Carga tributária no Brasil é maior do que nos Estados Unidos, na Espanha e no Canadá
Daniel Lima
Brasília - A carga tributária do Brasil é maior do que a de países como o Japão, os Estados Unidos, a Suíça e o Canadá. A comparação faz parte de estudo da Receita Federal divulgado hoje (2) e leva em conta os dados mais recentes, apurados em 2008, entre os países-membros da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Enquanto o peso dos impostos no bolso do cidadão chegou, em 2008, a 34,41% no Brasil, no Japão ficou em 17,6%. A carga também foi menor, por exemplo, no México (20,4%), na Turquia (23,5%), nos Estados Unidos (26,9%), na Irlanda (28,3%), Suíça (29,4%), no Canadá (32,2%) e na Espanha (33%).
Acima do Brasil, ainda na comparação com os países da OCDE, ficam o Reino Unido (35,7%), a Alemanha (36,4%), Portugal (36,5%), Luxemburgo (38,3%), a Hungria (40,1%), Noruega (42,1%), França (43,1%), Itália (43,2%), Bélgica (44,3%), Suécia (47,1%) e Dinamarca (48,3%).
Fora da OCDE, o estudo da Receita destaca a Argentina (29,3%). “A comparação com outros países é importante e serve como referência, só que a carga tributária de um país reflete muito o Estado que se tem. A Constituição brasileira traz obrigações que impõem certos gastos dos quais não há como fugir”, explicou o subsecretário de Tributos e Contenciosos da Receita Federal, Sandro de Vargas Serpa.
Segundo ele, em tese, países mais liberais, que não oferecem certos serviços públicos para a sociedade e não têm a Previdência administrada pelo setor público, por exemplo, têm carga tributária menor. “Países que têm o perfil mais ligado ao atendimento de forte demanda social à população notadamente têm uma carga tributária bruta maior. O Brasil se encontra no meio desse caminho”, afirmou.
Agência Brasil
Carga fiscal teve recuo para 33,58% do PIB brasileiro em 2009
SÃO PAULO - A carga tributária do Brasil caiu em 2009 para 33,58% do Produto Interno Bruto (PIB), informou ontem a Receita Federal. Em 2008, a carga tributária equivalia a 34,41% do PIB, portanto, a queda em 2009 foi de 0,83 ponto percentual. É a primeira vez, desde 2006, que ocorre um recuo no indicador.
De acordo com a Receita Federal, esse decréscimo se deveu à influência da crise econômica na arrecadação e também às medidas anticíclicas de natureza tributária adotadas ao longo do ano passado pelo governo e que também reduziram o fluxo de receitas do governo. "O impacto da crise internacional sobre a arrecadação total só não foi maior devido ao bom desempenho do setor de serviços e à estabilidade na arrecadação dos tributos previdenciários", informou a Receita, em nota.
Para a carga tributária do ano passado, o PIB considerado foi de R$ 3,143 trilhões e a arrecadação tributária bruta, de R$ 1,055 trilhão. O resultado considera não só a arrecadação da União, mas também de Estados e municípios. Dessa forma, a União, no ano passado, foi responsável por carga tributária de 23,45% do PIB (24,12% em 2008), Estados e Distrito Federal por 8,59% do PIB (8,75% em 2008) e os municípios observaram estabilidade na carga, de 1,54% do PIB.
A Receita comparou os dados da carga tributária de 2008 com a dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e avaliou que o Brasil ficou abaixo da média de 35% do PIB desses países e situa-se próxima a países como Espanha e Nova Zelândia. A comparação foi feita com dados de 2008 porque os dados da OCDE são divulgados com defasagem.
Os dados da Receita mostram que o Brasil, em média, tributa menos a renda e a propriedade e sobrecarrega bens e serviços. O órgão do governo destaca, ainda com base nos dados de 2008, que a tributação sobre a renda equivale a 20,5% da carga tributária bruta, enquanto na OCDE, em média, ela equivale a 37%.
No caso da tributação sobre a propriedade, que representou 3,3% da carga, também o Brasil está abaixo da média da OCDE de 5,8%. No caso da folha de salários, o País segue abaixo da média (24,1% contra 25,3%). Já a carga tributária relativa a bens e serviços, que equivale a 48,7%, está acima da média apurada nos países da OCDE, de 31,5%.
"Para uma análise coerente, deve-se ter em mente que a carga tributária de cada país é determinada pela combinação de sua legislação tributária e de suas características socioeconômicas, assim como fatores culturais e comportamentais", pondera a Receita.
DCI
Tributação de bens e serviços no Brasil está acima da média de países da OCDE
Dados da Receita mostram que o Brasil em média tributa bem menos a renda e a propriedade e sobrecarrega bens e serviços
Fabio Graner e Adriana Fernandes, da Agência Estado
BRASÍLIA - A carga tributária total do Brasil em 2008, de 34,4% do PIB, ficou abaixo da média de 35% do PIB dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e situa-se próxima a países como Espanha e Nova Zelândia. A comparação foi feita pela Receita Federal na nota de divulgação da carga tributária e considera os dados de 2008 porque os dados da OCDE são divulgados com defasagem. Os dados da Receita mostram que o Brasil em média tributa bem menos a renda e a propriedade e sobrecarrega bens e serviços.
"Para uma análise coerente, deve-se ter em mente que a carga tributária de cada país é determinada pela combinação de sua legislação tributária e de suas características socioeconômicas. Fatores culturais e comportamentais, como o nível de cumprimento espontâneo das obrigações tributárias, também podem afetar a relação tributos/PIB nas diferentes sociedades", pondera a Receita. "Além disso, há que se considerar a questão das políticas públicas: nos países que se comprometem diretamente com o provimento de bens e serviços relacionados ao bem-estar - como educação, saúde e seguridade social - define-se implicitamente um nível mais elevado de pressão fiscal do que naqueles que limitam sua atuação direta, deixando espaço para a iniciativa privada", complementa a Receita.
O órgão do governo destaca, ainda com base nos dados de 2008, que a tributação sobre a renda equivale a 20,5% da carga tributária bruta, enquanto na OCDE em média ela equivale a 37%. No caso da tributação sobre a propriedade, que representou 3,3% da carga, também o Brasil está abaixo da média da OCDE de 5,8%. No caso da folha de salários, o País também está abaixo da média (24,1% contra 25,3%). Já a carga tributária relativa a bens e serviços, que equivale a 48,7%, está acima da média apurada nos países da OCDE, de 31,5%.
Agência Estado
Receita: País tributa menos renda e sobrecarrega bens
BRASÍLIA - A carga tributária total do Brasil em 2008, de 34,4% do Produto Interno Bruto (PIB), ficou abaixo da média de 35% do PIB dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e próxima da carga de países como Espanha e Nova Zelândia. A comparação foi feita hoje pela Receita Federal, na nota de divulgação da carga tributária do País. A comparação leva em conta os dados de 2008, porque os números da OCDE são divulgados com defasagem. Os dados da Receita mostram que o Brasil em média tributa bem menos a renda e a propriedade e sobrecarrega os bens e serviços.
O órgão do governo destaca, ainda com base nos dados de 2008, que a tributação sobre a renda equivale a 20,5% da carga tributária bruta, enquanto na OCDE ela equivale a 37% em média. No caso da tributação sobre a propriedade, que representou 3,3% da carga, o Brasil também está abaixo da média da OCDE, de 5,8%. No caso da folha de salários, o País está abaixo da média (24,1% contra 25,3%). Já a carga tributária relativa a bens e serviços, que equivale a 48,7%, está acima da média apurada nos países da OCDE, de 31,5%.
"Para uma análise coerente, deve-se ter em mente que a carga tributária de cada país é determinada pela combinação de sua legislação tributária e de suas características socioeconômicas. Fatores culturais e comportamentais, como o nível de cumprimento espontâneo das obrigações tributárias, também podem afetar a relação tributos/PIB nas diferentes sociedades", ponderou a Receita.
"Além disso, há de se considerar a questão das políticas públicas: nos países que se comprometem diretamente com o provimento de bens e serviços relacionados ao bem-estar - como educação, saúde e seguridade social - define-se implicitamente um nível mais elevado de pressão fiscal do que naqueles que limitam sua atuação direta, deixando espaço para a iniciativa privada", completou.
Agencia Estado
PROPOSTA LIMITA CARGA TRIBUTÁRIA A ATÉ 25% DO PIB
Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 511/10, do deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR), que estabelece um limite máximo para a carga tributária nacional. Conforme o texto, a soma da arrecadação de todos os tributos federais, estaduais e municipais fica limitada ao percentual de 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior. Pela proposta, o limite seria alcançado a partir de uma redução gradual da carga tributária em 10 anos.
O deputado considera a adoção de um teto a verdadeira reforma tributária necessária ao País. Ao citar dados do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), Kaefer ressalta que a carga tributária, que chegava a 22% do PIB nos anos 80, pulou para 32%, em média, de 2000 a 2007.
Tributos excessivos
"Quanto maior a carga tributária, menos desenvolvimento econômico e menor geração de emprego nós teremos", afirma o parlamentar. Ele lembra que a carga tributária brasileira é uma das maiores do mundo (34,3% em 2009, segundo o Ipea).
Segundo o deputado, esse fato torna-se ainda mais alarmante quando se verifica que no BRIC (grupo de países emergentes que inclui Brasil, Rússia, Índia e China) a carga tributária brasileira excede em muito a das outras nações, "concorrentes diretas na atração de investimentos internacionais".
Repartição
Pela proposta, a União terá uma parcela de até 50% do total arrecadado. Já estados e municípios receberão, no mínimo, 25% da carga tributária anual. O texto prevê que esses percentuais poderão ser alterados por lei complementar.
De acordo com o texto, o Senado ficará responsável pelo monitoramento do limite da carga tributária e da repartição dos tributos entre os entes federativos. A proposta também estabelece crime de responsabilidade para o ministro da Fazenda e secretários de Fazenda dos estados e municípios que não cumprirem as metas.
Necessidades atendidas
Kaefer acredita que gastos com saúde, segurança pública, educação e administração da Justiça serão "mais do que suficientemente atendidos" com uma carga tributária de 25% do PIB.
"Temos a certeza de que esta iniciativa propiciará um maior dinamismo à economia brasileira, com a maior geração de emprego, renda e consequente redução da pobreza de forma sustentável", afirmou.
Segundo o parlamentar, a PEC traz o nível de tributação brasileiro para um patamar "decente" e "mais justo com o povo", além de ampliar a competitividade do País no âmbito internacional.
Tramitação
A admissibilidade da PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, será analisada por uma comissão especial a ser criada especificamente para esse fim. Depois, seguirá para o Plenário, onde precisará ser votada em dois turnos.
Agência Câmara
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