ou garantia, passíveis de representar um entrave. A participação é importante porque, por meio dos dados levantados no questionário, podemos tratar esses problemas de forma prioritária já a partir de 2011”, explicou o diretor do Departamento de Política de Comércio e Serviços, Maurício do Val.
Esta é a primeira vez que as micro e pequenas empresas são chamadas a preencher um formulário sobre as dificuldades de exportação. As MPEs que estão tendo problemas com a primeira exportação também devem participar. O questionário pode ser respondido por meio do link http://www.conampi.com.br/noticias/noticias.php?id=851.
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
BRASIL E ÍNDIA DISCUTEM PARCERIAS NA AGRICULTURA
Os governos brasileiro e indiano deram início a discussões para definir parcerias na produção agrícola. Os ministros da Agricultura Wagner Rossi (Brasil) e Sharad Pawar (Índia) reuniram-se nesta sexta-feira, 10 de setembro, em São Paulo, para uma rodada de conversações. O governo da Índia quer incentivar a produção de etanol de cana-de-açúcar no Brasil, como forma de criar novas possibilidades de negócios entre os países e contribuir no processo de transformação do biocombustível em commodity.
"O peso político e econômico da Índia é considerado importante e queremos uma parceria estratégica", disse Wagner Rossi. "Os nossos governos querem estimular a formação de joint ventures entre grupos privados dos dois países". Além das autoridades, a comitiva indiana incluiu empresários daquele país.
Na audiência com os indianos, o ministro Wagner Rossi falou sobre o desempenho da agricultura brasileira, destacando as sucessivas quebras de recordes de safra, e o empenho do governo Lula em promover formas de energia limpa e renovável. Além disso, ele apresentou as linhas gerais das políticas públicas do governo federal que fomentam, ao mesmo tempo, o aumento da produtividade no campo e a preservação do meio ambiente.
Agroenergia
A comitiva de autoridades e empresários indianos mostrou-se particularmente interessada pela experiência brasileira no programa de agroenergia, especificamente na produção de etanol. Eles querem entender o desenvolvimento do setor alcooleiro e vislumbram a possibilidade de ampliar as relações comerciais entre os dois países.
Em visita ao Brasil desde quarta-feira, o ministro Sharad Pawar e as demais autoridades e empresários indianos estiveram reunidos com empresários brasileiros. A comitiva chegou a visitar uma usina no interior de São Paulo, cuja participação acionária foi adquirida por um grupo empresarial indiano.
De acordo com o secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Manoel Bertone, os indianos buscam parcerias e investimentos em outros países para abrir o mercado internacional do biocombustível. "Eles estão desenvolvendo um programa de mistura de etanol à gasolina que tem como meta atingir 10% no próximo ano, o que vai gerar demanda pelo produto, tanto no mercado interno, quanto externo", disse.
A medida é considerada estratégica pelo governo brasileiro. Para o secretário de Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Célio Porto, um possível incremento no número de países oferecendo a commodity vai resultar em menores riscos para os investidores e o próprio mercado. "Isso é muito importante para o Brasil", comentou.
Na avaliação do ministro Wagner Rossi, a confiança de investidores indianos no mercado brasileiro é crescente e mostra o potencial do setor. Ele saudou a presença do empresário indiano Narendra Murkumbi, CEO da Shree Remuka Sugars Ltd, que acompanhou a comitiva do ministro Sharad Pawar.
Apontada como um dos maiores grupos indianos do setor sucroenergético, a empresa formou uma joint venture no interior de São Paulo, para a produção de açúcar e etanol. O grupo destaca-se como um dos maiores fornecedores de açúcar e etanol da Índia.
"Ações como essa demonstram a importância do setor e a confiança em investimentos no Brasil", salientou Rossi. Ele comentou que governo e iniciativa privada têm cumprido bem o papel de disseminação dos biocombustíveis como fonte de energia limpa e renovável.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
BRASIL APREENDE R$ 1 BILHÃO POR ANO EM MERCADORIAS CONTRABANDEADAS
De 2004 até setembro de 2010 foram apreendidos no Brasil R$ 6 bilhões em mercadorias contrabandeadas, uma média recorde de R$ 1 bilhão por ano. "O crime de pirataria, mesmo com o crescimento da economia, vem diminuindo sensivelmente no país. O consumidor está começando a entender que comprar esse tipo de produto traz consequências drásticas e começa a buscar alternativas dentro da legalidade. No Brasil está acontecendo o inverso porque, em vários países, este tipo de comércio tem crescido", disse à Agência Brasil o presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual (CNCP), Rafael Favetti. No ano passado, houve queda de 4% no uso de programas de computador (softwares) piratas em todo o país.
Segundo Favetti, é preciso desmascarar a visão romântica de que quem distribui mercadorias no comércio ilegal, sem o pagamento de impostos, "é bonzinho", está gerando emprego e que é "melhor trabalhar na ilegalidade do que estar nas ruas roubando". Ele enfatizou que a pirataria está ligada ao crime organizado, ao tráfico internacional de seres humanos e ao trabalho escravo.
O presidente do CNCP e a secretária executiva do conselho, Ana Lúcia Moraes Gomes Soares, estiveram reunidos hoje (10), em Curitiba, com agentes públicos municipais e federais para discutir a organização de um seminário de capacitação para representantes de órgãos que atuam no combate à pirataria. O seminário deverá ocorrer em outubro.
Ana Lúcia justificou a necessidade do seminário como instrumento para dar mais agilidade às ações do projeto Cidade Livre de Pirataria, que tem a adesão da capital paranaense, de São Paulo e do Distrito Federal. Ela defendeu a atuação conjunta de órgãos dos governos federal, estaduais e municipais, citando como exemplo a parceria do CNCP com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), firmada em dezembro de 2008. "Naquele ano foram apreendidas 20 toneladas de medicamentos falsificados. Desde então, já apreendemos 360 toneladas", argumentou.
Agência Brasil
FEDERAÇÃO CATARINENSE MOSTRA OPORTUNIDADES DE CONSTRUÇÃO CIVIL NOS EMIRADOS ÁRABES
As oportunidades que o mercado dos Emirados Árabes oferecem para a construção civil serão apresentadas durante o seminário promovido pela Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), em Florianópolis, em 13 de setembro. No encontro será lançada a missão empresarial brasileira aos Emirados Árabes Unidos, que ocorrerá em novembro.
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil) vai apresentar um estudo recente que mostra quais produtos podem ser exportados. A Câmara de Comércio Árabe Brasileira também fará uma apresentação.
Segundo o levantamento da Apex, em 2008 o setor da construção movimentou US$ 17,8 bilhões nos Emirados Árabes Unidos, que junto com a Arábia Saudita é considerado o mercado mais maduro para o segmento de casa e construção.
A pesquisa da Apex destaca que o cenário político interno dos Emirados é estável. O país está progressivamente diversificando a economia e reduzindo a dependência do petróleo. De acordo com o estudo, o mercado nos Emirados Árabes é bastante competitivo, sendo o preço um aspecto chave para quem quer exportar. Apesar dessa condição, fatores como qualidade, durabilidade e a assistência pós-venda são levados em conta na hora da compra.
A missão brasileira, organizada pela FIESC, vai participar da Big 5, maior feira da construção civil do Oriente Médio, que será realizada em Dubai, de 23 a 26 de novembro.
As inscrições para o seminário devem ser feitas no site www.fiescnet.com.br/cin .
Mais informações pelo telefone (48) 3231-4663.
Confederação Nacional da Indústria
Queda do dólar não deve reduzir exportações do País
A tendência de queda da cotação do dólar observada nesta semana deve continuar no curto prazo, por conta da expectativa de forte entrada da moeda norte-americana no País com a capitalização da Petrobras. Apesar disso, especialistas não esperam que esse movimento reduza as previsões de exportações totais brasileiras.
A pesquisadora de Centro de Estudos do Comércio Exterior do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV) Lia Valls Pereira lembra que cerca de 60% das exportações são de commodities agrícolas, minerais e siderúrgicos, produtos que são mais afetados pela demanda mundial. “As commodities estão em alta de preço bem marcante”, afirmou. Com isso, pode haver alguma redução na quantidade exportada, no entanto, os preços mais elevados compensam a menor quantidade.
Segundo Lia Valls, a queda na cotação do dólar pode gerar algum efeito para pequenas empresas. “Para a pequena empresa, o câmbio é fundamental. Aí a empresa pode jogar o produto no mercado interno. Os efeitos (da redução da cotação do dólar) são setoriais”, acrescentou a pesquisadora. Lia acrescentou, entretanto, que as empresas pequenas costumam observar a tendência da cotação do dólar em médio prazo para tomar a decisão de direcionar os produtos para o mercado externo ou interno.
Para o economista Raphael Martello, da Tendências Consultoria, “no médio e longo prazos, a economia americana deve se recuperar e a força do dólar deve voltar”. “Essa volatilidade de curto prazo do câmbio não afeta as exportações. O país tem exportado minérios que estão com preços elevados e a demanda é muito forte.”
Segundo Martello, a menor expectativa para o superávit comercial (exportações menos importações) vem da previsão de aumento das importações, principalmente com a proximidade do Natal. A projeção da consultoria para as importações, que já foi de US$ 171,3 bilhões, está em US$ 175,8 bilhões. Para as exportações, a expectativa permanece em US$ 193,8 bilhões. Com isso, o superávit comercial ficará em US$ 18 bilhões, contra os US$ 22,5 bilhões previstos anteriormente. Para Martello, o Banco Central (BC) deve comprar um volume maior de dólares por conta da capitalização da Petrobras e assim enxugar parte da forte entrada de dólares que será gerada pela operação da estatal.
Desde quarta-feira (8) até ontem (10), o BC realizou dois leilões por dia de compra de dólares no mercado à vista. Foi a primeira vez em que a instituição fez operação dupla em um único dia desde maio deste ano. Apesar disso, a moeda americana fechou o dia de ontem (10) cotada a R$ 1,72 para venda, o menor nível em nove meses.
Jornal do Comércio
Importações ilegais de vinho chegam a 20% do consumo
O número de produtos que entram ilegalmente no Brasil cresceu nos últimos anos. A informação é do secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Welber Barral. O setor que mais sofre é o de bebidas.
"Hoje 20% do vinho consumido no País entra pelo Paraguai por meio ilegal", declarou a jornalistas durante o evento na última semana em São Paulo. Segundo Barral, a procedência dos vinhos é chilena e argentina.
As importações já começam a refletir as compras de Natal. Há uma sazonalidade em agosto e setembro de importações de bens de consumo. As compras do exterior de bebidas, por exemplo, avançaram 77% sobre agosto do ano passado. Antes, tínhamos muitas importações de vinho do Chile e Argentina. Agora, já estão vindo do mundo todo", disse o secretário do Mdic.
Para combater estas entradas ilegais, A Receita Federal anunciou que as garrafas de vinho passarão a trazer um novo selo além do tradicional rótulo. A partir do ano que vem, selo de controle, que já existe em garrafas de uísque, valerá tanto para vinhos produzidos no Brasil quanto para os produzidos no exterior.
Com essa iniciativa, a Receita pretende aumentar a fiscalização e coibir as importações ilegais, sobretudo por descaminho (importação de produtos lícitos feita de maneira irregular).
Segundo o Instituto Brasileiro do Vinho (Abravin), pelo menos 25% dos 60 milhões de litros de vinhos importados entraram no País irregularmente, totalizando um prejuízo de cerca de US$ 43,5 milhões para o setor.
"Queremos coibir a competição desleal. O novo método de regulamentação selo visível ficará mais fácil para qualquer cidadão controlar e coibir o comércio ilegal", afirma o diretor executivo da associação, Carlos Paviani.
De acordo com a Receita, a Casa da Moeda já roda os selos em suas linhas de produção. "Os vinhos de safras anteriores permanecem isentos. Já para os consumidores, em lojas e restaurantes, os selos passarão a ser obrigatórios em vinhos a partir de 2012."
Segundo Paviani, as entradas mais informais são provenientes das fronteiras do sul do País, de locais como a Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile atualmente, 75% do mercado brasileiro na categoria vinhos finos estão nas mãos de vinícolas chilenas e argentinas.
Os selos não devem encarecer os preços dos vinhos. O custo da confecção do selo fica em torno de R$ 23 para cada mil selos e a despesa também será abatida do IPI Imposto sobre Produtos Industrializados, argumentou o diretor da Abravin.
Franco Perini, diretor comercial da Vinícola Perini, de Farroupilha, considera que o real valorizado facilita a entrada de vinhos importados, principalmente os que ingressam ilegalmente. "A importação informal, contrabando mesmo, é responsável por uma bela fatia de mercado, e o dólar baixo é um facilitador para a entrada do vinho. Todo o setor é prejudicado", frisa. Lojas da fronteira, afirma Perini, chegam a movimentar US$ 30 mil mensais pela via informal. Como não vem pelas vias usuais, não há como medir esse comércio. O registrado, porém, aponta salto de 51% nos importados de 39,16 milhões de litros em 2004 para 59,13 milhões de litros no ano passado.
Ha vinhos chilenos e argentinos entrando aqui por US$ 1 a garrafa, sem frete. O brasileiro se habituou a ter Hecho en Chile e Hecho en Mendoza principal pólo vinícola argentino como referencial de qualidade, mas esse preço não se explica para uma bebida aceitável, constata.
O Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin) deverá apresentar, até o final do ano, um diagnóstico da carga tributária do vinho em todas as regiões do País.
O objetivo é dar maior competitividade ao produto. Neste sentido, foi criado o Grupo Técnico de Planejamento Tributário do Setor Vitivinícola Brasileiro, que terá sua próxima reunião neste mês. Conforme o Presidente do Conselho Deliberativo do Ibravin, Júlio Fante, é preciso entender a composição dos tributos e descobrir como melhorar a performance no mercardo.
"Temos que ser competitivos com os vinhos importados, sendo que nossos tributos são mais altos do que os dos demais países produtores. E também temos diferenças tributárias entre os estados", ressalta Fante.
Levantamentos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) apontam que o vinho brasiileiro carrega, em média, em seu preço 54,73% de tributos.
Segundo Fante, após o diagnóstico será feito um planejamento para garantir a competitividade.
O vinho, reconhecido como complemento alimentar, possui tributos superiores a produtos considerados supérfluos."
Diário do Comércio e Indústria
Ministros do Brasil e da Argentina não chegam a um acordo sobre autopeças
Decididos a aumentar a integração de suas indústrias e estimular a instalação de fábricas de autopeças nos dois países, os governos do Brasil e da Argentina não chegaram, ainda, a um acordo sobre como atingir esses objetivos. Em visita a Brasília, para um seminário sobre integração produtiva entre Brasil e Argentina, a ministra da Indústria argentina, Débora Giorgi, manteve, em reuniões fechadas, sua confiança em medidas fortes, como licenças não automáticas de importação, para levar as montadoras a optarem por peças fabricadas nos países do Mercosul. O governo brasileiro rejeita a ideia.
"Existem várias possibilidades: podemos incentivar a criação de joint ventures , trazer empresas para cá ou levarmos as nossas para lá", comentou o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge. Ele defendeu ênfase nas medidas de incentivo como a recém-anunciada linha de financiamento de US$ 200 milhões a ser criada pelo BNDES, Banco do Brasil e Banco de la Nación argentino, para atrair investimentos na fabricação de autopeças nos dois países.
O ministro brasileiro informou que Brasil e Argentina discutem uma lista de exceções que manterá tarifas reduzidas na importação de peças de automóveis em que a escala de produção torna inviável sua fabricação no Mercosul. "Podemos fabricar um Rolls Royce no Brasil, mas a um custo absurdo que, na prática, faria impossível fabricar esse carro", exemplificou.
Os fabricantes de automóveis e autopeças ainda discutem com o governo como adaptar a medida que eliminou o redutor antes aplicado na tarifa de importação de autopeças. A tarifa, de 35%, era reduzida em 40% até este ano, quando entrou em vigor a decisão do governo brasileiro, que elevará gradualmente o tributo até eliminar o redutor, no ano que vem.
Peças como bobinas e limpadores de para-brisas terão tarifa integral, avisou o ministro. A criação de medidas para aumentar o conteúdo local na produção de automóveis no Mercosul foi um dos principais temas abordados por Débora nas conversas mantidas ontem com autoridades brasileiras, que, no entanto, rejeitaram medidas de imposição de barreiras não tarifárias ou imposição de novas regras sobre as montadoras.
O clima das conversas, que incluíram um jantar das duas equipes, na noite de quarta-feira, foi cordial, porém. Ontem, os dois ministros fizeram questão de comemorar, em entrevista à imprensa, o aumento recorde de comércio entre Brasil e Argentina, puxado principalmente pelo setor automotivo. A soma de importações e exportações entre os dois países deverá superar o nível alcançado em 2008 e chegar a US$ 33 bilhões ou US$ 34 bilhões neste ano, anunciaram. O total já ultrapassou US$ 20 bilhões até julho.
O esforço de integração das indústrias nos dois países não se limita ao setor de automóveis, segundo relatou ontem o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Reginaldo Arcuri. O governo já começou a identificar empresas no programa de incentivo a fornecedores para as cadeias de petróleo e gás, que receberá recursos de US$ 3,7 milhões, na maior parte de um fundo comum do Mercosul. O programa de incentivo à integração na indústria automotiva tem previstos US$ 3,9 milhões, para identificação de problemas e projetos de capacitação de empresas.
Valor Econômico
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