LEGISLAÇÃO

terça-feira, 28 de setembro de 2010

COMÉRCIO EXTERIOR - 28/09/2010

Carros já são o segundo produto mais importado pelo Brasil
A invasão dos carros importados nas estradas brasileiras também se reflete na balança comercial. Hoje, o produto é o segundo que o país mais importa, atrás apenas do petróleo.

Nos oito primeiros meses deste ano, o país comprou US$ 5,1 bilhões em automóveis de passageiros vindos do exterior, ou 4,4% de todos os produtos importados --número que só perde para os 6% da compra de petróleo.
Para efeito de comparação, os carros importados representavam 0,95% das importações em 2005 e não estavam na lista dos dez primeiros itens mais comprados no exterior.

Já a exportação de veículos de passageiros, que era 3,8% do total comercializado com o exterior até agosto de 2005 (terceiro item mais vendido), hoje está em nono lugar, com 2,2%, perdendo espaço para commodities como café, petróleo e açúcar.

Parte da explicação para o aumento das importações (e também na queda das vendas ao exterior) está no câmbio. O real é, entre as principais moedas globais, a que mais se valorizou em relação ao dólar desde o fim de 2008, com alta de 35%.

O real fortalecido facilita a compra de itens de fora, mas torna mais difícil a vida do setor exportador.
Outro fator que contribui para esse aumento dos importados é o aquecimento da economia, com mais brasileiros dispostos a comprar veículos novos.

Para o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, ainda é necessário fazer ajustes em pontos cruciais, como logística e tributos, para estimular a produção local, mas destaca que as exportações mostram que a indústria brasileira já é competitiva no cenário internacional. "E, à medida que conseguirmos mais competitividade, eles vão fabricar aqui", prevê Barral.
Folha de São Paulo

 

Alta das exportações do Japão perde força em agosto

O crescimento anual das exportações do Japão desacelerou pelo sexto mês seguido em agosto, em um sinal de que a valorização do iene e a moderada demanda externa podem prejudicar a recuperação do país.

A alta de 15,8% das exportações em agosto sobre igual mês de 2009 ficou abaixo da previsão do mercado de 19%.

As vendas para os Estados Unidos subiram 8,8% na comparação anual, bem abaixo dos 25,9% do mês anterior, segundo dados do governo divulgados nesta segunda-feira.

As exportações para a Ásia avançaram 18,6% ante agosto do ano passado e 23,8% no mês anterior. As vendas para a China tiveram aumento de 18,5%, abaixo dos 22,7% de julho.

A balança comercial registrou um superavit de 103,2 bilhões de ienes (US$ 1,23 bilhão), uma queda de 37,5% sobre agosto do ano passado. Foi o primeiro declínio em 15 meses.

Analistas previam um saldo de 238,4 bilhões de ienes e uma alta de 44,3%.
Folha de São Paulo



Tarifa punitiva é a nova arma de Obama contra a moeda chinesa

O presidente norte-americano Barack Obama usará em novembro, na reunião do Grupo dos 20 (G-20, que reúne os principais emergentes e os países mais ricos), uma nova arma para pressionar a China a valorizar o iuane: a imposição de tarifas sobre importações de Pequim.

Na sexta-feira, o Comitê de Meios e Recursos da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou um projeto de lei que impõe tarifas punitivas sobre importações da China e de outros países com moedas consideradas artificialmente subvalorizadas. O projeto foi aprovado por voto oral. Com isso, uma votação sobre o tema pode ocorrer no plenário da Câmara a partir desta semana.

Embora ainda não esteja claro se o Senado vai discutir um projeto similar antes da próxima reunião do G-20, em novembro, a aprovação do projeto na Câmara daria à administração do presidente Barack Obama poder de negociação para pressionar a China por uma apreciação mais rápida do iuane no encontro. Legisladores e autoridades do governo dos Estados Unidos têm demonstrado cada vez mais insatisfação com a política de câmbio de Pequim, que, segundo economistas, mantém a moeda do país subvalorizada entre 20% a 40% em relação ao dólar e contribui para o déficit comercial norte-americano, de mais de US$ 40 bilhões por mês. O nervosismo tem sido exacerbado pela lenta recuperação da economia dos EUA, com o nível de desemprego perto de 10% e a aproximação das eleições parlamentares no país.

"A política cambial mercantilista da China cria um obstáculo para o crescimento econômico dos Estados Unidos e a criação de empregos, além de ser uma enorme distorção nos mercados internacionais", diz o democrata Sander Levin, presidente do comitê.

O projeto foi aprovado após o líder republicano no comitê, Dave Camp, anunciar seu apoio. Ele afirmou que mudou seu voto após as alterações que Levin fez no projeto, tornando-o menos vulnerável a ser questionado pela Organização Mundial do Comércio (OMC). O republicano afirmou que ainda tem algumas dúvidas sobre o projeto, mas acredita que ele não resulta "em uma violação automática das normas da OMC".

Especificamente, o projeto permite a adoção de taxas de compensação para qualquer setor dos Estados Unidos que possa comprovar um prejuízo significativo em virtude das importações de países com moedas que estão subvalorizadas.

Apesar da presidente da Câmara, a democrata Nancy Pelosi, já ter apoiado o envio do projeto para o plenário da Casa nos próximos dias, assessores afirmam que o Senado não deve tratar do assunto este ano.

Em junho, a China anunciou que ampliaria os esforços para flexibilização da taxa de câmbio. Mas, como os ajustes desde então foram pequenos, os legisladores norte-americanos afirmam que medidas unilaterais são a única forma de pressionar Pequim. A China, por outro lado, afirma que sua política cambial não é a principal culpada pelos problemas no setor manufatureiro e no déficit comercial dos Estados Unidos.

Embora a administração Obama tenha elevado recentemente o tom do discurso contra a postura da China em relação ao iuane, autoridades do Departamento do Tesouro norte-americana dizem temer que medidas punitivas apenas aumentem a tensão entre os dois países. O secretário do Tesouro norte-americano, Timothy Geithner, afirmou recentemente que a apreciação do iuane provavelmente será gradual, mas só porque é benéfico para os interesses econômicos da China.

Promotores japoneses anunciaram, na sexta-feira, a decisão de libertar um capitão chinês envolvido em uma colisão com a Guarda Costeira do Japão no Mar da China Oriental, no início do mês. O caso vinha gerando tensão entre o Japão e a China. Horas depois do anúncio, um policial japonês informou que o capitão já tinha sido libertado. "Nós decidimos que era inapropriado continuar a investigação enquanto mantínhamos o suspeito detido mais tempo, considerando o futuro da relação Japão-China", disse um funcionário do escritório da promotoria de Osaka.

O barco pesqueiro chinês colidiu com duas embarcações da Guarda Costeira japonesa, em águas disputadas pelos dois países, em 7 de setembro. O capitão, o chinês Zhan Zixiong acabou detido, acusado de provocar as colisões propositalmente e de obstruir o trabalho de funcionários japoneses. Pequim vinha pressionando Tóquio nos últimos dias, exigindo a libertação imediata e incondicional do capitão.
DCI


EUA querem nosso mercado
O Brasil quer recuperar o espaço perdido no mercado americano. Se antes era difícil, agora é quase impossível porque os Estados Unidos decidiram adotar uma política comercial extremamente agressiva para conquistar mercados nos países emergentes, principalmente Brasil e Índia. Não falam da China porque já estão fazendo tudo o que podem.

Somos o cara. O governo americano fala abertamente no Brasil porque é mais fácil de conquistar sem ferir a tal "soberania nacional" do Itamaraty. Não precisam fazer muito. Eles encontram aqui uma fronteira aberta por um recuo de anos nas exportações brasileiras, muito antes da valorização do real.

Foram agraciados pela retórica terceiro-mundista (ufa!) que diversificou sem complementar ou melhorar o valor e a qualidade das exportações. A tal de Sul-Sul de triste presença, uma festa para eles. O s empresários americanos e as estatais chinesas estão rindo e batendo palmas.

Ministério vai à luta. O Ministério do Desenvolvimento comandando por Miguel Jorge vai à luta, mas encontra agora a nova frente agressiva e protecionista americana. A isso se somam os desafios do custo Brasil. Outro lutador incansável, ao lado de Miguel Jorge, é o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral. Ele esteve esta semana em Washington para finalizar um acordo com os EUA que dá mais transparência e segurança ao comércio bilateral. Será assinado até o fim do ano.

Há atraso. O ministério enfrenta o peso de um passado marcado pelo desinteresse do Brasil com os EUA. Em 2002, representava 25% das exportações brasileiras e hoje apenas 9,8%. Quer mudar isso, mesmo porque o cenário também se agrava no comércio com a Europa. Em 2002, representava quase 26% das vendas brasileiras e, este ano, 21,4%. A ascensão da Argentina é bem-vinda, mas não à custa do recuo nos mercados americano e europeu.
Barral esclarece. Em conversa com a coluna, de Washington, Barral procura racionalizar os efeitos negativos da maior agressividade comercial americana. Não concorda com a coluna. "O comércio internacional não é um jogo de soma zero, em que o crescimento de exportações de um país implica na limitação de outro. Ao contrário, o aumento de comércio leva ao crescimento de demanda recíproca por novos produtos e insumos."

Isso é ainda mais verdade quando se analisa o comércio entre EUA e Brasil, feito em grande parte entre firmas. "Nessas operações, o aumento de demanda por produtos finais leva ao crescimento da demanda, no mercado importador, por insumos e partes e peças, que aliás já compõem grande parte da exportação brasileira para os EUA."
Mais do que isso, observa ele, temos de promover também o comércio de serviços, os investimentos recíprocos e as parcerias em inovação.

É claro que temos de buscar a redução de tarifas (como as do etanol) e barreiras sanitárias que existem em produtos agrícolas. "Mas como nos tornamos o oitavo parceiro nas exportações americanas, temos outro calibre para negociar e remover barreiras", conclui Barral.

Será? A verdade é que não há, no momento, condições para aumentar as vendas para EUA e Europa. O cenário do comércio exterior vai continuar negativo por algum tempo. Se é ruim para o equilíbrio das contas externas, pior ainda para a indústria nacional. A outra grande verdade é que o Ministério do Desenvolvimento está certo e faz tudo o que pode. Só faltam os outros.

Eleições de novembro. A Revista Interesse Nacional, dirigida pelo embaixador Rubens Barbosa e editada pela jornalista Maria Helena Tacchinardi, circula desde o dia 20 com artigos de sete jornalistas expressivos sobre os temas econômicos e políticos presentes nas eleições de domingo.
O Estado de São Paulo



Exportadores esperam medidas de crédito
Já conformados com a impossibilidade de fortes alterações na taxa de câmbio, e sabedores de que o recém-armado Fundo Soberano pouco poderá fazer para impedir a manutenção do real valorizado, os empresários preparam uma lista de medidas de curto prazo que poderiam ser adotadas pelo governo para deter a hemorrágica perda de competitividade dos exportadores de manufaturados. Um item óbvio desta lista é o modelo de financiamento às exportações, que a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) acusa de insuficiente e mal desenhado.

Os bancos estatais foram fundamentais para evitar que a crise financeira recente e a falta de crédito derrotassem as empresas brasileiras, mas o setor público ainda está longe de ser a principal fonte de financiamento para quem se aventura no mercado externo. Como nota o coordenador de Análise Econômica do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Fiesp, Fabrizio Sardelli Panzini, mesmo com a brutal redução das linhas externas de crédito privado ao comércio exterior em 2009, o apoio do BNDES e do Banco do Brasil somou, no máximo, 11% do financiamento às exportações brasileiras no ano passado.

Em artigo para a Revista Brasileira de Comércio Exterior, da Funcex, Panzini aponta a "clara dependência" das empresas brasileiras em relação às fontes de financiamento no exterior, especialmente os adiantamentos de contrato de câmbio (ACC) de bancos estrangeiros e uma modalidade cada vez mais usada, o pagamento antecipado (PA), antes do embarque, por parte dos compradores no exterior. Entre 2002 e 2008, o financiamento com ACCs aumentou 120%, com PAs, 305%, com as linhas do BNDES-Exim, 68,3% e com o Proex, público, apenas 2,5%.

As linhas externas somavam US$ 91,4 bilhões em 2008, bem acima dos US$ 7,1 bilhões obtidos com as linhas internas de financiamento; em 2009, o crédito externo despencou para US$ 67,2 bilhões e a agressiva política anticíclica do governo foi insuficiente para compensar essa queda, embora elevasse as linhas internas para US$ 8,7 bilhões. Segundo estudo da Fiesp, o custo das linhas privadas e públicas com referência na internacional Libor ou na brasileira TJLP, são semelhantes, quando computados remunerações e taxas de risco pagas aos agentes financeiros.

A razão da preferência pelos financiadores externos, segundo indica o estudo da Fiesp, é a maior facilidade de cumprir as exigências de redução de risco, e o uso dos ACCs para arbitragem - o financiamento mais barato para capital de giro, mesmo para empresas sem tradição exportadora (algumas vendem no mercado interno e comprovam seu desempenho de exportação no Banco Central, comprando contratos de outras firmas). Panzini informa que, em 2008, chegou a US$ 91 bilhões o total ingressado no Brasil sob a forma de ACC ou PA, recursos que, ao sustentar as operações das empresas exportadoras, ajudaram, porém, a desvalorizar o dólar.

Como as agências públicas de financiamento replicam os modelos de gestão de risco dos bancos privados, a tendência é a concentração da oferta de financiamento em empresas de maior porte, ainda que o BNDES tenha aumentado, nos últimos anos, o número de pequenas e médias empresas atendidas. Um exemplo da dificuldade de acesso às linhas oficiais de crédito é o Proex, que não consegue emprestar o total de recursos oferecido pelo Tesouro Nacional. Em 2009, mesmo com a falta de opções de financiamento, o Proex emprestou apenas US$ 440 milhões, menos de 38% do total disponível e menos ainda do que os US$ 460 milhões emprestados em 2002, nota o coordenador da Fiesp.

Panzini insiste na proposta da indústria paulista, de que o governo libere para financiar exportações uma pequena parcela dos depósitos mantidos compulsoriamente pelos bancos no Banco Central. O total desses depósitos, que aumentou 126% nos últimos sete anos, chegou a impressionantes R$ 648 bilhões, em 2009. O BC resiste à ideia, com o argumento de que a medida poluiria a administração da política monetária. Um controle rígido dos empréstimos, vinculando-os ao embarque das mercadorias, permitiria dar forte impulso ao financiamento das exportações, sem implicações negativas para a política cambial. A medida, lembra o empresário, teria de ser acompanhada de novos modelos de garantia de crédito, como cadastro positivos de devedores.

Panzini critica a ênfase dada pelo governo à discussão de novas formas de financiamento, como a recente criação do BNDES-Exim, e lamenta a pequena atenção dada a propostas para aumentar o volume de crédito e para encontrar mecanismos criativos garantias por parte do setor privado. As dúvidas sobre a anunciada nova seguradora estatal não tranquilizam os empresários, nesse ponto.

É um debate interessante, infelizmente ignorado na atual campanha presidencial. A favorita nas pesquisas, Dilma Rousseff, anunciou a intenção de criar um ministério para pequenas e médias empresas. Faria melhor se, em lugar de mais uma fábrica de cargos públicos, anunciasse mudanças concretas nos ministérios já existentes, para atender às preocupações das indústrias exportadoras.
Valor Econômico


Compras externas assustam
A balança comercial brasileira começa a gerar preocupação entre especialistas. Aquecidas pela forte demanda do mercado consumidor brasileiro, as importações do país vêm crescendo a um ritmo mais acelerado do que as exportações, afetadas pelo ritmo mais lento da recuperação das principais economias mundiais. Com isso, pouco a pouco, diminui o saldo resultante da diferença entre o que o país vende e o que compra. Nesse cenário, analistas apontam que o resultado - hoje positivo - pode se transformar em deficit em 2011.
"Com a economia mundial crescendo mais lentamente do que a nacional, é de se esperar que as importações aumentem em maior proporção do que as exportações. A tendência é de que continue a deterioração do resultado da balança", afirma a diretora do Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento (Cindes), Sandra Rios, para a qual a saída está no aumento da competitividade das empresas.

No acumulado de janeiro até a terceira semana de setembro deste ano, as vendas ao exterior somaram US$ 136,74 bilhões. Na comparação com a média diária do mesmo período de 2009, as exportações cresceram 28,2%. As importações, na mesma base de comparação, foram de US$ 124,24 bilhões, valor 45,4% acima da média registrada no mesmo período de 2009. O superavit da balança comercial no ano chegou a US$ 12,5 bilhões, com média 41,1% abaixo da registrada no mesmo período do ano passado.

Sandra cita a necessidade de que a Receita Federal pague às exportadoras brasileiras os créditos devidos, que somam até R$ 30 bilhões, no caso dos tributos federais, e mais cerca de R$ 20 bilhões em ICMS. "O acúmulo de crédito tributário nas exportações é o mais urgente para ser resolvido. O novo governo deveria concentrar esforços nesse sentido logo no início do mandato", sugere. O Ministério da Fazenda anunciou em agosto que faria a liberação imediata de 50% dos créditos devidos aos exportadores, mas isso ainda não ocorreu.

Burocracia
A não tributação das exportações é um direito constitucional. No Brasil, os tributos são pagos ao longo da cadeia produtiva - quando a empresa compra insumos utilizados na produção, por exemplo. Ao fim do processo, esses impostos teriam de ser devolvidos. Em outros países, no entanto, não há acumulação de tributos, o que desonera os exportadores. "Essa é uma anomalia do sistema brasileiro", diz Sandra. Além de mudanças na área tributária, ela considera importantes a redução na burocracia aduaneira e a melhoria da infraestrutura.

As medidas de aumento da competitividade das empresas brasileiras no exterior se tornarão ainda mais relevantes, segundo a diretora do Cindes, em um cenário em que seja necessário elevar as vendas de manufaturados. Hoje, as exportações brasileiras estão muito centradas em commodities (matérias-primas negociadas em bolsas de mercadorias). Essas vendas, no entanto, dependem do comportamento da economia da China, o principal mercado mundial.
Barreiras
"A tendência, com o tempo, é que, se o crescimento da China se acomodar, teremos queda nas exportações de commodities e a única forma de equilibrarmos isso seria o aumento das vendas de manufaturados, acreditando na recuperação de outros mercados", analisa Sandra. O vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, acredita que este cenário tornou-se mais possível de ocorrer depois que os Estados Unidos - que pretendem dobrar as suas exportações até 2015 - colocaram barreiras direcionadas, principalmente, aos produtos chineses. "Se as exportações da China para o EUA diminuírem, o país produzirá menos e terá menor necessidade de importar os produtos básicos do Brasil", diz.

Outra consequência desse movimento é que os próprios preços cairão no mercado internacional, o que afetará fortemente o Brasil. "Apenas cerca de 20% do crescimento das nossas exportações estão relacionados a preço. Os outros 80% são efeito da elevação. Ou seja, enquanto as commodities estiverem no patamar atual de preços, o Brasil tirará proveito da situação. É por isso que o saldo da balança comercial ficará em cerca de US$ 17 bilhões ou US$ 18 bilhões em 2010", explica. "Mas o cenário é nebuloso: poderemos ter um deficit caso haja uma queda nos preços", alerta.

O número
US$ 124,24 bilhões
Valor dos produtos estrangeiros que entraram no Brasil entre janeiro e a terceira semana de setembro, com alta de 45,4% sobre 2009.
Correio Braziliense

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