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Competitividade do porto é questionada por empresários
Preços cobrados em Rio Grande prejudicam as operações
Jefferson Klein
GABRIELA DI BELLA/JC
Cobrança de serviços da área de segurança no Terminal de Contêineres já deveria ter sido amortizada

Algumas companhias que utilizam o porto do Rio Grande para movimentação de cargas manifestam preocupação quanto à competitividade do complexo gaúcho em relação a outras estruturas como as de Santa Catarina. Uma das questões apontadas como uma desvantagem nessa disputa são as taxas cobradas pelo Terminal de Contêineres (Tecon) de Rio Grande.

O vice-presidente da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS), Arno Gleisner, comenta que o Tecon tem praticado preços muito altos. "Isso é decorrente do fato de essa empresa não ter concorrência na região", argumenta o dirigente. Ele diz que a companhia também tem acrescentado novas cobranças a sua operação. "O Tecon está praticando uma taxa quanto à presença de carga que, na nossa opinião, não é cabível", afirma Gleisner.

Outro ponto ressaltado pelo dirigente é que o Tecon manteve cobranças de serviços relacionados com a área de segurança, cujos investimentos já deveriam ter sido amortizados. Gleisner admite que, pelo contrato em vigor, a empresa pode realizar essas ações. "O que defendemos, as empresas e nós como entidade, é que essa situação de eles terem uma concorrência mínima, nesse momento, é transitória", salienta o vice-presidente da Fecomércio-RS. Ele acrescenta que os portos catarinenses, que hoje não possuem condições de receber um grande acréscimo de cargas por limitação de capacidade, têm investido. Ele cita como exemplo o complexo de Imbituba, que terá sua capacidade de carga e descarga incrementada.

Gleisner enfatiza ainda que os estados de Santa Catarina e Paraná concedem incentivos à importação. De acordo com ele, isso significa que navios, que vinham com mais frequência a Rio Grande, mas agora tendo mais carga de importação, estão preferindo destinos como Itajaí e São Francisco do Sul. "Esse fato soma-se ao problema dos preços e é uma dificuldade para a economia gaúcha", diz o vice-presidente. Conforme Gleisner, a Fecomércio é contrária a rompimentos de contratos, o objetivo é procurar soluções negociadas e dentro das leis de mercado.

O diretor da CTIL Logística Mark Woodhead reforça que o Tecon tem cobrado algumas taxas elevadas demais, principalmente a de armazenagem externa sobre cargas de importação. Segundo o dirigente, para o Rio Grande do Sul a maior dificuldade é a falta de perspectiva de concorrência quanto a terminais portuários, o que poderia contribuir na melhoria da realidade regional. "Não podemos ignorar o fato de Santa Catarina possuir um cenário bem mais otimista, com dois terminais em operação em Itajaí e Navegantes e outros dois em fase de implementação e expansão (Itapoá e Imbituba, respectivamente)", conclui Woodhead.

O coordenador do Conselho de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), Cezar Müller, confirma que alguns embarcadores estão trocando o porto do Rio Grande pelos catarinenses. Müller detalha que esse estado possui um programa de benefícios que acaba seduzindo companhias gaúchas a importarem pelos portos daquela região. Ele argumenta que isso causa a perda de escala no porto do Rio Grande, o que implica aumento de custos.

Müller destaca que o Brasil, dentro do contexto internacional, já enfrenta muitas dificuldades com relação à competitividade do setor exportador. "A questão logística é um fator determinante e qualquer taxa que seja acrescentada afeta a competitividade", aponta.

Processos discutem taxas cobradas
Algumas taxas praticadas pelo Tecon estão sendo questionadas através do processo administrativo n° 08012.005422/2003-03, tramitando na Secretaria de Direito Econômico (SDE), e da Ação Civil Pública nº 2006.71.01.002601-6/RS, interposta pelo Ministério Público Federal (MPF). Essa ação visava à suspensão de cobrança da tarifa de armazenagem que estava sendo feita para cargas que ficavam no terminal menos de 48 horas até serem desembaraçadas. De acordo com a assessoria de imprensa do MPF, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região acatou o pedido e o Tecon está recorrendo da decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Já o processo da SDE investiga se a cobrança da taxa de segregação de contêineres pelo Tecon Rio Grande tem potencial de afetar a concorrência, especialmente o mercado de armazenagem de cargas, no qual compete com a Estação Aduaneira Interior. Ao término da instrução, a SDE remeterá parecer pelo arquivamento do processo ou pela condenação da empresa ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que decidirá se a conduta caracteriza ou não infração à ordem econômica. Caso o Tecon Rio Grande seja apontado como infrator, estará sujeito a sanção que varia entre 1% a 30% de seu faturamento no ano anterior ao processo.

Tecon não teme a concorrência
O diretor do Tecon Rio Grande Thierry Rios não concorda que as tarifas praticadas pelo Tecon sejam mais caras que as de outros complexos. "Eventualmente, temos alguns serviços com preços mais altos e outros mais baixos." Ele argumenta que, para se comparar os valores aplicados pelos terminais de contêineres, é preciso confrontar os investimentos das estruturas e serviços.

Rios relata que a empresa tem feito investimentos acima do que são requeridos no contrato de concessão. Desde 1997, quando começou a operar, o Tecon investiu cerca de US$ 150 milhões. A companhia está aumentando o tamanho do seu cais de atracação em 50 metros, para alcançar 900 metros. A iniciativa deverá ser concluída no final do mês. A ação foi definida devido à expectativa de que navios de maior porte operem a partir de 2011.

Além disso, o Tecon adquiriu dois guindastes pós-panamax e mais quatro equipamentos para a movimentação de contêineres no pátio (RTGs), que devem chegar dentro de 45 dias a Rio Grande.

Rios lembra que no passado o Tecon criou uma taxa, devido à adequação ao ISPS Code (Código Internacional de Segurança para Navios e Instalações Portuárias), para suprir investimentos em segurança. Conforme ele, isso implicou instalação de câmeras, treinamento de pessoal, algo que tem custo e cujo investimento é constante. Ele defende que os usuários do Tecon têm retorno pelos serviços prestados.

Rios afirma que o Tecon não teme a competição dos terminais catarinenses. Para ele, os problemas de infraestrutura podem estar do lado de fora, como uma malha ferroviária deficiente ainda em recuperação. Quanto aos processos que questionam taxas cobradas, Rios enfatiza que eles ainda estão tramitando e não há decisão final.
Jornal do Comércio/RS


Países criam uma barreira por dia

Uma nova barreira comercial foi criada por dia no mundo desde que o G-20 prometeu que não recorreria ao protecionismo para lidar com a crise econômica, dois meses depois da quebra do Lehman Brothers, em 2008. Esse é, por enquanto, o legado da crise econômica internacional no comércio. Especialistas alertam que poderá levar anos para que essas barreiras sejam desmanteladas.

A proliferação de medidas ocorre à medida que setores continuam a patinar, acumulam dívidas e pressionam governos a tomar medidas para se proteger. De olho em votos e em manter as contas nacionais em dia, alguns governos vêm sucumbindo à pressão.

A análise é da organização Global Trade Alert, formada por alguns dos principais economistas da Europa e dos EUA e financiada pelo Banco Mundial. Segundo os especialistas, as medidas protecionistas estabelecidas por governos em meio à crise econômica já afetaram um fluxo de bens equivalente a US$ 1,6 trilhão no mercado internacional e as barreiras criadas em menos de dois anos já atingiram 10% do comércio mundial.

A avaliação obtida pelo Estado seria, segundo o grupo de especialistas, a principal prova que o G-20 não cumpriu sua promessa, feita de forma solene pelos presidentes, de que evitaria medidas protecionistas.

650 medidas
Desde novembro de 2008, quando a cúpula do grupo se reuniu pela primeira vez e declarou que não recorreria a barreiras comerciais, cerca de 650 novas medidas protecionistas foram adotadas em todo o mundo para frear importações ou incentivar a produção local para garantir maior competitividade contra bens importados.

Os dados contradizem a avaliação da Organização Mundial do Comércio (OMC), que monitorou o surgimento de novas medidas. Críticos alertam que, por ser formada pelos mesmos estados que aplicam as barreiras, a organização evitou entrar em choque com os governos.

Em um relatório publicado em junho, a organização afirmou que os governos não aderiram às medidas protecionistas como resposta à crise. Segundo a OMC, as medidas protecionistas, quando existiram, afetaram apenas uma fração do comércio mundial e estão em queda. Em outubro de 2008 e outubro de 2009, apenas 1% das importações mundiais haviam sido atingidas pelas barreiras. Neste ano, o volume seria de apenas 0,4%.

Mas dados obtidos pelo Estado mostram que o impacto das medidas é maior que se imaginava. Segundo o levantamento, 22 medidas atingiram um comércio de US$ 10 bilhões cada, incluindo os pacotes de estímulo nos EUA privilegiando a compra de produtos nacionais – o programa “Buy American”.

Europa e Brasil
Segundo o levantamento, o maior número de medidas protecionistas foi adotado pela União Europeia. Entre as medidas está a distribuição de novos subsídios aos produtores de açúcar, o que provocou a irritação do Brasil diante da perspectiva de prejuízos para os exportadores nacionais.

Outros países que adotaram as medidas em grande número são Rússia, Argentina e Nigéria.

A discrepância entre os números da OMC e do grupo de especialistas é explicada pela decisão da organização multilateral de não avaliar o impacto dos incentivos internos criados pelos países e de lidar apenas com barreiras nas fronteiras.

“A contribuição da OMC está sendo superestimada. As medidas adotadas driblaram as regras da entidade”, afirmou Simon Evenett, coordenador do grupo e professor da Universidade de St. Gallen na Suíça. “Os custos das promessas não cumpridas do G-20 aumentam a cada trimestre.”

Crise de 29
Olivier Cadot, professor da Universidade de Lausanne, alerta que o comércio mundial apresentou a mesma taxa de contração que foi identificada em 1929, após a quebra da Bolsa de Nova York. Segundo ele, o comércio mundial sofreu uma queda acima de 10% no terceiro trimestre de 1929, seguido por uma queda de 7% no fim daquele ano. “O que ocorreu em 2009 foi muito similar. É algo para se preocupar”, disse Cadot.

O que preocupa os especialistas é que o discurso protecionista não desapareceu e novas legislações estão sendo aplicadas. O país mais atingido é a China. Nesta semana mais uma polêmica foi aberta, desta vez com os Estados Unidos.

De olho nas eleições legislativas, a Casa Branca anunciou que vai desenvolver 14 medidas para lidar com a importação de bens que receberiam incentivos ilegais em seus países de origem, principalmente China e Vietnã.

A proposta é parte do esforço dos EUA de dobrar as exportações nos próximos cinco anos para gerar empregos. A meta havia sido estabelecida no discurso anual de Barack Obama no Congresso, em janeiro. A China reagiu imediatamente à medida e alertou que poderia ter “implicações muito graves” para o comércio internacional.
O Estado de São Paulo


Compras do exterior chegam a R$ 175 bi
Importações voltam a crescer após a crise e devem bater novo recorde, segundo a Funcex

O volume de importados na economia brasileira deverá em 2010 atingir a maior marca em mais de 30 anos. Nos cálculos da Fundação Centro de Estudos de Comércio Exterior (Funcex), as importações totais devem somar US$ 175 bilhões.

O recorde anterior ocorreu em 2008, quando as compras externas totalizaram US$ 173 bilhões. Em 2009, ainda sob o impacto da crise financeira internacional, as importações chegaram a US$ 127 bilhões.

De janeiro a agosto deste ano, os números são vigorosos. Nesse período, o Brasil importou US$ 114,423 bilhões, cifra 45,7% maior em relação aos mesmos meses do ano passado, segundo estatísticas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC). No acumulado do ano, as importações já registraram recorde histórico para o período. “O crescimento nas importações foi generalizado”, observa o economista chefe da Funcex, Fernando Ribeiro.

Por tipo de produto, as maiores taxas de crescimento das importações registradas no período foram nos combustíveis e lubrificantes, que tiveram um acréscimo de 64,2% na comparação com os oito meses do ano passado.

Na sequência, estão os bens de consumo, cujas compras externas aumentaram 50,7% de janeiro a agosto na comparação com os meses de 2009. Já as importações de matérias primas e produtos intermediários cresceram 43,7% no período na comparação anual. Os bens de capital registram um acréscimo de 36,4%.

Um destaque da pauta de importações tem sido o desempenho dos veículos. Apesar de representarem 4,4% das compras externas, o total desembolsado com esse item aumentou 67,5% de janeiro a agosto.

QUATRO RAZÕES PARA…
Ampliar as compras externas
1. Real valorizado em relação ao dólar e o câmbio pouco volátil tornam as compras externas mais vantajosas e menos arriscadas

2. A grande escala de produção e a mão de obra barata tornam a produção dos países asiáticos mais competitiva em relação aos produtos nacionais

3. Mesmo com a incidência do imposto de importação e custo elevado de frete, empresários dizem que o preço do importado é menor

4. Com o aumento do consumo doméstico neste ano, indústrias nacionais encontram dificuldades para contratar mão de obra e comprar matérias primas aqui. Uma alternativa é se abastecer no exterior.
O Estado de São Paulo



País já tem quase 40 mil importadores
País já tem quase 40 mil importadores


Pela primeira vez o número de empresas importadoras brasileiras será mais que o dobro do total de companhias exportadoras. De janeiro a julho, ingressaram no comércio exterior 3.883 companhias especializadas em importação, aponta um estudo da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), com base nos dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

Esse número é quase o equivalente ao total de novas importadoras registradas no ano inteiro de 2008 (4.214). Também é quatro vezes maior que o total de novas importadoras (889)atingido entre janeiro e dezembro de 2009. No ano passado, o número de empresas importadoras caiu porque o consumo foi afetado pela crise.

Mercado interno aquecido e câmbio favorável às importações explicam o ritmo frenético de ingresso de novas importadoras no mercado, observa o vice-presidente executivo da AEB, José Augusto de Castro.

"Esse é o resultado natural de processo de internacionalização da economia", afirma o secretário de Comércio Exterior do MDIC, Welber Barral. Além do câmbio favorável às compras externas, ele aponta outro fator que explica o fenômeno: muitas empresas, como supermercados, que importavam por meio de tradings, hoje compram no exterior por conta própria.

Por ser mais fácil importar do que exportar, normalmente o número de empresas importadoras é maior. "As importações são pulverizadas e as exportações mais concentradas", explica o economista chefe da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex), Fernando Ribeiro. Mas é a primeira vez que o total de importadoras será mais que o dobro das exportadoras. Nas contas de Castro, a expectativa é que o ano termine com um estoque de 40 mil importadoras, diante de um total de 19.200 exportadoras. De janeiro a julho, 457 empresas brasileiras deixaram de exportar.

"O número de importadoras neste ano será recorde", afirma o vice-presidente da AEB. O pico anterior foi atingido em 1997. Naquele ano, o câmbio estava abaixo de R$ 1 e o consumo doméstico aquecido. O ano de 1997 terminou com 37.852 importadoras. De janeiro a julho, o total de importadoras é 31,812.

Boom. Não há informações detalhadas de quais segmentos puxam o boom de importadoras. José Augusto de Castro, da AEB, acredita que as novas importadoras estão ingressando no mercado externo principalmente para comprar matérias primas e bens de consumo.


A confecção Rótulo Federal, por exemplo, que abastece as lojas do Brás, deixou neste ano de fabricar moletons e blusas de malha de elanca. Cerca de 35% da coleção de inverno já veio do exterior. "Se o dólar ficar nesse nível, 50% da coleção de inverno de 2011 será importada da Ásia", planeja o dono da empresa, José Berenguer Sukarie.
O Estado de S. Paulo.


Real valorizado preocupa exportadores e alegra turistas
Se o real forte anima brasileiros a viajar ao Exterior e a comprar importados, também inquieta indústrias que exportam e segmentos que concorrem com produtos mais baratos graças ao câmbio valorizado. Uma diferença em relação a outros períodos é a qualidade da importação: em vez de quinquilharias nas lojas de R$ 1,99, desta vez o que lidera as compras no Exterior são máquinas e equipamentos.

Na avaliação de José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), de fato há uma melhora nas compras lá fora, mas até nisso vê ameaça. Se ajuda a indústria brasileira a reduzir custo e atualizar tecnologia, confirma a mudança de patamar de um competidor que amedronta, a China.

– Eles melhoraram muito os produtos. Estão fazendo o que o Japão fez nos anos 40: invadiu com produtos baratos e sem qualidade e, depois de ganhar o mercado, melhorou qualidade e preço. Antes, a China exportava bugigangas. Hoje, vende equipamentos. E chineses para montá-los – argumenta.

É essa ameaça de gerar emprego no Exterior que os industriais temem quando apontam um déficit (resultado negativo) na balança comercial de produtos manufaturados perto de US$ 60 bilhões. Ou seja, essa é a diferença entre o valor que o Brasil comprou e o que vendeu em produtos elaborados no Exterior.

– A China claramente quer exportar produto elaborado e mão de obra. E aqui, está claramente substituindo produção nacional – acrescenta Castro.

Esse temor fez o atual presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Benjamin Steinbruch, falar em desindustrialização em debate cara a cara com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Julio Sergio Gomes de Almeida, com longa passagem por entidades industriais antes de ter integrado o atual governo, não vê risco imediato:
– Por enquanto, o Brasil perde potencialidade, mas não de forma absoluta. Se o mercado doméstico perder força, aí sim há risco de desindustrialização.

Para Nathan Blanche, especialista em câmbio, as vantagens comparativas do Brasil no agronegócio e na mineração oferecem defesa contra um desequilíbrio externo maior:

– Se o real não tivesse se apreciado, a inflação seria muito mais alta, e a única alternativa seria aumentar mais o juro.

Com músculos fortes, o real encarece o investimento no Brasil, pondera o especialista. Embora ainda entrem dólares suficientes para cobrir o indesejado déficit em transações correntes, equilibrando o balanço de pagamentos total do país, a sustentação desse equilíbrio é precária. Leonel Rossi Junior, diretor de assuntos internacionais da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav), mostra o outro lado da equação:

– Real valorizado torna o Brasil mais caro para o turista internacional. São Paulo já tem restaurantes com preços de Nova York ou Paris. Quem chega aqui fica espantado.

Um criado-mudo por R$ 400
Há cerca de dois anos um dilema atormenta Alberto Peliciolli, diretor administrativo financeiro da Treboll Móveis, de Flores da Cunha: como converter sua produção, 100% destinada ao mercado externo, para vendas domésticas? Um criado-mudo que vende no mercado internacional por US$ 67 chegaria ao consumidor brasileiro por um preço que estima em R$ 400. E quem estaria disposto a pagar esse valor por um criado-mudo?

– Até existe, mas deve ser um número bem pequeno – especula.

A conta começa com a conversão do preço para cerca de R$ 120 e explode com o acréscimo dos impostos (45%), além da margem do lojista. O que torna o preço do pequeno móvel tão notável é a madeira maciça do qual é feito. Todas as máquinas da indústria são desenhadas para esse material, o que dificulta a conversão para operar com MDF, matéria-prima mais bem aceita no Brasil.

- Teríamos de mudar todas as máquinas da fábrica – suspira Peliciolli.

E isso que, nos primeiro oito meses do ano, já conseguiu vender 47% a mais do que de janeiro a agosto do ano passado. O problema é que ainda está 23,32% abaixo de igual período de 2008. Isso fez com que o número de funcionários, 300 no início do ano, fosse reduzido para 285. Peliciolli explica que não houve cortes, mas vaga deixada por quem sai não é ocupada.

– Com o câmbio como está, chegamos a um preço que não tem mais como negociar. Quando baixa um pouco, aproveitamos para fazer trava (fixar o câmbio naquele ponto).

Reunião de vizinhos em Portugal

Foi num jantar em Portugal com companheiros de viagem de turismo que o casal de aposentados Julio Cesar Fonseca e Angela Lucia Homem da Fonseca conheceu vizinhos de prédio em Porto Alegre. Conversa vai, conversa vem, descobriram que não tinham em comum apenas o Estado, mas cidade, bairro e até rua.

É muita coincidência, mas cada vez uma possibilidade maior diante da quantidade crescente de brasileiros que o real valorizado autoriza a viajar ao Exterior.

– Há 15 anos, passear na Europa era só para a classe A. Eu só tinha ido uma vez, quando era pequeno, e se viajava de gravata. Agora, o pessoal vai de abrigo e tênis – compara Julio Cesar.

Afastados do trabalho desde 2000, foi só há cinco anos que os dois puderam trocar rotas nacionais por destinos internacionais.

– O euro já esteve em R$ 4,70, hoje está a menos de R$ 3, e o dólar entre R$ 1,70 e R$ 1,80 deixa as viagens muito mais em conta – observa o aposentado.

Foi assim que o casal fez roteiros do tipo “brasileiros na Europa” – 19 dias por sete países –, esteve no Chile, no México e planeja conhecer a República Dominicana no final do ano.
– No ano passado, ficamos uma semana em Cancún pelo mesmo preço que pagaríamos por sete dias no Nordeste – relata.

Com o bolso mais recheado pelo real de alta cotação, o casal aproveita para fazer passeios extras e conhecer a gastronomia local.
 ZERO HORA


Importação cresce cinco vezes mais que exportação
Avanço ocorre pelo aumento da compra de manufaturados; exportação cresce por causa da alta do preço das commodities.



A taxa de crescimento das importações (38,8%) foi mais de cinco vezes superior à das exportações (alta de 7,3%) no segundo trimestre de 2010 em comparação a igual período do ano passado.

Segundo analistas, o aumento das vendas para o mercado externo foram provocadas basicamente pela valorização das commodities. A expansão das importações, por outro lado, foi pautada pelo aumento da compra de manufaturados, tanto em valor como em quantidade.

“Nas exportações, enquanto tivemos uma queda dos manufaturados em termos de quantidade, as commodities aumentaram no aspecto preço. É o contrário do que se tem nas importações, em que há um aumento de produtos manufaturados tanto em quantidade quanto em valor”, afirma o presidente em exercício da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, sobre os dados divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Demanda aquecida. Segundo o professor Marcio Sette Fortes, do Ibmec-RJ, o aumento das importações é sinal de que a demanda continua aquecida no País.

“Existe uma demanda acima do normal, superando a capacidade de oferta, que acaba sendo atendida pelos produtos que vem de fora”, explica.

Antes considerado o vilão do setor exportador, o câmbio tem recebido menos atenção. Segundo Nathan Blanche, da consultoria Tendências, o câmbio no patamar atual evita uma escalada da inflação e um aumento maior dos juros.

“O câmbio tem sido o herói deflacionário. Se não estivesse a R$ 1,70, as taxas de juros já deveriam estar rodando ao nível de 14%”, afirma. “As reclamações sobre o câmbio são um cobertor para encobrir ineficiências privadas de um lado e irresponsabilidade fiscal do outro”, complementa.

Importações. Segundo a gerente de contas nacionais do IBGE, Rebeca Palis, foram destaques na pauta de importação no período itens que podem ser considerados, em parte, investimento, como automóveis, caminhões, equipamentos elétricos e material elétrico.

Para Blanche, a importação desses itens é indispensável para que a indústria nacional continue crescendo.

“Das importações, 65% são insumos e componentes. Isso é um sinal de que o nível de utilização da capacidade industrial hoje se encontra no nível pré-crise. Se o dólar não estivesse nesses patamares, o que seria da inflação, da oferta e da indústria (nacional)?”, questiona.

Castro, da AEB, estima que, até o fim do ano, a contribuição do comércio exterior no Produto Interno Bruto (PIB) será negativa. Ou seja, as importações vão responder por parte do PIB que poderia ser atendido pela produção nacional.

Carga tributária. Castro afirma que é preciso reduzir a carga tributária e a burocracia para que as exportações de manufaturados possam crescer.

“No Brasil há 16 órgãos e ministérios envolvidos no comércio exterior. Cada um deles atuando isoladamente. Esse conjunto de fatores é o que gera o famoso custo Brasil”, afirma.

Na comparação do segundo trimestre de 2010 com os três primeiros meses do ano, as exportações brasileiras cresceram 1,0%. Já as importações aumentaram 4,4% no mesmo período.

Balança comercial
38,8% foi o quanto cresceu a taxa das importações no segundo trimestre de 2010
7,3% foi o quanto cresceu a taxa das exportações no mesmo período
65% do total das importações no segundo trimestre do ano são insumos e componentes
4,4% é quanto as importações cresceram no segundo trimestre de 2010, na comparação com os três primeiros meses do ano.
O Estado de São Paulo


Indústria reage às importações com onda protecionista
SÃO PAULO – O forte crescimento das importações provocou uma onda protecionista na indústria brasileira. Os empresários estão pressionando o governo a adotar medidas capazes de frear a entrada de produtos vindos do exterior: tarifas de importação mais altas, regras mais flexíveis para medidas antidumping e até preferências em licitações públicas.

Nas últimas semanas, fabricantes de eletroeletrônicos e máquinas procuraram o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e pediram para aumentar as tarifas de importação de alguns de seus produtos. A iniciativa chamou a atenção dos setor químico, que avalia se é conveniente fazer o mesmo pleito.

Outras empresas também estão se mexendo. A Usiminas solicitou a abertura de uma investigação de dumping contra a China. Fabricantes de calçados, escovas de cabelo, óculos e ímãs vão entregar em breve petições para estender as sobretaxas já existentes contra os chineses a outros países.

O real valorizado é apenas um dos motivos das reclamações. Com um crescimento de mais de 7% previsto para este ano, o mercado brasileiro se tornou um alvo óbvio. Os países ricos querem sair da crise exportando mais, enquanto os asiáticos precisam diversificar suas vendas. De janeiro a agosto, as importações brasileiras cresceram 45,7% – a maior taxa do planeta.

Temporário
A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) solicitou ao governo a elevação da tarifa de importação de alguns produtos, como equipamentos de distribuição e geração de energia, de 14% para 35% – o máximo permitido pela Organização Mundial do Comércio (OMC). “Seria uma medida temporária, para compensar o câmbio sobrevalorizado”, disse Humberto Barbato, presidente da Abinee. O setor prevê um déficit recorde de US$ 20 bilhões este ano.

O objetivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) também é subir a tarifa para 35%. Empresários do setor se reuniram com Mantega em Brasília e foram encorajado a fazer um estudo, que deve ser entregue este mês. Segundo José Velloso, vice-presidente da Abimaq, o ritmo das importações acelerou, com altas de 35% em maio, 42% em junho e 53% em julho.

Ao perceber a movimentação de outras entidades, o gerente de assuntos de comércio exterior da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) Renato Endres, começou a preparar um estudo sobre elevação de tarifas de importação. “Se for o caso, vamos pleitear algo desse tipo, mas ainda não foi discutido no conselho”.

Segundo dados do ministério do Desenvolvimento, mais de 30 pedidos de elevação de tarifas de importação estão em análise. Também foram solicitadas 19 investigações de dumping (vender abaixo do custo) de janeiro até agora, o mesmo número de todo o ano de 2009. Em breve, prometem pipocar pedidos de tarifa contra a triangulação, uma nova medida que permite estender as tarifas antidumping a outros países usados para disfarçar a origem da mercadoria.

“Pelo menos 10 a 12 setores vão entrar rapidamente com seus pedidos contra triangulação”, disse Roberto Barth, da Comissão de Defesa da Indústria Brasileira. A entidade convenceu o governo a regulamentar o instrumento de defesa comercial, argumentando que os importadores praticavam triangulação de produtos.

Dumping
O setor siderúrgico promete engrossar as fila dos pedidos de tarifas antidumping. Segundo o presidente-executivo do Instituto Aço Brasil, Marco Polo de Mello Lopes, outras empresas devem seguir a trilha da Usiminas. “O mundo pós-crise é muito competitivo e todos estão no jogo da defesa comercial. O Brasil não pode ser ingênuo”.

Segundo a entidade, as importações respondem hoje por 18% do consumo brasileiro de aço, o triplo da média histórica. O setor é um dos que mais reclamam. O presidente da CSN e da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Benjamin Steinbruch, provocou polêmica recentemente ao afirmar que “o Brasil precisa se fechar”.

A Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) apresentou um novo tipo de pleito: preferência para o tecido nacional nas licitações do Exército para a compra de uniformes. “Todos os países estão se protegendo. O maior ativo do Brasil é o mercado interno. Não podemos entregá-lo a outros países”, disse o presidente da entidade, Aguinaldo Diniz.

Para Rodrigo Maciel, da Strategus, que presta consultorias a empresas chinesas interessadas no País, “sempre que o Brasil cresce, o protecionismo volta. É uma postura simplória”.
O Estado de São Paulo

5 mil contêineres bloqueiam portos
Produtos não liberados pela Receita ou abandonados por importadores[br]se acumulam em 5 mil contêineres e congestionam terminais do País

O volume de cargas apreendidas pela Receita Federal ou abandonadas pelos importadores provocou um congestionamento de 5 mil contêineres encalhados nos portos brasileiros. Se fossem colocados um atrás do outro, formariam uma fila de 50 quilômetros de extensão – quase a mesma distância entre São Paulo e a cidade de Jundiaí, no interior do Estado.

Os equipamentos estão espalhados pelos principais terminais do País à espera de uma destinação por parte da alfândega, que não tem conseguido atender ao forte aumento do comércio exterior. Além dos prejuízos aos donos dos contêineres, o acúmulo das chamadas “cargas em perdimento” (apreendidas ou abandonadas) compromete a capacidade de armazenagem dos portos, que sofrem há muito tempo com a falta de espaço em seus pátios e armazéns.

“Esse problema virou um grande entrave para o sistema portuário brasileiro”, afirma Elias Gedeon, presidente do Centro Nacional de Navegação (Centronave), responsável pelo levantamento do número de contêineres parados nos terminais. Ele explica que o avanço das cargas em perdimento é decorrente de fatores interligados. Um deles é o aumento das importações, que avançaram quase 50% no primeiro trimestre deste ano. O segundo ponto é mais estrutural e está ligado à falta de capacidade da Receita Federal para atender à demanda crescente.

Os empresários do setor avaliam que a Receita não tem mão de obra suficiente para todas as intervenções necessárias e ainda encontrar uma destinação para as mercadorias apreendidas. De acordo com a legislação, toda carga não liberada ou retirada do porto dentro de 90 dias é declarada “em perdimento”.

A partir daí, a Receita Federal fica autorizada a dar um destino para as mercadorias. Elas podem ser leiloadas, doadas, incorporadas por empresas públicas ou destruídas. “Mas esses processos não têm tido a agilidade que o momento exige”, afirma Gedeon. Ele destaca que algumas mercadorias levam mais de um ano para serem liberadas.

Pneus. Foi o que ocorreu com cerca de 20 contêineres carregados de pneus usados, no Porto do Rio de Janeiro, afirma o secretário-geral da Câmara Brasileira de Contêineres (CBC), Alex Rotmeister. O executivo conta que a Receita demorou um ano para decidir o destino das mercadorias, que agora estão sendo usadas na produção de asfalto. “Há casos absurdos de uma carga esperar cinco anos para ser liberada.”

Durante todo esse tempo, completa Rotmeister, os contêineres ficam inutilizados, causando prejuízos aos seus donos. Isso quando não precisam ser destruídos por causa da carga que está dentro, como ocorre no caso de mercadorias perecíveis. Cada equipamento frigorificado custa, em média, US$ 35 mil.

A lista de cargas apreendidas ou abandonadas nos pátios dos terminais é extensa. Pode ser um produto pirateado, como tênis, celulares, óculos, cigarros e roupas, e até objetos de desejo da maioria da população, como veículos de luxo (Ferrari, Mustang e Porsche) e jet ski.

No caso dos pirateados, a maioria das mercadorias é destruída. Já no segundo caso, boa parte vai a leilão.

Os equipamentos eletrônicos muitas vezes são doados ou incorporados por empresas, explica o superintendente-adjunto da Receita Federal em São Paulo, Marcos Fernando Prado de Siqueira.

Mas há também cargas inusitadas. O presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli, lembra que alguns caminhões de bombeiros ficaram anos sem definição e mais tarde foram doados. Segundo ele, o acúmulo de contêineres com cargas apreendidas ou abandonadas é mais um item do chamado custo Brasil – considerado um dos maiores do mundo. “Em alguns terminais do Rio, por exemplo, esse tipo de mercadoria chega a comprometer 30% da área disponível para movimentação.”

Por ser o maior da América Latina, Santos é o porto com maior volume de contêineres com cargas em perdimento. Apenas um terminal chega a acumular mais de 200 equipamentos parados. Em todo o porto, há pelo menos cinco áreas destinadas à movimentação de contêineres.

O superintendente da Receita em São Paulo conta que o volume de apreensões no primeiro semestre deste ano cresceu 18,92% em relação a igual período do ano passado, especialmente por causa do aumento do comércio exterior. Junta-se a isso o fato de algumas empresas terem abandonado mercadorias no porto por causa de problemas financeiros, especialmente depois da crise de 2008.

Com isso, o volume de contêineres aumentou bastante e exigiu uma atuação mais firme da Receita na realização de leilões e outras destinações dos produtos.

Até o mês de agosto, foram realizados sete leilões em Santos, que arrecadaram cerca de R$ 60 milhões. Apesar disso, os representantes do setor avaliam que o reforço não tem sido suficiente para aliviar os terminais portuários e reivindicam mais mudanças.

Propostas. Há movimentos favoráveis à transferência da realização dos leilões para a iniciativa privada. “A Receita não pode concentrar todos os serviços. Ela tem de se concentrar na sua atividade-fim, que é fiscalizar as operações”, afirma Gedeon. O diretor do comitê de assuntos jurídicos da Câmara Brasil-China, Fábio Gentil, especialista em direito marítimo, acredita que a “presunção de abandono de uma carga” deva ser reduzida de 90 para algo em torno de 45 dias, o que daria mais agilidade ao fluxo das importações e fôlego aos terminais.

Ao mesmo tempo, destaca ele, o processo de destinação das mercadorias (leilões, doações, destruição) também deve ser reformulado, já que hoje é considerado moroso e incompatível com a demanda. Em algumas localidades, afirma o advogado, a Receita realiza apenas um leilão por ano.

Ele critica também o custo das operações para a retomada de uma mercadoria. Quando uma empresa deixa uma carga no porto porque não tem dinheiro para retirá-la, diz Gentil, é muito difícil voltar atrás, mesmo dentro de 90 dias, que é o prazo para a carga não entrar em perdimento.

“Isso porque os custos chegam a 110% do valor da carga. Tenho recebido semanalmente uma série de empresas que fizeram importações legais, mas cuja carga entrou em perdimento. Os custos são elevadíssimos”, destaca ele.

GLOSSÁRIO
*Cargas em perdimento
São declaradas em perdimento todas as cargas não liberadas e não retiradas dos portos dentro do prazo de 90 dias. A partir daí, a Receita Federal fica autorizada a encontrar uma destinação para as mercadorias, que normalmente são apreendidas ou abandonadas por importadores.

*Destinação
As cargas têm quatro destinações possíveis. Elas podem ser leiloadas, doadas, destruídas ou incorporadas por alguma empresa, normalmente pública. As mercadorias destruídas são aquelas pirateadas ou que representam algum risco ao consumidor brasileiro.

*Leilões
Os produtos que mais vão a leilão são os objetos de luxo, como Ferraris, Mustangs e Porsches, além de jet-skis e lanchas.
O Estado de São Paulo