INPI: PROPRIEDADE INTELECTUAL É ATIVO IMPORTANTE NAS TRANSAÇÕES ENTRE PAÍSES
O estabelecimento de diretrizes de políticas públicas na América Latina, visando ao desenvolvimento econômico e social da região, é um dos objetivos do Encontro Regional de Escritórios de Propriedade Industrial e Agências de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Inovação, que ocorre nos dias 9 e 10 deste mês em Brasília.

O evento é promovido em parceria pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), e pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi), com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

O encontro fechado reunirá em grupos de trabalho dirigentes e representantes dos órgãos similares do Inpi e do CNPq de 28 países da América Latina, além de conferencistas da Finlândia, dos Estados Unidos e da Suíça, onde está a sede da Ompi.

O coordenador da Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento do Inpi, Araken Lima, disse que a propriedade intelectual vem ganhando nos últimos tempos maior importância. "Um dos conteúdos principais nas transações comerciais é o conhecimento. E os países se esforçam para que seus produtos cada vez ganhem mais conteúdo de conhecimento tecnológico. Então, a propriedade intelectual é um ativo importante para viabilizar as transações".

A ideia, disse Lima, é juntar as instituições latino-americanas congêneres do CNPq que já têm ações de financiamento e estímulo à pesquisa e fazer com que elas comecem a incorporar estudos de propriedade intelectual, proteção ao conhecimento, transferência de tecnologia. "É congregar esses setores para que isso reverta no desenvolvimento tecnológico de toda a problemática da propriedade intelectual".

O Inpi já tem acordo de cooperação firmado com o CNPq, que prevê a abertura de editais para financiar bolsas de estudo para alunos de pós-graduação, mestrado e doutorado que desenvolvam pesquisas nas áreas de propriedade intelectual, transferência de tecnologia e patentes. "A gente quer ver se os outros países da América Latina também fazem um modelo como esse".

Serão respeitadas, contudo, as especificidades de cada país, salientou Araken Lima. A meta é buscar um modelo de interação entre as instituições, que aponte para um objetivo único, que seria o desenvolvimento científico e tecnológico. "Para a gente, de certa forma, sair um pouco desse conteúdo de vendedores eternos de commodities [produtos agrícolas e minerais comercializados no exterior], sem muito conteúdo tecnológico, para incorporar mais tecnologia nas nossas transações comerciais internacionais", ressaltou.

Outro objetivo é promover a capacitação de recursos humanos na área da propriedade intelectual. Lima observou que se os pesquisadores aprendessem a olhar para as informações contidas no sistema de patentes do Inpi, por exemplo, antes de iniciar seus estudos, iriam desperdiçar menos tempo no desenvolvimento de trabalhos que já foram feitos. "E já podiam começar de um patamar mais avançado, usar o que já está feito como ponto de partida e até ter uma ideia nova".
Agência Brasil