Três letras que podem significar a privatização do porto de São Francisco do Sul
SPE – Sociedade de Propósito Específico. Decidir sobre a admissão ou não desta forma de participação no controle do porto público de São Francisco do Sul. A necessidade foi indicada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) no último dia 20 de julho. A orientação está numa resolução da Agência, tomada depois do pedido do governo do Estado para que a União antecipe a renovação da concessão do porto – originalmente prevista para fevereiro de 2011 – para este ano. A palavra final será da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República.
Ao estudar o pedido feito pelo Executivo estadual, o diretor-geral da ANTAQ, Fernando Antônio Brito Fialho, afirmou ser indispensável que a Secretaria discuta a criação de uma SPE (ver trecho do documento abaixo). Automaticamente, ao tornar-se acionária da aurtarquia, a Sociedade se transformaria na detentora de 51% das ações.
Blog do Sared
Tanques de guerra e peças de grande porte chegam a Rio Grande
O Porto Novo do Rio Grande deverá receber no dia 04 de setembro (sábado), o navio República Argentina, que trará a bordo o terceiro lote de carros de combate, conhecidos popularmente como tanques de guerra. O Exército Brasileiro, que está importando a carga, tem como objetivo modernizar seus carros de combate que atualmente são do modelo Leopar 1A1, bem inferiores aos que estão sendo importados, que são Leopar 1A5. Os tanques de guerra foram adquiridos do Exército Alemão e passaram por uma manutenção para posteriormente serem embarcados para o Brasil. Além disso, o navio Republica Argentina descarregará em Rio Grande uma máquina de 185 toneladas destinada a uma empresa da Serra Gaúcha.
O terceiro lote é composto por 28 carros de combate e duas viaturas blindadas de Engenharia Escola de Motorista, além de dispositivos de simulação de engajamento tático. Após o descarregamento, a carga será transportada em carretas especiais do Exército até a Guarnição Militar Federal de Santa Maria, sede da 3ª Divisão de Exército – Divisão Encouraçada. Após passar por testes os tanques de guerra serão distribuídos para unidades do Rio Grande do Sul e Paraná.
O 1º e 2º lote chegaram ao Porto do Rio Grande em dezembro de 2009 e maio de 2010, respectivamente. O projeto Leopard, desenvolvido desde 2007, prevê o recebimento de 11 lotes que chegarão ao Brasil até o final de 2011, totalizando 220 carros de combate e 19 viaturas blindadas, sendo 7 Especializadas Socorro (VBE Soc); 4 Especializadas Lança Pontes (VBE L Pnt); 4 de Combate de Engenharia (VBC Eng); e 04 Escola de Motorista. Também estão incluídos no Projeto diversos equipamentos de simulação, rádios, além de ferramental, suprimentos, manuais, treinamento de recursos humanos e suporte logístico para todos os materiais de emprego militar incluídos.
Peça de grande porte - O navio República Argentina, também trará a Rio Grande peças de grande porte que constituem uma máquina injetora horizontal para plástico, avaliada em 850 mil euros, que será utilizada por uma empresa de Caxias do Sul. Conforme a Preston Serviços em Exportação e Importação, de Novo Hamburgo, a operação envolverá o descarregamento de 21 peças, totalizando 185 toneladas. A maior peça possui 46,5 toneladas, seguida por uma de 36,5 toneladas e outra de 30,1 toneladas. Após a liberação da Declaração de Trânsito Aduaneiro (DTA) pela Receita Federal a máquina será removida até a Estação Aduaneira Interior (Eadi) da Serra Gaúcha, localizada em Caxias do Sul, onde será realizado o desembaraço da importação. A máquina, produzida na Alemanha, foi embarcada no porto de Hamburgo.
Alan Bastos
revistafatorbrasil.com.br
Autoridade Portuária de Itajaí publica instauração do ato de revisão de contrato de arrendamento
A Superintendência do Porto de Itajaí iniciou a fase externa do processo administrativo para revisão do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de arrendamento do Terminal de Contêineres do Porto de Itajaí, firmado entre o município e a empresa APM Terminals Itajaí (Teconvi S/A), em 1º de novembro de 2001. O ato do superintendente do Porto de Itajaí, Antônio Ayres dos Santos Júnior foi instaurado pela portaria número 33, de 20 de agosto, publicado na edição número 877 do Jornal do Município, de 1º de setembro.
O pedido de revisão do contrato é justificado pelos diversos eventos que alteraram as condições originalmente pactuadas entre Poder Municipal e APM Terminals, dentre as quais, a destruição parcial das instalações arrendadas durante as enchentes de 2008. “A revisão também é justificada pela Lei 8.666/93, que estabelece as normas gerais sobre licitações e contratos, e a Lei 8.630/93, que dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias no Brasil”, acrescenta Ayres.
Além da previsão legal, o próprio contrato firmado em 2001 exige a necessidade de revisão do equilíbrio econômico-financeiro, após determinado período de operação portuária.
O assessor jurídico do Porto de Itajaí, Henry Rossdeutscher, explica que a aferição do contrato será realizada por meio de estudos técnicos, econômicos e jurídicos, que embasarão a aferição do equilíbrio contratual, elaborados pela Superintendência do Porto de Itajaí ou por empresas contratadas.
João Henrique Baggio
revistafatorbrasil.com.br
Cresce volume de contêineres com cargas apreendidas nos portos
O aumento das importações elevou de forma significativa o volume de contêineres com cargas apreendidas pela Receita Federal nos portos brasileiros. Segundo dados da Centronave (associação que representa os armadores), hoje há pelo menos 5 mil contêineres com a chamada carga em perdimento armazenadas nos terminais.
Além de ocupar uma área nobre, que já é escassa no Brasil, os armadores não podem usar os contêineres que ficam sem uso durante meses.
A Receita Federal deveria fazer leilões periódicos, mas o último que ela fez foi em janeiro. Há casos em que a Receita libera o material para ser jogado fora, mas os terminais ficam sem saber o que fazer. Foi o que ocorreu recentemente com cerca de 20 contêineres cheios de pneus. A solução foi destinar a carga para uma indústria de asfalto. Há outros casos, de produtos perecíveis, que até o contêiner tem de ser destruído.
A Tribuna
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